0703317-30.2024.8.11.0102

Assinado digitalmente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/PRES N. 974 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Decisão / Intimação da Presidente com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0703317-30.2024.8.11.0102,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Kevyn Junior Gonçalves, matrícula n. 40.917, Técnico
PEDIDO DE APOSENTADORIA N. 20/2024 CIA 00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 35801- 57.2024.8.11.0000 Judiciário da Comarca de Vera, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na
REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BARATA POMPEU DE BARROS – Comarca de Vera, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo
Técnico Jurídico período de 6 (seis) meses.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATO GROSSO (assinado digitalmente)
Vistos, etc. Trata-se de pedido de aposentadoria voluntária formulado pela Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
servidora Maria das Graças Barata Pompeu de Barros – Técnico Judiciário,
lotada na Comarca de Cuiabá-MT. Após regular tramitação do feito, a
servidora manifestou o desejo do sobrestamento do Pedido de Aposentadoria PORTARIA TJMT/PRES N. 972 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
n. 20/2024 – Cia: 0035801- 57.2024.8.11.0000 (mov. 53). Dessa forma, defiro A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
o sobrestamento do presente feito, conforme solicitado pela requerente. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 16 de agosto de 2024. com a decisão prolatada no CIA n. 0031109-15.2024.8.11.0000,
Assinado digitalmente RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Conceder condição especial de trabalho à servidora Renata Garcia da
Presidente do Tribunal de Justiça Costa, matrícula n. 33.574, Oficiala de Justiça da Comarca de Tangará da
Serra, consistente na redução da carga horária em 25% (vinte e cinco por
cento), o que se traduz na proporcional redução dos mandados a ela
PEDIDO DE REMOÇÃO N. 42/2024 - CIA N. 0042408-86.2024.8.11.0000 distribuídos, pelo período de 1 (um) ano, nos termos da Resolução TJMT/OE
REQUERENTE: ROBERTO CYRIACO DA SILVA - Coordenador de n. 7/2023.
Infraestrutura Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está
PARTE INTERESSADA: MURILO CÉSAR DE ARAÚJO VIEIRA - Analista condicionada à apresentação de laudo médico que ateste a permanência da
Judiciário situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do art. 3º da
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE referida Resolução.
MATO GROSSO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASSUNTO: Requer remoção do servidor MURILO CÉSAR DE ARAÚJO (assinado digitalmente)
VIEIRA, analista judiciário, da Comarca de Cuiabá para Secretaria do Tribunal Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
de Justiça. para ocupar Função de Confiança no Serviço de Controle de
Custos e Informações, da Coordenadoria de Infraestrutura.
DECISÃO [...]Ante o exposto, indefiro o pedido de remoção formulado pelo PORTARIA TJMT/PRES N. 978 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Coordenador de Infraestrutura, Roberto Cyríaco da Silva, em favor do A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
servidor Murilo César de Araújo Vieira, matrícula n. 24.367, Analista GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Judiciário da Comarca de Cuiabá para o Tribunal de Justiça. Ao Departamento RESOLVE:
do Conselho da Magistratura para as providências necessárias. Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Jhoni França Garcia,
Cuiabá, 16 de agosto de 2024. matrícula n. 42.738, Analista Judiciário – PTJ, da Comarca de Rondonópolis
(assinado digitalmente) para a Comarca de Diamantino, nos termos do art. 20, III, do Provimento
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA TJMT/CM n. 26/2013, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão ou
Presidente do Tribunal de Justiça função de confiança.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Corregedoria-Geral da Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
PORTARIA TJMT/PRES N. 977 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Edital Intimação GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0740537-48.2024.8.11.0042,
RESOLVE:
* O Edital de Intimação n. 27/2024-DFE-CGJ e Informação n. 408/2024- Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Douglas Messias
DFE/CGJ Assunto: Serventias desclassificadas para concorrer ao Gusmão, matrícula n. 38.068, Analista Judiciário – PTJ, da Comarca de
prêmio “Selo Cartório Eficiente“,completo encontra-se no Caderno de Sapezal para a Comarca de Cuiabá, nos termos do art. 20, III, do Provimento
Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. TJMT/CM n. 26/2013, enquanto estiver no exercício de função de confiança
Clique aqui ou cargo em comissão.
Caderno de Anexo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Coordenadoria de Magistrados Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria PORTARIA TJMT/PRES N. 987 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. A
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 984 DE 21 DE AGSOTO DE 2024. com o constante no CIA n. 0049914-16.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º
Convocação do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor Designar Jhoni França Garcia, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. 42.738,
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado. com movimentação interna da Comarca de Rondonópolis para a Comarca de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Diamantino, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I -
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade PDA-CNE -VII, da 4ª Vara Cível da Comarca de Diamantino, ficando
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0050080-48.2024.8.11.0000, revogada a Portaria TJMT/CUIABÁ n. 246 de 30 de abril de 2024,
RESOLVE: disponibilizada no DJe em 2 de maio de 2024, edição n. 11693, e publicada em
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da 3 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Quinta Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 2 (Híbrida), DA SILVA
no dia 21.08.2024, às 8h30, em razão da ausência justificada da
Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. PORTARIA TJMT/PRES N. 976 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. A
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0049904-69.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Art. 1º Designar Douglas Messias Gusmão , Analista Judiciário-PTJ, matrícula
n.38.068, com movimentação interna da Comarca de Sapezal para a Comarca
de Cuiabá, para desempenhar a função de Gestor Judiciário - PDA-FC, da
Portaria da Presidência
Secretaria da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Disponibilizado 22/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11771 3