Processo ativo
0702390-17.2024.8.11.0053
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0702390-17.2024.8.11.0053
Vara: de Execução Penal ou
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
53 O Excelentíssimo Dr. Leonardo Lúcio Santos, Juiz Substituto e Diretor do Foro
LOUREÇÃO da Comarca de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais,
RURAL considerando o disposto no Provimento n.º 17/2023/CM, de 14/06/2023, torna
FIGUEIRÓPOLIS DOESTE pública, para ciência dos interessados, a relação contendo as inscrições
4 habilitadas e não habilitadas no processo seletivo de credenciamento de
60 Pessoas Físicas que preste serviços especializados na área de Psicologia e
R$ 538,80 Fisioterap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia na Comarca de Nova Ubiratã/MT.
54 PSICOLOGIA
BOCAIUVAL Classificação
RURAL Candidata
FIGUEIRÓPOLIS DOESTE Situação
4 Pontuação
64 1ª
R$ 574,72 Fabiana da Silva Vilanova
55 Habilitada
PALMITAL 2
RURAL FISIOTERAPIA
FIGUEIRÓPOLIS DOESTE Classificação
4 Candidata
47 Situação
R$ 422,06 Pontuação
56 Critério de Desempate
STA. LUZIA 1ª
RURAL Nadja Queiroz Pedrosa
FIGUEIRÓPOLIS DOESTE Habilitada
4 0,5
28 Maior Idade
R$ 251,44 2ª
57 Edileia Franco Holanda
STO. REIS Habilitada
RURAL 0,5
FIGUEIRÓPOLIS DOESTE As candidatas que as inscrições forem indeferidas podem solicitar
4 reconsideração, com prova pré-constituída, dirigida ao Juiz Diretor do Fórum,
34 no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da divulgação do resultado,
R$ 305,32 devendo ser enviados através do PAV, nos termos do Edital n. 2/2023-NUB.
58 Todos os atos relativos ao presente Edital de Credenciamento, convocações,
RAINHA DA PAZ comunicados, resultados e homologações serão disponibilizados no site do
RURAL Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso www.tjmt.jus.br, Diário
FIGUEIRÓPOLIS DOESTE Eletrônico (DJE), bem como no átrio do Fórum.
4 E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se o presente edital.
39 Nova Ubiratã-MT, 06 de fevereiro de 2024.
R$ 350,22 (assinado digitalmente)
59 LEONARDO LÚCIO SANTOS
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Juiz Substituto Diretor do Foro
RURAL
FIGUEIRÓPOLIS DOESTE
EDITAL Nº. 5/2024-NUB
4
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONVOCAÇÃO DAS
32
ENTIDADES
R$ 287,36
O Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO LUCIO DOS SANTOS, Juiz
Parágrafo único - As localidades rurais que porventura não constarem na
Substituto Diretor do Foro da Comarca de Nova Ubiratã-MT, no uso de suas
planilha descrita no caput deste artigo, sujeitam-se ao mesmo valor em
atribuições legais imposta pelo Provimento n. 05/2015/CGJ, consubstanciado
quilômetro rodado fixado no art. 1º desta portaria, observadas as distâncias
na Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012 do Conselho Nacional de Justiça,
até a sede deste juízo, podendo o interessado emitir guia com quilometragem
Provimento nº 34/2018-CGJ, e, Provimento n. 29/2019 da Corregedoria Geral
equivalente, disponível no sistema.
de Justiça do Estado de Mato Grosso,
Art. 3º - Nas diligências a serem cumpridas num raio de até 1.000 (mil) metros
1- DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CADASTRO E HABILITAÇÃO
de distância do fórum, não será devido o valor referente às despesas para
A PRORROGAÇÃO do prazo do Edital de Convocação das Entidades n.
condução de que trata esta norma. (CNGC art. 53, § 6º)
1/2024 será de 30 dias, a partir do último dia do prazo do Edital n.1/2024.
