Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
0703723-09.2025.8.11.0040
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0703723-09.2025.8.11.0040
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Disponibilizado: 12/03/2025
Diário (linha): Disponibilizado 12/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11905 4
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
ü O participante deve estar ciente de que a não realização das atividades Kiron, 2012
propostas ou reprovação no curso poderá implicar na obrigação de devolver 14. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
os valores aos cofres deste Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, O participante deste curso, além do previsto neste Edital, deverá cumprir as
sendo o valor investido por aluno na execução do evento de R$ 1.555,18 (mil disposições estabelecidas em resoluções, provimentos, instruções
quinhentos e cin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. quenta e cinco reais e dezoito centavos). normativas e outros documentos regimentais que regulamentam a liberação
ü Para preenchimento das vagas remanescentes, estas serão de Magistrados do TJMT para participação em cursos de curta duração.
disponibilizadas para assessores de magistrados das Comarcas de Cuiabá e As informações relativas à ação educacional serão comunicadas aos (às)
Várzea Grande. interessados (as) via e-mail. A ESMAGIS não se responsabiliza por e-mails
ü O (a) cursista autoriza o uso de sua imagem e nome, em caráter definitivo e retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado,
irrestrito, sem qualquer ônus para a ESMAGIS-MT e/ou empresa contratada incorreto, desabilitado ou não localizado.
para ministrar o curso. A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT, em
11. CERTIFICAÇÃO alinhamento com as práticas de sustentabilidade e racionalização, conforme a
Para obter o certificado, o participante deverá atender aos seguintes critérios: Resolução n. 400 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Plano de
a) Frequência de 75% do curso, com registro de presença na plataforma da Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
ENFAM; Grosso, recomenda-se que os participantes tragam seus próprios copos ou
b) Aproveitamento satisfatório nas atividades propostas pelos docentes, além garrafas parausopessoal, bem como bloco, caderno e caneta para anotações.
de participação ativa em sala de aula. Para maiores esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato
c) O cursista deverá realizar obrigatoriamente a avaliação de reação, que com a secretaria da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso –
será disponibilizada no final do curso, com a finalidade a verificar da qualidade ESMAGIS-MT, no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, pelos
da ação educacional. seguintes telefones: (065) 3617-3844 / 3617-3467 / 98100-3054.
d) A emissão de certificado do (a) cursista será disponibilizada após o Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Diretoria da Escola
cumprimento do item c. Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT.
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Divulgue-se e cumpra-se.
a) Os discentes, ao efetuarem sua inscrição, deverão assinar um termo de Cuiabá-MT, 11 de março de 2025.
compromisso, declarando ciência de que a desistência implicará na Juiz ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR
obrigatoriedade de reembolso dos valores referentes ao curso. Coordenador das Atividades Pedagógicas da ESMAGIS-MT
b) O reembolso corresponderá ao quinhão dos recursos despendidos em seu Portaria nº 02/2023 – ESMAGIS-MT
benefício e não aproveitados devido a não utilização da vaga disponibilizada,
conforme disposto no Art. 12 do Regulamento n. 001/ESMAGIS-MT, de 1º de Coordenadoria de Gestão de Pessoas
junho de 2021.
c) Ressalta-se que em situações excepcionais os discentes poderão solicitar
o cancelamento da inscrição, com antecedência mínima de 48 (quarenta e Portaria
oito) horas antes do início do curso, apresentando as razões que o justificam,
conforme disposto no art. 14 do Regulamento n. 001/ESMAGIS-MT, de 1º de
junho de 2021.
PORTARIA TJMT/CGP N. 59 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
d) Em caso de cancelamento da inscrição, que já tenha sido solicitado no
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
sistema de diárias e/ou já tenha sido realizado o pagamento dessas, o (a)
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Magistrado (a) deverá realizar a devolução dos valores diretamente ao
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Departamento de FUNAJURIS por meio requerimento protocolado no Sistema
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 13/2025
CIA, o qual informará a conta corrente para o depósito.
