Processo ativo
0706377-45.2024.8.11.0026
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Identificação
Nº Processo: 0706377-45.2024.8.11.0026
Vara: Únicada Comarca de Aripuanã - MT, foram
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
PORTARIA N. 14/2024-CNPar A Doutora Djéssica Giseli Küntzer, Juíza de ALEXANDRE DELICATO PAMPADO
Direito e Diretora do Foro em Substituição Legal da Comarca de Pontes e Juiz Diretor do Foro
Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições; (documento assinado digitalmente)
CONSIDERANDO o disposto na lei 12.331, de 26.11.2023, que dispõe sobre a *O Anexo I encontra-se no Caderno de Anexo do Diário da Justiça, ao
criação de cargos no Quadro Funcional da Primeira Instância do Poder final ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. desta edição.
Judiciário do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: NOMEAR BARBARA Clique aqui
MANETTI SENHORINHO RAMPANELLI, RG: 9.085.360-0 SSP/PR e CPF: Caderno de Anexo
072.761.189-59, em comissão para exercer o cargo de Assessora de
Gabinete II- PDA-CNE-VIII, no gabinete da 1ª Vara, com efeitos a partir da Entrância Inicial
data de assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e
assinado a partir da data publicação desta. Publique-se. Cumpra-se. Pontes e
Lacerda, data da assinatura. (Assinado digitalmente) Djéssica Giseli Küntzer, Comarca de Arenápolis
Juíza de Direito e Diretora do Foro em Substituição Legal
Diretoria do Fórum
Diretoria do Fórum
Portaria
Portaria
PORTARIA N. 17/2024-CNPar A Doutora Djéssica Giseli Küntzer, Juiza de PORTARIA Nº 005/2024
Direito e Diretora do Foro em Substituição Legal da Comarca de Pontes e A Doutora MARINA DANTAS PEREIRA, MMª Juíza de Direito e Diretora do
Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais, Fórum da Comarca de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
CONSIDERANDO que a servidora Marta Cristina Volpato Basilio, matrícula atribuições legais,
4825, técnico judiciária, designada Gestor Judiciário, esteve afastada de suas Considerando o pedido de licença-prêmio formulado pela servidora ANDRÉIA
funções por motivo licença medica de 08 a 10 de Janeiro de 2024 e de por RECHE ZANUTTO, Técnica Judiciária, matrícula 7202, designada Gestora
motivo de licença nojo no período de 11 a 18 de Janeiro de 2024. RESOLVE: Geral/G3, lotada na comarca de Arenápolis/MT, referente ao quinquênio de
DESIGNAR a servidora Enoene Ferreira Teodoro da Silva, matricula 9093, 05/02/2019 a 05/02/2024 (CIA n.º 0706377-45.2024.8.11.0026);
Auxiliar judiciário, Gestora Judiciaria do Juizado Especial desta comarca no Considerando que a servidora faz jus, nos termos do artigo 110 da Lei
período de 08.01.2024 a 18.01.2024. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Complementar n.º 04/90;
Cidade, 6 de fevereiro de 2024 (Assinado digitalmente) Djéssica Giseli Küntzer
Juíza de Direito Diretora do Foro em Substituição Legal R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder à Servidora ANDRÉIA RECHE ZANUTTO, Técnica
Comarca de Primavera do Leste Judiciária, matrícula 7202, designada Gestora Geral/G3, 03 (três) meses de
licença-prêmio, referente ao quinquênio de 05/02/2019 a 05/02/2024, ficando o
usufruto condicionado à previa solicitação e conveniência do serviço.
Diretoria do Fórum
Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Gestão de Pessoas do E.
do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Portaria Arenápolis-MT, 07 de fevereiro de 2024.
MARINA DANTAS PEREIRA
Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA N.º 034/2024-DF Comarca de Aripuanã
O Excelentíssimo Juíz de Direito ALEXANDRE DELICATO PAMPADO,
Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
atribuições legais, Edital
EDITAL Nº. 03/2024-DF
CONSIDERANDO usufruto de 10 (dez) dias de férias regulamentares
LISTA DEFINITIVA DO CORPO DE JURADOS PARA O ANO DE 2024
exercício 2023, do servidor VICTOR HENRIQUE DE GOUVEIA GATTO,
A Doutora RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA, MMª. Juíza
matrícula 32582, Analista Judiciária, designado Gestor Judiciário da 2ª vara
Substituta e Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Aripuanã - MT, na
Criminal, do período de 19 a 28 de fevereiro de 2024,
forma da lei etc.
RESOLVE:
FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
Art. 1º - DESIGNAR a servidora EMY IWASAKI, Analista Judiciária, matrícula
tiverem, que neste Juízo da Vara Únicada Comarca de Aripuanã - MT, foram
42724, para exercer a função de confiança de Gestor Judiciária Substituta no
alistados para compor o Corpo de Jurados para as Sessões de Julgamentos a
período de 19 a 28 de fevereiro de 2024.
do Tribunal do Júri, designadas para o ano de 2024, nos termos do artigo 439
Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se
do Código de Processo Penal, os cidadãos abaixo relacionados, que deverão
Primavera do Leste/MT, 08 de fevereiro de 2024.
ser sorteados, para reuniões periódicas das Sessões de Julgamento pelo
ALEXANDRE DELICATO PAMPADO
Egrégio Tribunal do Júri.
