0704066-25.2025.8.11.0001

Judiciário (a): Luciana Cristina Pistore Telefone(s): (65) 99949-0558 Juiz (a) mail, à Presidência do Tribunal de Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à
Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados) Juíza de Direito Renata do Carmo Ordem dos Advogados do Brasil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública,
Evaristo Parreira Juízo 9ª Vara Criminal Gestor (a) Judiciário (a): Priscylla à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria
Murzin Rodrigues Telefone(s): (65) 9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9949-0558 19h01 do dia 17/01/2025 até de Comunicação. Registre-se e cumpra-se. (assinado digitalmente) HANAE
as 11h59 do dia 24/01/2025 Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, Feriados YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro da Capital
e Semanal) Juiz de Direito João Bosco da Silva Juízo 10ª Vara Criminal Gestor
(a) Judiciário (a): Franck Robson de Oliveira Telefone(s): (65) 99949-0558
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 153/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados) Juiz de Direito Moacir
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Rogério Tortato Juízo 11ª Vara Criminal Gestor (a) Judiciário (a): Newton
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Souza Cardoso Júnior Telefone(s): (65) 99949-0558 19h01 do dia 24/01/2025
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0705952-
até as 11h59 do dia 31/01/2025 Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana,
59.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Anna Flávia Gomes Esteves,
Feriados e Semanal) Juíza de Direito Helícia Vitti Lourenço Juízo 12ª Vara
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-
Criminal Gestor (a) Judiciário (a): Guilherme Paes Maiolino Telefone(s): (65)
VIII, no Gabinete 2 do Juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica
99949-0558 Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados) Juiz de Direito
da Comarca de Cuiabá - Dr a. Gisele Alves Silva, a partir da assinatura do
Francisco Ney Gaiva to Juízo 14ª Vara Criminal Gestor (a) Judiciário (a):
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Bruna Chagas Bizelli Telefone(s): (65) 99949-0558 FEVEREIRO/2025 19h01
publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
do dia 31/01/2025 até as 11h59 do dia 07/02/2025 Juiz (a) Plantonista 1 (Final
publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
de Semana, Feriados e Semanal) Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira
Juíza de Direito Diretora do Foro
Mendes Ne Juízo 13ª Vara Criminal Gestor (a) Judiciário (a): Rosevete dos
Santos Maciel Teixeira Telefone(s): (65) 99949-0558 Juiz (a) Plantonista 2
Decisão
(Final de Semana e Feriados) Juiz de Direito Maria Rosi de Meira Borba Juízo
Juizado Especial Criminal Gestor (a) Judiciário (a): Analice Rosolem Santos
Telefone(s): (65) 99949-0558 19h01 do dia 07/02/2025 até as 11h59 do dia
CIA N. 0704066-25.2025.8.11.0001
14/02/2025 Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, Feriados e Semanal) Juiz
PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 011/2025
de Direito Marcos Terêncio Agostinho Pires Juízo 2ª Vara Especializada de
Requerente: PAOLA REGINA POUSO GRACIOLI
Violência Domestica – Gab. 01 Gestor (a) Judiciário (a): Yasmin Acosta Rosa
[...]
Telefone(s): (65) 99949-0558 Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
Feriados) Juíza de Direito Tatyana Lopes de Araújo Borges Juízo 2ª Vara
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
Especializada de Violência Doméstica – gab. 02 Gestor (a) Judiciário (a):
vindicado, DEFIRO o pedido formulado por PAOLA REGINA POUSO
Yasmin Acosta Rosa Telefone(s): (65) 99949-0558 19h01 do dia 14/02/2025
GRACIOLI, matrícula n. 14326, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por
até as 11h59 do dia 21/02/2025 Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana,
assiduidade referente ao quinquênio de 01/02/2020 a 01/02/2025,
Feriados e Semanal) Juíza de Direito Gisele Alves Silva Juízo 1ª Vara
condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
Especializada de Violência Doméstica – Gab. 02 Gestor (a) Judiciário (a):
anuência deste e a conveniência do serviço público.
Paola Regina Pouso Gracioli Telefone(s): (65) 99949-0558 Juiz (a) Plantonista
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
2 (Final de Semana e Feriados) Juíza de Direito Mônica Catarina Perri
servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
Siqueira Juízo 1ª Vara Criminal Gestor (a) Judiciário (a): Felipe Santana
02/2021/DF).
Vitoriano Telefone(s): (65) 99949-0558 19h01 do dia 21/02/2025 até as 11h59
Cumpridas as formalidades legais e baixas necessárias, arquive-se os autos.
do dia 28/02/2025 Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, Feriados e
Intime-se a parte requerente via e-mail.
Semanal) Juíza de Direito Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa Juízo 1ª
Publique-se. Cumpra-se.