(CIA n. 0703723-09.2025.8.11.0040),
e) Valor de investimento para cada participante é de R$ 1.555,18 (mil
RESOLVE:
quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho o servidor Ricardo de Paula
13. BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA CONSULTA
Souza Bedin , matrícula n. 46.456, Analista Judiciário - PTJ, lotado na
ANASTASIOU, L. G. C. Metodologia do Ensino Superior: da prática docente a
Comarca de Sorriso.
uma possível teoria pedagógica. Curitiba: IBPEX, 1998.
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
ANASTASIOU, L. G. C. Profissionalização continuada do docente da
estabelecido no plano de trabalho individualizado.
educação superior: desafios e possibilidades. Olhar de Professor, Ponta
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
Grossa, PR, v. 8, n. 1, p. 9-22, 2005.
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos; ALVES, Leonir Pessate.
caso de prorrogação.
Estratégias de ensinagem.Processos de ensinagem na universidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pressupostos para as estratégias de trabalho em aula, v. 3, p. 67-100, 2004.
(assinado digitalmente)
Disponível
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
em:www.ufmt.br/proeg/arquivos/2dc95cd453e52a78a17dcc157f04dbf6.pdf.
Acesso em 23 ago. 2014
BARBOSA, Eduardo Fernandes; MOURA, Dácio Guimarães de Metodologias Decisão
ativas de aprendizagem na educação profissional e tecnológica. Senac, Rio de
Janeiro, v. 39, n.2, p.48-67, maio/ago. 2013
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
BORDENAVE, Juan Díaz; PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de ensino e
PRÊMIO N. 29/2025
aprendizagem. Petrópolis: Vozes, 1991.
Solicitante: MAURICIO ALCIDES DA SILVA
BUENO, Fernando. Elaboração de objetivos – geral e específico. Disponível
CIA 0011656-97.2025.8.11.0000
em: http://arquivo.rosana.unesp.br/docentes/fernando/TG%20I/Lista%20de%
[...]
20verbos%20para%20 objetivos.pdf. Acesso em: 4 maio 2014.
defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pelo servidor
DURAND, Thomas. L“alchimie de la compétence. Revue Française de
Maurício Alcides da Silva, matrícula n. 21.912, referente ao período de 22 de
Gestion n. 127. Paris, jan./fev. 2000.
fevereiro de 2020 a 22 de fevereiro de 2025, com fundamento nos arts. 109 e
ESTEBAN, M. T. Ser professora: avaliar e ser avaliada. In ESTEBAN, Maria
110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
Teresa (org.). Escola, currículo e avaliação. São Paulo: Cortez, 2003.
TJMT/PRES n. 1/2025.
FERNANDES, C.; FREITAS, L. C. de. Indagações sobre currículo: currículo
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
e avaliação. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Básica, 2007.
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao
educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
requerente.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
1980.
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
FREIRE, Paulo; SHOR, Ira. Medo e ousadia: o cotidiano do professor. 9. ed.
tela.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
Cuiabá/MT, 10 de março de 2025.
FREITAS, L. C. de et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão.
(assinado digitalmente)
Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
GIL, Antonio Carlos. Metodologia do ensino superior. São Paulo: Atlas, 1997.
Coordenadora de Gestão de Pessoas
KUENZER, Acácia Zenaide (2003). Competência como práxis: os dilemas da
relação entre teoria e prática na educação dos trabalhadores. Boletim Técnico
do SENAC. Senac, Brasil. In http://www.senac.br/BTS/291/boltec291b.htm PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
(consultado em 9 nov. 2014). PRÊMIO N. 21/2025
LIBÂNEO, J. C. Fundamentos Práticos e Teóricos do Trabalho Docente: um Solicitante: EVALDO SANTIAGO DE AMORIM
estudo introdutório sobre pedagogia e didática. Tese de Doutorado, PUCSP, CIA 0007420-05.2025.8.11.0000
1990. [...]
