Processo ativo
0706502-13.2024.8.11.0026
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Identificação
Nº Processo: 0706502-13.2024.8.11.0026
Vara: Cível desta Comarca, usufruiu licença
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Portaria
PORTARIA N. 18/2024
PORTARIA N.º 32/2024-SOR
A Juíza de Direito do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Arenápolis – MT
– MARINA DANTAS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,
A EXMA. SRA. DRA. GISELDA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA
CONSIDERANDO o disposto no Provimento TJMT/CM nº. 61/2020/CM,
ANDRADE, JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de 15.12.2020,
SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
retificado, em parte, pelo Provimento TJMT/CM n. 25/2022, disponibilizado no
LEGAIS, e
Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 11.273, de 02.08.2022;
Considerando a solicitação efetuada pela servidora Maria Luisa de Castro
CONSIDERANDO a decisão proferida em 14 de março de 2024 (CIA nº
Silvestre.
0706502-13.2024.8.11.0026), pela Presidente do E. Tribunal de Justiça de
Considerando a Portaria n.º 31/2024-SOR, que retificou a Portaria 21/2024-
Mato Grosso – Desa. Clarice Claudino da Silva;
SOR, para constar a designação durante o período 01/03 a 19/04/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de formação de uma equipe de apoio para
RESOLVE:
coordenar, fiscalizar e auxiliar os trabalhos referentes ao Processo Seletivo
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 29/2024-SOR, de 09/04/2024.
de Credenciamento de Serviço Social e Psicologia.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RESOLVE:
Sorriso/MT, 17 de abril de 2024.
Art. 1º. Constituir a Comissão de Apoio ao Processo Seletivode
(Assinado Judicialmente)
Credenciamento de Serviço Social e Psicologia, a qual integrarão sob a
Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade
presidência do primeiro, os seguintes membros: I. Marina Dantas Pereira,
Juíza de Direto Diretora do Foro
mat. 42505 – Presidente; II. Andréia Reche Zanutto, mat. 7202 – Membro; III.
Emanuel Daniallen do Amaral Gomes, mat. 34371 – Membro.
Art. 2º. Compete à Comissão de Apoio a análise e decisões das questões
PORTARIA N.º 31/2024-SOR atinentes ao certame.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA GISELDA REGINA SOBREIRA Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DE OLIVEIRA ANDRADE - JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA Publique-se.
COMARCA DE SORRISO, ESTADO DE MATOGROSSO, NO USO DE SUAS Arenápolis-MT, 17 de abril de 2024.
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E MARINA DANTAS PEREIRA
Considerando o disposto na Portaria TJMT/PRES n.º 845, de 02/09/2022, que Juíza de Direito e Diretora do Foro
regulamenta os critérios para substituição de cargo em comissão e de função
de confiança no Poder Judiciário de Mato Grosso.
CIA.0721513-82.2024.8.11.0026
Considerando que a servidora Maria Luisa de Castro Silvestre, matrícula
38241, Gestora Judiciária da 4ª Vara Cível desta Comarca, usufruiu licença
PORTARIA N. 17/2024
maternidade até 05/04/024 e usufruirá férias de 08/04 a 22/05/2024.
A Juíza de Direito do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Arenápolis – MT
Considerando a solicitação da servidora Maria Luisa de Castro Silvestre, para
– MARINA DANTAS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais.
revogação, por motivos pessoais, da sua portaria de designação como
Considerando o disposto no artigo 61 do Código de Normas Gerais da
Gestora Judiciária da 4ª Vara Cível, a partir da publicação da portaria da nova
Corregedoria – Geral da Justiça – CNGC
Gestora Judiciária , que será em 19/04/2024.
Considerando a necessidade de estabelecer a escala de plantão Judiciário do
RESOLVE:
mês de MAIO/2024, nos termos do Provimento 02/2022-CM e alterações
Art. 1º - Retificar, em parte, a Portaria n.º 21/2024-SOR, de 05/04/2024, para
trazidas pelo Provimento 23/2022-CM;
constar a designação da servidora Joziane dos Santos (matrícula 21387) –
RESOLVE:
Analista Judiciária, como Gestora Judiciária da 4ª Vara Cível, no período de
Art. 1º. ESTABELECER a escala de Plantão Judiciário dos finais de semana
01/03 a 19/04/2024.
e feriados do Polo V e plantão semanal da Comarca de Arenápolis, no mês de
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, revogando-se as disposições em
MAIO/2024, da seguinte forma:
contrário.
