Processo ativo
TJ-MT
0702403-63.2025.8.11.0026
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0702403-63.2025.8.11.0026
Tribunal: TJ-MT
Vara: Única, no período de 03/02/2025 a
Disponibilizado: 5/02/2025
Diário (linha): disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 22/01/2025, Edição n.º
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
da Justiça, ao GMF/TJMT, ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Portaria
Subseção local da OAB, ao Diretor da Cadeia Pública desta Comarca e ao
Conselho da Comunidade. Mirassol d“Oeste/MT, 04 de fevereiro de 2025.
LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza de Direito Corregedora da Cadeia PORTARIA N. 7/2025/DF-ATA
Pública O Dr. Anderson Fernandes Vieira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Comarca de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Comarca de Paranatinga legais,
CON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SIDERANDO a ausência do servidor Rhaynner Junio Costa Santos,
matrícula 40164, designado Gestor Judiciário Substituto da Secretaria da Vara
Portaria Única, em virtude do usufruto de folgas compensatórias no período de
03/02/2025 a 10/02/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor TARCISIO VALERIANO FERREIRA,
PORTARIA N.º 10/2025-SPAL matrícula 46466, Técnico Judiciário - PTJ, para exercer a função de Gestor
A Excelentíssima Senhora Dra. Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Judiciário Substituto na Secretaria da Vara Única, no período de 03/02/2025 a
Gonzaga, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Paranatinga 10/02/2025.
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE 02/12/2016, Alto Taquari/MT, 3 de fevereiro de 2025.
sobre a documentação necessária ao procedimento de nomeação, (assinado digitalmente)
designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato ANDERSON FERNANDES VIEIRA
Grosso. Juiz de Direito e Diretor do Foro
R E S O L V E:
EXONERAR a Senhora MARIA LUIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA,
Comarca de Arenápolis
matrícula 47606, do cargo de Assessora de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da 2
ª Vara da Comarca de Paranatinga, com efeitos a partir de 04/02/2025.
Publique-se. Cumpra-se. Diretoria do Fórum
Paranatinga - MT, 04 de fevereiro de 2025.
(Assinado Digitalmente)
Portaria
Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga
Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA N. 05/2025
Comarca de Primavera do Leste
A Juíza de Direito em substituição legal do Foro/Unidade Judiciária da
Comarca de Arenápolis – MT – LORENA AMARAL MALHADO, no uso de
Diretoria do Fórum suas atribuições legais, e, Considerando a publicação da Portaria 02/2025,
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 22/01/2025, Edição n.º
11873 (CIA n.º 0702403-63.2025.8.11.0026). RESOLVE: Art. 1º- Retificar erro
Termo de Posse material de digitação constante na portaria n.º 02/2025, disponibilizada no
Diário da Justiça Eletrônico em 22/01/2025, Edição n.º 11873, onde se lê “07 a
11/01/2025”, leia-se “07 a 17/01/2025” . Art. 2º - A designação da servidora
SHIRLEI REZENDE LIMA ROCHA, mat. 8232, Auxiliar Judiciária, para, em
TERMO DE ENTRADA EM EXERCÍCIO substituição, exercer o cargo de Gestora Administrativa III da Comarca de
Ao s três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco Arenápolis/MT, dar-se-á no período compreendido entre 07 a 17 de janeiro de
(03/02/2025), às 12 horas, nesta cidade e Comarca de Primavera do Leste, 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
Estado de Mato Grosso, no Edifício do Fórum, onde estavam presentes o efeitos retroativos a partir de 07/01/2025. Art. 4º Ficam ratificadas as demais
Meritíssimo Juiz de Direito Diretor do Foro, Alexandre Delicato Pampado e disposições da Portaria 002/2025, que não contrariem o disposto nesta
Ângela Borges de Oliveira, Gestora Geral, compareceu o senhor ELVES Portaria. Publique-se. Arenápolis-MT, 03 de fevereiro de 2025. LORENA
GARCIA DA SILVA, matricula 25.637, Oficial de Justiça – PTJ, CPF nº AMARAL MALHADO Juíza de Direito e Diretora do Foro Subst. Legal
316.664.852-68, residente e domiciliado na Av. 12 de Maio, nº 371, Parque
Eldorado, Primavera do Leste - MT, e disse que em virtude da Portaria
Comarca de Cláudia
145/2025 PRES de 22 de janeiro de 2025, disponibilizado no DJE n. 11875 de
24/01/2025 (Pedido de Movimentação Interna para Tratamento de Saúde de
ou pessoa da Família nº 08/2024 Cia 0755660-33.8.11.0092), que a Decisão
movimentação para jurisdicionar perante esta comarca, vinha assinar o
presente Termo de Entrada em Exercício. Para constar, determinou a
lavratura do presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente
assinado pelos presentes. Eu, Ângela Borges de Oliveira, ( Gestora Geral), o Processo 0002412-35.2025.8.11.0101
