Processo ativo
0706319-57.2024.8.11.0021
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Identificação
Nº Processo: 0706319-57.2024.8.11.0021
Vara: Cível desta Comarca;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
DOURADO E DOURADO LTDA Portaria
SUPERMERCADO BOM PREÇO
5288 641-73.1998.811.0002 INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL-INSS ZEFERINO ANTUNES DA SILVA-ME
1100 765-56.1998.811.0002 CONSELHO REGIONAL DE PORTARIA nº 60/2024-Cnpar
QUIMICA –XVI REGIÃO O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
MARIA DE LURDES TESSARO desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
BERTO-ME atribuições legais, etc...
34114 307-15.1993.811.0002 CONSIDERANDO pedido formul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado pelo Dr. Carlos Augusto Ferrari, Juiz de
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE Direito do Gabinete da 4ª Vara Cível desta Comarca;
COLONIZAÇÃO E REFORMA CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 12.331, de 28.11.2023, que estabeleceu a
AGRÁRIA criação do cargo de Assessora de Gabinete II – PDA-CNE-VIII, destinado
ANTONIO RODRIGUES GALVÃO aos Gabinetes de Juízes de Entrância Única no Quadro Funcional da Primeira
22622 24-55.1994.811.0002 FAZENDA NACIONAL CARDOSO& BORDIN Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso;
LTDA RESOLVE:
21303 12764-74.1996.811.0002 MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE NOMEAR DANIELLE NERE PEREIRA SILVA, portadora do 6709653 –
ROBERTO SOARES DA SILVA SSP/GO, e CPF nº 707.523.361-00, para exercer, em comissão, o cargo de
22666 1084-97.1993.811.0002 FAZENDA NACIONAL O A DESCZYNSKI Assessora de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Gabinete do Juiz de Direito da 1
22770 2149-88.1997.811.0002 UNIÃO LUIZ CARLOS CORREA DA COSTA ª Vara Criminal desta Comarca, com efeitos a partir da assinatura do Termo
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Entrância Intermediária deste.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Barra do Garças, 17 de maio de 2024.
Comarca de Água Boa
PORTARIA nº 61 /2024
Diretoria do Fórum
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Portaria atribuições legais, etc...
CONSIDERANDO que compete ao Juiz Diretor do Foro adotar medidas
adequadas para alcançar a eficiência e agilidade dos serviços forenses da
Comarca;
PORTARIA Nº. 033/2024. RESOLVE:
A Doutora DAIANE MARILYN VAZ, Juíza de Direito e Diretora do Foro da LOTAR a servidora MARIA CLARA REZENDE FIGUEIREDO, Analista
Comarca de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições Judiciário– PTJ, Matrícula nº 42.413, na Secretaria da Vara Unificada, onde
legais, funcionam a Primeira e Segunda Varas Cíveis desta Comarca, com efeitos a
CONSIDERANDO a solicitação da MM. Juíza de Direito da Segunda Vara partir de 20.5.2024.
Cível, Dr ª. RAISSA DA SILVA SANTOS AMARAL. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RESOLVE: Barra do Garças, 24 de maio de 2024.
NOMEAR VICTOR HUGO SANTIAGO COLETA, portador do RG n. 2.552.828 MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
-9 SSP/MT e CPF n.051.353.321-46, para exercer em comissão o cargo de JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Assessor de Gabinete II - PDA CNE - VIII, do Gabinete da Segunda Vara
Cível da Comarca de Água Boa/MT, a partir da assinatura do termo de posse
PORTARIA nº 62/2024
e entrada em exercício, que deverá ser assinado e editado a partir da
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
publicação desta.
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
atribuições legais, etc...
Água Boa/MT, 24 de maio de 2024.
CONSIDERANDO a Portaria 57/2024, datada de 08.05.2024, que estabelece
DAIANE MARILYN VAZ
a Escala de Plantão Regional Mensal da Região do Polo IX, para o mês de
Juíza de Direito e Diretora do Foro
maio do corrente ano;
CONSIDERANDO as determinações contidas no Provimento TJMT/CM nº
2/2022, de 9.2.2022, que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de
Despacho Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de
semana e feriados, bem como o plantão semanal;
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR EM PARTE, a Portaria nº 057/2024/DF, datada de
Expediente n. 0706319-57.2024.8.11.0021
08.05.2024, no que tange ao Plantão dos Juízes na Comarca de Barra do
Garças, no período abaixo especificado:
Vistos.
