Processo ativo
0702097-85.2025.8.11.0029
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Identificação
Nº Processo: 0702097-85.2025.8.11.0029
Vara: da Comarca de Barra do Bugres-MT, esta de licença
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
- 06/02/2025 às 9h30: Inspeção e visita técnica no Pronto Socorro de Cuiabá; Substituta da 1ª Vara da Comarca de Barra do Bugres-MT, esta de licença
- 20/02/2025 às 9h30: Inspeção e visita técnica no Hospital São Benedito em médica de 20 de janeiro de 2025 à 02 de fevereiro de 2025, impossibilitando de
Cuiabá; exercer suas atividades normais de trabalho.
- 27/02/2025 às 9h30: Inspeção e visita técnica no Pronto Socorro de Várzea RESOLVE:
Grande Designar o servidor LINDONÊS MARCELO SCHIAVINI, mat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rícula n. 38345,
Art. 2º. Encaminhar com quatro dias de antecedência do agendamento técnico judiciário, para exercer o cargo de Gestor Judiciário Substituto da 1ª
disposto no art. 1º, o formulário estruturado para as unidades referenciadas. Vara da Comarca de Barra do Bugres – MT a partir de 20 de janeiro de 2025 à
I – As respostas deverão ser encaminhadas via e-mail 02 de fevereiro de 2025.
vg.varasaudehospital@tjmt.jus.br com no mínimo um dia de antecedência à P. R. e Comunique-se ao Departamento de Recursos Humanos e
visita agendada; Departamento e Departamento de Pagamento Pessoal do Egrégio Tribunal de
Art. 3º. Os dados apresentados seguirão os padrões da legislação de Justiça de Mato Grosso.
proteção de dados e serão utilizados para fins orçamentários e para Barra do Bugres-MT, 23 de janeiro de 2025.
parâmetro de supervisão de contas, objetivando a padronização dos Amanda Pereira Leite Dias
procedimentos apresentados de OPME, consultas, terapias, etc. Juíza de Direito e Diretora do Foro
Art. 4º. Esta portaria será encaminhada aos respectivos hospitais por meio do
NAJ (Núcleo de Apoio Jurídico), para que tomem ciência da data da inspeção Comarca de Barra do Garças
e para as devidas providências para recepcionar a inspeção;
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. Diretoria do Fórum
REGISTRE-SE, remetendo cópias à Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça,
aos hospitais constantes do cronograma de 2025, bem como as Secretarias Portaria
Municipais de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande, no que couber.
CUMPRA-SE.
Várzea Grande, 23 de janeiro de 2025. PORTARIA N. 6/2025-CNpar
Agamenon Alcântara Moreno Júnior A Doutora AUGUSTA PRUTCHANSKY MARTINS GOMES NEGRÃO
Juiz de Direito NOGUEIRA, Juíza de Direito e Diretora em substituição legal do Foro desta
Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Entrância Intermediária atribuições legais, etc... CONSIDERANDO que a servidora VALDETE ALVES
DE SOUSA DUTRA, Matrícula nº 4696, Técnica Judiciária - PTJ, designada
Gestora Judiciária Substituta da Secretaria da 1ª Vara Criminal desta
Comarca de Alto Araguaia
Comarca, requer o usufruto de 02(duas) compensatórias no período de
23.01.25 à 24.01.2025; RESOLVE: DESIGNAR a servidora JANETE GEHM,
Diretoria do Fórum matrícula 4600, Técnica Judiciária - PTJ, para, em substituição, exercer o
cargo de Gestora Judiciária Substituta - PDA-FC da Secretaria da 1ª Vara
Criminal desta Comarca, durante o período de 23.01.2025 a 24.01.2025, em
Edital razão de usufruto de compensatórias da titular. Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se. Barra do Garças, 23 de janeiro de 2025. AUGUSTA
PRUTCHANSKY MARTINS GOMES NEGRÃO NOGUEIRA JUÍZA DE
* O EDITAL N.º 01/2025-AAR, da Comarca de Alto Araguaia, queCONVOCA
DIREITO E DIRETORA DO FORO, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
AS ENTIDADES das instituições públicas e/ou privadas com finalidade social,
sediadas nesta comarca paraparticiparem do CADASTRO DE
Comarca de Canarana
HABILITAÇÃO, com a finalidade de obter recursos financeiros oriundos das
prestações pecuniárias oriundas das penas restritivasde direitos cumpridas
na Vara de Execução Penal, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Portaria
Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
Caderno de Anexo PORTARIA N. 009/2025-DFCAN
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
Comarca de Barra do Bugres O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE
MORAES E SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de
Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na
Portaria forma da lei, e considerando a Decisão proferida nos autos do expediente CIA
nº 0702097-85.2025.8.11.0029,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA SALVADORA DOS SANTOS ALVES,
PORTARIA Nº 04/2024-DF
Auxiliar Judiciária, matrícula 8175, 03 (três) meses de LICENÇA-PRÊMIO,
A Doutora AMANDA PEREIRA LEITE DIAS, Juíza de Direito e Diretora do
referente ao quinquênio de 06/12/2019 a 06/12/2024 – nos termos da Decisão
Foro da Comarca de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE/MT – Edição nº 11872
suas atribuições legais e de acordo com artigo 1º. Parágrafo Único, da Lei nº
disponibilizada em 21/01/2025 e publicada em 22/01/2025, para ser usufruída
6.614 de 22.12.94.
oportunamente.