Juiz de Direito Diretor do Foro
Jurados Titulares:
(documento assinado digitalmente)
ELEN CRISTINA SOARES MACEDO
ELIDIANE LOPES DA SILVA KIDO
Edital
GREICIELI BATISTA GARCIA
RAFAEL FALEIROS
EFRAIM DELANO FRANCA
EDITAL N. 001/2024-DF
HEIJI DA SILVA KAWATAKE
O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de
VALERIA PAZETTO DE SA MARTINS
Primavera do Leste ALEXANDRE DELICATO PAMPADO, no uso de suas
ALIFF FELIPE GOMES DE SOUSA
atribuições legais e, considerando o disposto no Provimento 17/2023/CM, de
PAULO HENRIQUE LOURENCO SILVA
16.6.2023, torna público, para ciência dos interessados, o resultado final do
ANDRESSA DA SILVA CORSINO
processo seletivo com a finalidade de credenciar pessoas físicas na área de
HELOISA SALDANHA TEIXEIRA
Psicologia para atendimento aos servidores da Comarca de Primavera do
LUCIENE SOUZA DA SILVA
Leste.
JOEBER DELCOLI DE ALMEIDA
Com efeito, após detida análise de toda a documentação apresentada pelos
FRANCISCA FRANCELINO DA SILVA
candidatos (CIA n. 0724839-51.2023.8.11.0037), têm-se os habilitados,
MARIA GABRIELA LISBOA
conforme tabela de classificação anexa ao presente edital.
CLEITON LEAL DA SILVA
Nos termos do item 7.1. do 1 do Edital 008/2023-DF, disponibilizado no DJE N.
ANTONIO BISPO DE OLIVEIRA
11548, de 20/09/2023: “7.1. Serão admitidos recursos, no prazo de 02 (dois)
JUCIMEIRE PEREIRA SANTANA
dias, contados da publicação do resultado final do processo seletivo no Diário
JANAINA TEIXEIRA SILVA
da Justiça Eletrônico – MT.”
EDSON JOSE P DA SILVA
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é que foi expedido o presente
SIMONE MARIA DOS SANTOS
edital, que será publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
FABIANA GOMES DE OLIVEIRA
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de
ANDRESSA AKINA LIMA MATSUI
fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro. Eu, Andrey C. M. R. Oliveira,
PAULO HENRIQUE LOURENCO SILVA
Gestor Administrativo II, que digitei e subscrevi.
DIANA MAGALHAES DA SILVA
Disponibilizado 9/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11641 10
Direito e Diretora do Foro em Substituição Legal da Comarca de Pontes e Juiz Diretor do Foro
Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições; (documento assinado digitalmente)
CONSIDERANDO o disposto na lei 12.331, de 26.11.2023, que dispõe sobre a *O Anexo I encontra-se no Caderno de Anexo do Diário da Justiça, ao
criação de cargos no Quadro Funcional da Primeira Instância do Poder final ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. desta edição.
Judiciário do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: NOMEAR BARBARA Clique aqui
MANETTI SENHORINHO RAMPANELLI, RG: 9.085.360-0 SSP/PR e CPF: Caderno de Anexo
072.761.189-59, em comissão para exercer o cargo de Assessora de
Gabinete II- PDA-CNE-VIII, no gabinete da 1ª Vara, com efeitos a partir da Entrância Inicial
data de assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e
assinado a partir da data publicação desta. Publique-se. Cumpra-se. Pontes e
Lacerda, data da assinatura. (Assinado digitalmente) Djéssica Giseli Küntzer, Comarca de Arenápolis
Juíza de Direito e Diretora do Foro em Substituição Legal
Diretoria do Fórum
Diretoria do Fórum
Portaria
Portaria
PORTARIA N. 17/2024-CNPar A Doutora Djéssica Giseli Küntzer, Juiza de PORTARIA Nº 005/2024
Direito e Diretora do Foro em Substituição Legal da Comarca de Pontes e A Doutora MARINA DANTAS PEREIRA, MMª Juíza de Direito e Diretora do
Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais, Fórum da Comarca de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
CONSIDERANDO que a servidora Marta Cristina Volpato Basilio, matrícula atribuições legais,
4825, técnico judiciária, designada Gestor Judiciário, esteve afastada de suas Considerando o pedido de licença-prêmio formulado pela servidora ANDRÉIA
funções por motivo licença medica de 08 a 10 de Janeiro de 2024 e de por RECHE ZANUTTO, Técnica Judiciária, matrícula 7202, designada Gestora
motivo de licença nojo no período de 11 a 18 de Janeiro de 2024. RESOLVE: Geral/G3, lotada na comarca de Arenápolis/MT, referente ao quinquênio de
DESIGNAR a servidora Enoene Ferreira Teodoro da Silva, matricula 9093, 05/02/2019 a 05/02/2024 (CIA n.º 0706377-45.2024.8.11.0026);
Auxiliar judiciário, Gestora Judiciaria do Juizado Especial desta comarca no Considerando que a servidora faz jus, nos termos do artigo 110 da Lei
período de 08.01.2024 a 18.01.2024. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Complementar n.º 04/90;
Cidade, 6 de fevereiro de 2024 (Assinado digitalmente) Djéssica Giseli Küntzer
Juíza de Direito Diretora do Foro em Substituição Legal R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder à Servidora ANDRÉIA RECHE ZANUTTO, Técnica
Comarca de Primavera do Leste Judiciária, matrícula 7202, designada Gestora Geral/G3, 03 (três) meses de
licença-prêmio, referente ao quinquênio de 05/02/2019 a 05/02/2024, ficando o
usufruto condicionado à previa solicitação e conveniência do serviço.