Art. 4º - No caso de cumprimento do mandado por dois ou mais oficiais de
As instituições públicas e privadas com finalidade social, sediadas nesta ,
justiça, somente haverá o ressarcimento àquele que suportou os gastos da
podem participar do Cadastro e habilitação , para obter recursos financeiros
diligência. (CNGC art. 55)
das prestações pecuniárias, das composições civis, das transações penais e
Art. 5º - A presente portaria entrará em vigor a partir de sua homologação pela
suspensão condicional dos processos da Vara de Execução Penal ou
Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, quando então, ficará revogada
Juizado Criminal, nos termos do Edital n. 1/2024.
a Portaria n.º 8/2023-DF.
E para que chegue ao conhecimento de todos, é que foi expedido o presente
Art. 6º - Após a homologação, remeta-se cópia à Secretaria da Vara Única, ao
edital.
Cartório Distribuidor, à Central de Mandados desta Comarca e à Ordem dos
Nova Ubiratã-MT, 08 de fevereiro de 2024.
Advogados do Brasil, Seccional de Pontes e Lacerda, para conhecimento e
(assinado digitalmente)
cumprimento.
LEONARDO LUCIO SANTOS
Cumpra-se.
Juiz Substituto Diretor do Foro
Jauru, 02 de fevereiro de 2024.
(assinado digitalmente)
Comarca de Santo Antônio do Leverger
Marília Augusto de Oliveira Plaza
Juíza de Direito Diretora do Foro
Diretoria do Fórum
Comarca de Nova Ubiratã
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA 03/2024/DFO Doutor Alexandre Paulichi Chiovitti MMº Juiz de
Edital
Direito e Diretor do Foro da Comarca de Santo Antônio de Leverger-MT, no
uso de suas atribuições legais...Considerando a decisão proferida nos autos
nº. 0702390-17.2024.8.11.0053, bem como o art.109 da Lei Complementar nº.
04/90:RESOLVE:
SELETIVO PARA CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE
Artigo 1º – Conceder ao Servidor EUZA MARIA FERREIRA , Agente da
FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA
Infância E Juventude, matrícula n.º 5371, Licença Prêmio, referente ao
EDITAL INTERESSADOS HABILITADOS N.º 4/2024-NUB
Disponibilizado 9/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11641 14
LOUREÇÃO da Comarca de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais,
RURAL considerando o disposto no Provimento n.º 17/2023/CM, de 14/06/2023, torna
FIGUEIRÓPOLIS DOESTE pública, para ciência dos interessados, a relação contendo as inscrições
4 habilitadas e não habilitadas no processo seletivo de credenciamento de
60 Pessoas Físicas que preste serviços especializados na área de Psicologia e
R$ 538,80 Fisioterap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia na Comarca de Nova Ubiratã/MT.
54 PSICOLOGIA
BOCAIUVAL Classificação
RURAL Candidata
FIGUEIRÓPOLIS DOESTE Situação
4 Pontuação
64 1ª
R$ 574,72 Fabiana da Silva Vilanova
55 Habilitada
PALMITAL 2
RURAL FISIOTERAPIA
FIGUEIRÓPOLIS DOESTE Classificação
4 Candidata
47 Situação
R$ 422,06 Pontuação
56 Critério de Desempate
STA. LUZIA 1ª
RURAL Nadja Queiroz Pedrosa
FIGUEIRÓPOLIS DOESTE Habilitada
4 0,5
28 Maior Idade
R$ 251,44 2ª
57 Edileia Franco Holanda
STO. REIS Habilitada
RURAL 0,5
FIGUEIRÓPOLIS DOESTE As candidatas que as inscrições forem indeferidas podem solicitar
4 reconsideração, com prova pré-constituída, dirigida ao Juiz Diretor do Fórum,
34 no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da divulgação do resultado,
R$ 305,32 devendo ser enviados através do PAV, nos termos do Edital n. 2/2023-NUB.
58 Todos os atos relativos ao presente Edital de Credenciamento, convocações,
RAINHA DA PAZ comunicados, resultados e homologações serão disponibilizados no site do
RURAL Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso www.tjmt.jus.br, Diário
FIGUEIRÓPOLIS DOESTE Eletrônico (DJE), bem como no átrio do Fórum.
