Processo ativo
0702381-76.2020.8.11.0059
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Identificação
Nº Processo: 0702381-76.2020.8.11.0059
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 1º Credenciar Iná Rodrigues, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora do Juizado Especial
da Comarca de Campo Novo dos Parecis, nos termos do Provimento
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE CONCILIADOR N.
TJMT/CM n. 30/2021.
4/2020
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: Juízo de Direito e Diretor(a) do Foro da Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arca de Porto Alegre
(assinado digitalmente)
do Norte
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão: 910/2024-PRES
Referência: CIA. 0702381-76.2020.8.11.0059
[...]
Indefiro o credenciamento da candidata Fabiulla Wanderley Leite, tendo em ATO TJMT/PRES N. 364 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
vista a anterior homologação de sua desistência para atuação como
Conciliadora no Juizado Especial da Comarca de Porto Alegre do Norte.
Com efeito, diante da inexistência de outros candidatos no cadastro de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
reserva (Informação n. 144/2024-DAJE-CGJ), determino o retorno dos autos GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
à origem para arquivamento. com a decisão proferida no CIA n. 0017908-53.2024.8.11.0000,
Publique-se o dispositivo desta decisão. RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Art. 1º Nomear Otavio Augusto Bertaglia Verano de Aquino, para exercer, em
Após, ao Departamento de Apoio aos Juizados Especiais para as anotações comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
pertinentes, cientificando-se a candidata interessada e o Juízo Diretor do Foro gabinete do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com efeitos a partir da
da Comarca de Porto Alegre do Norte. assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Cuiabá, 25 de março de 2024. assinado após a publicação deste.
(assinado digitalmente) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Atos da Presidente
ATO TJMT/PRES N. 362 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 356 DE 22 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
nos autos do CIA n. 0704889-71.2023.8.11.0032, RESOLVE: Art. 1º
com a decisão proferida no CIA n. 0017500-62.2024.8.11.0000,
Credenciar Loange Sâmela Costa Alves, pelo prazo de 2 (dois) anos,
RESOLVE:
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga da
Art. 1º Exonerar Juliana Godoes Vicentim , matrícula n. 49.688, do cargo, em
Comarca de Rosário Oeste, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Desembargador Guiomar Teodoro Borges.
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
CIA 0706913-52.2022.8.11.0050 - homologar desistência e credenciamento. Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do gabinete do
Trata-se de pedido formulado pelo magistrado Bruno César Singulani França, Desembargador Guiomar Teodoro Borges, com efeitos a partir da assinatura
Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT, do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
no qual solicita o credenciamento candidata classificada no processo seletivo publicação deste.
para Conciliador, andamento n. 92. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A servidora Karine Márcia Lozich Dias - Diretora do Departamento de Apoio (assinado digitalmente)
aos Juizados Especiais, por meio da Informação n. 146/2024-DAJE-CGJ, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
registra que a mencionada comarca realizou processo seletivo pelo Edital
02/2022-DF, classificando 10 (dez) candidatas/os na ampla concorrência,
sendo que a próxima candidata a ser credenciada seria Mérilly Laís Savan
Soares (2ª classificada), mas apresentou manifestação de não interesse na
vaga (andamento n. 2 do CIA mencionado no andamento n. 92).
ATO TJMT/PRES N. 363 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
De igual modo, a candidata Taise do Prado Marques da Silva (3ª classificada),
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
também manifestou desinteresse na vaga (andamento n. 99).
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Após, obedecendo rigorosamente a lista classificatória, a candidata a ser
com a decisão proferida no CIA n. 0017500-62.2024.8.11.0000,
credenciada é Iná Rodrigues (4ª classificada), que apresentou a manifestação
RESOLVE:
de interesse na vaga ofertada e encaminhou seus documentos pessoais
Art. 1º Exonerar Flávia Silva e Souza Tocantins, matrícula n. 11603, do cargo,
(andamento n. 100).
em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete do
A Juíza Auxiliar da Corregedoria se manifestou favorável ao pedido
Desembargador Guiomar Teodoro Borges.
(andamento n. 125).
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
É o relato. Decido.
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do gabinete do
Diante das informações prestadas, homologo a desistência das candidatas
Desembargador Guiomar Teodoro Borges, com efeitos a partir da assinatura
Mérilly Laís Savan Soares e Taise do Prado Marques da Silva, 2ª e 3 ª
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
classificadas , respectivamente.
publicação deste.
Por fim, autorizo o credenciamento da candidata Iná Rodrigues (4ª
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
classificada), para atuar como Conciliadora no Juizado Especial da Comarca
(assinado digitalmente)
de Campo Novo dos Parecis, devendo firmar compromisso em participar de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
capacitação, como exigência legal, quando convocada, nos termos do
Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, expedindo-se
o necessário. ATO TJMT/PRES N. 365 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Após, aos Departamentos do Funajuris e de Apoio aos Juizados Especiais
para as anotações pertinentes. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 25 de março de 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0017941-43.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 1º Nomear Sergio Savioli Resende, matrícula n. 14.664, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe de Gabinete-PDA-CNE-V do gabinete do
Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com efeitos a partir da assinatura do
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
ATO TJMT/PRES N. 358 DE 25 DE MARÇO DE 2024. publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0706913-52.2022.8.11.0050,
Disponibilizado 27/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11671 19
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 1º Credenciar Iná Rodrigues, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora do Juizado Especial
da Comarca de Campo Novo dos Parecis, nos termos do Provimento
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE CONCILIADOR N.
