Processo ativo
0704889-71.2023.8.11.0032
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0704889-71.2023.8.11.0032
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
§1º. O Coordenador da Corregedoria-Geralda Justiça e da Coordenadoria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Judiciáriasão membros de participação obrigatória, cabendo ao primeiro publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
substituir o coordenador do grupo em suas ausências. DA SILVA
§2º Poderão ser convidados outros magistrados e servidores para comporem
o grupo gestor, por deliberação do magistrado coordenador, sem que isso Decisão d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Presidente
caracterize substituição dos membros obrigatórios.
Art. 4º Compete ao grupo:
I - manter atualizado o cadastro de classes, assuntos e movimentos nos PEDIDO DE MOVIMENTAÇÃO INTERNA PARA ACOMPANHAMENTO
sistemas informatizados de tramitação processual do Tribunal de Justiça; DE CÔNJUGE N. 3/2024
II - analisara relação de classes e assuntos no PJe, fazendo as correlações CIA 0006730-10.2024.8.11
necessárias e indispensáveis à adequada distribuição processual; Decisão; n. 651/2024
III - sugerir ao Conselho Nacional de Justiça atualização das Tabelas Solicitante: Felipe Michelin Fortes
Processuais Unificadas do Poder Judiciário, sempre que necessário; Indefiro o pedido de movimentação interna para acompanhamento de
IV - zelar pela observância das Tabelas Processuais Unificadas do Poder cônjuge, formulado pelo servidor Felipe Michelin Fortes, Analista Judiciário-
Judiciário nas unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado de Mato PTJ, matrícula n. 24.418, da Comarca de Comodoro para a Comarca de
Grosso; Pontes e Lacerda, por ausência de interesse da Administração no
V - propor melhorias que auxiliem na implementação das Tabelas deslocamento do seu cônjuge.
Processuais Unificadas do Poder Judiciárioao Comitê Gestor do PJe. Cientifique-se o servidor interessado.
Art. 5º Fica revogada a Portaria TJMT/CGJn. 38/2021. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Após, arquive-se na origem.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 4 de março de 2024.
Coordenadoria de Magistrados Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
Portaria da Presidência
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
CREDENCIAMENTO N. 10/2023 -
CIA 0704889-71.2023.8.11.0032
Decisão; n. 666/2024
PORTARIA TJMT/PRES N. 285 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Solicitante: Trata-se de expediente com vistas à homologação de processo
Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor
seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para o credenciamento
quórum na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo.
de pessoas físicas na área de psicologia, para atuação na Comarca de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Rosário Oeste, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Homologo o Processo Seletivo n. 10/2023, destinado à formação de cadastro
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0012754-54.2024,
de reserva para o credenciamento de pessoas físicas na área de psicologia,
RESOLVE:
para atuação na Comarca de Rosário Oeste. Com efeito, no tocante à
Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro
sugestão de autorização de credenciamento, como medida de celeridade e
da Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunida de Direito Privado, para
economia processuais, considerando, ainda, a informação de expiração do
compor quórum na sessão da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
prazo de validade do último seletivo, aliada à existência de vaga decorrente
Público e Coletivo, a ser realizada por Videoconf erência e em Plenário
da saída da credenciada do certame anterior (andamento n. 5), autorizo o
Virtual, no dia 07.03.2024, às 14h, em razão da ausência justificada do
credenciamento de profissional para suprira vaga na unidade, desde que seja:
Desembargador L uiz Carlos da Costa e impedi mento da Desembargadora
i) apresentada a documentação necessária, juntamente com a solicitação
Maria Aparecida Ferreira Fago, para julgamento dos seguintes processos: expressa da Diretoria do Foro, em consonância com o teor do Ofício-Circular-
I - 1014721-54.2023.8.11.0000 ; Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ(CIA n. 0059481-08.2023.8.11.0000);
II - 1014655-74.2023.8.11.0000 . ii) respeitada a ordem de classificação e o quantitativo de vaga;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente) Após, devolva-se à comarca de origem.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 4 de março de 2024.