Diretoria do Fórum
Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Gestão de Pessoas do E.
do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Portaria Arenápolis-MT, 07 de fevereiro de 2024.
MARINA DANTAS PEREIRA
Juíza de Direito e Diretora do Foro
PORTARIA N.º 034/2024-DF Comarca de Aripuanã
O Excelentíssimo Juíz de Direito ALEXANDRE DELICATO PAMPADO,
Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
atribuições legais, Edital
EDITAL Nº. 03/2024-DF
CONSIDERANDO usufruto de 10 (dez) dias de férias regulamentares
LISTA DEFINITIVA DO CORPO DE JURADOS PARA O ANO DE 2024
exercício 2023, do servidor VICTOR HENRIQUE DE GOUVEIA GATTO,
A Doutora RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA, MMª. Juíza
matrícula 32582, Analista Judiciária, designado Gestor Judiciário da 2ª vara
Substituta e Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Aripuanã - MT, na
Criminal, do período de 19 a 28 de fevereiro de 2024,
forma da lei etc.
RESOLVE:
FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
Art. 1º - DESIGNAR a servidora EMY IWASAKI, Analista Judiciária, matrícula
tiverem, que neste Juízo da Vara Únicada Comarca de Aripuanã - MT, foram
42724, para exercer a função de confiança de Gestor Judiciária Substituta no
alistados para compor o Corpo de Jurados para as Sessões de Julgamentos a
período de 19 a 28 de fevereiro de 2024.
do Tribunal do Júri, designadas para o ano de 2024, nos termos do artigo 439
Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se
do Código de Processo Penal, os cidadãos abaixo relacionados, que deverão
Primavera do Leste/MT, 08 de fevereiro de 2024.
ser sorteados, para reuniões periódicas das Sessões de Julgamento pelo
ALEXANDRE DELICATO PAMPADO
Egrégio Tribunal do Júri.
Juiz de Direito Diretor do Foro
Jurados Titulares:
(documento assinado digitalmente)
ELEN CRISTINA SOARES MACEDO
ELIDIANE LOPES DA SILVA KIDO
Edital
GREICIELI BATISTA GARCIA
RAFAEL FALEIROS
EFRAIM DELANO FRANCA
EDITAL N. 001/2024-DF
HEIJI DA SILVA KAWATAKE
O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de
VALERIA PAZETTO DE SA MARTINS
Primavera do Leste ALEXANDRE DELICATO PAMPADO, no uso de suas
ALIFF FELIPE GOMES DE SOUSA
atribuições legais e, considerando o disposto no Provimento 17/2023/CM, de
PAULO HENRIQUE LOURENCO SILVA
16.6.2023, torna público, para ciência dos interessados, o resultado final do
ANDRESSA DA SILVA CORSINO
processo seletivo com a finalidade de credenciar pessoas físicas na área de
HELOISA SALDANHA TEIXEIRA
Psicologia para atendimento aos servidores da Comarca de Primavera do
LUCIENE SOUZA DA SILVA
Leste.
JOEBER DELCOLI DE ALMEIDA
Com efeito, após detida análise de toda a documentação apresentada pelos
FRANCISCA FRANCELINO DA SILVA
candidatos (CIA n. 0724839-51.2023.8.11.0037), têm-se os habilitados,
MARIA GABRIELA LISBOA
conforme tabela de classificação anexa ao presente edital.
CLEITON LEAL DA SILVA
Nos termos do item 7.1. do 1 do Edital 008/2023-DF, disponibilizado no DJE N.
ANTONIO BISPO DE OLIVEIRA
11548, de 20/09/2023: “7.1. Serão admitidos recursos, no prazo de 02 (dois)
JUCIMEIRE PEREIRA SANTANA
dias, contados da publicação do resultado final do processo seletivo no Diário
JANAINA TEIXEIRA SILVA
da Justiça Eletrônico – MT.”
EDSON JOSE P DA SILVA
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é que foi expedido o presente
SIMONE MARIA DOS SANTOS
edital, que será publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
FABIANA GOMES DE OLIVEIRA
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de
ANDRESSA AKINA LIMA MATSUI
fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro. Eu, Andrey C. M. R. Oliveira,
PAULO HENRIQUE LOURENCO SILVA
Gestor Administrativo II, que digitei e subscrevi.
DIANA MAGALHAES DA SILVA
Disponibilizado 9/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11641 10