Processo ativo
0702562-77.2022.8.11.0004
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Identificação
Nº Processo: 0702562-77.2022.8.11.0004
Vara: Criminal da mesma Comarca, a partir A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Art. 1º Designar o Juiz de Direito João Francisco Campos de Almeida, titular
do Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal da Comarca de Cuiabá, para PORTARIA TJMT/CGP N. 158 DE 26 DE JUNHO DE 2025.
exclusivamente, jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da mesma Comarca, a partir A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
de 30 de junho de 2025 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 31/2022
PORTARIA TJMT/PRES N. 1000/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025. (CIA n. 0702562-77.2022.8.11.0004),
Designa magistrada, para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Barra do RESOLVE:
Bugres. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em Julia da Silva Teixeira, matrícula n. 5.490, Auxiliar Judiciária-PTJ, lotada na
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA n. 0043784- Comarca de Barra do Garças.
73.2025.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Amanda Pereira Leite Dias, titular da 1ª com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Vara da Comarca de Tangará da Serra, para, exclusivamente, jurisdicionar na Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres, a partir de 30 de junho de 2025. Art. servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador caso de nova prorrogação.
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1001/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Designa magistrada, para cumulativamente, jurisdicionar na 2ª Vara da
Comarca de Chapada dos Guimarães. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE PORTARIA TJMT/CGP N. 159 DE 26 DE JUNHO DE 2025.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
expediente CIA n.0043713-71.2025.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum do conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar a Juíza de Direito Fernanda conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 32/2022
Mayumi Kobayashi, titular da Vara Única da Comarca de Itiquira, designada (CIA n. 0702817-44.2022.8.11.0001),
para atuar no Núcleo de Inquéritos Policiais - NIPO, para cumulativamente, RESOLVE:
jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, a partir do Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
dia 30 de junho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Juliana Oliveira Moreira, matrícula n. 43.227, Analista Judiciária-PTJ, lotada na
publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Comarca de Cuiabá.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Atos do Presidente com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 1025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 caso de nova prorrogação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica a (assinado digitalmente)
seguinte ERRATA do Ato TJMT/PRES N. 1025/2025, DE 26 DE JUNHO DE CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
2025, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 27-06-2025, edição n.
11973, para constar: PORTARIA TJMT/CGP N. 160 DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Onde se lê: “Art. 1º - Remover, por antiguidade, a Juíza de Direito AMANDA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
PEREIRA LEITE DIAS, Titular da 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres, JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
para a 1ª Vara da Comarca de Tangará - Entrância Única. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Leia-se: “Art. 1º - Remover, por antiguidade, a Juíza de Direito AMANDA conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 81/2024
PEREIRA LEITE DIAS, Titular da 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres, (CIA n. 0758851-42.2024.8.11.0042),
para a 1ª Vara da Comarca de Tangará da Serra - Entrância Única. RESOLVE:
Cuiabá, 30 de junho de 2025 Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
Assinado digitalmente Douglas Henrique Sertão de Souza, matrícula n. 28.840, Analista Judiciário-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PTJ, lotado na Comarca de Cuiabá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Decisão retroativos a 23 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Pedido de Isenção de Imposto de Renda nº 5/2025 –
CIA 0024085-96.2025.8.11.0000.
Requerente: Desembargador Aposentado GUIOMAR TEODORO BORGES. “ PORTARIA TJMT/CGP N. 161 DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Vistos,... razão pela qual concedo a isenção do Imposto de Renda.... Cumpra- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
se. Desembargador José Zuquim Nogueira – Presidente do Tribunal de JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Justiça.” conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 38/2022
(CIA n. 0706168-05.2022.8.11.0040),
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
Portaria Marciléia Capitanio Muller de Souza, matrícula n. 11.470, Analista Judiciária-
PTJ, lotada na Comarca de Sorriso.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
PORTARIA TJMT/CGP N. 157 DE 26 DE JUNHO DE 2025. com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em caso de nova prorrogação.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 34/2022 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(CIA n. 0054852-59.2021.8.11.0000), (assinado digitalmente)
RESOLVE: CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidor a
Lígia Tiemi Saito Arruda , matrícula n. 12.652, Técnica Judiciária-PTJ, lotada Portaria da Presidência
na Secretaria do Tribunal de Justiça.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. PORTARIA TJMT/PRES N. 974 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
servidor a deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
caso de nova prorrogação. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0034291-72.2025.8.11.0000,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Maria Divina Alves
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Feitosa , matrícula n. 4.482, Técnico Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20,
Disponibilizado 30/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11974 7
do Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal da Comarca de Cuiabá, para PORTARIA TJMT/CGP N. 158 DE 26 DE JUNHO DE 2025.