Coordenadoria Judiciária Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 25/2024
CIA 0006605-42.2024.8.11.0000
Comunicado
Decisão; n. 666/2024
Solicitante: Evelyne Rizziolli Corrêa
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
De ordem da Presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo,
servidora Evelyne Rizziolli Corrêa, matrícula n. 10.890, Técnica Judiciária
Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro,
lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
27.12.2018 a 27.12.2023, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três)
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida.
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que,
Publique-se o dispositivo desta decisão.
as Sessões da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, dos dias 05
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
e 12.03.2024, serão excepcionalmente transferidas para o dia 14.03.2024, às
Cuiabá, 5 de março de 2024.
13:00 horas, por Videoconferência. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
fevereiro de 2024.
Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito
Público e Coletivo PEDIDO E ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO
SERVIDOR N. 3/2024
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
CIA 0702477-68.2024.8.11.0086
Decisão; n. 693/2024
Portaria da Presidência Solicitante: Trata-se de expediente com vistas à homologação de processo
seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para o credenciamento
de pessoas físicas na área de psicologia, para atuação na Comarca de
PORTARIA TJMT/PRES N. 289 DE 7 DE MARÇO DE 2024. A Rosário Oeste, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Autorizo a abertura de processo seletivo de credenciamento para a formação
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade de cadastro reserva de pessoas físicas na área de fisioterapia, para o
com a decisão proferida no CIA n. 0013673-43.2024.8.11.0000, RESOLVE: atendimento à saúde de magistrados e servidores da Comarca de Nova
Art. 1º Designar Thiago dos Santos Taques, matrícula n. 28.049, para Mutum, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, com observância do
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento - edital-padrão e quantitativo de vagas estabelecidos nas respectivas portarias.
PDA-CNE-II do Departamento da Folha de Pagamento de Magistrados da Publique-se o dispositivo desta decisão.
Coordenadoria de Magistrados, no período 18 a 27.3.2024, durante o Após, devolva-se à origem.
afastamento da titular Sandra Cristina de Amorim, matrícula n. 2.876, em À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria Cuiabá, 6 de março de 2024.
Disponibilizado 8/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11658 6
Judiciáriasão membros de participação obrigatória, cabendo ao primeiro publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
substituir o coordenador do grupo em suas ausências. DA SILVA
§2º Poderão ser convidados outros magistrados e servidores para comporem
o grupo gestor, por deliberação do magistrado coordenador, sem que isso Decisão d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Presidente
caracterize substituição dos membros obrigatórios.
Art. 4º Compete ao grupo:
I - manter atualizado o cadastro de classes, assuntos e movimentos nos PEDIDO DE MOVIMENTAÇÃO INTERNA PARA ACOMPANHAMENTO
sistemas informatizados de tramitação processual do Tribunal de Justiça; DE CÔNJUGE N. 3/2024
II - analisara relação de classes e assuntos no PJe, fazendo as correlações CIA 0006730-10.2024.8.11
necessárias e indispensáveis à adequada distribuição processual; Decisão; n. 651/2024
III - sugerir ao Conselho Nacional de Justiça atualização das Tabelas Solicitante: Felipe Michelin Fortes
Processuais Unificadas do Poder Judiciário, sempre que necessário; Indefiro o pedido de movimentação interna para acompanhamento de
IV - zelar pela observância das Tabelas Processuais Unificadas do Poder cônjuge, formulado pelo servidor Felipe Michelin Fortes, Analista Judiciário-
Judiciário nas unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado de Mato PTJ, matrícula n. 24.418, da Comarca de Comodoro para a Comarca de
Grosso; Pontes e Lacerda, por ausência de interesse da Administração no
V - propor melhorias que auxiliem na implementação das Tabelas deslocamento do seu cônjuge.
Processuais Unificadas do Poder Judiciárioao Comitê Gestor do PJe. Cientifique-se o servidor interessado.
Art. 5º Fica revogada a Portaria TJMT/CGJn. 38/2021. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Após, arquive-se na origem.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 4 de março de 2024.
