Processo ativo
0704133-67.2025.8.11.0040
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Identificação
Nº Processo: 0704133-67.2025.8.11.0040
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Texto Completo do Processo
(assinado digitalmente) Oeste
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (...)
Ante o exposto, com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n.
Edital 61/2020 e no art. 13 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo
o Processo Seletivo, destinado à formação de cadastro de reserva de
profissionais da área de Serviço Social da comarca de Mirassol D“Oeste.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO No que tange ao futuro credenciamento, no limite das vagas existentes, deve-
DE CADASTR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE RESERVA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER se observar o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n.
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1/2024.
EDITAL TJMT/DGP N. 11 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Publique-se o dispositivo desta decisão.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025.
pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso de suas (assinado digitalmente)
atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado definitivo da prova objetiva, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
nos termos do Edital TJMT/PRES n. 74, de 26 de setembro de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
* Clique aqui. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.34/2025
Caderno de Anexo. CIA. 0704133-67.2025.8.11.0040
Solicitante: Marcileia Capitanio Muller de Souza
Decisão / Intimação do Presidente (...)
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
da licença-prêmio do período de 14.12.2019 a 14.12.2024 à servidora
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO Marcileia Capitanio Muller de Souza, matrícula n. 11.470, da Comarca de
N. 18/2021 CIA. 0723640-64.2021.8.11.0101 Sorriso.O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à
Solicitante: Juízo(a) de Direito e Diretor(a) do Foro da Comarca de Cláudia remuneração mensal percebida.Dessa forma, autorizo a inclusão da
(...) importância devida no cronograma de pagamento de passivos, nos termos da
Diante do exposto: a) Autorizo o descredenciamento, a pedido, da senhora Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser pago tão logo haja disponibilidade
Lídia Ferreira Medeiro Silva, matrícula n. 28.023, com efeitos retroativos à orçamentária e financeira.
10.12.2024; Publique-se o dispositivo desta decisão.
b) Homologo a desistência da candidata Lucimara Pagliari, 2ª classificada; À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
c) Autorizo o credenciamento da candidata Lídia de Fátima Moraes de Cuiabá, 12 de fevereiro de 2025.
Vargas, 3ª classificada, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por (assinado digitalmente)
igual período, para atuar como Assistente Social na Comarca de Cláudia, nos Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.23/2025
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes. CIA. 0702423-20.2025.8.11.0005
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. Solicitante: Orma Machado Dumont
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025. (...)
(assinado digitalmente) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA da licença-prêmio do período de 7.12.2019 a 7.12.2024 à servidora Orma
Presidente do Tribunal de Justiça Machado Dumont, matrícula n. 5.797, da Comarca de Diamantino.O
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE JUIZ LEIGO N. pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
3/2024 mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
CIA. 0717214-72.2024.8.11.0055 cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
Solicitante: Juízo(a) de Direito e Diretor(a) do Foro da Comarca de Tangará da n. 01/2010, a ser pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
Serra Publique-se o dispositivo desta decisão.
(...) À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Ante o exposto, com fundamento no parágrafo único do artigo 21 do Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025.
Provimento TJMT/CM n. 32/2020 e no art. 13 da Instrução Normativa (assinado digitalmente)
TJMT/PRES n. 1/2024, homologo o Processo Seletivo destinado ao Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
provimento e formação de cadastro de reserva para o credenciamento de Juiz Presidente do Tribunal de Justiça
Leigo para atuação na Comarca de Tangará da Serra.
No que tange ao futuro credenciamento, no limite das vagas existentes, deve- PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA
se observar o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. PRÊMIO N. 28/2023
1/2024. CIA 0006215-09.2023.8.11.0000
Publique-se o dispositivo desta decisão. Decisão da Presidência n. 305/2025-PRES
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Requerente: Willian Borges Cavalcante
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025. (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
(assinado digitalmente) dias da licença-prêmio do período de 4 de janeiro de 2018 a 4 de janeiro de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 2023 ao servidor Willian Borges Cavalcante, matrícula n. 14.13, do Tribunal de
Presidente do Tribunal de Justiça Justiça.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
DE PROFISSIONAIS-ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.14/2023 mensal percebida.
CIA. 0736168-44.2023.8.11.0107 Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Solicitante: Juízo(a) de Direito e Diretor(a) do Foro da Comarca de Nova pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
Ubiratã pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
(...) Publique-se o dispositivo desta decisão.
Consoante relatado, o resultado final do processo seletivo foi revelado pelo À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Edital n. 13/2024-NUB (DJe de 22.11.2024, edição n. 11834), andamento n. Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025.
110,com a classificação de uma candidata para a área de fisioterapia. Ante o (assinado digitalmente)
exposto, com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n. 17/2023 e no Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
art. 13 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo o Processo Presidente do Tribunal de Justiça
Seletivo, destinado ao credenciamento de profissionais da área de fisioterapia
para atuação na Comarca de Nova Ubiratã.
Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. N.36/2024
1/2024. CIA 0747037-25.2024.8.11.0077
Publique-se o dispositivo desta decisão. Decisão da Presidência n. 287/2025-PRES
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Requerente: Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025. (...) homologo o Processo Seletivo destinado à formação cadastro de reserva
(assinado digitalmente) para credenciamento de profissionais nas áreas de Serviço Social e
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Psicologia para atuação na Comarca de VilaBela da Santíssima Trindade.?
Presidente do Tribunal de Justiça Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
N. 17/2024 CIA. 0717004-56.2024.8.11.0011 Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
Solicitante: Juízo(a) de Direito e Diretor(a) do Foro da Comarca de Mirassol D“ Publique-se o dispositivo desta decisão.
