0704651-12.2025.8.11.0055

Juiz Substituto Comando da Polícia Militar. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir de
sua homologação. Publique-se. Cientifique-se e Cumpra-se, expedindo o
Comarca de São José do Rio Claro necessário. Tangará da Serra, 05 de fevereiro de 2025. (assinado
digitalmente) DIEGO HARTMANN Juiz de Direito Diretor do Foro
Diretoria do Fórum
Decisão
Portaria
CIA n. 0704651-12.2025.8.11.0055
Vistos.
Trata-se de Pedido de licença prêmio formulado pela servidora Gilda Fátima
PORTARIA N. 6/2025-CNPAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - SJRC Brun Golin, técnica judiciária, matrícula 21887, relativo ao quinquênio de
O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT , 01/02/2020 a 01/02/2025.
Juíz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de São José do Rio Claro, Consta informação da Central de Administração de que a servidora não
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, infringiu o disposto no art. 110 da Lei Complementar 04/90.
CONSIDERANDO a Portaria TJMT/PRES nº 220 de 03 de fevereiro de 2025, É o relatório. Decido.
que concedeu a movimentação interna ao servidor Rafhael Denner Berigo do Cumpridos os requisitos legais, consoante disposição expressa no artigo 109
Nascimento para exercer função de confiança; e seguintes da Lei Complementar nº 04/1990, bem como considerando a
RESOLVE: informação prestada pela Coordenadoria Administrativa deste Foro, DEFIRO
Designar o servidor Rafhael Denner Berigo do Nascimento, matrícula n. a concessão da Licença Prêmio, requerida pela servidora GILDA FÁTIMA
44661, Técnico Judiciário-PTJ, para exercer o cargo de Gestor Administrativo BRUN GOLIN , referente ao quinquênio de 01/02/2020 a 01/02/2025,
3 da Comarca de São José do Rio Claro a partir da publicação desta Portaria. condicionando seu usufruto ao disposto no art. 111 da supracitada Lei.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.
São José do Rio Claro, data da assinatura digital Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT Tangará da Serra, 04 de fevereiro de 2024.
Juiz de Direito e Diretor do Foro (assinado digitalmente)
DIEGO HARTMANN
Juiz de Direito Diretor do Foro
PORTARIA N. 5/2025-CNPAR - SJRC
Entrância Inicial
O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT, Juiz
de Direito e Diretor do Foro da Comarca de São José do Rio Claro, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Comarca de Cotriguaçu
RESOLVE:
Nomear a senhora Amanda Schneider Furlanetto, inscrita no CPF nº
016.799.081-03, para o cargo de Assessora de Gabinete II - PDA - CNE - Portaria
VIII, do Gabinete da Primeira Vara Judicial desta Comarca, com efeitos a partir
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação desta.
PORTARIA N°. 0 5/2025/COT
A Doutora Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, MM. Juíza Substituta e
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diretora do Foro da Comarca de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no uso
São José do Rio Claro, 5 de fevereiro de 2025.
de suas atribuições legais,
Pedro Antonio Mattos Schmidt
CONSIDERANDO que o servidor Edilson Vargas Charnes ki, matrícula
Juiz de Direito e Diretor do Foro
45777, Gestor Judiciári o Substituto do Fórum desta Comarca, estará
usufruindo férias no período de 10/02/2025 à 19/02/2025.
RESOLVE:
PORTARIA N. 5/2025-CNPAR - SJRC Art. 1°- DESIGNAR o servidor Carlos Roberto Bertucini, matrícula 11705,
O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT, Juiz para exercer o cargo de Gestor Judiciário substituto em substituição legal
de Direito e Diretor do Foro da Comarca de São José do Rio Claro, Estado de durante o período de 10/02/2025 à 19/02/2025.
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Cumpra-se, remetendo-se cópia à Egrégia Corregedoria Geral do Tribunal de
RESOLVE: Justiça do Estado de Mato Grosso.
Nomear a senhora Amanda Schneider Furlanetto, inscrita no CPF nº
016.799.081-03, para o cargo de Assessora de Gabinete II - PDA - CNE - Cotriguaçu/MT, 06 de fevereiro de 202 5.
VIII, do Gabinete da Primeira Vara Judicial desta Comarca, com efeitos a partir Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Juíza Substituta e Diretora do Foro
assinado após a publicação desta.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Comarca de Novo São Joaquim
São José do Rio Claro, 5 de fevereiro de 2025.
Pedro Antonio Mattos Schmidt
Juiz de Direito e Diretor do Foro Diretoria do Fórum
Comarca de Tangará da Serra
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA Nº 6/2025 – CMNSJ
A Excelentíssima Senhora Tabatha Tosetto, Juíza Substituta da Comarca de
Portaria Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO que no dia 12 de fevereiro de 2025, o prédio do Fórum da
PORTARIA Nº 015/2025/DF Comarca de Novo São Joaquim passará por uma dedetização nas
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, dependências externas e internas, conforme contrato nº 188/2024, firmado
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, pelo Tribunal de Justiça - MT e a empresa J. Pereira limpeza conservação
etc... CONSIDERANDO o Provimento nº 02/2022/CM que estabelece o Ltda. (Kimata Dedetizadora).
plantão regional do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar os trabalhos e a máquina
CONSIDERANDO a permuta realizada entre os Magistrados Ramon pública, bem como que há recomendação de um período mínimo de duas
Fagundes Botelho e Ricardo Frazon Menegucci; RESOLVE: Art. 1° - Retificar, horas para retorno da Magistrada, estagiários e servidores ao Fórum,
em parte, a Portaria n. 08/2025/DF, que estabelece a escala de plantão dos primando pela segurança sanitária dos mesmos;
Juízes, Gestores Judiciários e Oficiais de Justiça para o mês de FEVEREIRO, CONSIDERANDO a necessidade de preservar e zelar pela saúde dos
a saber: I – PLANTÃO DO POLO VI DATA JUIZ SERVIDOR 07/02 a 14/02 servidores e demais usuários da comarca de Novo São Joaquim, tendo em
Dr. Ramon Fagundes Botelho (1ª Vara Cível) Magnum de Figueiredo 28/02 a vista a aplicação de produto químico;
07/03 Dr. Ricardo Frazon Menegucci (1ª Vara Criminal) Ingrid Teston Balconi RESOLVE:
Telefone do Plantão (65) 9 9237.3629 Art. 2º - Determinar a fixação da Art. 1. SUSPENDER o expediente presencial na Comarca de Novo São
presente no átrio do Fórum da Comarca, bem como, encaminhar cópia ao Joaquim, no dia 12/02/2025 (quarta-feira).
Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, e Parágrafo único. Todos os servidores deverão realizar seus trabalhos na
Disponibilizado 10/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11886 16