Coordenadoria de Magistrados Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
Portaria da Presidência
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
CREDENCIAMENTO N. 10/2023 -
CIA 0704889-71.2023.8.11.0032
Decisão; n. 666/2024
PORTARIA TJMT/PRES N. 285 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Solicitante: Trata-se de expediente com vistas à homologação de processo
Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor
seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para o credenciamento
quórum na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo.
de pessoas físicas na área de psicologia, para atuação na Comarca de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Rosário Oeste, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Homologo o Processo Seletivo n. 10/2023, destinado à formação de cadastro
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0012754-54.2024,
de reserva para o credenciamento de pessoas físicas na área de psicologia,
RESOLVE:
para atuação na Comarca de Rosário Oeste. Com efeito, no tocante à
Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro
sugestão de autorização de credenciamento, como medida de celeridade e
da Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunida de Direito Privado, para
economia processuais, considerando, ainda, a informação de expiração do
compor quórum na sessão da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
prazo de validade do último seletivo, aliada à existência de vaga decorrente
Público e Coletivo, a ser realizada por Videoconf erência e em Plenário
da saída da credenciada do certame anterior (andamento n. 5), autorizo o
Virtual, no dia 07.03.2024, às 14h, em razão da ausência justificada do
credenciamento de profissional para suprira vaga na unidade, desde que seja:
Desembargador L uiz Carlos da Costa e impedi mento da Desembargadora
i) apresentada a documentação necessária, juntamente com a solicitação
Maria Aparecida Ferreira Fago, para julgamento dos seguintes processos: expressa da Diretoria do Foro, em consonância com o teor do Ofício-Circular-
I - 1014721-54.2023.8.11.0000 ; Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ(CIA n. 0059481-08.2023.8.11.0000);
II - 1014655-74.2023.8.11.0000 . ii) respeitada a ordem de classificação e o quantitativo de vaga;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente) Após, devolva-se à comarca de origem.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 4 de março de 2024.
Coordenadoria Judiciária Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 25/2024
CIA 0006605-42.2024.8.11.0000
Comunicado
Decisão; n. 666/2024
Solicitante: Evelyne Rizziolli Corrêa
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
De ordem da Presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo,
servidora Evelyne Rizziolli Corrêa, matrícula n. 10.890, Técnica Judiciária
Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro,
lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
27.12.2018 a 27.12.2023, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três)
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida.
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que,
Publique-se o dispositivo desta decisão.
as Sessões da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, dos dias 05
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
e 12.03.2024, serão excepcionalmente transferidas para o dia 14.03.2024, às
Cuiabá, 5 de março de 2024.
13:00 horas, por Videoconferência. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
fevereiro de 2024.
Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito
Público e Coletivo PEDIDO E ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO
SERVIDOR N. 3/2024
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
CIA 0702477-68.2024.8.11.0086
Decisão; n. 693/2024
Portaria da Presidência Solicitante: Trata-se de expediente com vistas à homologação de processo
seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para o credenciamento
de pessoas físicas na área de psicologia, para atuação na Comarca de
PORTARIA TJMT/PRES N. 289 DE 7 DE MARÇO DE 2024. A Rosário Oeste, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Autorizo a abertura de processo seletivo de credenciamento para a formação
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade de cadastro reserva de pessoas físicas na área de fisioterapia, para o
com a decisão proferida no CIA n. 0013673-43.2024.8.11.0000, RESOLVE: atendimento à saúde de magistrados e servidores da Comarca de Nova
Art. 1º Designar Thiago dos Santos Taques, matrícula n. 28.049, para Mutum, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, com observância do
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento - edital-padrão e quantitativo de vagas estabelecidos nas respectivas portarias.
PDA-CNE-II do Departamento da Folha de Pagamento de Magistrados da Publique-se o dispositivo desta decisão.
Coordenadoria de Magistrados, no período 18 a 27.3.2024, durante o Após, devolva-se à origem.
afastamento da titular Sandra Cristina de Amorim, matrícula n. 2.876, em À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria Cuiabá, 6 de março de 2024.
Disponibilizado 8/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11658 6