Vara Especializada de Violência Doméstica – gab. 01 Gestor (a) Judiciário (a):
Cuiabá/MT, 12 de fevereiro de 2025.
Paola Regina Pouso Gracioli Telefone(s): (65) 99949-0558 Juiz (a) Plantonista
(assinado digitalmente)
2 (Final de Semana e Feriados) Juiz de Direito Geraldo Fernandes Fidelis
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Juízo 2ª Vara Criminal – Gab. 01 Gestor (a) Judiciário (a): Gelison Nunes de
Juíza-Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá
Souza Telefone(s): (65) 99949-0558 ART. 5º. O Sistema de Plantão Judiciário,
na Primeira Instância, deverá obedecer às disposições pertinentes contidas
Comarca de Sinop
na CNGC/MT e no Provimento n. 22/2024-CM. ART. 6º. A convocação dos
escalados para o plantão se dará por meio de publicação da Portaria no Diário
da Justiça Eletrônico. Art. 7º No âmbito do plantão criminal, ambos os Portaria
magistrados (Juiz 1 e Juiz 2) terão acesso aos dois perfis disponíveis no PJE,
a saber: “Plantão Criminal“ e “Núcleo de Custódia Criminal“. As atribuições
serão distribuídas conforme segue: I – O Juiz 1 será responsável pelo Núcleo PORTARIA N. 26/2025-cnpar
de Custódia Criminal aos sábados, e pelo Plantão Criminal aos domingos; II – A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
O Juiz 2 será responsável pelo Plantão Criminal aos sábados, e pelo Núcleo Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
de Custódia Criminal aos domingos. Parágrafo único: O Juiz 1 permanecerá legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a servidora Jucileine Kreutz de Lima,
responsável pelo Plantão Criminal durante os dias úteis. ART. 8º. A Gestora Analista Judiciária-PTJ, matrícula 21487, para exercer, em substituição, com
da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a Portaria em local visível ônus, a Função de Gestor Judiciário da secretaria da Vara Especializada da
para que os Oficiais de Justiça escalados tomem conhecimento da Fazenda Pública desta Comarca, no período de 11 a 20/02/2025, durante o
convocação, notificando-os por e-mail. ART. 9º. Os Gestores Administrativos afastamento, por licença médica, da titular Célia Terezinha Gomes de Amorim,
das Unidades Judiciárias localizadas fora do prédio do Fórum deverão afixar a Técnica Judiciária PTJ, matrícula 6469. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
Portaria em local visível. ART. 10º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam data de sua publicação. Sinop, 13 de fevereiro de 2025 Assinada Digitalmente
autorizados a convocar os servidores para auxiliar na realização do plantão. Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora do Foro
ART. 11º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
PORTARIA N. 26/2025-cnpar
nos finais de semana, feriados e seman al, em conformidade com o art. 2º do
A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
Provimento 22/2024, sendo que cada Comarca contará com sua equipe de
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
apoio (Gestor Judiciário e Oficial de Justiça). ART. 12º. Os Juízes Plantonistas
legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a servidora Jucileine Kreutz de Lima,
Cíveis e Criminais responderão pelas Comarcas de Cuiabá, Chapada dos
Analista Judiciária-PTJ, matrícula 21487, para exercer, em substituição, com
Guimarães e Santo Antônio de Leverger, nos finais de semana e feriados,
ônus, a Função de Gestor Judiciário da secretaria da Vara Especializada da
sendo que cada Comarca contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário
Fazenda Pública desta Comarca, no período de 11 a 20/02/2025, durante o
e Oficial de Justiça). ART. 13º. A alteração da escala de Magistrados e
afastamento, por licença médica, da titular Célia Terezinha Gomes de Amorim,
Servidores, inclusive por permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da
Técnica Judiciária PTJ, matrícula 6469. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
Comarca de Cuiabá, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo
data de sua publicação. Sinop, 13 de fevereiro de 2025 Assinada Digitalmente
casos excepcionais, a critério do próprio Juiz-Diretor. ART. 14º. No caso de
Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora do Foro
eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de Direito responsável pelo
plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso não ocorra o ajuste
será aplicada a escalada automática dos Provimentos, devendo nesse caso, Comarca de Várzea Grande
o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu substituto legal (artigo 50,
do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de Cuiabá e a Corregedoria- Diretoria do Fórum
Geral da Justiça, compensando a substituição quando retornar, de forma a
assumir o plantão no lugar do substituto na primeira oportunidade quando da
vez deste. ART. 15. Nos termos do artigo 17, do Provimento n. 22/2024, o juiz Divisão de Recursos Humanos
plantonista será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de
impedimento ou suspeição. §1º O substituto direto na escala é sempre o
Portaria
próximo juiz plantonista. ART. 16. A presente Portaria deverá ser divulgada no
sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. Publique-se, remetendo-se cópia, via e-
Disponibilizado 14/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11890 9