exclusivamente, jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da mesma Comarca, a partir A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
de 30 de junho de 2025 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 31/2022
PORTARIA TJMT/PRES N. 1000/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025. (CIA n. 0702562-77.2022.8.11.0004),
Designa magistrada, para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Barra do RESOLVE:
Bugres. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em Julia da Silva Teixeira, matrícula n. 5.490, Auxiliar Judiciária-PTJ, lotada na
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA n. 0043784- Comarca de Barra do Garças.
73.2025.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Amanda Pereira Leite Dias, titular da 1ª com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Vara da Comarca de Tangará da Serra, para, exclusivamente, jurisdicionar na Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres, a partir de 30 de junho de 2025. Art. servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador caso de nova prorrogação.
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1001/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Designa magistrada, para cumulativamente, jurisdicionar na 2ª Vara da
Comarca de Chapada dos Guimarães. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE PORTARIA TJMT/CGP N. 159 DE 26 DE JUNHO DE 2025.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
expediente CIA n.0043713-71.2025.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum do conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar a Juíza de Direito Fernanda conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 32/2022
Mayumi Kobayashi, titular da Vara Única da Comarca de Itiquira, designada (CIA n. 0702817-44.2022.8.11.0001),
para atuar no Núcleo de Inquéritos Policiais - NIPO, para cumulativamente, RESOLVE:
jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, a partir do Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
dia 30 de junho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Juliana Oliveira Moreira, matrícula n. 43.227, Analista Judiciária-PTJ, lotada na
publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Comarca de Cuiabá.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Atos do Presidente com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 1025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 caso de nova prorrogação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica a (assinado digitalmente)
seguinte ERRATA do Ato TJMT/PRES N. 1025/2025, DE 26 DE JUNHO DE CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
2025, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 27-06-2025, edição n.
11973, para constar: PORTARIA TJMT/CGP N. 160 DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Onde se lê: “Art. 1º - Remover, por antiguidade, a Juíza de Direito AMANDA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
PEREIRA LEITE DIAS, Titular da 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres, JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
para a 1ª Vara da Comarca de Tangará - Entrância Única. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Leia-se: “Art. 1º - Remover, por antiguidade, a Juíza de Direito AMANDA conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 81/2024
PEREIRA LEITE DIAS, Titular da 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres, (CIA n. 0758851-42.2024.8.11.0042),
para a 1ª Vara da Comarca de Tangará da Serra - Entrância Única. RESOLVE:
Cuiabá, 30 de junho de 2025 Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
Assinado digitalmente Douglas Henrique Sertão de Souza, matrícula n. 28.840, Analista Judiciário-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PTJ, lotado na Comarca de Cuiabá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Decisão retroativos a 23 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Pedido de Isenção de Imposto de Renda nº 5/2025 –
CIA 0024085-96.2025.8.11.0000.
Requerente: Desembargador Aposentado GUIOMAR TEODORO BORGES. “ PORTARIA TJMT/CGP N. 161 DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Vistos,... razão pela qual concedo a isenção do Imposto de Renda.... Cumpra- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
se. Desembargador José Zuquim Nogueira – Presidente do Tribunal de JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Justiça.” conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 38/2022
(CIA n. 0706168-05.2022.8.11.0040),
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
Portaria Marciléia Capitanio Muller de Souza, matrícula n. 11.470, Analista Judiciária-
PTJ, lotada na Comarca de Sorriso.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
PORTARIA TJMT/CGP N. 157 DE 26 DE JUNHO DE 2025. com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em caso de nova prorrogação.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 34/2022 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(CIA n. 0054852-59.2021.8.11.0000), (assinado digitalmente)
RESOLVE: CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidor a
Lígia Tiemi Saito Arruda , matrícula n. 12.652, Técnica Judiciária-PTJ, lotada Portaria da Presidência
na Secretaria do Tribunal de Justiça.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. PORTARIA TJMT/PRES N. 974 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
servidor a deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
caso de nova prorrogação. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0034291-72.2025.8.11.0000,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Maria Divina Alves
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Feitosa , matrícula n. 4.482, Técnico Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20,
Disponibilizado 30/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11974 7