LIMA, E. S. O Diretor e as Avaliações Praticadas na Escola. Brasília-DF: defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pelo servidor
Disponibilizado 12/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11905 4
propostas ou reprovação no curso poderá implicar na obrigação de devolver 14. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
os valores aos cofres deste Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, O participante deste curso, além do previsto neste Edital, deverá cumprir as
sendo o valor investido por aluno na execução do evento de R$ 1.555,18 (mil disposições estabelecidas em resoluções, provimentos, instruções
quinhentos e cin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. quenta e cinco reais e dezoito centavos). normativas e outros documentos regimentais que regulamentam a liberação
ü Para preenchimento das vagas remanescentes, estas serão de Magistrados do TJMT para participação em cursos de curta duração.
disponibilizadas para assessores de magistrados das Comarcas de Cuiabá e As informações relativas à ação educacional serão comunicadas aos (às)
Várzea Grande. interessados (as) via e-mail. A ESMAGIS não se responsabiliza por e-mails
ü O (a) cursista autoriza o uso de sua imagem e nome, em caráter definitivo e retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado,
irrestrito, sem qualquer ônus para a ESMAGIS-MT e/ou empresa contratada incorreto, desabilitado ou não localizado.
para ministrar o curso. A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT, em
11. CERTIFICAÇÃO alinhamento com as práticas de sustentabilidade e racionalização, conforme a
Para obter o certificado, o participante deverá atender aos seguintes critérios: Resolução n. 400 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Plano de
a) Frequência de 75% do curso, com registro de presença na plataforma da Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
ENFAM; Grosso, recomenda-se que os participantes tragam seus próprios copos ou
b) Aproveitamento satisfatório nas atividades propostas pelos docentes, além garrafas parausopessoal, bem como bloco, caderno e caneta para anotações.
de participação ativa em sala de aula. Para maiores esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato
c) O cursista deverá realizar obrigatoriamente a avaliação de reação, que com a secretaria da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso –
será disponibilizada no final do curso, com a finalidade a verificar da qualidade ESMAGIS-MT, no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, pelos
da ação educacional. seguintes telefones: (065) 3617-3844 / 3617-3467 / 98100-3054.
d) A emissão de certificado do (a) cursista será disponibilizada após o Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Diretoria da Escola
cumprimento do item c. Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT.
12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Divulgue-se e cumpra-se.
a) Os discentes, ao efetuarem sua inscrição, deverão assinar um termo de Cuiabá-MT, 11 de março de 2025.
compromisso, declarando ciência de que a desistência implicará na Juiz ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR
obrigatoriedade de reembolso dos valores referentes ao curso. Coordenador das Atividades Pedagógicas da ESMAGIS-MT
b) O reembolso corresponderá ao quinhão dos recursos despendidos em seu Portaria nº 02/2023 – ESMAGIS-MT
benefício e não aproveitados devido a não utilização da vaga disponibilizada,
conforme disposto no Art. 12 do Regulamento n. 001/ESMAGIS-MT, de 1º de Coordenadoria de Gestão de Pessoas
junho de 2021.
c) Ressalta-se que em situações excepcionais os discentes poderão solicitar
o cancelamento da inscrição, com antecedência mínima de 48 (quarenta e Portaria
oito) horas antes do início do curso, apresentando as razões que o justificam,
conforme disposto no art. 14 do Regulamento n. 001/ESMAGIS-MT, de 1º de
junho de 2021.
PORTARIA TJMT/CGP N. 59 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
d) Em caso de cancelamento da inscrição, que já tenha sido solicitado no
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
sistema de diárias e/ou já tenha sido realizado o pagamento dessas, o (a)
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Magistrado (a) deverá realizar a devolução dos valores diretamente ao
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Departamento de FUNAJURIS por meio requerimento protocolado no Sistema
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 13/2025
CIA, o qual informará a conta corrente para o depósito.