DIA
Sorriso/MT, 17 de abril de 2024.
CLASSE
assinado digitalmente
MAGISTRADO
Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade
SERVIDOR
Juíza de Direito Diretora do Foro
OFICIAL DE JUSTIÇA
01
PORTARIA N.º 33/2024-SOR Semanal
Quarta-feira
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA GISELDA REGINA SOBREIRA feriado
DE OLIVEIRA ANDRADE – JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA Dra. Janaína Cristina de Almeida – Vara Criminal de Diamantino /MT
COMARCA DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS Andréia Reche Zanutto
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e Humberto Longuinho de Sousa
02
Considerando a solicitação efetuada pela servidora Maria Luisa de Castro Semanal
Silvestre - Analista Judiciária, matrícula 38241, para revogação da sua Quinta-feira
designação como Gestora Judiciária da 4ª Vara Cível, a partir da publicação Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
da Portaria de designação da nova Gestora Judiciária. Andréia Reche Zanutto
RESOLVE: Humberto Longuinho de Sousa
Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 26/2022-SOR, de 06/05/2022, que designou a 03
servidora Maria Luisa de Castro Silvestre - Analista Judiciária, matrícula Semanal
38241, para exercer as funções de Gestora Judiciária da Secretaria da 4ª Sexta-feira
Vara Cível, a partir de 19/04/2024. Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
Art. 2º - Lotar a servidora Maria Luisa de Castro Silvestre – Analista Judiciária, Andréia Reche Zanutto
matrícula 38241, para exercer suas funções na Secretaria da 5ª Vara Cível Humberto Longuinho de Sousa
desta Comarca, a partir de 19/04/2024. 04
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sábado
Sorriso/MT, 17 de abril de 2024. Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
(assinado digitalmente) Dayanne Dantas Rodrigues
Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade Humberto Longuinho de Sousa
Juíza de Direito Diretora do Foro 05
Domingo
Entrância Inicial Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
Dayanne Dantas Rodrigues
Humberto Longuinho de Sousa
Comarca de Arenápolis
06
Semanal
Diretoria do Fórum Segunda-feira
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
Dayanne Dantas Rodrigues
Portaria Humberto Longuinho de Sousa
Disponibilizado 19/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11685 23
PORTARIA N. 18/2024
PORTARIA N.º 32/2024-SOR
A Juíza de Direito do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Arenápolis – MT
– MARINA DANTAS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,
A EXMA. SRA. DRA. GISELDA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA
CONSIDERANDO o disposto no Provimento TJMT/CM nº. 61/2020/CM,
ANDRADE, JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de 15.12.2020,
SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
retificado, em parte, pelo Provimento TJMT/CM n. 25/2022, disponibilizado no
LEGAIS, e
Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 11.273, de 02.08.2022;
Considerando a solicitação efetuada pela servidora Maria Luisa de Castro
CONSIDERANDO a decisão proferida em 14 de março de 2024 (CIA nº
Silvestre.
0706502-13.2024.8.11.0026), pela Presidente do E. Tribunal de Justiça de
Considerando a Portaria n.º 31/2024-SOR, que retificou a Portaria 21/2024-
Mato Grosso – Desa. Clarice Claudino da Silva;
SOR, para constar a designação durante o período 01/03 a 19/04/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de formação de uma equipe de apoio para
RESOLVE:
coordenar, fiscalizar e auxiliar os trabalhos referentes ao Processo Seletivo
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 29/2024-SOR, de 09/04/2024.
de Credenciamento de Serviço Social e Psicologia.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RESOLVE:
Sorriso/MT, 17 de abril de 2024.
Art. 1º. Constituir a Comissão de Apoio ao Processo Seletivode
(Assinado Judicialmente)
Credenciamento de Serviço Social e Psicologia, a qual integrarão sob a
Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade
presidência do primeiro, os seguintes membros: I. Marina Dantas Pereira,
Juíza de Direto Diretora do Foro
mat. 42505 – Presidente; II. Andréia Reche Zanutto, mat. 7202 – Membro; III.
Emanuel Daniallen do Amaral Gomes, mat. 34371 – Membro.
Art. 2º. Compete à Comissão de Apoio a análise e decisões das questões
PORTARIA N.º 31/2024-SOR atinentes ao certame.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA GISELDA REGINA SOBREIRA Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DE OLIVEIRA ANDRADE - JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA Publique-se.