Disponibilizado 17/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11891 4
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (...)
Ante o exposto, com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n.
Edital 61/2020 e no art. 13 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo
o Processo Seletivo, destinado à formação de cadastro de reserva de
profissionais da área de Serviço Social da comarca de Mirassol D“Oeste.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO No que tange ao futuro credenciamento, no limite das vagas existentes, deve-
DE CADASTR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE RESERVA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER se observar o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n.
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1/2024.
EDITAL TJMT/DGP N. 11 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Publique-se o dispositivo desta decisão.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025.
pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso de suas (assinado digitalmente)
atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado definitivo da prova objetiva, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
nos termos do Edital TJMT/PRES n. 74, de 26 de setembro de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
* Clique aqui. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.34/2025
Caderno de Anexo. CIA. 0704133-67.2025.8.11.0040
Solicitante: Marcileia Capitanio Muller de Souza
Decisão / Intimação do Presidente (...)
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
da licença-prêmio do período de 14.12.2019 a 14.12.2024 à servidora
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO Marcileia Capitanio Muller de Souza, matrícula n. 11.470, da Comarca de
N. 18/2021 CIA. 0723640-64.2021.8.11.0101 Sorriso.O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à
Solicitante: Juízo(a) de Direito e Diretor(a) do Foro da Comarca de Cláudia remuneração mensal percebida.Dessa forma, autorizo a inclusão da
(...) importância devida no cronograma de pagamento de passivos, nos termos da
Diante do exposto: a) Autorizo o descredenciamento, a pedido, da senhora Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser pago tão logo haja disponibilidade
Lídia Ferreira Medeiro Silva, matrícula n. 28.023, com efeitos retroativos à orçamentária e financeira.
10.12.2024; Publique-se o dispositivo desta decisão.
b) Homologo a desistência da candidata Lucimara Pagliari, 2ª classificada; À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
c) Autorizo o credenciamento da candidata Lídia de Fátima Moraes de Cuiabá, 12 de fevereiro de 2025.
Vargas, 3ª classificada, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por (assinado digitalmente)
igual período, para atuar como Assistente Social na Comarca de Cláudia, nos Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.23/2025
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes. CIA. 0702423-20.2025.8.11.0005
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. Solicitante: Orma Machado Dumont
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025. (...)
(assinado digitalmente) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA da licença-prêmio do período de 7.12.2019 a 7.12.2024 à servidora Orma
Presidente do Tribunal de Justiça Machado Dumont, matrícula n. 5.797, da Comarca de Diamantino.O
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE JUIZ LEIGO N. pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
3/2024 mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
CIA. 0717214-72.2024.8.11.0055 cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
Solicitante: Juízo(a) de Direito e Diretor(a) do Foro da Comarca de Tangará da n. 01/2010, a ser pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
Serra Publique-se o dispositivo desta decisão.
(...) À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Ante o exposto, com fundamento no parágrafo único do artigo 21 do Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025.
Provimento TJMT/CM n. 32/2020 e no art. 13 da Instrução Normativa (assinado digitalmente)
TJMT/PRES n. 1/2024, homologo o Processo Seletivo destinado ao Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
provimento e formação de cadastro de reserva para o credenciamento de Juiz Presidente do Tribunal de Justiça
Leigo para atuação na Comarca de Tangará da Serra.
No que tange ao futuro credenciamento, no limite das vagas existentes, deve- PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA
se observar o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. PRÊMIO N. 28/2023
1/2024. CIA 0006215-09.2023.8.11.0000
Publique-se o dispositivo desta decisão. Decisão da Presidência n. 305/2025-PRES
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Requerente: Willian Borges Cavalcante
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025. (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
(assinado digitalmente) dias da licença-prêmio do período de 4 de janeiro de 2018 a 4 de janeiro de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 2023 ao servidor Willian Borges Cavalcante, matrícula n. 14.13, do Tribunal de
Presidente do Tribunal de Justiça Justiça.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
DE PROFISSIONAIS-ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.14/2023 mensal percebida.
CIA. 0736168-44.2023.8.11.0107 Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Solicitante: Juízo(a) de Direito e Diretor(a) do Foro da Comarca de Nova pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
Ubiratã pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
(...) Publique-se o dispositivo desta decisão.
Consoante relatado, o resultado final do processo seletivo foi revelado pelo À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Edital n. 13/2024-NUB (DJe de 22.11.2024, edição n. 11834), andamento n. Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025.
110,com a classificação de uma candidata para a área de fisioterapia. Ante o (assinado digitalmente)
exposto, com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n. 17/2023 e no Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
art. 13 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo o Processo Presidente do Tribunal de Justiça
Seletivo, destinado ao credenciamento de profissionais da área de fisioterapia
para atuação na Comarca de Nova Ubiratã.
Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. N.36/2024
1/2024. CIA 0747037-25.2024.8.11.0077
Publique-se o dispositivo desta decisão. Decisão da Presidência n. 287/2025-PRES
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Requerente: Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025. (...) homologo o Processo Seletivo destinado à formação cadastro de reserva
(assinado digitalmente) para credenciamento de profissionais nas áreas de Serviço Social e
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Psicologia para atuação na Comarca de VilaBela da Santíssima Trindade.?
Presidente do Tribunal de Justiça Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
N. 17/2024 CIA. 0717004-56.2024.8.11.0011 Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
Solicitante: Juízo(a) de Direito e Diretor(a) do Foro da Comarca de Mirassol D“ Publique-se o dispositivo desta decisão.
Disponibilizado 17/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11891 4