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0704818-35.2021.8.07.0005
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Nº Processo: 0704818-35.2021.8.07.0005
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
N. 0704818-35.2021.8.07.0005 - APELAÇÃO CÍVEL - A: JMR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF30477 - HUGO
FERRAZ RODRIGUES, DF13904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. R: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS BATISTA. R: MARIA DALVA DA
SILVA SANTOS. Adv(s).: DF61396 - CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E JULGAMENTO SESSÃO 04/2023 SESSÃO DE
JULGAMENTO DE 15/03/2023 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente
da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o
julgamento adiado para a 4ª Sessão Ordinária Presencial ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 15/03/2023, às 13:30 na
Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua
sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 411, Brasília/DF. Brasília/DF, 02 de março de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de
Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0738282-96.2020.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: SILVIO COELHO GUIMARAES. A: ADRIANA SILVA ALMEIDA GUIMARAES.
Adv(s).: DF34839 - DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA. R: RINALDO JOSE MENDES MENEGUIM. Adv(s).: DF26914 - EDIMAR VIEIRA
DE SANTANA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª
TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 04/2023 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 15/03/2023 PROCESSOS ADIADOS
O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o
representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 4ª Sessão Ordinária Presencial ?
Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 15/03/2023, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA
- BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 411, Brasília/
DF. Brasília/DF, 02 de março de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0015116-23.2013.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CELENE SILVA CRUZ. Adv(s).: DF29403 - ANTONIO RILDO PEREIRA
SIRIANO. R: JULIO AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF32931 - ANDREA BARROSO GONCALVES, DF29620 - RAFAEL BARROS
E SILVA GALVAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª
TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 04/2023 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 15/03/2023 PROCESSOS ADIADOS
O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o
representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 4ª Sessão Ordinária Presencial ?
Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 15/03/2023, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA
- BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 411, Brasília/
DF. Brasília/DF, 02 de março de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0700378-20.2022.8.07.0018 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS
AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS
LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS
AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS
LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS
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AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS
LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS
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LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS
AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS
LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS
AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS
LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS
AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS
LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG
VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. Adv(s).: ES21964 - PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO
04/2023 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 15/03/2023 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS,
Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o
presente processo teve o julgamento adiado para a 4ª Sessão Ordinária Presencial ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia
15/03/2023, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de
que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 411, Brasília/DF. Brasília/DF, 02 de março de 2023 ALBERTO SANTANA
GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0014736-29.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ENERG POWER LTDA. Adv(s).: MG78012 - CRISTIANO MAYRINK DE
OLIVEIRA, MG1354760 - ISABELA REBELLO SANTORO, MG185069 - TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES. A: CENTRAIS ELETRICAS DO
NORTE DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF19873 - SILVIA BARRA CAMINHA, MG90671 - DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES, DF13756
- JOAO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES, DF21697 - LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU, DF22046 - POLIANA DAS GRACAS
SILVA. R: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A. Adv(s).: MG90671 - DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES, DF13756
- JOAO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES, DF21697 - LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU, DF22046 - POLIANA DAS GRACAS
SILVA, DF19873 - SILVIA BARRA CAMINHA. R: ENERG POWER LTDA. Adv(s).: MG78012 - CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, MG1354760
- ISABELA REBELLO SANTORO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 04/2023 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 15/03/2023
PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma
da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 4ª Sessão
Ordinária Presencial ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 15/03/2023, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar,
PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º
Andar, Sala 411, Brasília/DF. Brasília/DF, 02 de março de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
DECISÃO
391
N. 0704818-35.2021.8.07.0005 - APELAÇÃO CÍVEL - A: JMR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF30477 - HUGO
FERRAZ RODRIGUES, DF13904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. R: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS BATISTA. R: MARIA DALVA DA
SILVA SANTOS. Adv(s).: DF61396 - CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E JULGAMENTO SESSÃO 04/2023 SESSÃO DE
JULGAMENTO DE 15/03/2023 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente
da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o
julgamento adiado para a 4ª Sessão Ordinária Presencial ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 15/03/2023, às 13:30 na
Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua
sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 411, Brasília/DF. Brasília/DF, 02 de março de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de
Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0738282-96.2020.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: SILVIO COELHO GUIMARAES. A: ADRIANA SILVA ALMEIDA GUIMARAES.
Adv(s).: DF34839 - DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA. R: RINALDO JOSE MENDES MENEGUIM. Adv(s).: DF26914 - EDIMAR VIEIRA
DE SANTANA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª
TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 04/2023 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 15/03/2023 PROCESSOS ADIADOS
O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o
representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 4ª Sessão Ordinária Presencial ?
Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 15/03/2023, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA
- BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 411, Brasília/
DF. Brasília/DF, 02 de março de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0015116-23.2013.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CELENE SILVA CRUZ. Adv(s).: DF29403 - ANTONIO RILDO PEREIRA
SIRIANO. R: JULIO AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF32931 - ANDREA BARROSO GONCALVES, DF29620 - RAFAEL BARROS
E SILVA GALVAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª
TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 04/2023 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 15/03/2023 PROCESSOS ADIADOS
O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o
representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 4ª Sessão Ordinária Presencial ?
Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 15/03/2023, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA
- BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 411, Brasília/
DF. Brasília/DF, 02 de março de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0700378-20.2022.8.07.0018 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS
AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS
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LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS
AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS
LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. R: MG
VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. Adv(s).: ES21964 - PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO
04/2023 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 15/03/2023 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS,
Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o
presente processo teve o julgamento adiado para a 4ª Sessão Ordinária Presencial ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia
15/03/2023, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de
que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 411, Brasília/DF. Brasília/DF, 02 de março de 2023 ALBERTO SANTANA
GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0014736-29.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ENERG POWER LTDA. Adv(s).: MG78012 - CRISTIANO MAYRINK DE
OLIVEIRA, MG1354760 - ISABELA REBELLO SANTORO, MG185069 - TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES. A: CENTRAIS ELETRICAS DO
NORTE DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF19873 - SILVIA BARRA CAMINHA, MG90671 - DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES, DF13756
- JOAO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES, DF21697 - LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU, DF22046 - POLIANA DAS GRACAS
SILVA. R: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A. Adv(s).: MG90671 - DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES, DF13756
- JOAO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES, DF21697 - LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU, DF22046 - POLIANA DAS GRACAS
SILVA, DF19873 - SILVIA BARRA CAMINHA. R: ENERG POWER LTDA. Adv(s).: MG78012 - CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, MG1354760
- ISABELA REBELLO SANTORO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 04/2023 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 15/03/2023
PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma
da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 4ª Sessão
Ordinária Presencial ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 15/03/2023, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar,
PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º
Andar, Sala 411, Brasília/DF. Brasília/DF, 02 de março de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
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