Processo ativo

0706176-85.2024.8.11.0080

0706176-85.2024.8.11.0080
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
magistrados e servidores indicados pelas associações e sindicatos não terão Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
direito a voto. Art. 7º O mandato dos membros do Comitê será de 02 (dois)
anos, permitida uma recondução pelo mesmo período. Parágrafo único. Decisão da Presidente
Encerrado o mandato, o Comitê Gestor apresentará ao Presidente do Tribunal
de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, o relatório circunstanciado das
ações e resultados alcançados. Art. 8º Fica revogada a Portaria n. 1.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 50, de PEDIDO DE MOVIMENTAÇÃO INTERNA PARA ACOMPANHAMENTO
23 de setembro de 2019, que constituiu o Comitê Gestor Local de Gestão de DE CÔNJUGE 2/2024
Pessoas do Poder Judiciário do Estado de Mato grosso. Art. 9º Esta Portaria CIA 0706176-85.2024.8.11.0080
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Decisão; n. 579/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Solicitante: Narjana Roberta Kroth
Indefiro o pedido de movimentação interna.
Coordenadoria Judiciária À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, expedindo-se o
necessário, com a cientificação dos interessados.
Após, arquive-se.
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Cuiabá, 29 de fevereiro de 2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
Comunicado
De ordem da Presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, CREDENCIAMENTO N. 5/2023
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público CIA n. 0701458-25.2023.8.11.0001
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, (...) Diante das informações e documentações apresentadas, homologo a
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que, desistência das candidatas Rosângela Grace da Silva Fortes, 8ª classificada
as Sessões da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, dos dias 05 na área de Serviço Social, e Juliana Alves de Almeida Silva, 4ª classificada na
e 12.03.2024, serão excepcionalmente transferidas para o dia 14.03.2024, às área de Psicologia, assim como autorizo a materialização do ato de
13:00 horas, por Videoconferência. descredenciamento de Jorge Budib, matrícula n. 31.812, da atuação como
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 27 de Psicólogo das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
fevereiro de 2024. Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 8 de fevereiro de 2024, nos
Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito termos do art. 14, I, do Provimento TJMT/CM n. 06/2014.
Público e Coletivo Com efeito, autorizo o credenciamento, nos termos do Provimento TJMT/CM
n. 61/2020, das candidatas abaixo relacionadas, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Coordenadoria de Gestão de Pessoas prorrogável uma vez, por igual período, para atuarem na Comarca de Cuiabá,
nas seguintes unidades e funções:
I – Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher:
Portaria
a) Assistente Social: Danielle Cristina Lorenzon;
b) Psicóloga: Leila Maria Albuquerque.
II - Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos
PORTARIA TJMT/CGP N. 67 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. A
Infracionais:
COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
a) Assistente Social:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
1. Marlene Anchieta Vieira;
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
2. Luizangela Ramos Lino.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 6/2024
III - Central de Execuções de Penas Alternativas - Cepa:
(CIA n. 0704935-54.2024.8.11.0055), RESOLVE: Art. 1º Designar para o
a) Assistente Social:
regime de Teletrabalho o servidor Maurício Lineu Fett, n. 25.192, Analista
1. Solange Soares de Faria Brandão;
Judiciário, da Comarca de Tangará da Serra, lotado na Secretaria da 1ª Vara
2. Silvania Nobre Lopes.
Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
b) Psicólogas:
data de sua publicação. (documento assinado digitalmente) KARINE
1. Danielle Camarão Pereira;
MORAES GIACOMELI DE LIMA
2. Mael Kanaan de Oliveira.
IV - Central de Custódia:
Portaria da Presidência a) Assistente Social: Marilena Rudy;
b) Psicóloga: Paula Taques Ferreira Braga.
V - Fórum da Capital (Varas Cíveis, Criminais, Especializadas de Fazenda
PORTARIA TJMT/PRES N. 259 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Pública e Família e Sucessões):
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
a) Assistente Social:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
1. Adriana Bezerra Novaes;
com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 35/2023 (CIA n.
2. Ana Letícia Bruno Gonçalves;
0736966-20.2023.8.11.0005),
3. Cristiane Ribeiro de Moraes.
RESOLVE:
b) Psicólogas:
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho do servidor Arthur
1. Sandra Regina da Costa;
Freitas Rêgo, matrícula n. 40.929, Analista Judiciário da Comarca de
2. Anny Carolinny de Lima Rodrigues;
Diamantino, lotado na Secretaria da Vara Criminal.
3. Cleunice da Silva Santana;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
4. Suzana Benedita Ferreira da Cruz;
retroativos a 16 de janeiro de 2024.
5. Simone Copeti Kern Lira;
(documento assinado digitalmente)
6. Thaiz Helena Gahyva Bezerra.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, expedindo-se
o necessário.
Após, ao Departamento do Funajuris para as anotações pertinentes.
PORTARIA TJMT/PRES N. 258 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Cuiabá, 29 de fevereiro de 2024.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no CIA n. 0011829-58.2024.8.11.0000,
RESOLVE: Atos da Presidente
Art. 1º Designar Vivianne Mota Sanches Mesquita, Analista Judiciária-PTJ,
matrícula n. 12.320, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Expediente e
Processamento de Feitos Gerais - FG, da Divisão de Expediente e ATO TJMT/PRES N. 236 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Processamento de Feitos Gerais do Departamento Judiciário Administrativo
da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 26 de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
fevereiro a 6 de março de 2024, durante o afastamento da titular Wanessa GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Nataly Castilho, matrícula n. 6.997, em usufruto de férias referentes ao com a decisão proferida no Expediente CIA n. 0011795-83.2024.8.11.0000,
exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Exonerar Karina Oliveira Miranda Marques, matrícula n. 29.551, do
(assinado digitalmente) cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete - PDA-CNE-VII, do
Disponibilizado 4/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11654 5
Cadastrado em: 13/08/2025 22:29
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