Processo ativo
0705584-90.2024.8.11.0096
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Identificação
Nº Processo: 0705584-90.2024.8.11.0096
Vara: Cível da Comarca de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 5/2024
(CIA n. 0705584-90.2024.8.11.0096),
Coordenadoria de Magistrados
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Lucilene Pedrosa
Portaria da Presidência Rodrigues, matrícula n. 8.070, Gestora Administrativa 3 da Comarca de
Itaúba, lotada na Central de Administração, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 291 DE 07 DE MARÇO DE 2024. Designa o Juiz (documento assinado digitalmente)
de Direito José Mauro Nagib Jorge para atuar em regime de cooperação no KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá . A
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Portaria da Presidência
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0013125-18.2024.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar o PORTARIA TJMT/PRES N. 283/2024-PRES DE 6 DE MARÇO DE 2024.
Juiz de Direito José Mauro Nagib Jorge, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Diamantino, para, cumulativamente, atuar em regime de cooperação no GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, no período com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho 02/2023 (CIA n.
compreendido de 7 de março até 5 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria 0002009-49.2023.8.11.0000),
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
Alexandre Vilar Oliveira Dala Dea, matrícula 45784, Técnico Judiciário da
Comarca de Campinápolis, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de
PORTARIA TJMT/PRES N. 292 DE 07 DE MARÇO DE 2024. Designa a
01 (um) ano
Juíza de Direito Rita Soraya Tolentino de Barros para atuar em regime de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
cooperação na 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá . A PRESIDENTE DO
retroativos a 23 de janeiro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
no expediente CIA n. 0013112-19.2024.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum
do Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar a Juíza de Direito Rita Soraya
Tolentino de Barros, titular da 2ª Vara Especializada de Direito Bancário da PORTARIA TJMT/PRES N. 280 DE 4 DE MARÇO DE 2024.
Comarca de Cuiabá, para, cumulativamente, atuar em regime de cooperação A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
na 3ª Vara Cível da mesma Comarca, a partir do dia 7 de março de 2024. Art. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0708728-76.2024.8.11.0030,
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar Edelma Bruno Teixeira dos Anjos, matrícula n. 2.944,
PORTARIA TJMT/PRES N. 290 DE 07 DE MARÇO DE 2024. Designa o Juiz Técnica Judiciária, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de
de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior para a função de Coordenador Nobres, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de 6
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde Pública. A (seis) meses ou até que seja efetivada a remoção da Oficial de Justiça Layza
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Michelle Souza Serra.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0013186-73.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar o Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da 3ª Vara
Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, cumulando com a Decisão da Presidente
1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, na
função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania da Saúde Pública. Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 22/2014
263 , de 29 de fevereiro de 2024, que designou o Juiz de Direito Luís Otávio CIA 0004815-23.2024.8.11.0000
Pereira Marques, como Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Decisão; n. 655/2024
Solicitante: Michelly Karini de Freitas
Conflitos e Cidadania da Saúde Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
servidora Michelly Karini de Freitas, matrícula n. 20.991, Técnica Judiciária
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
lotada na Assessoria Jurídica da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
Coordenadoria Judiciária
30.1.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal percebida.
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 5 de março de 2024
Comunicado Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
De ordem da Presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo,
Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 20/2024
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público CIA 0004290-41.2024.8.11.0000
Decisão; n. 667/2024
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
Solicitante: Jean Marcel de Almeida Barros
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que,
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmioao
as Sessões da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, dos dias 05
servidor Jean Marcel de Almeida Barros, matrícula n. 38.587, Técnico
e 12.03.2024, serão excepcionalmente transferidas para o dia 14.03.2024, às
Judiciário lotado na Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de
13:00 horas, por Videoconferência.