Considerando que a servidora IVETE FELIZADO DE OLIVEIRA CARNEIRO,
P.R. I. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Gestão de
matrícula n. 1167, Técnica Judiciária, designada como Gestora Judiciária
Pessoas do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Substituta da 1ª Vara da Comarca de Barra do Bugres-MT, esta de licença
Canarana - MT, 24 de janeiro 2025.
médica de 20 de janeiro de 2025 à 02 de fevereiro de 2025, impossibilitando de
(documento assinado digitalmente)
exercer suas atividades normais de trabalho.
Carlos Eduardo de Moraes e Silva
RESOLVE:
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Designar o servidor LINDONÊS MARCELO SCHIAVINI, matrícula n. 38345,
técnico judiciário, para exercer o cargo de Gestor Judiciário Substituto da 1ª
Comarca de Mirassol D'Oeste
Vara da Comarca de Barra do Bugres – MT a partir de 20 de janeiro de 2025 à
02 de fevereiro de 2025.
P. R. e Comunique-se ao Departamento de Recursos Humanos e Diretoria do Fórum
Departamento e Departamento de Pagamento Pessoal do Egrégio Tribunal de
Justiça de Mato Grosso.
Barra do Bugres-MT, 23 de janeiro de 2025. Portaria
Amanda Pereira Leite Dias
Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA Nº 003/2025- CA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO KENDI ISHIKAWA,
MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE
PORTARIA Nº 04/2024-DF MIRASSOL D“ OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA
A Doutora AMANDA PEREIRA LEITE DIAS, Juíza de Direito e Diretora do FORMA DA LEI; R E S O L VE : I) LOTAR o servidor ROBSON JÚNIOR
Foro da Comarca de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de BOTELHO DAVANTEL, Analista Judiciári o, matrícula 30601, na Secretaria da
suas atribuições legais e de acordo com artigo 1º. Parágrafo Único, da Lei nº 2ª Vara desta Comarca. II) Esta portaria entra em vigor a partir de 20/01/2025,
6.614 de 22.12.94. ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Intime-se.
Considerando que a servidora IVETE FELIZADO DE OLIVEIRA CARNEIRO, Cumpra-se. Encaminhe-se cópia à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
matrícula n. 1167, Técnica Judiciária, designada como Gestora Judiciária Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Mirassol D“ Oeste, 20 de janeiro de 2025.
Disponibilizado 24/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11875 9
- 20/02/2025 às 9h30: Inspeção e visita técnica no Hospital São Benedito em médica de 20 de janeiro de 2025 à 02 de fevereiro de 2025, impossibilitando de
Cuiabá; exercer suas atividades normais de trabalho.
- 27/02/2025 às 9h30: Inspeção e visita técnica no Pronto Socorro de Várzea RESOLVE:
Grande Designar o servidor LINDONÊS MARCELO SCHIAVINI, mat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rícula n. 38345,
Art. 2º. Encaminhar com quatro dias de antecedência do agendamento técnico judiciário, para exercer o cargo de Gestor Judiciário Substituto da 1ª
disposto no art. 1º, o formulário estruturado para as unidades referenciadas. Vara da Comarca de Barra do Bugres – MT a partir de 20 de janeiro de 2025 à
I – As respostas deverão ser encaminhadas via e-mail 02 de fevereiro de 2025.
vg.varasaudehospital@tjmt.jus.br com no mínimo um dia de antecedência à P. R. e Comunique-se ao Departamento de Recursos Humanos e
visita agendada; Departamento e Departamento de Pagamento Pessoal do Egrégio Tribunal de
Art. 3º. Os dados apresentados seguirão os padrões da legislação de Justiça de Mato Grosso.
proteção de dados e serão utilizados para fins orçamentários e para Barra do Bugres-MT, 23 de janeiro de 2025.
parâmetro de supervisão de contas, objetivando a padronização dos Amanda Pereira Leite Dias
procedimentos apresentados de OPME, consultas, terapias, etc. Juíza de Direito e Diretora do Foro
Art. 4º. Esta portaria será encaminhada aos respectivos hospitais por meio do
NAJ (Núcleo de Apoio Jurídico), para que tomem ciência da data da inspeção Comarca de Barra do Garças
e para as devidas providências para recepcionar a inspeção;
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. Diretoria do Fórum
REGISTRE-SE, remetendo cópias à Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça,
aos hospitais constantes do cronograma de 2025, bem como as Secretarias Portaria
Municipais de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande, no que couber.
CUMPRA-SE.
