0705099-84.2024.8.11.0001

2 do Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ da Comarca de ART. 7º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
Cuiabá , a partir da publicação desta. Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
Art. 2º. Nomear Cristiane Machado Pereira, matrícula n. 12047, para exercer, nos finais de semana e feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo
em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no que cada Comarca contará com sua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. equipe de apoio (Gestor Judiciário e
Gabinete 1 do Juiz da 1ª Turma Recursal da Comarca de Cuiabá - Dr. Oficial de Justiça).
Gonçalo Antunes de Barros Neto, a partir da assinatura do Termo de Posse e ART. 8º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a
(assinado digitalmente) critério do próprio Juiz-Diretor.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA ART. 9º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de Direito
Juíza de Direito Diretora do Foro responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso não
ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos,
devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 059 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na
autos do CIA n. 0705099-84.2024.8.11.0001,
primeira oportunidade quando da vez deste.
RESOLVE:
ART. 10. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do
Art. 1º. Nomear Ana Maria Ribeiro, matrícula n. 34579 , para exercer, em

comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VI I, no Gabinete 2
Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de
do Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ da Comarca de
Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil,
Cuiabá - Dra. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, a partir da
ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação.
assinado após a publicação desta.
Registre-se e cumpra-se.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Juíza de Direito Diretora do Foro
Comarca de Rondonópolis
Diretoria do Fórum
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 060/2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas Expediente
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
autos do CIA n. 0747297-73.2023.8.11.0001,
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a escala de plantão judiciário dos PORTARIA Nº 006/2024-DF, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Oficiais de Justiça do mês de FEVEREIRO/2024, para Oficial de Justiça ; FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO
RESOLVE: DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
ART. 1.º Alterar a ESCALA de Plantão Judiciário dos finais de semana e
Estado e Mato Grosso;
feriados do Polo Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de
Considerando o cronograma de pintura e eventuais reparos necessários nos
Cuiabá, no mês de FEVEREIRO/2024, para os Oficiais de Justiça , na área
prédios que compõem a Unidade Judiciária do Fórum de Justiça de
CRIMINAL, da seguinte forma:
Rondonópolis,
FEVEREIRO
RESOLVE:
Das 19h01 do dia 02/02/2024 até as 11h59 do dia 09/02/2024
Artigo 1º - SUSPENDER o expediente presencial na 3ª Vara Criminal desta
Oficial de Justiça:
Comarca de Rondonópolis nos dias 01/02/2024 e 02/02/2024.
Liomar Batista Trindade
Parágrafo único. A suspensão de que trata o caput desse artigo não afetará
Telefone(s):
os prazos processuais que serão contados normalmente e os trabalhos
relacionados ao expediente diário devem ser desenvolvidos de forma remota
(65)99949-0558 por todos que integram a lotação da Vara. Publique-se no DJe encaminhando
Oficial de Justiça: cópia ao E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do
Lucas Gabriel Gomes Peixoto Brasil Subseção local, Defensoria Pública e Ministério Público locais, bem
Telefone(s): como aos demais interessados.
(65)99326-7998 Assinado Eletronicamente
Das 19h01 do dia 09/02/2024 até as 11h59 do dia 16/02/2024 FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
Oficial de Justiça: Juiz de Direito e Diretor do Foro
Olga de Oliveira PORTARIA Nº 007/2024-DF, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Telefone(s): FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO
(65)99949-0558 DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Oficial de Justiça: Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Selma Dias Martins Estado e Mato Grosso;
Telefone(s): Considerando a confirmação da contaminação de servidor (a) da Central de
(65)99326-7998 Arquivos pelo vírus Covid-19 e, ainda, não se ter diagnóstico da modalidade
Das 19h01 do dia 16/02/24 até as 11h59 do dia 23/02/2024 viral; resolve:
Oficial de Justiça: Artigo 1º - SUSPENDER o expediente na Central de Arquivos, a partir das 16
Thais Soares Coelho Lourenço horas do dia 31/01/2024 e nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024,
Telefone(s): restabelecendo o funcionamento normal dia 05 de março de 2024 (segunda
(65)99949-0558 -feira).
Oficial de Justiça: Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente, comunicando-se ao E.
Luciana Dias Mâncio Etiene Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil
Telefone(s): Subseção local, Defensoria Pública, Ministério Público, bem como aos demais
(65)99326-7998 interessados e publicando no Diário da Justiça Eletrônico.
ART. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá Assinado Eletronicamente
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
n.02/2022-CM. Juiz de Direito e Diretor do Foro
ART. 3º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
Comarca de Várzea Grande
ART. 4º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail. Diretoria do Fórum
ART. 5º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
Divisão de Recursos Humanos
ART. 6º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar
os servidores para auxiliar na realização do plantão.
Disponibilizado 2/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11636 6