8.1.2019 a 8.1.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal percebida.
fevereiro de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Público e Coletivo
Cuiabá, 5 de março de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Presidente do Tribunal de Justiça
Portaria PEDIDO DE PAGAMENTO N. 12/2019
CIA 0015632-25.2019.8.11.0000
Decisão; n. 655/2024
Solicitante: Maria Batista Medeiros da Costa Vieira
PORTARIA TJMT/CGP N. 69 DE 5 DE MARÇO DE 2024. Indefiro o pedido de pagamento anterior a 28.9.2018 à Maria Batista Medeiros
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE da Costa Vieira, quando de sua atividade na função de 1ª Suplente em
Disponibilizado 7/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11657 2
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 5/2024
(CIA n. 0705584-90.2024.8.11.0096),
Coordenadoria de Magistrados
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Lucilene Pedrosa
Portaria da Presidência Rodrigues, matrícula n. 8.070, Gestora Administrativa 3 da Comarca de
Itaúba, lotada na Central de Administração, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 291 DE 07 DE MARÇO DE 2024. Designa o Juiz (documento assinado digitalmente)
de Direito José Mauro Nagib Jorge para atuar em regime de cooperação no KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá . A
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Portaria da Presidência
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0013125-18.2024.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar o PORTARIA TJMT/PRES N. 283/2024-PRES DE 6 DE MARÇO DE 2024.
Juiz de Direito José Mauro Nagib Jorge, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Diamantino, para, cumulativamente, atuar em regime de cooperação no GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, no período com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho 02/2023 (CIA n.
compreendido de 7 de março até 5 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria 0002009-49.2023.8.11.0000),
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
Alexandre Vilar Oliveira Dala Dea, matrícula 45784, Técnico Judiciário da
Comarca de Campinápolis, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de
PORTARIA TJMT/PRES N. 292 DE 07 DE MARÇO DE 2024. Designa a
01 (um) ano
Juíza de Direito Rita Soraya Tolentino de Barros para atuar em regime de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
cooperação na 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá . A PRESIDENTE DO
retroativos a 23 de janeiro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
no expediente CIA n. 0013112-19.2024.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum
do Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar a Juíza de Direito Rita Soraya
Tolentino de Barros, titular da 2ª Vara Especializada de Direito Bancário da PORTARIA TJMT/PRES N. 280 DE 4 DE MARÇO DE 2024.
Comarca de Cuiabá, para, cumulativamente, atuar em regime de cooperação A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
na 3ª Vara Cível da mesma Comarca, a partir do dia 7 de março de 2024. Art. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0708728-76.2024.8.11.0030,
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar Edelma Bruno Teixeira dos Anjos, matrícula n. 2.944,
PORTARIA TJMT/PRES N. 290 DE 07 DE MARÇO DE 2024. Designa o Juiz Técnica Judiciária, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de
de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior para a função de Coordenador Nobres, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de 6
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde Pública. A (seis) meses ou até que seja efetivada a remoção da Oficial de Justiça Layza
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Michelle Souza Serra.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0013186-73.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar o Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da 3ª Vara
Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, cumulando com a Decisão da Presidente
1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, na
função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania da Saúde Pública. Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 22/2014
263 , de 29 de fevereiro de 2024, que designou o Juiz de Direito Luís Otávio CIA 0004815-23.2024.8.11.0000
Pereira Marques, como Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Decisão; n. 655/2024
Solicitante: Michelly Karini de Freitas
Conflitos e Cidadania da Saúde Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
servidora Michelly Karini de Freitas, matrícula n. 20.991, Técnica Judiciária
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
lotada na Assessoria Jurídica da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
Coordenadoria Judiciária
30.1.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal percebida.
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 5 de março de 2024
Comunicado Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
De ordem da Presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo,
Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 20/2024
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público CIA 0004290-41.2024.8.11.0000
Decisão; n. 667/2024
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
Solicitante: Jean Marcel de Almeida Barros
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que,
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmioao
as Sessões da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, dos dias 05
servidor Jean Marcel de Almeida Barros, matrícula n. 38.587, Técnico
e 12.03.2024, serão excepcionalmente transferidas para o dia 14.03.2024, às
Judiciário lotado na Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de
13:00 horas, por Videoconferência.
8.1.2019 a 8.1.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal percebida.
fevereiro de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Público e Coletivo
Cuiabá, 5 de março de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Presidente do Tribunal de Justiça
Portaria PEDIDO DE PAGAMENTO N. 12/2019
CIA 0015632-25.2019.8.11.0000
Decisão; n. 655/2024
Solicitante: Maria Batista Medeiros da Costa Vieira
PORTARIA TJMT/CGP N. 69 DE 5 DE MARÇO DE 2024. Indefiro o pedido de pagamento anterior a 28.9.2018 à Maria Batista Medeiros
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE da Costa Vieira, quando de sua atividade na função de 1ª Suplente em
Disponibilizado 7/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11657 2