Processo ativo
0702509-92.2024.8.11.0015
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Identificação
Nº Processo: 0702509-92.2024.8.11.0015
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
fundamentos do Parecer n. Parecer n. 5/2024-AJCGP, devendo o benefício abertura da execução orçamentária de 2024.
ser incluído na folha de pagamento do Requerente. Publique-se o dispositivo desta decisão.
No tocante ao retroativo, embora a Coordenadoria de Planejamento, na À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Informação n. 13/2024-COPLAN, andamento n. 38, tenha afirmado a Cuiabá, 29 de janeiro de 2024.
existência de disponibilidade orçamentária e financeira para at ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endimento da (assinado digitalmente)
presente demanda, a unidade destacou que a “[...] LOA 2024 - PTA 2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
encontra-se em fase de revisão final para posterior publicação da Lei, razão Presidente do Tribunal de Justiça
pela qual, o pagamento somente poderá ser realizado após publicação da LOA
e abertura da execução orçamentária do PTA 2024 [...]“. (sem destaque no
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 21/2024
original)
Solicitante : Décia Theobald
Assim, autorizado o pagamento do valor do retroativo, em 4 (quatro) parcelas,
Decisão: 260/2024
a partir da abertura da execução orçamentária do PTA 2024.
Referência: CIA 0702509-92.2024.8.11.0015
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, com a
[...]
publicação Do dispositivo desta decisão.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.
servidora Décia Theobald, Auxiliar Judiciária - PTJ, matrícula 5.466, da
(assinado digitalmente)
Comarca de Sinop, concernente ao período de 14.3.2014 a 14.3.2019,
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondente à
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 13/2024 remuneração percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária
Solicitante : Maria José de Oliveira de 2024.
Decisão: 269/2024 Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Referência: CIA 0002644-93.2024.8.11.000 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
[...] Cuiabá, 29 de janeiro de 2024.
defiro a conversão em espécie de 10 (dez) dias de licença-prêmio à servidora (assinado digitalmente)
Maria José de Oliveira, Auxiliar Judiciária - PTJ, matrícula 4.722, da Comarca Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
de Nortelândia, concernente ao período de 24.2.2017 a 24.2.2022, devendo o Presidente do Tribunal de Justiça
pagamento ocorrer em parcela única, correspondente à proporcionalidade da
remuneração percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 8/2024
de 2024.
Solicitante : Rosecler Alves de Oliveira,
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Decisão: 271/2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Referência: CIA 0000359-30.2024.8.11.0000
Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.
[...]
(assinado digitalmente)
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
servidora Rosecler Alves de Oliveira, Técnica Judiciária, matrícula n. 4.239,
Presidente do Tribunal de Justiça
do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 1º.10.2018 a 1º.10.2023,
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 14/2024 remuneração percebida, condicionado à abertura do exercício orçamentário
Solicitante : Etienne Regina dos Santos e Carmo Strambaioli de 2024.
Decisão: 261/2024 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Referência: CIA 0701967-31.2024.8.11.0094 Publique-se o dispositivo desta decisão.
[...] Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à (assinado digitalmente)
servidora Etienne Regina dos Santos e Carmo Strambaioli, matrícula n. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
12.242, Técnica Judiciária lotada na Comarca de Tabaporã, referente ao Presidente do Tribunal de Justiça
período de 20.10.2016 a 20.10.2021.
Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, COMARCAS
correspondentes à remuneração mensal percebida, condicionado à abertura
da execução orçamentária de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Entrância Final
Cuiabá, 29 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
Comarca de Cuiabá
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Diretoria do Fórum
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 16/2024
Solicitante : Marisa Minowa Gerência de Recursos Humanos
Decisão: 262/2024
Referência: CIA 0702599-15.2024.8.11.0011
Portaria
[...]
defiro parcialmente a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-
prêmio à servidora Marisa Minowa, Analista Judiciário- PTJ, matrícula23.773,
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 057 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
da Comarca de MirassolD´Oeste, sendo 45 (quarenta e cinco) dias
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
concernentes ao período mais antigo, referentes ao quinquênio de 12.12.2011
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
à 12.12.2016, e 45 (quarenta e cinco) dias referentes ao quinquênio de
autos do CIA n. 0704867-72.2024.8.11.0001,
12.12.2016 à 12.12.2021, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
RESOLVE:
correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
Art. 1º. Nomear Marcelo Barreto Borges, matrícula n. 11653, para exercer, em
execução orçamentária de 2024.
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete 1
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
do Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ da Comarca de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá - Dra. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, a partir da
Cuiabá, 29 de janeiro de 2024.
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
(assinado digitalmente)
assinado após a publicação desta.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 20/2024 Juíza de Direito Diretora do Foro
Solicitante : Márcia Adriana Padilha
Decisão: 258/2024
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 0 58 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Referência: CIA 0703000-76.2024.8.11.0055
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
[...]
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à
autos do CIA n. 0704925-75.2024.8.11.0001,
servidora Márcia Adriana Padilha, matrícula n. 1.171, Técnica Judiciária lotada
RESOLVE:
na Comarca de Tangará da Serra, referente ao período de 28.4.1996 a
Art. 1º. Exonerar a servidor a Cristiane Machado Pereira, matrícula n. 12047,
28.4.2001. Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 1 (uma)
nomeada pela Portaria n. 445/2023-GRHFC, de 27/07/2023, para exercer, em
parcela, correspondente à remuneração mensal percebida, condicionado à
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, no Gabinete
Disponibilizado 2/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11636 5
ser incluído na folha de pagamento do Requerente. Publique-se o dispositivo desta decisão.
