0702141-55.2025.8.11.0110

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da §1º - Na hipótese do caput, os processos serão imediatamente incluídos na
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida, pelo Egrégio Órgão sessão por videoconferência ou presencial, a se realizar às 8h30 da próxima
Especial, em sessão ordinária administrativa, realizada em 27 de fevereiro de 3ª quinta-feira do mês.
2025, Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: Desembargador ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO,
Art. 1º - Remover, por merecimento, a Juíza de Direito RAIZA VITÓRIA DE Presidente da Seção de Direito Privado deste Sodalício.
CASTRO REGO BASTOS GONZAGA, Titular da 1ª Vara da Comarca de
Paranatinga, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra - Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Entrância Única.
Art. 2º - Fixar o dia 06 de março de 2025 para entrada em exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Portaria
Assinado Digitalmente
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 376, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA TJMT/CGP N. 49 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Ângelo Judai Junior.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida, pelo Egrégio Órgão
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 07/2025
Especial, em sessão ordinária administrativa, realizada em 27 de fevereiro de
(CIA n.0702141-55.2025.8.11.0110),
2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho o servidor Willen Wagner de
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito ÂNGELO JUDAI JUNIOR,
Almeida Garcia, matrícula n. 50.015, Assessor de Gabinete II -PDA-CNE-VIII,
Titular da Unidade Judiciária denominada Juiz de Direito do Núcleo de
lotado na Comarca de Campinápolis.
Afastamento e Substituição - NAS - Gabinete n. 5, para a Vara Especializada
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
em Direito Bancário da Comarca de Várzea Grande - Entrância Única.
estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Art. 2º - Fixar o dia 06 de março de 2025 para entrada em exercício.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Assinado Digitalmente
caso de prorrogação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Coordenadoria Judiciária
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
PORTARIA TJMT/CGP N. 50 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Comunicado JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 97/2024
(CIA n. 0074243-92.2024.8.11.0000),
De ordem da Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e RESOLVE:
Coletivo, Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Erotides Kneip, Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor Valdir
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Muzulon dos Santos, matrícula n. 4.496, Técnico Judiciário-PTJ, lotado na
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Comarca de Cuiabá.
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
NÃO HAVERÁ SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA no dia retroativos a 11 de fevereiro de 2025.
05/03/2025, tendo em vista que o expediente iniciará a partir das 13:00 horas, (assinado digitalmente)
conforme Portaria n 1428/2024/TJMT-PRES, ficando todos os processos CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
pautados para esta data, adiados para próxima Sessão Ordinária do dia
12/03/2025. Portaria da Presidência

fevereiro de 2025. Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª
Câmara de Direito Público e Coletivo PORTARIA TJMT/PRES N. 350 DE 2 5 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Seção de Direito Privado GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0703317-30.2024.8.11.0102,
RESOLVE:
Portaria Art. 1º Designar Everton Andrade da Silva, matrícula n. 37.815, Analista
Judiciário da Comarca de Vera, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na
Comarca de Vera, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo
PORTARIA N. 10/2025-TCCRDP, 21 de fevereiro de 2025. período de 6 (seis) meses.
O PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições (assinado digitalmente)
legais e regimentais, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CONSIDERANDO a edição da Portaria n. 298/2020-pres, disponibilizada no
DJE de 27 de abril de 2020, alterada pela Portaria n. 353-PRES,
disponibilizada no DJE de 26 de maio de 2020, ambas da Presidência do PORTARIA TJMT/PRES N. 351 DE 2 5 DE FEVEREIRO DE 2025.
Tribunal de Justiça, que deixa a critério da Presidência de cada órgão O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
fracionário do Tribunal a edição de portaria complementar sobre a utilização GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
do módulo de julgamento do Plenário Virtual do Pje (art. 3º); com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0738147-98.2023.8.11.0088(A),
CONSIDERANDO que as sessões ordinárias por videoconferência ou RESOLVE:
presencial da Seção de Direito Privado ocorrem nas terceiras quintas-feiras Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Laura Azevedo dos Santos
de cada mês no período vespertino (art. 7º-A do Regimento Interno); Mansilha , matrícula n. 25.291, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os julgamentos dos processos Comarca de Aripuanã, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023,
publicados para o Plenário Virtual que tiveram oposição bem como de pelo período de 6 (seis) meses.
proporcionar uma prestação jurisdicional mais célere; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º - Alterar o Art. 2º e o §1º do artigo 3º da PORTARIA N. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
001/2023-TCCRDP de 24 de julho de 2023, para:
Art. 2º - O julgamento do Plenário Virtual terá início às 08 horas da 2ª quinta- PORTARIA TJMT/PRES N. 352 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
feira de cada mês e encerramento às 19 horas da sexta-feira da mesma O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
semana. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(...) com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0701911-65.2025.8.11.0028,
Art. 3º - Os advogados com procuração nos autos poderão, por petição RESOLVE:
eletrônica em até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão Art. 1º Designar Viviean Louyse Leite Albuquerque, matrícula n. 37.237,
virtual, formular solicitação de julgamento presencial ou por videoconferência. Analista Judiciária da Comarca de Poconé, para atuar como Oficial de Justiça
Disponibilizado 28/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11900 4