Várzea Grande, 23 de janeiro de 2025. PORTARIA N. 6/2025-CNpar
Agamenon Alcântara Moreno Júnior A Doutora AUGUSTA PRUTCHANSKY MARTINS GOMES NEGRÃO
Juiz de Direito NOGUEIRA, Juíza de Direito e Diretora em substituição legal do Foro desta
Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Entrância Intermediária atribuições legais, etc... CONSIDERANDO que a servidora VALDETE ALVES
DE SOUSA DUTRA, Matrícula nº 4696, Técnica Judiciária - PTJ, designada
Gestora Judiciária Substituta da Secretaria da 1ª Vara Criminal desta
Comarca de Alto Araguaia
Comarca, requer o usufruto de 02(duas) compensatórias no período de
23.01.25 à 24.01.2025; RESOLVE: DESIGNAR a servidora JANETE GEHM,
Diretoria do Fórum matrícula 4600, Técnica Judiciária - PTJ, para, em substituição, exercer o
cargo de Gestora Judiciária Substituta - PDA-FC da Secretaria da 1ª Vara
Criminal desta Comarca, durante o período de 23.01.2025 a 24.01.2025, em
Edital razão de usufruto de compensatórias da titular. Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se. Barra do Garças, 23 de janeiro de 2025. AUGUSTA
PRUTCHANSKY MARTINS GOMES NEGRÃO NOGUEIRA JUÍZA DE
* O EDITAL N.º 01/2025-AAR, da Comarca de Alto Araguaia, queCONVOCA
DIREITO E DIRETORA DO FORO, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
AS ENTIDADES das instituições públicas e/ou privadas com finalidade social,
sediadas nesta comarca paraparticiparem do CADASTRO DE
Comarca de Canarana
HABILITAÇÃO, com a finalidade de obter recursos financeiros oriundos das
prestações pecuniárias oriundas das penas restritivasde direitos cumpridas
na Vara de Execução Penal, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Portaria
Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
Caderno de Anexo PORTARIA N. 009/2025-DFCAN
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
Comarca de Barra do Bugres O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE
MORAES E SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de
Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na
Portaria forma da lei, e considerando a Decisão proferida nos autos do expediente CIA
nº 0702097-85.2025.8.11.0029,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA SALVADORA DOS SANTOS ALVES,
PORTARIA Nº 04/2024-DF
Auxiliar Judiciária, matrícula 8175, 03 (três) meses de LICENÇA-PRÊMIO,
A Doutora AMANDA PEREIRA LEITE DIAS, Juíza de Direito e Diretora do
referente ao quinquênio de 06/12/2019 a 06/12/2024 – nos termos da Decisão
Foro da Comarca de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE/MT – Edição nº 11872
suas atribuições legais e de acordo com artigo 1º. Parágrafo Único, da Lei nº
disponibilizada em 21/01/2025 e publicada em 22/01/2025, para ser usufruída
6.614 de 22.12.94.
oportunamente.
Considerando que a servidora IVETE FELIZADO DE OLIVEIRA CARNEIRO,
P.R. I. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Gestão de
matrícula n. 1167, Técnica Judiciária, designada como Gestora Judiciária
Pessoas do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Substituta da 1ª Vara da Comarca de Barra do Bugres-MT, esta de licença
Canarana - MT, 24 de janeiro 2025.
médica de 20 de janeiro de 2025 à 02 de fevereiro de 2025, impossibilitando de
(documento assinado digitalmente)
exercer suas atividades normais de trabalho.
Carlos Eduardo de Moraes e Silva
RESOLVE:
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Designar o servidor LINDONÊS MARCELO SCHIAVINI, matrícula n. 38345,
técnico judiciário, para exercer o cargo de Gestor Judiciário Substituto da 1ª
Comarca de Mirassol D'Oeste
Vara da Comarca de Barra do Bugres – MT a partir de 20 de janeiro de 2025 à
02 de fevereiro de 2025.
P. R. e Comunique-se ao Departamento de Recursos Humanos e Diretoria do Fórum
Departamento e Departamento de Pagamento Pessoal do Egrégio Tribunal de
Justiça de Mato Grosso.
Barra do Bugres-MT, 23 de janeiro de 2025. Portaria
Amanda Pereira Leite Dias
Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA Nº 003/2025- CA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO KENDI ISHIKAWA,
MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE
PORTARIA Nº 04/2024-DF MIRASSOL D“ OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA
A Doutora AMANDA PEREIRA LEITE DIAS, Juíza de Direito e Diretora do FORMA DA LEI; R E S O L VE : I) LOTAR o servidor ROBSON JÚNIOR
Foro da Comarca de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de BOTELHO DAVANTEL, Analista Judiciári o, matrícula 30601, na Secretaria da
suas atribuições legais e de acordo com artigo 1º. Parágrafo Único, da Lei nº 2ª Vara desta Comarca. II) Esta portaria entra em vigor a partir de 20/01/2025,
6.614 de 22.12.94. ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Intime-se.
Considerando que a servidora IVETE FELIZADO DE OLIVEIRA CARNEIRO, Cumpra-se. Encaminhe-se cópia à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
matrícula n. 1167, Técnica Judiciária, designada como Gestora Judiciária Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Mirassol D“ Oeste, 20 de janeiro de 2025.
Disponibilizado 24/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11875 9