No tocante ao retroativo, embora a Coordenadoria de Planejamento, na À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Informação n. 13/2024-COPLAN, andamento n. 38, tenha afirmado a Cuiabá, 29 de janeiro de 2024.
existência de disponibilidade orçamentária e financeira para at ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endimento da (assinado digitalmente)
presente demanda, a unidade destacou que a “[...] LOA 2024 - PTA 2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
encontra-se em fase de revisão final para posterior publicação da Lei, razão Presidente do Tribunal de Justiça
pela qual, o pagamento somente poderá ser realizado após publicação da LOA
e abertura da execução orçamentária do PTA 2024 [...]“. (sem destaque no
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 21/2024
original)
Solicitante : Décia Theobald
Assim, autorizado o pagamento do valor do retroativo, em 4 (quatro) parcelas,
Decisão: 260/2024
a partir da abertura da execução orçamentária do PTA 2024.
Referência: CIA 0702509-92.2024.8.11.0015
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, com a
[...]
publicação Do dispositivo desta decisão.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.
servidora Décia Theobald, Auxiliar Judiciária - PTJ, matrícula 5.466, da
(assinado digitalmente)
Comarca de Sinop, concernente ao período de 14.3.2014 a 14.3.2019,
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondente à
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 13/2024 remuneração percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária
Solicitante : Maria José de Oliveira de 2024.
Decisão: 269/2024 Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Referência: CIA 0002644-93.2024.8.11.000 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
[...] Cuiabá, 29 de janeiro de 2024.
defiro a conversão em espécie de 10 (dez) dias de licença-prêmio à servidora (assinado digitalmente)
Maria José de Oliveira, Auxiliar Judiciária - PTJ, matrícula 4.722, da Comarca Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
de Nortelândia, concernente ao período de 24.2.2017 a 24.2.2022, devendo o Presidente do Tribunal de Justiça
pagamento ocorrer em parcela única, correspondente à proporcionalidade da
remuneração percebida, condicionado à abertura da execução orçamentária
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 8/2024
de 2024.
Solicitante : Rosecler Alves de Oliveira,
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Decisão: 271/2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Referência: CIA 0000359-30.2024.8.11.0000
Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.
[...]
(assinado digitalmente)
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
servidora Rosecler Alves de Oliveira, Técnica Judiciária, matrícula n. 4.239,
Presidente do Tribunal de Justiça
do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 1º.10.2018 a 1º.10.2023,
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 14/2024 remuneração percebida, condicionado à abertura do exercício orçamentário
Solicitante : Etienne Regina dos Santos e Carmo Strambaioli de 2024.
Decisão: 261/2024 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Referência: CIA 0701967-31.2024.8.11.0094 Publique-se o dispositivo desta decisão.
[...] Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à (assinado digitalmente)
servidora Etienne Regina dos Santos e Carmo Strambaioli, matrícula n. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
12.242, Técnica Judiciária lotada na Comarca de Tabaporã, referente ao Presidente do Tribunal de Justiça
período de 20.10.2016 a 20.10.2021.
Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, COMARCAS
correspondentes à remuneração mensal percebida, condicionado à abertura
da execução orçamentária de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Entrância Final
Cuiabá, 29 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
Comarca de Cuiabá
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Diretoria do Fórum
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 16/2024
Solicitante : Marisa Minowa Gerência de Recursos Humanos
Decisão: 262/2024
Referência: CIA 0702599-15.2024.8.11.0011
Portaria
[...]
defiro parcialmente a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-
prêmio à servidora Marisa Minowa, Analista Judiciário- PTJ, matrícula23.773,
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 057 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
da Comarca de MirassolD´Oeste, sendo 45 (quarenta e cinco) dias
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
concernentes ao período mais antigo, referentes ao quinquênio de 12.12.2011
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
à 12.12.2016, e 45 (quarenta e cinco) dias referentes ao quinquênio de
autos do CIA n. 0704867-72.2024.8.11.0001,
12.12.2016 à 12.12.2021, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
RESOLVE:
correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
Art. 1º. Nomear Marcelo Barreto Borges, matrícula n. 11653, para exercer, em
execução orçamentária de 2024.
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete 1
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
do Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ da Comarca de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá - Dra. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, a partir da
Cuiabá, 29 de janeiro de 2024.
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
(assinado digitalmente)
assinado após a publicação desta.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 20/2024 Juíza de Direito Diretora do Foro
Solicitante : Márcia Adriana Padilha
Decisão: 258/2024
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 0 58 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Referência: CIA 0703000-76.2024.8.11.0055
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
[...]
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à
autos do CIA n. 0704925-75.2024.8.11.0001,
servidora Márcia Adriana Padilha, matrícula n. 1.171, Técnica Judiciária lotada
RESOLVE:
na Comarca de Tangará da Serra, referente ao período de 28.4.1996 a
Art. 1º. Exonerar a servidor a Cristiane Machado Pereira, matrícula n. 12047,
28.4.2001. Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 1 (uma)
nomeada pela Portaria n. 445/2023-GRHFC, de 27/07/2023, para exercer, em
parcela, correspondente à remuneração mensal percebida, condicionado à
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, no Gabinete
Disponibilizado 2/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11636 5