subscrevi e o assino digitalmente. Concessão Licença Prêmio
____________________________________ Vistos.
ELVES GARCIA DA SILVA 1.Trata-se de pedido de concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio,
Alexandre Delicato Pampado formulado pelo servidorWILLIAN ANTONIAZZI, portador da matrícula de n°
Juíz de Direito Diretor do Foro 28701, Oficial de Justiça lotado na Secretaria da Central de Mandados da
(Assinado Digitalmente) Comarca de Cláudia/MT, referente ao período de 12.01.2020 a 12.01.2025.
Aos 28.01.2025, a coordenadoria administrativa do Foro da Comarca de
Cláudia/MT certificou que o requerente não infringiu as disposições do artigo
Comarca de Vila Rica 110 da LC/MT n. 04/90 e juntou a ficha funcional do servidor (doc. 02 –
28.01.2025).
É o breve relatório.
2ª Vara Fundamento e decido.
Considerando o que dispõe o art. 109, § 1º da LC/MT 04/90 e tendo em vista
Edital que o servidor preenche os requisitos para a concessão da licença,DEFIROo
pedido formulado pelo servidorWILLIAN ANTONIAZZI, portador da matrícula
de n° 28701, Oficial de Justiça, lotado na Secretaria Central de Mandados do
* O EDITAL DE PAUTA DE JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum de Cláudia/MT, para concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio,
(CPP, ART. 432), da Comarca de Vila Rica, encontra-se em seu inteiro teor, relativa ao quinquênio de 12.01.2020 a 12.01.2025, a ser usufruída em data
no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. oportuna, condicionando o gozo à prévia solicitação e conveniência do serviço
Clique aqui público.
Caderno de Anexo EXPEÇA-SEportaria eENCAMINHE-SEao Departamento de Recursos
Humanos do Tribunal de Justiça.
Entrância Inicial CIÊNCIAo servidor.
Após,ARQUIVEM-SEos presentes autos, observadas as prescrições legais
e normativas.
Comarca de Alto Taquari P.R.I.
Diligências necessárias.
Cláudia,datado eletronicamente.
Diretoria do Fórum
THATIANA DOS SANTOS
Disponibilizado 5/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11883 11
Subseção local da OAB, ao Diretor da Cadeia Pública desta Comarca e ao
Conselho da Comunidade. Mirassol d“Oeste/MT, 04 de fevereiro de 2025.
LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza de Direito Corregedora da Cadeia PORTARIA N. 7/2025/DF-ATA
Pública O Dr. Anderson Fernandes Vieira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Comarca de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Comarca de Paranatinga legais,
CON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SIDERANDO a ausência do servidor Rhaynner Junio Costa Santos,
matrícula 40164, designado Gestor Judiciário Substituto da Secretaria da Vara
Portaria Única, em virtude do usufruto de folgas compensatórias no período de
03/02/2025 a 10/02/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor TARCISIO VALERIANO FERREIRA,
PORTARIA N.º 10/2025-SPAL matrícula 46466, Técnico Judiciário - PTJ, para exercer a função de Gestor
A Excelentíssima Senhora Dra. Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Judiciário Substituto na Secretaria da Vara Única, no período de 03/02/2025 a
Gonzaga, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Paranatinga 10/02/2025.
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE 02/12/2016, Alto Taquari/MT, 3 de fevereiro de 2025.
sobre a documentação necessária ao procedimento de nomeação, (assinado digitalmente)
designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato ANDERSON FERNANDES VIEIRA
Grosso. Juiz de Direito e Diretor do Foro
R E S O L V E:
EXONERAR a Senhora MARIA LUIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA,
Comarca de Arenápolis
matrícula 47606, do cargo de Assessora de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da 2
ª Vara da Comarca de Paranatinga, com efeitos a partir de 04/02/2025.
Publique-se. Cumpra-se. Diretoria do Fórum
Paranatinga - MT, 04 de fevereiro de 2025.
