Processo ativo
0706094-02.2025.8.11.0086
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Identificação
Nº Processo: 0706094-02.2025.8.11.0086
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
[...] autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação Comarca de Arenápolis, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
de cadastro de reserva de profissionais da área de Serviço Social, a fim de O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
atender à Comarca de Brasnorte, nos termos do Provimento TJMT/CM n. pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
61/2020.? TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento.
Com relação à solicitação de abertura de novo processo seletivo para a área Publique-se o dispositivo desta decisão.
de Psicologia, deixo de autorizar a instauração, considerando a Informação n. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
1349/2025-DGP, andamento n. 5, que registra a existência de 03 (três) Após, devolva-se à origem.
candidatos em cadastro de reserva vigente até 11 de julho de 2028, oriundo Cuiabá, 12 de junho de 2025.
de seleção anterior. (assinado digitalmente)
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa Presidente do Tribunal de Justiça
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
Publique-se o dispositivo desta decisão
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO SERVIDO
Após, devolva-se à origem.
N. 4/2025
Cuiabá, 10 de junho de 2025.
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE NOVA
(assinado digitalmente)
MUTUM/MT
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CIA: 0706094-02.2025.8.11.0086
Presidente do Tribunal de Justiça
[...]
homologo o Processo Seletivo com a finalidade de credenciamento de
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO profissionais da área de Psicologia, para atuação na Comarca de Nova
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.19/2025 Mutum.
CIA n. 0720291-63.2025.8.11.0020 Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
Solicitante: Comarca de Alto Araguaia, vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
[...] autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
de cadastro de reserva de profissionais de Fisioterapia, a fim de atender à Publique-se o dispositivo desta decisão.
Comarca de Alto Araguaia, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido Cuiabá, 12 de junho de 2025.
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa (assinado digitalmente)
TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Publique-se o dispositivo desta decisão. Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Cuiabá, 10 de junho de 2025.
CREDENCIAMENTO N. 39/2024
(assinado digitalmente)
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE JAURU/MT
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CIA: 0755322-97.2024.8.11.0047
Presidente do Tribunal de Justiça
[...]
homologo o processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO reserva de profissionais da área de Serviço Social, a fim de atender a
N.1/2025 Comarca de Jauru.
CIA 0700217-06.2025.8.11.0111 Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
Solicitante: Comarca de Matupá, vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
[...] homologo o processo seletivo para credenciamento e formação de Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
cadastro reserva de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia, a Publique-se o dispositivo desta decisão.
fim de atender a Comarca de Matupá. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das Cuiabá, 12 de junho de 2025.
vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução (assinado digitalmente)
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024. Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias? Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 10 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 27/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Solicitante: FRANCISCO TONINATO
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA: 0718760-54.2025.8.11.0015
[...]
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.27/2023 concedo ao servidor Francisco Toninato, matrícula 5294, Oficial de Justiça –
CIA0026934-12.2023.8.11.0000 PTJ, da Comarca de Sinop, abono de permanência, com efeitos retroativos a
Solicitante: Márcio Gonçalo Maciel de Arruda, 30.9.2024, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do
[...] Ante o exposto, com fundamento na LC n. 4/1990; na Lei n. 7.692/2002; na servidor.
Lei n. 10.406/2002; no Decreto n. 20.910/1932 e na Súmula n. 383/STF, No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
mostra-se configurada, no caso concreto, tanto a prescrição da pretensão disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
quanto da decadência do próprio direito, razão pela qual acolho a alegação do pagamento do valor constante da Informação n. 637/2025-DPP, andamento n.
servidor Márcio Gonçalo Maciel de Arruda, matrícula n. 752, Técnico 19.
Judiciário deste Tribunal de Justiça, para declarar prescrita a pretensão de À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
ressarcimento ao erário, decorrente da indenização indevida de férias do inclusive a publicação do dispositivo desta decisão.
exercício de 2016. Após, arquive-se.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 12 de junho de 2025.
Notifique-se o interessado. (assinado digitalmente)
Após as devidas anotações, arquive-se Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 10 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 20/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Solicitante: PAULO TOSHIO LOMBARDI DE KATO
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA: 0015850-43.2025.8.11.0000
[...]
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – concedo ao servidor Paulo Toshio Lombardi de Kato, matrícula n. 1.998,
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO efetivo, Técnico Judiciário PTJ, deste Tribunal de Justiça, abono de
SERVIDOR N. 17/2025 permanência, com efeitos retroativos a 11.3.2025, devendo o benefício ser
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE incluído na folha de pagamento do servidor.
