0706070-39.2024.8.11.0011

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade ATO TJMT/PRES N. 213 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0706070-39.2024.8.11.0011,
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Designar Nilson Soratto, matrícula n. 8.517, Agente da Infância e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Juventude da Comarca de Mirassol D“Oeste, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para atuar como Oficial de com a decisão proferida no CIA n. 0011147-06.2024.8.11.0000,
Justiça ad hoc na Comarca de Mirassol D“Oeste, nos termos da Portaria RESOLVE:
TJMT/PRES n. 1293/2023, no período de 6 (seis) meses. Art. 1º Nomear Caio Augustus Vaz de Castro, para exercer, em comissão, o
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete do
(assinado digitalmente) Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, com efeitos a partir da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 240 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. A
(assinado digitalmente)
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0011146-21.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Designar Vinícius Silva Costa, matrícula n. 24.786, para exercer, em
substituição, com ônus, o cargo de Assessor Jurídico Sênior - PDA-CNE-I, ATO TJMT/PRES N. 195 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
da Assessoria Jurídica Sênior da Presidência, no período de 1º a 17 de março
de 2024, durante o afastamento da titular Dalila de Oliveira Matos, matrícula n. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
13.175 em usufruto de folgas compensatórias e férias referentes ao exercício GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta com a decisão proferida no CIA n. 0010763-43.2024.8.11.0000,
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Nomear João Antônio Campos Silva para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete do
Decisão da Presidente Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, com efeitos a partir da
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
Pedido de Movimentação Interna n. 5/2024 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CIA 0707758-63.2024.8.11.0002 (assinado digitalmente)
Solicitante: Juíza de Direito da Vara Especializada de Família e Sucessões da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Comarca de Sinop, mediante requerimento, com vistas à movimentação
interna da Técnica Judiciária Vanusa Coimbra da Silva Oliveira, matrícula n.
ATO TJMT/PRES N. 218 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
7297, da Comarca de Várzea Grande para a Comarca de Sinop, para o
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
exercício de função de confiança na mencionada unidade judiciária.
suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão
(...) indefiro a movimentação interna da servidora Vanusa Coimbra da Silva
proferida no CIA n. 0011136-74.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear
Oliveira, matrícula n. 7297, da Comarca de Várzea Grande para a Comarca
Rodrigo Vitor Costa de Amorim, matrícula n. 32.905, para exercer, em
de Sinop, para o exercício de função de confiança.
comissão, o cargo de Assessor da Vice-Diretoria-Geral - PDA-CNE -VI, da
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências,
Assessoria da Vice-Diretoria-Geral, com efeitos a partir da assinatura do
cientificando-se os interessados.
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Após, arquive-se.
publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 26 de fevereiro de 2024
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
Atos da Presidente ATO TJMT/PRES N. 217 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 212 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de com a decisão proferida no CIA n. 0011391-32.2024.8.11.0000,
suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão RESOLVE:
proferida no CIA n. 0011118-53.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear Art. 1º Exonerar Patrick Viny de Oliveira e Silva, matrícula n. 40.979, do
Joyce Marciely Dagostin Riva Marsaro, para exercer, em comissão, o cargo cargo, em comissão, de Assessor da Vice-Diretoria Geral - PDA-CNE-VI, da
de Assessor Técnico de Projeto s de Acórdãos - PDA-CNE -II do gabinete Assessoria da Vice-Diretoria Geral.
do Desembargador Marcos Regenold Fernandes. com efeitos a partir da Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE -IV, do gabinete do
assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, com efeitos a partir da
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
CLAUDINO DA SILVA assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 208 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 215 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
com a decisão proferida no CIA n. 0011122-90.2024.8.11.0000, suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
RESOLVE: proferida no CIA n. 0011138-44.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear
Art. 1º Exonerar Camilla Carolline Alves de Arruda, matrícula n. 32.147, do Luciana César Costa Resende, para exercer, em comissão, o cargo de
cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II, do gabinete do Desembargador
do Juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Marcos Regenold Fernandes, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
Grande. Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do
Desembargador José Luiz Leite Lindote, com efeitos a partir da assinatura do
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
ATO TJMT/PRES N. 214 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0011126-30.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Vitoria Cavalcanti Campello de Souza, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
gabinete da Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, com
Disponibilizado 29/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11652 5