COMARCA DE SORRISO, ESTADO DE MATOGROSSO, NO USO DE SUAS Arenápolis-MT, 17 de abril de 2024.
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E MARINA DANTAS PEREIRA
Considerando o disposto na Portaria TJMT/PRES n.º 845, de 02/09/2022, que Juíza de Direito e Diretora do Foro
regulamenta os critérios para substituição de cargo em comissão e de função
de confiança no Poder Judiciário de Mato Grosso.
CIA.0721513-82.2024.8.11.0026
Considerando que a servidora Maria Luisa de Castro Silvestre, matrícula
38241, Gestora Judiciária da 4ª Vara Cível desta Comarca, usufruiu licença
PORTARIA N. 17/2024
maternidade até 05/04/024 e usufruirá férias de 08/04 a 22/05/2024.
A Juíza de Direito do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Arenápolis – MT
Considerando a solicitação da servidora Maria Luisa de Castro Silvestre, para
– MARINA DANTAS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais.
revogação, por motivos pessoais, da sua portaria de designação como
Considerando o disposto no artigo 61 do Código de Normas Gerais da
Gestora Judiciária da 4ª Vara Cível, a partir da publicação da portaria da nova
Corregedoria – Geral da Justiça – CNGC
Gestora Judiciária , que será em 19/04/2024.
Considerando a necessidade de estabelecer a escala de plantão Judiciário do
RESOLVE:
mês de MAIO/2024, nos termos do Provimento 02/2022-CM e alterações
Art. 1º - Retificar, em parte, a Portaria n.º 21/2024-SOR, de 05/04/2024, para
trazidas pelo Provimento 23/2022-CM;
constar a designação da servidora Joziane dos Santos (matrícula 21387) –
RESOLVE:
Analista Judiciária, como Gestora Judiciária da 4ª Vara Cível, no período de
Art. 1º. ESTABELECER a escala de Plantão Judiciário dos finais de semana
01/03 a 19/04/2024.
e feriados do Polo V e plantão semanal da Comarca de Arenápolis, no mês de
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, revogando-se as disposições em
MAIO/2024, da seguinte forma:
contrário.
DIA
Sorriso/MT, 17 de abril de 2024.
CLASSE
assinado digitalmente
MAGISTRADO
Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade
SERVIDOR
Juíza de Direito Diretora do Foro
OFICIAL DE JUSTIÇA
01
PORTARIA N.º 33/2024-SOR Semanal
Quarta-feira
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA GISELDA REGINA SOBREIRA feriado
DE OLIVEIRA ANDRADE – JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA Dra. Janaína Cristina de Almeida – Vara Criminal de Diamantino /MT
COMARCA DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS Andréia Reche Zanutto
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e Humberto Longuinho de Sousa
02
Considerando a solicitação efetuada pela servidora Maria Luisa de Castro Semanal
Silvestre - Analista Judiciária, matrícula 38241, para revogação da sua Quinta-feira
designação como Gestora Judiciária da 4ª Vara Cível, a partir da publicação Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
da Portaria de designação da nova Gestora Judiciária. Andréia Reche Zanutto
RESOLVE: Humberto Longuinho de Sousa
Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 26/2022-SOR, de 06/05/2022, que designou a 03
servidora Maria Luisa de Castro Silvestre - Analista Judiciária, matrícula Semanal
38241, para exercer as funções de Gestora Judiciária da Secretaria da 4ª Sexta-feira
Vara Cível, a partir de 19/04/2024. Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
Art. 2º - Lotar a servidora Maria Luisa de Castro Silvestre – Analista Judiciária, Andréia Reche Zanutto
matrícula 38241, para exercer suas funções na Secretaria da 5ª Vara Cível Humberto Longuinho de Sousa
desta Comarca, a partir de 19/04/2024. 04
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sábado
Sorriso/MT, 17 de abril de 2024. Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
(assinado digitalmente) Dayanne Dantas Rodrigues
Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade Humberto Longuinho de Sousa
Juíza de Direito Diretora do Foro 05
Domingo
Entrância Inicial Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
Dayanne Dantas Rodrigues
Humberto Longuinho de Sousa
Comarca de Arenápolis
06
Semanal
Diretoria do Fórum Segunda-feira
Dra. Marina Dantas Pereira – Vara Única de Arenápolis/MT
Dayanne Dantas Rodrigues
Portaria Humberto Longuinho de Sousa
Disponibilizado 19/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11685 23