0704778-49.2024.8.11.0001

Decisão: “(...). À vista do exposto, caracterizada a situação emergencial de EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
que trata o artigo 75, VIII, da Lei n. 14.133/2021, e em conformidade com o Juíza de Direito Diretora do Foro
parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (ATJL), AUTORIZO a
contratação direta da empresa Nelise F. Prado Cia Ltda. para a prestação de
serviços continuados de Copeiragem e Telefonista, em atendimento às
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 055 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
demandas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Tribunalde Justiça e Anexo Desembargador Antonio Arruda,
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
pelo período de um ano ou até que se conclua os trâmites da contratação
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
vinculada ao certame licitatório, o que vier a ocorrer primeiro. (...). Publique-
autos do CIA n. 0704778-49.2024.8.11.0001,
se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 30 de janeiro de 2024. Assinado Digitalmente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de
RESOLVE:
Justiça” Valor: R$ 965.945,52 (novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos
Art. 1º. Designar o servidor Gilberto da Cruz Rodrigues da Silva, Técnico
e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)”.
Judiciário, matrícula n. 12537, para exercer, em substituição, com ônus, a
Cuiabá, 31 de janeiro de 2024
função de confiança de Gestor Geral G3 - PDA-FC, da Central de
Ivone Regina Marca
Administração das 1ª e 2ª Varas Esp ecializadas da Infância e Juventude da
Diretora do Departamento Administrativo
Comarca de Cuiabá , no período de 31/01/2024 a 09/02/2024, durante o
afastamento da titular Lucy Francisca de Oliveira, matrícula n. 404, em
usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO (assinado digitalmente)
PREGÃO ELETRÔNICO N. 52/2023 EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
CIA 0054758-43.2023.8.11.0000 Juíza de Direito Diretora do Foro
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 52/2023 – 0054758-
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 0 56 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
43.2023.8.11.0000de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, item
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
18.1, In verbis:
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 52/2023 para
autos do CIA n. 0704852-06.2024.8.11.0001,
ADJUDICAR o objeto à empresa ERICO SOUSA BRANDAO, CNPJ:
RESOLVE:
53.011.875/0001-55. Publique-se. A Coordenadoria Administrativa para as
Art. 1º. Exonerar a servidor a Júlia Fernandes Lima Cunha, matrícula n.
providências pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras.
50412, nomeada pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 826, de 12/12/2023, para
Cumpra-se.
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE- VII,
Cuiabá, 12 de janeiro de 2023.
no Gabinete 2 do Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ da
Assinado digitalmente
Comarca de Cuiabá , a partir da publicação desta.
Desembargadora CLARICECLAUDINODA SILVA
Art. 2º. Nomear Júlia Fernandes Lima Cunha, matrícula n. 50412, para
Presidente do Tribunal de Justiça”
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-V II,
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
no Gabinete 1 do Juiz da 1ª Turma Recursal da Comarca de Cuiabá - Dr.
Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.
Gonçalo Antunes de Barros Neto, a partir da assinatura do Termo de Posse e
Fernando Davoli Batista
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
Gerente de Licitação
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
COMARCAS Juíza de Direito Diretora do Foro
Entrância Final Decisão
Comarca de Cuiabá CIA n. 0704164-44.2024.8.11.0001
PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 010/2024
REQUERENTE: KELVIA PRYSCILLA SILVA COSTA
Diretoria do Fórum
[...]
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
Gerência de Recursos Humanos servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
vindicado, DEFIRO o pedido formulado por KELVIA PRYSCILLA SILVA
COSTA, matrícula n. 37850, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por
Portaria
assiduidade referente ao quinquênio de 17/09/2018 a 17/09/2023,
condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
anuência deste e a conveniência do serviço público, condicionando o usufruto
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 053 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a anuência deste e a
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
conveniência do serviço público.
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
autos do CIA n. 0704644-22.2024.8.11.0001,
servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
RESOLVE:
02/2021/DF).
Art. 1º. Revogar o art. 2º da Portaria n. 0118/2012/DRHFC, de 06/03/2012,
Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e
que designou a servidor a Giselle Brito Campos, Analista Judiciário, matrícula
comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais.
n. 21460, para exercer a função de confiança de Gestor Judiciário na
Intime-se a parte requerente via e-mail.
Secretaria da 1ª Vara Esp ecializada da Fazenda Pública da Comarca d e
Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá, a partir de 30/01/2024.
Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Juíza de Direito Diretora do Foro
CIA n. 0703743-54.2024.8.11.0001
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 0 54 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 011/2024
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas REQUERENTE: DANIELLY NEVES DA LUZ PIMENTEL
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos [...]
autos do CIA n. 0702634-15.2018.8.11.0001, Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
RESOLVE: servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
Art. 1º. Revogar a Portaria n. 68/2018-GRHFC, de 05/02/2018, que designou vindicado, DEFIRO o pedido formulado por DANIELLY NEVES DA LUZ
a servidora Claudete Pinheiro da Silva de Almeida, Analista Judiciário, PIMENTEL, matrícula n. 23589, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por
matrícula n. 5919, para exercer a função de confiança de Gestor Judiciário, no assiduidade referente ao quinquênio de 22/07/2016 a 22/07/2021,
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Infância e Juventude condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
da Comarca de Cuiabá , com efeitos retroativos a 02/01/2024. anuência deste e a conveniência do serviço público, condicionando o usufruto
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a anuência deste e a
(assinado digitalmente) conveniência do serviço público.
Disponibilizado 1/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11635 9