0705101-85.2023.8.11.0002

RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar Atanildes de Moraes Sousa, Técnica Judiciária-PTJ, (assinado digitalmente)
matrícula n. 3.106, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Chefe de Divisão-PDA-CNE-V, da Divisão de Registro, Autuação e
Expedição da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, durante o afastamento
PORTARIA TJMT/PRES N. 993 DE 11 DE JULHO DE 2025.
da titular Gabriela Bigio Tardin Sales Silva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , matrícula n. 23.759, em usufruto de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
férias referentes ao exercício de 2025, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
845/2022.
com a decisão proferida nos autos de Condições Especiais de Trabalho -
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Teletrabalho 29/2023 (CIA n. 0705101-85.2023.8.11.0002),
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Conceder a Wendis dos Santos Messias, matrícula n. 14.306, Analista
Judiciario-PTJ, lotado na Comarca de Várzea Grande, a prorrogação da
Condição Especial de Trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem
PORTARIA TJMT/PRES N. 1106 DE 11 DE JULHO DE 2025. acréscimo de produtividade, com efeitos retroativos a 14.4.2025.
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
condicionada à apresentação anual, de laudo médico que ateste a
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO permanência da situação que deu ensejo à concessão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0046857-53.2025.8.11.0000, (documento assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Designar Neivaldo Ferreira Gomes, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula
n. 4.005, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de
Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento da 3ª Câmara Criminal da
PORTARIA TJMT/PRES N. 1072 DE 11 DE JULHO DE 2025.
Coordenadoria Judiciária, no período de 14 a 23 de julho de 2025, durante o
afastamento da titular Cibele Felipin Pereira, matrícula n. 9.515, em usufruto
de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
TJMT/PRES n. 845/2022.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0045782-76.2025.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria Divina Alves Feitosa, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula
n. 4.482, em Movimentação Interna da Comarca de Campo Verde para a
PORTARIA TJMT/PRES N. 1058 DE 11 DE JULHO DE 2025. Comarca de Cuiabá, para desempenhar a função de Gestor Judiciário - PDA-
FC, da Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais -
Comarca de Cuiabá, da Central de Processamento Eletrônico - CPE, com
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO efeitos retroativos a 7.5.2025, ficando revogada a Portaria n. 041/2014-DF, de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 21.8.2014, disponibilizada do DJe de 25.8.2014, edição n. 9362.
com a decisão proferida no CIA n. 0045586-09.2025.8.11.0000, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Designar Mayara Rodrigues Andregheti, Analista Judiciária-PTJ, (assinado digitalmente)
matrícula n. 42.748, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Diretor de Departamento - PDA-CNE-II do Departamento da Secretaria
Judicial da Vice-Presidência, no período de 7 a 16 de julho de 2025, durante o
afastamento da titular Márcia Rita Martins Vidal, matrícula n. 6.814, em
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1104 DE 11 DE JULHO DE 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com a decisão prolatada no CIA n. 0706391-64.2025.8.11.0003,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Condição Especial de Trabalho à servidora Márcia Regina
PORTARIA TJMT/PRES N. 1059 DE 11 DE JULHO DE2025. Bueno de Camargo Dib, matrícula n. 2.789, Técnica Judiciária da Comarca de
Rondonópolis, para cumprir a jornada de trabalho com a redução da carga
horária em 25% (vinte e cinco por cento) horas diárias, pelo período de 1 (um)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ano, nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
com a decisão proferida no CIA n. 0045593-98.2025.8.11.0000, condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
RESOLVE: permanência da situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do
Art. 1º Designar Claudete Pinheiro da Silva de Almeida, Analista Judiciária- art. 3º da referida Resolução.
PTJ, matrícula n. 5.919, para desempenhar, em substituição, com ônus, a Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC da Gestão de Capacitação e (assinado digitalmente)
Avaliação de Facilitadores da Gestão Geral do Nugjur da Coordenação do Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Nugjur, no período de 7 a 18 de julho de 2025, durante o afastamento da titular
Ada Consuelo Leal de Queiroz, matrícula n. 20.097, em usufrutos de folgas Decisão / Intimação do Presidente
compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 31/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA CIA 0022207-39.2025.8.11.0000
Solicitante: Marta de Lima Alves,
[...]
Defiro concedo à servidora Marta de Lima Alves, matrícula 8.286, Auxiliar
PORTARIA TJMT/PRES N. 1112 DE 11 DE JULHO DE 2025.
Judiciária PTJ da Comarca de Cuiabá, abono de permanência, com efeitos
retroativos a 29.7.2020, nos termos do art. 40, § 19 da Constituição Federal,
do art. 8º da Emenda Constitucional n. 103/2019 c/c art. 3º da Lei
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Complementar Estadual n. 202/2004, devendo o benefício ser incluído na folha
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de pagamento do solicitante.
com a decisão proferida no CIA n. 0047176-21.2025.8.11.0000,
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
RESOLVE:
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Art. 1º Designar Miriam Macario da Silva, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n.
pagamento do valor constante na Informação n. 689/2025-DPP, andamento n.
35.699, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
21, no valor mensal limitado ao teto constitucional, consoante estabelece o inc.
Administrativo 1 - PDA-FC, da Secretaria Geral da Escola Superior da
XI do art. 37 da Constituição Federal, até ultimar a liquidação.
Magistratura, no período de 7 a 26 de julho de 2025, durante o afastamento da
Com o objetivo de evitar a geração de passivo em outras demandas dessa
titular Claudia Regina Duarte Bezerra Candia, matrícula n. 6.629, em usufruto
natureza causado pela demora na opção de continuidade em atividade, o
de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
momento é propício para determinar que as Coordenadorias de Gestão de
Disponibilizado 15/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11985 7