Processo ativo

0704024-52.2025.8.11.0008

0704024-52.2025.8.11.0008
Credenciamento advogados
Última verificação: 08/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal desta Comarca. Diretoria do Fórum
Assunto: Credenciamento advogados
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Portaria n. 540/2010/DGTJ, devendo o(a) servidor(a) requerer diretamente no 110 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990. O artigo 110 assim

Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão aquisitivo: I – sofrer penalidade disciplinar de suspensão; II – afastar-se do
servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n. cargo em virtude de: Licença por motivo de doença em pessoa da família,
02/2021/DF). sem remuneração; Licença para tratar de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. interesses particulares;
Cumpridas as formalidades legais e baixas necessárias, arquive-se os autos. Condenação a pena privativa de liberdade, por sentença definitiva;
Intime-se a parte requerente via e-mail. Afastamento para acompanhar cônjuge ou companheiro. Parágrafo único: As
Publique-se. Cumpra-se. faltas injustificadas ao serviço retardarão a concessão da licença prevista
Cuiabá/MT, 20 de fevereiro de 2025. neste artigo, na proporção de um mês para cada três faltas. Diante disso,
(assinado digitalmente) defiro a concessão de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA quinquênio de 16.06.2016 a 16.06.2021, para serem usufruídas
Juíza-Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá oportunamente. Cientifique o servidor, encaminhe cópia desta decisão ao
DRH/TJ e proceda-se às anotações na ficha funcional. Cumpridas as
Comarca de Sinop formalidades legais e baixas necessárias, arquive-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se. Sinop, 20 de fevereiro de 2025. Assinado
eletronicamente Débora Roberta Pain Caldas Juíza de Direito e Diretora do
Portaria Foro, em substituição legal
Entrância Intermediária
PORTARIA N. 30/2025-cnpar
A Doutora Débora Roberta Pain Caldas, Juíza de Direito e Diretora do Foro,
em substituição legal, da Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso Comarca de Alto Araguaia
de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR , a servidora
Lucilene Tizo, Matrícula nº 7093, Técnica Judiciária PTJ, para exercer a
Função de Gestor Judiciário da secretaria da 2ª Vara Criminal desta Comarca. Diretoria do Fórum
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sinop, 19 de
fevereiro de 2025 Assinada Digitalmente Débora Roberta Pain Caldas Juíza Portaria
de Direito e Diretora do Foro, em substituição legal
PORTARIA N. 29/2025-cnpar * A PORTARIA nº 16/2025 Plantão Judiciário de Alto Araguaia, que ALTERA a
A Doutora Débora Roberta Pain Caldas, Juíza de Direito e Diretora do Foro, escala de plantão judiciário para o mês de FEVEREIRO/2025, para a
em substituição legal, da Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso comarca, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da
de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR , a servidora Ana Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Lúcia Castilho Lopes, Matrícula nº 1958, Técnica Judiciária PTJ, para exercer Clique aqui
a Função de Gestor Judiciário da secretaria da 1ª Vara Criminal desta Caderno de Anexo
Comarca. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sinop, 18 de fevereiro de 2025 Assinada Digitalmente Débora Roberta Pain * A PORTARIA nº 17/2025 Plantão Judiciário de Alto Araguaia, que
Caldas Juíza de Direito e Diretora do Foro, em substituição legal ESTABELECE a escala de plantão para o mês de MARÇO/2025, para a
Comarca, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário
PORTARIA N. 32/2025-cnpar da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
A Doutora Débora Roberta Pain Caldas, Juíza de Direito e Diretora do Foro, Clique aqui
em substituição legal, da Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso Caderno de Anexo
de suas atribuições legais, RESOLVE: LOTAR a servidora Ana Lúcia Castilho
Lopes, Matrícula nº 1958, Técnica Judiciária PTJ, na secretaria da 1ª Vara Comarca de Barra do Bugres
Criminal desta Comarca a partir de 24/02/2025. Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se. Sinop, 20 de fevereiro de 2025 Assinada Digitalmente Débora
Diretoria do Fórum
Roberta Pain Caldas Juíza de Direito e Diretora do Foro, em substituição legal
PORTARIA N. 31/2025-cnpar Sentença
A Doutora Débora Roberta Pain Caldas, Juíza de Direito e Diretora do Foro,
em substituição legal, da Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso
CIA: 0704024-52.2025.8.11.0008. Assunto: Credenciamento advogados
de suas atribuições legais, RESOLVE: LOTAR a servidora Lucilene Tizo,
dativo para Comarca de Barra do Bugres. DECISÃO. Sem maiores delongas
Matrícula nº 7093, Técnica Judiciária PTJ na secretaria da 2ª Vara Criminal
e, após análise dos requerimentos formulados, por não apresentarem todos
desta Comarca a partir de 24/02/2025. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
os documentos elencados na Portaria n. 03/2025-DF,INDEFIROos seguintes
Sinop, 20 de fevereiro de 2025 Assinada Digitalmente Débora Roberta Pain
pedidos de cadastramento como advogado(a) dativo(a): Evento 11 –
Caldas Juíza de Direito e Diretora do Foro, em substituição legal
Expediente: 0005674-78.2025.8.11.0008 - Dr. RAFAEL SILVA CAMILO.
Evento 12 - Expediente: 0006726-12.2025.8.11.0008 – DRA. GABRIELA
Decisão
BUQUIGARE ARAUJO. Evento 15 - Expediente: 0006117-29.2025.8.11.0008
- DR. RAFAEL SILVA CAMILO. Evento 16 - Expediente: 0006849-
34.2025.8.11.0000 – DR. RAFAEL SILVA CAMILO. Evento 17 - Expediente:
CIA N. 0705846-55.2025.8.11.0015
0007030-35.2025.8.11.0000 – DR. IVAN YURI BORRALHO ARAUJO DE
Vistos, etc Trata-se de pedido de concessão de 90 (noventa)dias de licença-
ATAIDE. Evento 18 - Expediente: 0007447-61.2025.8.11.0008 – DR. JOSE
prêmio, formulado pelo servidor Matheus dos Santos Costa, Analista
COELHO BARROS NETO DA SILVA. Evento 19 - Expediente: 0007982-
Judiciário, matrícula 23501, referentes ao quinquênio de 16.06.2016 a
14.2025.8.11.0000 – DR. GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA. Evento 20 -
16.6.2021. A Central de Administração desta Comarca informou que o
Expediente: 0008192-65.2025.8.11.0000 – DRª DANIELA DE SOUZA
servidor, foi nomeado efetivamente para exercer o cargo de Analista Judiciário
NASCIMENTO. Evento 23 - Expediente: 0008369-05.2025.8.11.0008 – DR.
da Comarca de Nobres-MT, pelo Ato do CM nº. 525/2011/CM de 25/05/2011
RAFAEL DO ESPIRITO SANTO JESUS. Evento 24 - Expediente: 0008385-
tomou posse em 16/06/2011 e foi desligado em 14/07/2013, entrou em
56.2025.8.11.0008 – DR. RAFAEL DO ESPIRITO SANTO JESUS. Evento 25
exercício no cargo de Analista Judiciário na Comarca de São José do Rio
- Expediente: 0008386-41.2025.8.11.0008 – DRA. FATIMA FERNANDA DA
Claro em 15/07/2013, foi declarado estável, a partir de 16/06/2014, conforme
SILVA. Evento 29 - Expediente: 0008630-67.2025.8.11.0008 – DR.
Ato do Pres. n. 634/2015-CM. Removido da Comarca de São José do Rio
ADAILTON SOARES CORCINO. Evento 31 - Expediente: 0008657-
Claro para esta Comarca em 13/08/2018, requereu e obteve licença-prêmio
50.2025.8.11.0008 – DRA. LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO. Evento
referente ao quinquênio 2006/2011 e 2011/2016 e, por fim, não infringiu o
32 - Expediente: 0008659-20.2025.8.11.0008 – DRA. FANAVIA BEATRIZ
disposto no artigo 110, incisos I e II, alíneas a, b, c e d, da Lei Complementar
CEBALHO DA SILVA. Evento 33 - Expediente: 0008661-87.2025.8.11.0008 –
n.º 04/90, no período mencionado. É o Breve Relato O pedido encontra
DR. GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA. Evento 34 - Expediente: 0008671-
respaldo legal na Lei n.º 8.816, de 18.01.2008, que dispõe sobre concessão e
34.2025.8.11.0008 – DR. ADAILTON SOARES CORCINO. Evento 37 -
conversão em espécie de licença-prêmio: Art. 1º - Os membros e servidores
Expediente: 0008712-98.2025.8.11.0008 – DRA. FABIANA NOGUEIRA
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso farão jus ao gozo de licença-
PEREIRA. Evento 39 - Expediente: 0008713-83.2025.8.11.0008 – DR.
prêmio por assiduidade, após cada quinquênio ininterrupto de efetivo
WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL. Evento 40 - Expediente: 0008716-
exercício. § 1º A licença prevista no caput será de 03 (três) meses por cada
38.2025.8.11.0008 – DRA. JAQUELINE UMENO. Evento 43 - Expediente:
período aquisitivo, com remuneração do cargo efetivo, permitida sua
0008383-13.2025.8.11.0000 – DRA. FATIMA FERNANDA DA SILVA. Nos
conversão em espécie, extensiva aos membros e servidores que adquiriram
termos do art. 5º da Portaria 03/2025-DF,INDEFIROos requerimentos
o direito anteriormente à publicação desta lei, segundo a disponibilidade
formulados nos expedientes n. 0009482-91.2025.8.11.0008 e n. 0009484-
financeira do Órgão. § 2º Entende-se por assiduidade o disposto no Art. 109 e
61.2025.8.11.0008, pelo Dr. RAFAEL DO ESPÍRITO SANTO JESUS, bem
Disponibilizado 21/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11895 12
Cadastrado em: 08/08/2025 04:40
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