0705816-31.2024.8.11.0055

Comarca de Arenápolis
EXPEDIENTE CIA 0705816-31.2024.8.11.0055
Vistos.
Trata-se de pedido de licença prêmio formulado pela servidor a Ana Carolina Diretoria do Fórum
Moggi Soares, matrícula nº 14.034 relativo ao quinquênio 04/12/2018 a
04/12/2023.
Consta informação da Central de Administração da comarca de Tangará da Portaria
Serra que a servidor a não infringiu com o disposto no art. 110 da Lei
Complementar n. 04/90.
É o relatório. Decido.
Cumpridos os requisitos legais, consoante disposição ex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pressa no artigo 109 PORTARIA N. 007/2024
e seguintes da Lei Complementar nº 04/90, bem como considerando a A Juíza de Direito do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Arenápolis/MT –
informação prestada pelas Coordenadorias Administrativas DEFIRO a MARINA DANTAS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais.
concessão da Licença Prêmio, requerida pel a servidor a ANNA CAROLINA CONSIDERANDO a permuta efetivada entre as magistradas Dra. Luciana de
MOGGI SOARES, referente ao quinquênio de 04/12/2018 a 04/12/2023, Souza Cavar Moretti e Dra. Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, conforme
condicionando seu usufruto ao disposto no art. 111 da supracitada Lei. ofício n.º 04/2024-GAB2 ;
Publique-se. Intime-se. RESOLVE:
Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Art. 1º - Alterar, em parte, a portaria 06/2024 de 15 de fevereiro de 2024,
Tangará da Serra, 16 de fevereiro de 2024. relativo a Escala de Plantão do mês de março de 2024.
DIEGO HARTMANN Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.
Juiz de Direito Diretor do Foro 06/2024.
DIA
MAGISTRADA
Expediente CIA 0706024-15.2024.8.11.0055 28 A 31
Vistos. DRA. ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI
Trata-se de pedido de licença prêmio formulado pela servidora Ana Regina 3ª VARA DE NOVA MUTUM/MT
Palacio Pilatti, matrícula nº 20.712, relativo ao quinquênio 09/01/2019 a Publique-se.
09/01/2024. Arenápolis-MT, 21 de fevereiro de 2024.
Consta informação da Central de Administração da comarca de Tangará da MARINA DANTAS PEREIRA
Serra que a servidora não infringiu com o disposto no art. 110 da Lei Juíza de Direito e Diretora do Foro
Complementar 04/90.
É o relatório. Decido.
Comarca de Cláudia
Cumpridos os requisitos legais, consoante disposição expressa no artigo 109
e seguintes da Lei Complementar nº 04/90, bem como considerando a
informação prestada pela Coordenadoria Administrativa dessa comarca Portaria
DEFIRO a concessão da Licença Prêmio, requerida pela servidora ANA
REGINA PALÁCIO PILATTI, referente ao quinquênio de 09/01/2019 a
09/01/2024, condicionando seu usufruto ao disposto no art. 111 da PORTARIA N. 7/2024-DF A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
supracitada Lei. CLÁUDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade
Publique-se. Intime-se. à decisão exarada nos autos do CIA n. 0708953-77.2024.8.11.0101, e nos
Cumpra-se, expedindo-se o necessário. termos dos artigos 37; 38 e 52 do COJE, com fundamento no art. 38 da Lei
Tangará da Serra, 19 de fevereiro de 2024. Federal nº 8.935/94, no artigo 18 da Lei Estadual nº 6.940/97 e Lei n. 12.331,
(assinado digitalmente) de 28 de novembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Nomear AMANDA
DIEGO HARTMANN CRISTINA WOTTRICH, brasileira, solteira, portadora do RG 2209472-5
Juiz de Direito Diretor do Foro SESP/MT e CPF n. 050.101.561-21, para exercer em comissão o cargo de
Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do gabinete da Vara Única desta
Entrância Inicial Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá
ser editado e assinado após a publicação desta Portaria. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cláudia, 20 de fevereiro de
Comarca de Apiacás 2024 Thatiana dos Santos Juíza de Direito e Diretor a do Foro
Diretoria do Fórum Comarca de Itaúba
Termo de Posse Diretoria do Fórum
Portaria
TERMO DE SIGILO E COMPROMISSO REFERENTE AO ATO TJMT/PRES
Nº 112/2024
Termo de SIGILO E COMPROMISSO do (a) Senhor (a) Raiane Gomes da PORTARIA 1/2024-DF/ITAÚBA
Costa Credenciado (a) para exercer a função de Fisioterapeuta no (a) O Excelentíssimo Senhor Edson Carlos Wrubel Júnior, Juiz de Direito e
Comarca de Apiacás, do Estado de Mato Grosso, nos termos do Provimento Diretor do Foro da Comarca de Itaúba, Estado de Mato Grosso, no uso de
TJMT/CM n. 17/2023. suas atribuições legais,
Considerando a queda massiva de energia no município de Itaúba a partir das
Aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de 2024 às 15:00 horas, na cidade e 15h15min;
comarca de Apiacás, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, onde Considerando que não há previsão para que o fornecimento de energia seja
encontram presentes o (a) Ilustríssimo (a) Gestor (a) Geral, Senhor (a) Kelber restabelecido;
Ramalho Lemes, matrícula 44763 e, Exmo. (a) Sr (a) Juiz(a) Diretor(a) do Resolve:
Foro e da Vara Única Dr.(a) Lawrence Pereira Midon, abaixo subscritos. Art. 1º suspender o expediente do Foro Judicial da Comarca de Itaúba -MT,
Apresentou-se o(a) Senhor(a) Raiane Gomes da Costa, portador (a) do CPF no dia 20 de fevereiro de 2024, em razão da falta de abastecimento de energia
N.º 054.711.001-40, e do RG Nº 22412093 – SSP/MT, Credenciado(a) pelo elétrica no município.
Ato Nº 112/2024 datado de 07 de fevereiro de 2024, disponibilizado no DJE Art. 2º - prorrogar os prazos processuais que vencerem nesta data para o
11642 em 15/02/2024 e publicado em 16/02/2024, para prestar compromisso próximo dia útil.
de bem e fielmente exercer as atividades referentes à referida função, e Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se.
cumprir os deveres inerentes, conforme os termos estabelecidos no Edital e Edson Carlos Wrubel Junior
de acordo com o Provimento Nº 17/2023; Compromisso esse aceito e anuído Juiz Diretor do Foro
pelas autoridades abaixo subscritas.
Do que, para consta, foi lavrado este termo que lido e achado conforme vai
Comarca de Marcelândia
devidamente assinado. Eu, Kelber Ramalho Lemes__________________,
Gestor(a) Geral, o fiz escrever e subscrevo.
Edital
_________________________ _______________________________
Lawrence Pereira Midon Raiane Gomes da Costa EDITAL Nº 05/2024/DF
Juiz Diretor do Foro Fisioterapeuta – Credenciado (a) Cia 0707783-80.2023.8.11.0109
Disponibilizado 22/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11647 13