0706118-59.2024.8.11.0023

Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação do servidor Thiago Silvestre Perrut, matrícula
n. 23.629, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de Jauru,
PORTARIA TJMT/PRES N. 983 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de 6 (seis)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
meses.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ata de sua publicação.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0706118-59.2024.8.11.0023,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Prorrogar a designação do servidor Jeferson Abreu dos Santos,
matrícula n. 44.756, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de
Peixoto de Azevedo, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo Decisão da Presidente
período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
(assinado digitalmente)
N.23/2022
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0745100-58.2022.8.11.0009
Decisão da Presidência n. 3002/2024-PRES
Solicitante: Comarca de Colíder
(...) homologo o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de
reserva para credenciamento de profissionais na área de Psicologia para
atuação na Comarca de Colíder. Com relação à solicitação de autorização
PORTARIA TJMT/PRES N. 981 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. para credenciamento, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
com a decisão proferida no CIA n. 0049991-25.2024.8.11.0000, Cuiabá, 20 de agosto de 2024.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Designar Silvia Pedrosa de Lima Campos, Auxiliar Judiciária-PTJ, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
matrícula n. 5.213, para d esempenhar, em substituição, com ônus, a função Presidente do Tribunal de Justiça
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Tesouraria da Divisão de
Execução Financeira, da Gerência de Orçamento e Financeiro, da
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 255/2024
Coordenadoria Financeira, no período de 12 a 21 de agosto de 2024, durante
Solicitante: Sra. ELCY FURQUIM ROSA
o afastamento da titular Lilia Maura Marques Perpetuo, matrícula n. 41.796,
Decisão: 3001/2024-PRES
em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
Referência: CIA. 0047432-95.2024.8.11.0000
TJMT/PRES n. 845/2022.
[...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
(assinado digitalmente)
servidora Elcy Furquim Rosa, matrícula n. 9.323, Técnica Judiciária da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Comarca de Cuiabá, em movimentação interna para a Segunda Instância do
Poder Judiciário, referente ao período de 1º.7.2018 a 1º.7.2023, devendo o
PORTARIA TJMT/PRES N. 979 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. A pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO mensal percebida.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Publique-se o dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida no CIA n. 0049985-18.2024.8.11.0000, RESOLVE: À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 1º Designar Leonardo Brites Borges, matrícula n. 14.274, para exercer, Cuiabá, 20 de agosto de 2024.
em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento - PDA-CNE - (assinado digitalmente)
II, do Departamento da 2ª Secretaria Criminal, da Coordenadoria Judiciária, no Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
período de 19 de agosto a 7 de setembro de 2024, durante o afastamento do Presidente do Tribunal de Justiça.
titular Eduardo da Silveira Campos, matrícula n. 7.599, em usufruto de férias PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 243/2024
referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. Solicitante: Sra. ANA FLAVIA MARCELINO DE BARROS
845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Decisão: 2955/2024-PRES
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Referência: CIA. 0046613-61.2024.8.11.0000
[...]
defiro a conversão em espécie de 68 (sessenta e oito) dias de licença-prêmio
PORTARIA TJMT/PRES N. 980 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
à servidora Ana Flávia Marcelino de Barros, matrícula n. 21.414, Técnica
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Judiciária-PTJ, lotada na Comarca de Cuiabá, referente ao quinquênio de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
30.7.2019 a 30.7.2024, devendo o pagamento dever ocorrer em 3 (tês)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0731345-12.2024.8.11.0036,
parcelas, sendo as duas primeiras referentes a 30 (trinta) dias do subsídio da
RESOLVE:
servidora e, a terceira, referentes a 8 (oito) dias proporcionais à remuneração
Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Eliomária Duarte Carvalho,
mensal percebida.
matrícula n. 8.640, Auxiliar Judiciária da Comarca de Guiratinga, para atuar
Publique-se o dispositivo desta decisão.
como Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de Guiratinga, nos termos da
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de 2 (dois) meses.
Cuiabá, 19 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA TJMT/PRES N. 975 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. A
PROCESSO SELETIVO – CREDENCIAMENTO N.7/2024
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CIA 0711264-08.2024.8.11.0015CIA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Solicitante: JUIZO DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
com a decisão proferida no CIA n. 0049818-98.2024.8.11.0000, RESOLVE:
SINOP
Art. 1º Designar Vivianne Mota Sanches Mesquita, Analista Judiciária-PTJ,
(...)
matrícula n. 12.320, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
homologo o resultado definitivo do processo seletivo para o credenciamento
Chefe de Divisão - PDA-CNE - V, da Divisão de Cadastros do Foro Judicial,
de profissionais das áreas de Psicologia e de Serviço Social para atuarem no
do Departamento Judiciário Administrativo - DJA, da Coordenadoria da
Escritório Social da Comarca de Sinop, divulgado pelo Edital n. 5/2024 DF
Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 5 a 16 de agosto de 2024,
(DJe de 25.7.2024, edição n. 11751), bem como autorizo o credenciamento
durante o afastamento da titular Maria Helena de Lima Bueno, matrícula n.
dos profissionais habilitados, desde que observado o que dispõe o art. 14 da
6.136, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024 e folgas
Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
entre elas a publicação do dispositivo desta decisão.
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 20 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 982 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Presidente do Tribunal de Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0741204-19.2024.8.11.0047,
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Disponibilizado 22/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11771 4