TJMT/CM n. 30/2021.
4/2020
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: Juízo de Direito e Diretor(a) do Foro da Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arca de Porto Alegre
(assinado digitalmente)
do Norte
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão: 910/2024-PRES
Referência: CIA. 0702381-76.2020.8.11.0059
[...]
Indefiro o credenciamento da candidata Fabiulla Wanderley Leite, tendo em ATO TJMT/PRES N. 364 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
vista a anterior homologação de sua desistência para atuação como
Conciliadora no Juizado Especial da Comarca de Porto Alegre do Norte.
Com efeito, diante da inexistência de outros candidatos no cadastro de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
reserva (Informação n. 144/2024-DAJE-CGJ), determino o retorno dos autos GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
à origem para arquivamento. com a decisão proferida no CIA n. 0017908-53.2024.8.11.0000,
Publique-se o dispositivo desta decisão. RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Art. 1º Nomear Otavio Augusto Bertaglia Verano de Aquino, para exercer, em
Após, ao Departamento de Apoio aos Juizados Especiais para as anotações comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
pertinentes, cientificando-se a candidata interessada e o Juízo Diretor do Foro gabinete do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com efeitos a partir da
da Comarca de Porto Alegre do Norte. assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Cuiabá, 25 de março de 2024. assinado após a publicação deste.
(assinado digitalmente) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Atos da Presidente
ATO TJMT/PRES N. 362 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 356 DE 22 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
nos autos do CIA n. 0704889-71.2023.8.11.0032, RESOLVE: Art. 1º
com a decisão proferida no CIA n. 0017500-62.2024.8.11.0000,
Credenciar Loange Sâmela Costa Alves, pelo prazo de 2 (dois) anos,
RESOLVE:
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga da
Art. 1º Exonerar Juliana Godoes Vicentim , matrícula n. 49.688, do cargo, em
Comarca de Rosário Oeste, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Desembargador Guiomar Teodoro Borges.
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
CIA 0706913-52.2022.8.11.0050 - homologar desistência e credenciamento. Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do gabinete do
Trata-se de pedido formulado pelo magistrado Bruno César Singulani França, Desembargador Guiomar Teodoro Borges, com efeitos a partir da assinatura
Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT, do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
no qual solicita o credenciamento candidata classificada no processo seletivo publicação deste.
para Conciliador, andamento n. 92. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A servidora Karine Márcia Lozich Dias - Diretora do Departamento de Apoio (assinado digitalmente)
aos Juizados Especiais, por meio da Informação n. 146/2024-DAJE-CGJ, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
registra que a mencionada comarca realizou processo seletivo pelo Edital
02/2022-DF, classificando 10 (dez) candidatas/os na ampla concorrência,
sendo que a próxima candidata a ser credenciada seria Mérilly Laís Savan
Soares (2ª classificada), mas apresentou manifestação de não interesse na
vaga (andamento n. 2 do CIA mencionado no andamento n. 92).
ATO TJMT/PRES N. 363 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
De igual modo, a candidata Taise do Prado Marques da Silva (3ª classificada),
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
também manifestou desinteresse na vaga (andamento n. 99).
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Após, obedecendo rigorosamente a lista classificatória, a candidata a ser
com a decisão proferida no CIA n. 0017500-62.2024.8.11.0000,
credenciada é Iná Rodrigues (4ª classificada), que apresentou a manifestação
RESOLVE:
de interesse na vaga ofertada e encaminhou seus documentos pessoais
Art. 1º Exonerar Flávia Silva e Souza Tocantins, matrícula n. 11603, do cargo,
(andamento n. 100).
em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete do
A Juíza Auxiliar da Corregedoria se manifestou favorável ao pedido
Desembargador Guiomar Teodoro Borges.
(andamento n. 125).
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
É o relato. Decido.
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do gabinete do
Diante das informações prestadas, homologo a desistência das candidatas
Desembargador Guiomar Teodoro Borges, com efeitos a partir da assinatura
Mérilly Laís Savan Soares e Taise do Prado Marques da Silva, 2ª e 3 ª
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
classificadas , respectivamente.
publicação deste.
Por fim, autorizo o credenciamento da candidata Iná Rodrigues (4ª
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
classificada), para atuar como Conciliadora no Juizado Especial da Comarca
(assinado digitalmente)
de Campo Novo dos Parecis, devendo firmar compromisso em participar de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
capacitação, como exigência legal, quando convocada, nos termos do
Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, expedindo-se
o necessário. ATO TJMT/PRES N. 365 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Após, aos Departamentos do Funajuris e de Apoio aos Juizados Especiais
para as anotações pertinentes. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 25 de março de 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0017941-43.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 1º Nomear Sergio Savioli Resende, matrícula n. 14.664, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe de Gabinete-PDA-CNE-V do gabinete do
Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com efeitos a partir da assinatura do
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
ATO TJMT/PRES N. 358 DE 25 DE MARÇO DE 2024. publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0706913-52.2022.8.11.0050,
Disponibilizado 27/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11671 19