(Assinado Digitalmente)
Portaria
Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga
Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA N. 05/2025
Comarca de Primavera do Leste
A Juíza de Direito em substituição legal do Foro/Unidade Judiciária da
Comarca de Arenápolis – MT – LORENA AMARAL MALHADO, no uso de
Diretoria do Fórum suas atribuições legais, e, Considerando a publicação da Portaria 02/2025,
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 22/01/2025, Edição n.º
11873 (CIA n.º 0702403-63.2025.8.11.0026). RESOLVE: Art. 1º- Retificar erro
Termo de Posse material de digitação constante na portaria n.º 02/2025, disponibilizada no
Diário da Justiça Eletrônico em 22/01/2025, Edição n.º 11873, onde se lê “07 a
11/01/2025”, leia-se “07 a 17/01/2025” . Art. 2º - A designação da servidora
SHIRLEI REZENDE LIMA ROCHA, mat. 8232, Auxiliar Judiciária, para, em
TERMO DE ENTRADA EM EXERCÍCIO substituição, exercer o cargo de Gestora Administrativa III da Comarca de
Ao s três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco Arenápolis/MT, dar-se-á no período compreendido entre 07 a 17 de janeiro de
(03/02/2025), às 12 horas, nesta cidade e Comarca de Primavera do Leste, 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
Estado de Mato Grosso, no Edifício do Fórum, onde estavam presentes o efeitos retroativos a partir de 07/01/2025. Art. 4º Ficam ratificadas as demais
Meritíssimo Juiz de Direito Diretor do Foro, Alexandre Delicato Pampado e disposições da Portaria 002/2025, que não contrariem o disposto nesta
Ângela Borges de Oliveira, Gestora Geral, compareceu o senhor ELVES Portaria. Publique-se. Arenápolis-MT, 03 de fevereiro de 2025. LORENA
GARCIA DA SILVA, matricula 25.637, Oficial de Justiça – PTJ, CPF nº AMARAL MALHADO Juíza de Direito e Diretora do Foro Subst. Legal
316.664.852-68, residente e domiciliado na Av. 12 de Maio, nº 371, Parque
Eldorado, Primavera do Leste - MT, e disse que em virtude da Portaria
Comarca de Cláudia
145/2025 PRES de 22 de janeiro de 2025, disponibilizado no DJE n. 11875 de
24/01/2025 (Pedido de Movimentação Interna para Tratamento de Saúde de
ou pessoa da Família nº 08/2024 Cia 0755660-33.8.11.0092), que a Decisão
movimentação para jurisdicionar perante esta comarca, vinha assinar o
presente Termo de Entrada em Exercício. Para constar, determinou a
lavratura do presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente
assinado pelos presentes. Eu, Ângela Borges de Oliveira, ( Gestora Geral), o Processo 0002412-35.2025.8.11.0101
subscrevi e o assino digitalmente. Concessão Licença Prêmio
____________________________________ Vistos.
ELVES GARCIA DA SILVA 1.Trata-se de pedido de concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio,
Alexandre Delicato Pampado formulado pelo servidorWILLIAN ANTONIAZZI, portador da matrícula de n°
Juíz de Direito Diretor do Foro 28701, Oficial de Justiça lotado na Secretaria da Central de Mandados da
(Assinado Digitalmente) Comarca de Cláudia/MT, referente ao período de 12.01.2020 a 12.01.2025.
Aos 28.01.2025, a coordenadoria administrativa do Foro da Comarca de
Cláudia/MT certificou que o requerente não infringiu as disposições do artigo
Comarca de Vila Rica 110 da LC/MT n. 04/90 e juntou a ficha funcional do servidor (doc. 02 –
28.01.2025).
É o breve relatório.
2ª Vara Fundamento e decido.
Considerando o que dispõe o art. 109, § 1º da LC/MT 04/90 e tendo em vista
Edital que o servidor preenche os requisitos para a concessão da licença,DEFIROo
pedido formulado pelo servidorWILLIAN ANTONIAZZI, portador da matrícula
de n° 28701, Oficial de Justiça, lotado na Secretaria Central de Mandados do
* O EDITAL DE PAUTA DE JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum de Cláudia/MT, para concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio,
(CPP, ART. 432), da Comarca de Vila Rica, encontra-se em seu inteiro teor, relativa ao quinquênio de 12.01.2020 a 12.01.2025, a ser usufruída em data
no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. oportuna, condicionando o gozo à prévia solicitação e conveniência do serviço
Clique aqui público.
Caderno de Anexo EXPEÇA-SEportaria eENCAMINHE-SEao Departamento de Recursos
Humanos do Tribunal de Justiça.
Entrância Inicial CIÊNCIAo servidor.
Após,ARQUIVEM-SEos presentes autos, observadas as prescrições legais
e normativas.
Comarca de Alto Taquari P.R.I.
Diligências necessárias.
Cláudia,datado eletronicamente.
Diretoria do Fórum
THATIANA DOS SANTOS
Disponibilizado 5/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11883 11