PLANTÃO DO POLO DE BARRA DO GARÇAS:
Trata-se de expediente instaurad o visando a implantação dos Pontos de
Período:
Inclusão Digital (PID) nos municípios abrangidos pela Comarca de Água Boa
De 29 a 30 de JUNHO de 2024
/MT.
Juiz (a):
Os municípios de Cocalinho e Nova Nazaré, bem como o Cartório
RAISSA DA SILVA SANTOS AMARAL
Extrajudicial de Cocalinho foram devidamente informados da possibilidade de
Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Água Boa- MT
aderir ao credenciamento para o PID.
Fone: (66) 3468-1694
No andamento 14, o município de Cocalinho informou a impossibilidade de ade
Art. 2º - O Plantão de final de semana iniciar-se-á a partir das 19 horas (MT)
são.
das sextas-feiras e/ou vésperas de feriados e terá o seu término no a partir
O município de Nova Nazaré (andamento 15), primeiramente manifestou
das 12 horas (MT) do primeiro dia útil subsequente, enquanto que o plantão
interesse, porém, intimado para complementação, nada manifestou.
semanal terá início a partir das 19 horas (MT) do primeiro dia útil da semana,
A Sra. Gestora Geral (andamento 24) informa que foram várias as tentativas
encerrando-se às 12 horas (MT) no próximo dia útil, e assim sucessivamente.
de obter resposta do Município de Nova Nazaré, sem êxito, contudo.
Art. 3º - Envie-se cópia ao Excelentíssimo Senhor Desembargador
No andamento 23, o Tabelião Interino do Ca rtório de Cocalinho presta
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, à Coordenadoria Judiciária, à
esclarecimentos sobre a impossibilidade d o implantação do PID .
Coordenadoria de Magistrados, aos senhores Magistrados, Ministério Público,
Diante disso, determino o encaminhando do presente expediente ao
Defensoria Pública, a Subsecção da OAB, aos Senhores Delegados de
Laboratório de Inovação do TJMT , para ciência e eventuais providências .
Polícia e Comandante da Polícia Militar, com ciência aos servidores
Cumpra-se.
escalados.
Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
Água Boa-MT, 24 de maio de 202 4.
Barra do Garças, 24 de maio de 2024.
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
DAIANE MARILYN VAZ
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Juíza de Direito Diretora do Foro
Comarca de Barra do Garças Comarca de Cáceres
Diretoria do Fórum 4ª Vara Cível
Disponibilizado 27/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11710 28
SUPERMERCADO BOM PREÇO
5288 641-73.1998.811.0002 INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL-INSS ZEFERINO ANTUNES DA SILVA-ME
1100 765-56.1998.811.0002 CONSELHO REGIONAL DE PORTARIA nº 60/2024-Cnpar
QUIMICA –XVI REGIÃO O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
MARIA DE LURDES TESSARO desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
BERTO-ME atribuições legais, etc...
34114 307-15.1993.811.0002 CONSIDERANDO pedido formul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado pelo Dr. Carlos Augusto Ferrari, Juiz de
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE Direito do Gabinete da 4ª Vara Cível desta Comarca;
COLONIZAÇÃO E REFORMA CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 12.331, de 28.11.2023, que estabeleceu a
AGRÁRIA criação do cargo de Assessora de Gabinete II – PDA-CNE-VIII, destinado
ANTONIO RODRIGUES GALVÃO aos Gabinetes de Juízes de Entrância Única no Quadro Funcional da Primeira
22622 24-55.1994.811.0002 FAZENDA NACIONAL CARDOSO& BORDIN Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso;
LTDA RESOLVE:
21303 12764-74.1996.811.0002 MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE NOMEAR DANIELLE NERE PEREIRA SILVA, portadora do 6709653 –
ROBERTO SOARES DA SILVA SSP/GO, e CPF nº 707.523.361-00, para exercer, em comissão, o cargo de
22666 1084-97.1993.811.0002 FAZENDA NACIONAL O A DESCZYNSKI Assessora de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Gabinete do Juiz de Direito da 1
22770 2149-88.1997.811.0002 UNIÃO LUIZ CARLOS CORREA DA COSTA ª Vara Criminal desta Comarca, com efeitos a partir da assinatura do Termo
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Entrância Intermediária deste.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Barra do Garças, 17 de maio de 2024.
Comarca de Água Boa
PORTARIA nº 61 /2024
Diretoria do Fórum
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Portaria atribuições legais, etc...
