Processo ativo
0702265-50.2025.8.11.0106
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Identificação
Nº Processo: 0702265-50.2025.8.11.0106
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
bem como ao Departamento do Funajuris e ao Daje para as anotações Decisão da Presidência n. 382/2025-PRES
pertinentes. Solicitante: Juliana Gaspar da Silva
Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025. (...) Após a decisão proferida em 10.2.2025 (andamento n. 11), a requerente
(assinado digitalmente) apresentou novo requerimento, na qual informou que a data para o retorno às
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA funções na Comarca de Guiratinga será em 28.2.2025 (andamento n. 16).
Presidente do Tribunal de Just ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iça Assim, a fim de regularizar a situação funcional da servidora Juliana Gaspar
da Silva, matricula n. 26.057, chamo o feito à ordem para retificar, em parte, a
parte dispositiva da decisão vinculada ao andamento n. 11 para constar os
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
seus efeitos da recondução para 28.2.2025.
CREDENCIAMENTO N. 1/2025 - CIA 0702265-50.2025.8.11.0106
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para providências necessárias.
Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025.
[...] Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a
(assinado digitalmente)
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUE
processo seletivo para a formação de cadastro de reserva de profissionais da
área deServiço Social, a fim de atender à Comarca de Novo São Joaquim, nos
termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido CREDENCIAMENTO N. 02/2025 - CIA 0703934-11.2025.8.11.0019
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento. [...] Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a
Publique-se o dispositivo desta decisão. continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva
Após, devolva-se à origem. de profissionais da Fisioterapia, a fim de atender à Porto dos Gaúchos, nos
Cuiabá, 17 de fevereiro de 2025. termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
(assinado digitalmente) O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
Presidente do Tribunal de Justiça TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
Após, devolva-se à origem.
CREDENCIAMENTO N. 45/2025 - CIA 0761055-30.2024.8.11.0084
Cuiabá, 17 de fevereiro de 2025.
(assinado digitalmente)
[...] Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
Presidente do Tribunal de Justiça
processo seletivo para o credenciamento de profissionais da área de
Psicologia, a fim de atender à Comarca de Apiacás, nos termos do
Atos do Presidente
Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
ATO TJMT/PRES N. 351 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
com a decisão proferida no CIA n. 0028590-67.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Após, devolva-se à origem.
Art. 1º Descredenciar Marta de Castro Silva, matrícula n. 47.518, da função
Cuiabá, 17 de fevereiro de 2025.
de Técnica em Contabilidade na Central de Técnicos em Contabilidade da
(assinado digitalmente)
Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2º Credenciar a referida profissional, pelo
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar
Presidente do Tribunal de Justiça
como Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento
TJMT/CM n. 32/2023. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
CREDENCIAMENTO N. 06/2025 - CIA 0708329-95.2024.8.11.0111 NOGUEIRA
[...] Ante o exposto, com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n.
ATO TJMT/PRES N. 353 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
17/2023 e no art. 13 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
o Processo Seletivo, destinado ao credenciamento de profissionais da área de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
fisioterapia para atuação na Comarca de Matupá.
com a decisão proferida no CIA n. 0000161-56.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Mirella Miranda, matrícula n. 35.382, da
observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n.
função de Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
1/2024, respeitando o limite de vagas estabelecidas pela Portaria TJMT/PRES
Cidadania - Cejusc dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá, com
n. 533/2023.
efeitos retroativos a 6 de janeiro de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
Publique-se o dispositivo desta decisão.
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá, 17 de fevereiro de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ATO TJMT/PRES N. 342 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Presidente do Tribunal de Justiça O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0000248-
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
12.2025.8.11.0000,
CREDENCIAMENTO N. 06/2025 - CIA 0708329-95.2024.8.11.0111
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir, a pedido, a servidora Juliana Gaspar da Silva, matrícula n.
[...] Ante o exposto, com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n.
26.057, ao cargo de Distribuidor, Contador e Partidor - PTJ da Comarca de
17/2023 e no art. 13 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo
Guiratinga, com efeitos a partir da data de 28.02.2025.
o Processo Seletivo, destinado ao credenciamento de profissionais da área de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
fisioterapia para atuação na Comarca de Matupá.
(assinado digitalmente)
Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n.