ARENÁPOLIS/MT No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
CIA: 0719005-32.2025.8.11.0026 disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
[...] pagamento do valor constante da Informação n. 663/2025-DPP, andamento n.
autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de 32.
cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia, a fim de atender à À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Disponibilizado 13/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11965 9
de cadastro de reserva de profissionais da área de Serviço Social, a fim de O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
atender à Comarca de Brasnorte, nos termos do Provimento TJMT/CM n. pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
61/2020.? TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento.
Com relação à solicitação de abertura de novo processo seletivo para a área Publique-se o dispositivo desta decisão.
de Psicologia, deixo de autorizar a instauração, considerando a Informação n. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
1349/2025-DGP, andamento n. 5, que registra a existência de 03 (três) Após, devolva-se à origem.
candidatos em cadastro de reserva vigente até 11 de julho de 2028, oriundo Cuiabá, 12 de junho de 2025.
de seleção anterior. (assinado digitalmente)
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa Presidente do Tribunal de Justiça
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
Publique-se o dispositivo desta decisão
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO SERVIDO
Após, devolva-se à origem.
N. 4/2025
Cuiabá, 10 de junho de 2025.
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE NOVA
(assinado digitalmente)
MUTUM/MT
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CIA: 0706094-02.2025.8.11.0086
Presidente do Tribunal de Justiça
[...]
homologo o Processo Seletivo com a finalidade de credenciamento de
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO profissionais da área de Psicologia, para atuação na Comarca de Nova
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.19/2025 Mutum.
CIA n. 0720291-63.2025.8.11.0020 Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
Solicitante: Comarca de Alto Araguaia, vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
[...] autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
de cadastro de reserva de profissionais de Fisioterapia, a fim de atender à Publique-se o dispositivo desta decisão.
Comarca de Alto Araguaia, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido Cuiabá, 12 de junho de 2025.
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa (assinado digitalmente)
TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Publique-se o dispositivo desta decisão. Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Cuiabá, 10 de junho de 2025.
CREDENCIAMENTO N. 39/2024
(assinado digitalmente)
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE JAURU/MT
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CIA: 0755322-97.2024.8.11.0047
Presidente do Tribunal de Justiça
[...]
homologo o processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO reserva de profissionais da área de Serviço Social, a fim de atender a
N.1/2025 Comarca de Jauru.
CIA 0700217-06.2025.8.11.0111 Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
Solicitante: Comarca de Matupá, vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
[...] homologo o processo seletivo para credenciamento e formação de Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
cadastro reserva de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia, a Publique-se o dispositivo desta decisão.
fim de atender a Comarca de Matupá. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das Cuiabá, 12 de junho de 2025.
vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução (assinado digitalmente)
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024. Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias? Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 10 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 27/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Solicitante: FRANCISCO TONINATO
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA: 0718760-54.2025.8.11.0015
[...]
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.27/2023 concedo ao servidor Francisco Toninato, matrícula 5294, Oficial de Justiça –
CIA0026934-12.2023.8.11.0000 PTJ, da Comarca de Sinop, abono de permanência, com efeitos retroativos a
Solicitante: Márcio Gonçalo Maciel de Arruda, 30.9.2024, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do
[...] Ante o exposto, com fundamento na LC n. 4/1990; na Lei n. 7.692/2002; na servidor.
Lei n. 10.406/2002; no Decreto n. 20.910/1932 e na Súmula n. 383/STF, No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
mostra-se configurada, no caso concreto, tanto a prescrição da pretensão disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
quanto da decadência do próprio direito, razão pela qual acolho a alegação do pagamento do valor constante da Informação n. 637/2025-DPP, andamento n.
servidor Márcio Gonçalo Maciel de Arruda, matrícula n. 752, Técnico 19.
Judiciário deste Tribunal de Justiça, para declarar prescrita a pretensão de À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
ressarcimento ao erário, decorrente da indenização indevida de férias do inclusive a publicação do dispositivo desta decisão.
exercício de 2016. Após, arquive-se.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 12 de junho de 2025.
Notifique-se o interessado. (assinado digitalmente)
Após as devidas anotações, arquive-se Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 10 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 20/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Solicitante: PAULO TOSHIO LOMBARDI DE KATO
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA: 0015850-43.2025.8.11.0000
[...]
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – concedo ao servidor Paulo Toshio Lombardi de Kato, matrícula n. 1.998,
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO efetivo, Técnico Judiciário PTJ, deste Tribunal de Justiça, abono de
SERVIDOR N. 17/2025 permanência, com efeitos retroativos a 11.3.2025, devendo o benefício ser
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE incluído na folha de pagamento do servidor.
ARENÁPOLIS/MT No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
CIA: 0719005-32.2025.8.11.0026 disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
[...] pagamento do valor constante da Informação n. 663/2025-DPP, andamento n.
autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de 32.
cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia, a fim de atender à À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Disponibilizado 13/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11965 9