(CIA n. 0703723-09.2025.8.11.0040),
e) Valor de investimento para cada participante é de R$ 1.555,18 (mil
RESOLVE:
quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho o servidor Ricardo de Paula
13. BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA CONSULTA
Souza Bedin , matrícula n. 46.456, Analista Judiciário - PTJ, lotado na
ANASTASIOU, L. G. C. Metodologia do Ensino Superior: da prática docente a
Comarca de Sorriso.
uma possível teoria pedagógica. Curitiba: IBPEX, 1998.
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
ANASTASIOU, L. G. C. Profissionalização continuada do docente da
estabelecido no plano de trabalho individualizado.
educação superior: desafios e possibilidades. Olhar de Professor, Ponta
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
Grossa, PR, v. 8, n. 1, p. 9-22, 2005.
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos; ALVES, Leonir Pessate.
caso de prorrogação.
Estratégias de ensinagem.Processos de ensinagem na universidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pressupostos para as estratégias de trabalho em aula, v. 3, p. 67-100, 2004.
(assinado digitalmente)
Disponível
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
em:www.ufmt.br/proeg/arquivos/2dc95cd453e52a78a17dcc157f04dbf6.pdf.
Acesso em 23 ago. 2014
BARBOSA, Eduardo Fernandes; MOURA, Dácio Guimarães de Metodologias Decisão
ativas de aprendizagem na educação profissional e tecnológica. Senac, Rio de
Janeiro, v. 39, n.2, p.48-67, maio/ago. 2013
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
BORDENAVE, Juan Díaz; PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de ensino e
PRÊMIO N. 29/2025
aprendizagem. Petrópolis: Vozes, 1991.
Solicitante: MAURICIO ALCIDES DA SILVA
BUENO, Fernando. Elaboração de objetivos – geral e específico. Disponível
CIA 0011656-97.2025.8.11.0000
em: http://arquivo.rosana.unesp.br/docentes/fernando/TG%20I/Lista%20de%
[...]
20verbos%20para%20 objetivos.pdf. Acesso em: 4 maio 2014.
defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pelo servidor
DURAND, Thomas. L“alchimie de la compétence. Revue Française de
Maurício Alcides da Silva, matrícula n. 21.912, referente ao período de 22 de
Gestion n. 127. Paris, jan./fev. 2000.
fevereiro de 2020 a 22 de fevereiro de 2025, com fundamento nos arts. 109 e
ESTEBAN, M. T. Ser professora: avaliar e ser avaliada. In ESTEBAN, Maria
110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
Teresa (org.). Escola, currículo e avaliação. São Paulo: Cortez, 2003.
TJMT/PRES n. 1/2025.
FERNANDES, C.; FREITAS, L. C. de. Indagações sobre currículo: currículo
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
e avaliação. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Básica, 2007.
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao
educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
requerente.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
1980.
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
FREIRE, Paulo; SHOR, Ira. Medo e ousadia: o cotidiano do professor. 9. ed.
tela.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
Cuiabá/MT, 10 de março de 2025.
FREITAS, L. C. de et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão.
(assinado digitalmente)
Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
GIL, Antonio Carlos. Metodologia do ensino superior. São Paulo: Atlas, 1997.
Coordenadora de Gestão de Pessoas
KUENZER, Acácia Zenaide (2003). Competência como práxis: os dilemas da
relação entre teoria e prática na educação dos trabalhadores. Boletim Técnico
do SENAC. Senac, Brasil. In http://www.senac.br/BTS/291/boltec291b.htm PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
(consultado em 9 nov. 2014). PRÊMIO N. 21/2025
LIBÂNEO, J. C. Fundamentos Práticos e Teóricos do Trabalho Docente: um Solicitante: EVALDO SANTIAGO DE AMORIM
estudo introdutório sobre pedagogia e didática. Tese de Doutorado, PUCSP, CIA 0007420-05.2025.8.11.0000
1990. [...]
LIMA, E. S. O Diretor e as Avaliações Praticadas na Escola. Brasília-DF: defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pelo servidor
Disponibilizado 12/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11905 4