1/2024, respeitando o limite de vagas estabelecidas pela Portaria TJMT/PRES
Coordenadoria Financeira
n. 533/2023.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Cuiabá, 17 de fevereiro de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Diárias
Presidente do Tribunal de Justiça
ESTADO DE MATO GROSSO
PEDIDO DE RECONDUÇÃO N.1/2025 PODER JUDICIÁRIO
CIA. 0000248-12.2025.8.11.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Disponibilizado 20/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11894 4
pertinentes. Solicitante: Juliana Gaspar da Silva
Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025. (...) Após a decisão proferida em 10.2.2025 (andamento n. 11), a requerente
(assinado digitalmente) apresentou novo requerimento, na qual informou que a data para o retorno às
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA funções na Comarca de Guiratinga será em 28.2.2025 (andamento n. 16).
Presidente do Tribunal de Just ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iça Assim, a fim de regularizar a situação funcional da servidora Juliana Gaspar
da Silva, matricula n. 26.057, chamo o feito à ordem para retificar, em parte, a
parte dispositiva da decisão vinculada ao andamento n. 11 para constar os
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
seus efeitos da recondução para 28.2.2025.
CREDENCIAMENTO N. 1/2025 - CIA 0702265-50.2025.8.11.0106
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para providências necessárias.
Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025.
[...] Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a
(assinado digitalmente)
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUE
processo seletivo para a formação de cadastro de reserva de profissionais da
área deServiço Social, a fim de atender à Comarca de Novo São Joaquim, nos
termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido CREDENCIAMENTO N. 02/2025 - CIA 0703934-11.2025.8.11.0019
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento. [...] Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a
Publique-se o dispositivo desta decisão. continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva
Após, devolva-se à origem. de profissionais da Fisioterapia, a fim de atender à Porto dos Gaúchos, nos
Cuiabá, 17 de fevereiro de 2025. termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
(assinado digitalmente) O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
Presidente do Tribunal de Justiça TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
Após, devolva-se à origem.
CREDENCIAMENTO N. 45/2025 - CIA 0761055-30.2024.8.11.0084
Cuiabá, 17 de fevereiro de 2025.
(assinado digitalmente)
[...] Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
Presidente do Tribunal de Justiça
processo seletivo para o credenciamento de profissionais da área de
Psicologia, a fim de atender à Comarca de Apiacás, nos termos do
Atos do Presidente
Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
ATO TJMT/PRES N. 351 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
com a decisão proferida no CIA n. 0028590-67.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Após, devolva-se à origem.
Art. 1º Descredenciar Marta de Castro Silva, matrícula n. 47.518, da função
Cuiabá, 17 de fevereiro de 2025.
de Técnica em Contabilidade na Central de Técnicos em Contabilidade da
(assinado digitalmente)
Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2º Credenciar a referida profissional, pelo
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar
Presidente do Tribunal de Justiça
como Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento
TJMT/CM n. 32/2023. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
CREDENCIAMENTO N. 06/2025 - CIA 0708329-95.2024.8.11.0111 NOGUEIRA
[...] Ante o exposto, com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n.
ATO TJMT/PRES N. 353 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
17/2023 e no art. 13 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
o Processo Seletivo, destinado ao credenciamento de profissionais da área de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
fisioterapia para atuação na Comarca de Matupá.
com a decisão proferida no CIA n. 0000161-56.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Mirella Miranda, matrícula n. 35.382, da
observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n.
função de Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
1/2024, respeitando o limite de vagas estabelecidas pela Portaria TJMT/PRES
Cidadania - Cejusc dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá, com
n. 533/2023.
efeitos retroativos a 6 de janeiro de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
Publique-se o dispositivo desta decisão.
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá, 17 de fevereiro de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ATO TJMT/PRES N. 342 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Presidente do Tribunal de Justiça O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0000248-
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
12.2025.8.11.0000,
CREDENCIAMENTO N. 06/2025 - CIA 0708329-95.2024.8.11.0111
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir, a pedido, a servidora Juliana Gaspar da Silva, matrícula n.
[...] Ante o exposto, com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n.
26.057, ao cargo de Distribuidor, Contador e Partidor - PTJ da Comarca de
17/2023 e no art. 13 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo
Guiratinga, com efeitos a partir da data de 28.02.2025.
o Processo Seletivo, destinado ao credenciamento de profissionais da área de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
fisioterapia para atuação na Comarca de Matupá.
(assinado digitalmente)
Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n.
1/2024, respeitando o limite de vagas estabelecidas pela Portaria TJMT/PRES
Coordenadoria Financeira
n. 533/2023.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Cuiabá, 17 de fevereiro de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Diárias
Presidente do Tribunal de Justiça
ESTADO DE MATO GROSSO
PEDIDO DE RECONDUÇÃO N.1/2025 PODER JUDICIÁRIO
CIA. 0000248-12.2025.8.11.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Disponibilizado 20/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11894 4