0706343-48.2024.8.11.0001

Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 42/2024
Solicitante: Felipe Coelho de Aquino
Decisão: 449/2024-PRES ATO TJMT/PRES N. 163 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Referência: CIA. 0706343-48.2024.8.11.0001
[...] A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m conformidade
servidor Felipe Coelho de Aquino, matrícula n. 37.986, Analista Judiciário com a decisão proferida no CIA n. 0010365-96.2024.8.11.0000,
lotado na Comarca de Cuiabá, referente ao período de 2.10.2018 a 2.10.2023, RESOLVE:
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à Art. 1º Exonerar Eidy Vania Assis Jaudy, matrícula n. 22.032, do cargo, em
remuneração mensal percebida. comissão, de Assessor de Gabinete I-PDA-CNE-VII do gabinete do Juiz 2 da
Publique-se o dispositivo desta decisão. 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 21 de fevereiro de 2024. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos-PDA-CNE-II do gabinete do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, com efeitos a partir da
Presidente do Tribunal de Justiça assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO (assinado digitalmente)
SERVIDOR N. 6/2023 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS/MT
Decisão: 442/2024-PRES
Referência: CIA. 0730831-96.2023.8.11.0035
[...]
Homologo o processo seletivo realizado para o credenciamento de ATO TJMT/PRES N. 169 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
profissionais das áreas de Fisioterapia e Psicologia, com atuação voltada à DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
saúde de magistrados e de servidores da Comarca de Alto Garças. suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
No tocante à sugestão de autorização de credenciamento, acolho, desde que: proferida no CIA n. 0010286-20.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear
1 - seja apresentada solicitação expressa da Diretoria do Foro, acompanhada Tayna Pelegrino Tanizaki, matrícula n. 43.000, para exercer, em comissão, o
da documentação pertinente, em consonância com o teor do Ofício-Circular- cargo de Assessor de Gabinete II-PDA-CNE-VIII do gabinete do Juiz Auxiliar
Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ( CIA 0059481-08.2023.8.11.0000); da Corregedoria-Geral da Justiça - 02 - Emerson Luís Pereira Cajango, com
2 - respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga na efeitos a partir da Assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
unidade; editado e assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor
3 - Inexistam candidatos habilitados em cadastro de reserva de processo na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
seletivo anterior vigente. Publique-se o dispositivo desta decisão. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
color: rgb(0, 0, 0); font-family: “Segoe UI“, “Segoe UI Web“, Arial, Verdana, ATO TJMT/PRES N. 168 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
sans-serif;“>À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
Cuiabá, 21 de fevereiro de 2024. suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
(assinado digitalmente) proferida no CIA n. 0010286-20.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Emanuelle de Caravellas e Camargos , matrícula n. 50.415, do cargo, em
Presidente do Tribunal de Justiça. comissão, de Assessor de Gabinete II-PDA-CNE-VIII, do gabinete do Juiz
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 02 - Emerson Luís Pereira
Cajango. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
41/2024
Solicitante: LAURA FERREIRA ARAUJO E MEDEIROS
Decisão: 423/2024-PRES ATO TJMT/PRES N. 167 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
Referência: CIA. 0006677-29.2024.8.11.0000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
[...] suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
Por razões de contingenciamento orçamentário-financeiro, defiro parcialmente proferida no Expediente CIA n. 0010375-43.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1
o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de º Exonerar Juliana Carvalho Stella, matrícula n. 24.591, do cargo, em
licença-prêmio à servidora Laura Ferreira Araújo e Medeiros, matrícula n. comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete do Juiz da
8.737, Técnica Judiciária lotada na Comarca de Cuiabá, referentes aos 4ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá. Art. 2º Nomear a referida servidora para
seguintes períodos: exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador II -
i) de 4.10.2010 a 4.10.2015 (30 dias); PDA-CNE -IV, do gabinete da Desembargadora Vandymara Galvão Ramos
ii) de 4.10.2015 a 4.10.2020 (60 dias). Paiva Zanolo, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º
correspondentes à remuneração mensal percebida. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 21 de fevereiro de 2024.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 164 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
“>Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0010385-87.2024.8.11.0000,
Atos da Presidente RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Thales Henrique Alexandrino de Oliveira, matrícula n. 40.806,
do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete II-PDA-CNE-VIII do
gabinete do Juiz 2 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
ATO TJMT/PRES N. 166 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Assessor Jurídico de Desembargador I-PDA-CNE-III do gabinete do
com a decisão proferida no CIA n. 0010397-04.2024.8.11.0000, Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, com efeitos a partir da
RESOLVE: assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Art. 1º Nomear Marco Augusto de Almeida, para exercer, em comissão, o assinado após a publicação deste.
cargo de Assessor Jurídico de Desembargador II-PDA-CNE-IV do gabinete Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, com efeitos a partir da (assinado digitalmente)
Assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 26/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11649 6