4 E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se o presente edital.
39 Nova Ubiratã-MT, 06 de fevereiro de 2024.
R$ 350,22 (assinado digitalmente)
59 LEONARDO LÚCIO SANTOS
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Juiz Substituto Diretor do Foro
RURAL
FIGUEIRÓPOLIS DOESTE
EDITAL Nº. 5/2024-NUB
4
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONVOCAÇÃO DAS
32
ENTIDADES
R$ 287,36
O Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO LUCIO DOS SANTOS, Juiz
Parágrafo único - As localidades rurais que porventura não constarem na
Substituto Diretor do Foro da Comarca de Nova Ubiratã-MT, no uso de suas
planilha descrita no caput deste artigo, sujeitam-se ao mesmo valor em
atribuições legais imposta pelo Provimento n. 05/2015/CGJ, consubstanciado
quilômetro rodado fixado no art. 1º desta portaria, observadas as distâncias
na Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012 do Conselho Nacional de Justiça,
até a sede deste juízo, podendo o interessado emitir guia com quilometragem
Provimento nº 34/2018-CGJ, e, Provimento n. 29/2019 da Corregedoria Geral
equivalente, disponível no sistema.
de Justiça do Estado de Mato Grosso,
Art. 3º - Nas diligências a serem cumpridas num raio de até 1.000 (mil) metros
1- DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CADASTRO E HABILITAÇÃO
de distância do fórum, não será devido o valor referente às despesas para
A PRORROGAÇÃO do prazo do Edital de Convocação das Entidades n.
condução de que trata esta norma. (CNGC art. 53, § 6º)
1/2024 será de 30 dias, a partir do último dia do prazo do Edital n.1/2024.
Art. 4º - No caso de cumprimento do mandado por dois ou mais oficiais de
As instituições públicas e privadas com finalidade social, sediadas nesta ,
justiça, somente haverá o ressarcimento àquele que suportou os gastos da
podem participar do Cadastro e habilitação , para obter recursos financeiros
diligência. (CNGC art. 55)
das prestações pecuniárias, das composições civis, das transações penais e
Art. 5º - A presente portaria entrará em vigor a partir de sua homologação pela
suspensão condicional dos processos da Vara de Execução Penal ou
Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, quando então, ficará revogada
Juizado Criminal, nos termos do Edital n. 1/2024.
a Portaria n.º 8/2023-DF.
E para que chegue ao conhecimento de todos, é que foi expedido o presente
Art. 6º - Após a homologação, remeta-se cópia à Secretaria da Vara Única, ao
edital.
Cartório Distribuidor, à Central de Mandados desta Comarca e à Ordem dos
Nova Ubiratã-MT, 08 de fevereiro de 2024.
Advogados do Brasil, Seccional de Pontes e Lacerda, para conhecimento e
(assinado digitalmente)
cumprimento.
LEONARDO LUCIO SANTOS
Cumpra-se.
Juiz Substituto Diretor do Foro
Jauru, 02 de fevereiro de 2024.
(assinado digitalmente)
Comarca de Santo Antônio do Leverger
Marília Augusto de Oliveira Plaza
Juíza de Direito Diretora do Foro
Diretoria do Fórum
Comarca de Nova Ubiratã
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA 03/2024/DFO Doutor Alexandre Paulichi Chiovitti MMº Juiz de
Edital
Direito e Diretor do Foro da Comarca de Santo Antônio de Leverger-MT, no
uso de suas atribuições legais...Considerando a decisão proferida nos autos
nº. 0702390-17.2024.8.11.0053, bem como o art.109 da Lei Complementar nº.
04/90:RESOLVE:
SELETIVO PARA CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE
Artigo 1º – Conceder ao Servidor EUZA MARIA FERREIRA , Agente da
FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA
Infância E Juventude, matrícula n.º 5371, Licença Prêmio, referente ao
EDITAL INTERESSADOS HABILITADOS N.º 4/2024-NUB
Disponibilizado 9/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11641 14