0704246-28.2024.8.11.0049

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. servidora Larissa Mendes Franco Ramos, matrícula 48.815, referente aos
(assinado digitalmente) valores a que teria direito se em exercício estivesse no cargo de Assessor de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Gabinete I ­ PDA­CNE­VII, incluindo­se os valores correspondentes à
diferença de subsídio e aos auxílios saúde, alimentação e creche, este último
Coordenadoria Judiciária relativo a outro dependente de idade compatível com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o benefício, além da
diferença das verbas rescisórias, deduzindo­se o valor já pago no ato da
rescisão, totalizando o montante de R$ 95.441,50 (noventa e cinco mil,
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).
Publique­se o dispositivo desta decisão.
Comunicado À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 2 de abril de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
De ordem da Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Presidente do Tribunal de Justiça.
Coletivo, composta pelos Exmo(s). Sr(s). Desa. Helena Maria Bezerra
Ramos, Des. Rodrigo Roberto Curvo e Des. José Luiz Leite Lindote, PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público CREDENCIAMENTO N. 8/2024
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE SORRISO/MT
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que, Decisão: 1034/2024­PRES
NÃO HAVERÁ Sessão por Videoconferência/Presencial no dia 15.04.2024 Referência: CIA. 0715294­11.2024.8.11.0040
(segunda­feira). [...]
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 02 de abril de Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro­reserva
2024. para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia, a fim de
Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito atender à Comarca de Sorriso, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Público e Coletivo 61/2020.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital­padrão estabelecido
Coordenadoria de Gestão de Pessoas pela Administração,
sob pena de anulação do procedimento.
Publique­se
Portaria
o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva­se à origem.
PORTARIA TJMT/CGP N. 80 DE 3 DE ABRIL DE 2024. Cuiabá, 2 de abril de 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE (assinado digitalmente)
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Presidente do Tribunal de Justiça.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 10/2024
(CIA n. 0700332­44.2024.8.11.0052), ESTABILIDADE GESTACIONAL N. 2/2024
RESOLVE: Solicitante: DANDRA RENATA SOUZA LIMA
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Graziani Fraga dos Decisão: 996/2024­PRES
Santos, matrícula n. 32.649, Analista Judiciária da Comarca de Rio Branco, Referência: CIA. 0002441­34.2024.8.11.0000
lotada na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano. [...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Defiro o pedido para conceder à ex­servidora Dandra Renata Souza Lima,
(documento assinado digitalmente) matrícula 49.393, o pagamento, a título de indenização pela estabilidade
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA gestacional, nos termos do que decidido no CIA n. 0079044.85.2023.811.0000,
andamento n. 18, dos valores a que teria direito se em exercício estivesse,
Decisão da Presidente incluindo­se os correspondentes à diferença de subsídio e aos auxílios­saúde
e alimentação, além da diferença de verbas rescisórias, deduzindo­se o valor
já pago no ato da rescisão, totalizando o montante de R$ 49.709,47 (quarenta
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 30/2024. e nove mil, setecentos e nove reais e quarenta e sete centavos).
CIA 0704246-28.2024.8.11.0049- Publique­se o dispositivo desta decisão.
Solicitante: Aline Rosa da Silva Maia À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Cuiabá, 27 de março de 2024.
servidora Aline Rosa da Silva Maia, matrícula n. 25.944, Distribuidora, (assinado digitalmente)
Contadora e Partidora da Comarca de Vila Rica, referente ao quinquênio de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
20.5.2018 a 20.5.2023, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, Presidente do Tribunal de Justiça.
correspondente à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Decisão
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá,2 de abril de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, CIA n. 0015985­28.2024.8.11.0085 ­ Comarca de Terra Nova do Norte – MT
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA n. 0015984­71.2024.8.11.0108 ­ Comarca de Tapurah – MT
CIA n. 0015983­13.2024.8.11.0003 ­ Comarca de Rondonópolis – MT
Expediente: CIA. 0057041­73.2022.8.11.0000(A) CIA n. 0015982­75.2024.8.11.0052 ­ Comarca de Rio Branco – MT
Solicitante: LUIZ CARLOS CAPISTRANO DA ROSA CIA n. 0015981­09.2024.8.11.0021 ­ Comarca de Ribeirão Cascalheira – MT
Decisão: 966/2024­PRES CIA n. 0015980­95.2024.8.11.0023 ­ Comarca de Peixoto de Azevedo – MT
[...] CIA n. 0015979­55.2024.8.11.0106 – Comarca de Novo São Joaquim ­MT
defiro o pedido para conceder ao pensionista Luiz Carlos Capistrano da CIA n. 0015976­52.2024.8.11.0025­ Comarca de Juína – MT
Rosa, matrícula 23.558, isenção previdenciária até o valor estabelecido como CIA n. 0015975­48.2024.8.11.0096 Comarca de Itaúba – MT
teto para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. CIA n. 0015974­33.2024.8.11.0009 ­ Comarca de Colniza – MT
Publique­se o dispositivo desta decisão. CIA n. 0015973­36.2024.8.11.0110 ­ Comarca de Campinápolis – MT
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. CIA n. 0015972­81.2024.8.11.0100 ­ Comarca de Brasnorte – MT
Ultima das todas as medidas, arquive­se. CIA n. 0015971­47.2024.8.11.0084 ­ Comarca de Apiacás – MT
Cuiabá, 27 de março de 2024. CIA n. 0015970­57.2024.8.11.0021 ­ Comarca de Água Boa ­ MT
(assinado digitalmente) Assunto: Recurso contra decisão do resultado preliminar do Processo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Seletivo Simplificado n. 01/2024 ­ Oficial de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça Interessada: THAYANNE JUSTINA DE JESUS
Vistos, etc.
Trata­se de Recursos interpostos por Thayanne Justina de Jesus em face do
ESTABILIDADE GESTACIONAL 7/2023
resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Solicitante: Larissa Mendes Franco Ramos
oficial de justiça, por prazo determinado, das Comarcas acima descritas,
Decisão: 10/2024­PRES
visando à retificação da pontuação no processo seletivo, para que seja
Referência: CIA. 0072932­03.2023.8.11.0000
atribuída a nota 4 (quatro), em vez de 0 (zero), bem como sua reclassificação
[...]
das posições em relação aos demais candidatos.
Defiro a indenização, a título de estabilidade gestacional, em favor da ex­
Disponibilizado 5/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico ­ MT ­ Ed. nº 11676 3