CONSIDERANDO que compete ao Juiz Diretor do Foro adotar medidas
adequadas para alcançar a eficiência e agilidade dos serviços forenses da
Comarca;
PORTARIA Nº. 033/2024. RESOLVE:
A Doutora DAIANE MARILYN VAZ, Juíza de Direito e Diretora do Foro da LOTAR a servidora MARIA CLARA REZENDE FIGUEIREDO, Analista
Comarca de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições Judiciário– PTJ, Matrícula nº 42.413, na Secretaria da Vara Unificada, onde
legais, funcionam a Primeira e Segunda Varas Cíveis desta Comarca, com efeitos a
CONSIDERANDO a solicitação da MM. Juíza de Direito da Segunda Vara partir de 20.5.2024.
Cível, Dr ª. RAISSA DA SILVA SANTOS AMARAL. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RESOLVE: Barra do Garças, 24 de maio de 2024.
NOMEAR VICTOR HUGO SANTIAGO COLETA, portador do RG n. 2.552.828 MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
-9 SSP/MT e CPF n.051.353.321-46, para exercer em comissão o cargo de JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Assessor de Gabinete II - PDA CNE - VIII, do Gabinete da Segunda Vara
Cível da Comarca de Água Boa/MT, a partir da assinatura do termo de posse
PORTARIA nº 62/2024
e entrada em exercício, que deverá ser assinado e editado a partir da
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
publicação desta.
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
atribuições legais, etc...
Água Boa/MT, 24 de maio de 2024.
CONSIDERANDO a Portaria 57/2024, datada de 08.05.2024, que estabelece
DAIANE MARILYN VAZ
a Escala de Plantão Regional Mensal da Região do Polo IX, para o mês de
Juíza de Direito e Diretora do Foro
maio do corrente ano;
CONSIDERANDO as determinações contidas no Provimento TJMT/CM nº
2/2022, de 9.2.2022, que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de
Despacho Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de
semana e feriados, bem como o plantão semanal;
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR EM PARTE, a Portaria nº 057/2024/DF, datada de
Expediente n. 0706319-57.2024.8.11.0021
08.05.2024, no que tange ao Plantão dos Juízes na Comarca de Barra do
Garças, no período abaixo especificado:
Vistos.
PLANTÃO DO POLO DE BARRA DO GARÇAS:
Trata-se de expediente instaurad o visando a implantação dos Pontos de
Período:
Inclusão Digital (PID) nos municípios abrangidos pela Comarca de Água Boa
De 29 a 30 de JUNHO de 2024
/MT.
Juiz (a):
Os municípios de Cocalinho e Nova Nazaré, bem como o Cartório
RAISSA DA SILVA SANTOS AMARAL
Extrajudicial de Cocalinho foram devidamente informados da possibilidade de
Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Água Boa- MT
aderir ao credenciamento para o PID.
Fone: (66) 3468-1694
No andamento 14, o município de Cocalinho informou a impossibilidade de ade
Art. 2º - O Plantão de final de semana iniciar-se-á a partir das 19 horas (MT)
são.
das sextas-feiras e/ou vésperas de feriados e terá o seu término no a partir
O município de Nova Nazaré (andamento 15), primeiramente manifestou
das 12 horas (MT) do primeiro dia útil subsequente, enquanto que o plantão
interesse, porém, intimado para complementação, nada manifestou.
semanal terá início a partir das 19 horas (MT) do primeiro dia útil da semana,
A Sra. Gestora Geral (andamento 24) informa que foram várias as tentativas
encerrando-se às 12 horas (MT) no próximo dia útil, e assim sucessivamente.
de obter resposta do Município de Nova Nazaré, sem êxito, contudo.
Art. 3º - Envie-se cópia ao Excelentíssimo Senhor Desembargador
No andamento 23, o Tabelião Interino do Ca rtório de Cocalinho presta
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, à Coordenadoria Judiciária, à
esclarecimentos sobre a impossibilidade d o implantação do PID .
Coordenadoria de Magistrados, aos senhores Magistrados, Ministério Público,
Diante disso, determino o encaminhando do presente expediente ao
Defensoria Pública, a Subsecção da OAB, aos Senhores Delegados de
Laboratório de Inovação do TJMT , para ciência e eventuais providências .
Polícia e Comandante da Polícia Militar, com ciência aos servidores
Cumpra-se.
escalados.
Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
Água Boa-MT, 24 de maio de 202 4.
Barra do Garças, 24 de maio de 2024.
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
DAIANE MARILYN VAZ
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Juíza de Direito Diretora do Foro
Comarca de Barra do Garças Comarca de Cáceres
Diretoria do Fórum 4ª Vara Cível
Disponibilizado 27/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11710 28