0704173-06.2024.8.11.0001

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 0 52 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas Juiz de Direito e Diretor do Foro
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
autos do CIA n. 0704173-06.2024.8.11.0001,
Entrância Intermediária
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a servidor a ANNA PAULA FERNANDES DELGADO,
matrícula n. 35869, nomeada pela Portaria n. 629/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023-GRHFC, de Comarca de Alta Floresta
14/09/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I -
PDA-CNE- VII, no Gabinete do Juiz 1 - Juizado Especial da Fazenda Pública
- Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Portaria
Art. 2º. Nomear ANNA PAULA FERNANDES DELGADO, matrícula n. 35869,
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-
PORTARIA N. 12/2024/CADMAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
CNE- II, no Gabinete do Juiz 2 do Juizado Especial da Fazenda Pública -
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT, no
Comarca da Cuiabá - Dr a. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, a
uso de suas atribuições legais e regimentais,
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
CONSIDERANDO os termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023; e
assinado após a publicação desta.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 05/2024/6VGAB, recebido em 29 de
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
janeiro de 2024 por meio do Expediente PAV 0004632-31.2024.8.11.0007,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Artigo 1º. NOMEAR Aline Farias de Oliveira, portadora do RG. n. 373875216
Juíza de Direito Diretora do Foro
(SSP/SP) e do CPF n. 054.944621-45, para exercer, em comissão, o cargo
de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete da Sexta Vara desta
Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 051 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. ser editado e assinado após a publicação desta Portaria.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia à Coordenadoria de Gestão de
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
autos do CIA n. 0704157-52.2024.8.11.0001, (Assinado digitalmente)
ANTÔNIO FÁBIO MARQUEZINI
RESOLVE: Juiz de Direito e Diretor do Foro
Art. 1º. Designar a servidor a CERINA MARTINS DE OLIVEIRA, Técnica
Judiciária, matrícula n. 287, para exercer, em substituição, com ônus, a
PORTARIA N. 11/2024/CADMAL
função de confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Central de
O DOUTOR ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI, MM JUIZ DE
Administração - Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 07/02/2024 a
DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA,
16/02/2024, durante o afastamento do titular Hugo Alexandre de Oliveira,
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
matrícula n. 8718, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos
CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 05/2024/6VGAB, recebido em 29 de
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
janeiro de 2024 por meio do Expediente PAV 0004632-31.2024.8.11.0007 ,
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Artigo 1º. EXONERAR a servidora KELEN PEQUENO DA SILVA, portadora
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
do RG n. 1368669-0 (SSP/MT) e do CPF/MF n. 942.370.421-20, do cargo de
Juíza de Direito Diretora do Foro
Assessora de Gabinete II – PDA-CNE VIII do Gabinete da Sexta Vara da
Comarca de Alta Floresta, com efeitos a partir do dia 01º de fevereiro de 2024.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia à Coordenadoria de Gestão de
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 050 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas Alta Floresta-MT, 30 de janeiro de 2024.
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos (Assinado digitalmente)
autos do CIA n.0704149-75.2024.8.11.0001, ANTÔNIO FÁBIO MARQUEZINI
Juiz de Direito e Diretor do Foro
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora LOISE MAURA DE SIQUEIRA BASTOS, Comarca de Barra do Bugres
Técnica Judiciária, matrícula n. 8291, para exercer, em substituição, com
ônus, a função de confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Central
de Administração - Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 15/02/2024 a Portaria
01/03/2024, durante o afastamento da titular Mirella Jenniffer de Siqueira
Eugênio, matrícula n. 24705, em usufruto de férias referentes ao exercício de
2023 no per íodo de 19/02/2024 a 28/02/2024 e de folgas compensatórias nos
dias 15/02/2024, 16/02/2024, 29/01/2024 e 01/03/2024, nos termos da Portaria PORTARIA Nº 08/2024-CDBB
TJMT/PRES n. 845/2022. O Dr. AROM OLIMPIO PEREIRA MMº Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comarca de Barra do Bugres – Estado de Mato Grosso, no uso de suas
(assinado digitalmente) atribuições legais e de acordo com artigo 1º. Parágrafo Único, da Lei nº 6.614
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA de 22.12.94.
Juíza de Direito Diretora do Foro CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 497/2010/DGTJ, de 15.6.2010,
que recomenda procedimentos a serem adotados pelas Centrais de
Comarca de Rondonópolis Administração das Comarcas, quanto à nomeação de servidores para o
exercício de cargos em comissão;
Considerando a Lei n. 12.331, de 28/1182023, que alterou a Lei n. 8.814, de
Diretoria do Fórum 15/01/2008, que instituiu o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e
Remuneração (SDCR) dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato
Grosso, para dispor sobre a criação de cargos no quadro Funcional da
Portaria
Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, criando o
Cargo de Assessor de Gabinete II, do grupo ocupacional PDA-CNE-VIII, no
Quadro Funcional da Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de
PORTARIA Nº 12 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Mato Grosso;
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO Considerando o Ofício-Circular n. 67/2023-PRES, determinado a nomeação
DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela dos novos assessores para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete II –
Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do PDA-CNE-VIII, criado pela Lei n. 12.331, de 28/111/2023, somente poderá
Estado de Mato Grosso, ocorrer a partir de 08/01/2014.
Considerando o pedido formulado pela ExcelentíssimaSenhora Juíza de RESOLVE:
Direito do JUVAM - Juizado Volante Ambiental, Milene Aparecida Pereira NOMEAR o Senhor LUCAS EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO, portador
Beltramini, por intermédio do Ofício N.003/2024, datado de 29.01.2024, da Carteira de Identidade n. 2533515-4 SSP/MS, expedida em 09/04/2015 e
resolve; do CPF n. 052.248.601-05, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Artigo 1º Revogar, a partir de 05.02.2024, a Portaria N.022/2020 que designou de Gabinete II – Símbolo PDA-CNE-VIII, do Gabinete da 3ª Vara Criminal da
a servidora Márcia Aparecida Meloto de Oliveira, matrícula 13287, para Comarca de Barra do Bugres/MT, a partir da data de assinatura do Termo de
exercer o cargo de Gestora Administrativo 3, no JUVAM - Juizado Volante Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Ambiental desta Comarca. desta Portaria.
Disponibilizado 31/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11634 6