Processo ativo
Diário da Justiça Eletrônico - MT
0706537-21.2024.8.11.0010
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Identificação
Nº Processo: 0706537-21.2024.8.11.0010
Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT
Vara: Criminal da Comarca de Água Jaciara/MT, 9 de fevereiro de 2024.
Disponibilizado: 15/02/2024
Diário (linha): Disponibilizado 15/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11642 9
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
aquisitivo da servidora MÁRCIA CRISTINA DE FRANÇA LEÃO, matrícula n. Analista Judiciária – PTJ,
6512, para constar o período de 21/7/2017 a 21/7/2022. na Central de Administração desta Comarca, com efeitos a partir de
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, pois incabíveis à 06.2.2024.
espécie. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Expeça-se o necessário. Barra do Garças, 6 de fevereiro de 2024.
Comunique-se, anote-se e arquive-se”. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
Intime-se. Cumpra-se. J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Várzea Grande, 09 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ANTONIO BEZERRA FILHO Comarca de Jaciara
Juiz de Direito Vice Diretor do Foro
Portaria
Entrância Intermediária
Comarca de Água Boa
PORTARIA N. 7/2024-CJA
O Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira, Ju iz de Direito e Diretor do Foro da
Diretoria do Fórum Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais,
Portaria CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos Cia n. 0701555-
61.2024.8.11.0010, Pedido de Concessão de Licença Prêmio, em que figura
como requerente o Servidor Victor Coimbra de Souza , Analista Judiciário
PORTARIA N. 015/2024 A DOUTORA DAIANE MARILYN VAZ, JUÍZA DE efetivo desta Comarca, matrícula n. 12500;
DIREITO DIRETORA DO FORO DESTA COMARCA DE ÁGUA BOA, RESOLVE:
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONCEDER ao Servidor Victor Coimbra de Souza, Analista Judiciário efetivo
E NA FORMA DA LEI, ETC... Considerando o disposto na Instrução desta Comarca , matrícula n. 12500, 03 (três) meses de Licença Prêmio,
Normativa n° 005/2008/DGTJ, de 05.8.2008, que normatiza o pagamento das referente ao quinquênio de 17.12.2018 à 17.12.2023, ficando condicionado o
substituições de servidores durante o afastamento dos titulares dos cargos; gozo à prévia solicitação e conveniência do serviço.
Considerando que a servidora SAURA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula Publique-se. Cumpra-se.
36.804, Gestora Judiciária da Segunda Vara Criminal da Comarca de Água Jaciara/MT, 9 de fevereiro de 2024.
Boa, estará de férias no período de 14 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2024. Pedro Flory Diniz Nogueira
RESOLVE: DESIGNAR o servidor CAYONÃ SOUSA E SILVA, matrícula Juiz de Direito e Diretor do Foro
funcional nº 44.607, Analista Judiciário, para em Substituição, exercer a
função de Gestor Judiciário, da Segunda Vara Criminal da Comarca de Água PORTARIA N. 9/2024-CJA O Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira , Ju iz de
Boa, no período de 14 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2024, durante o Direito e Diretor do Foro da Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no
afastamento da titular. Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão proferida nos
cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. autos Cia n. 0706537-21.2024.8.11, Pedido de Concessão de Licença Prêmio,
Água Boa/MT, 09 de fevereiro de 2024. DAIANE MARILYN VAZ Juíza de em que figura como requerente a Servidora Audyrlene Rocha Almeida -
Direito - Diretora do Foro Técnica Judiciária efetiva desta Comarca, matrícula n. 2865 ; RESOLVE:
CONCEDER a servidora Audyrlene Rocha Almeida - Técnica Judiciária
Comarca de Barra do Bugres efetiva desta Comarca, matrícula n. 2865, 03 (três) meses de Licença Prêmio,
referente ao quinquênio de 04.02.2019 à 04.02.2024, ficando condicionado o
gozo à prévia solicitação e conveniência do serviço. Publique-se. Cumpra-se.
Portaria
Jaciara/MT, 9 de fevereiro de 2024. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito
e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 31/2024-CDBB Diretoria do Fórum
O Dr. AROM OLIMPIO PEREIRA MMº Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Comarca de Barra do Bugres – Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Decisão
atribuições legais e de acordo com artigo 1º. Parágrafo Único, da Lei nº 6.614
de 22.12.94.
Considerando que a servidora Celma Antônia Sansão Gouveia, matrícula n. Expediente Cia n.º 0706537-21.2024.8.11.0010
4419, Técnica Judiciária, designada como Gestora Administrativa 3-PDA-FC Licença Prêmio.
da Comarca de Barra do Bugres-MT, estará usufruindo licença prêmio, R/H.
referente ao quinquênio de 26/07/2016 a 26/07/2021 a partir do dia 05/02/2024 Audyrlene Rocha Almeida, Técnica Judiciária desta Comarca, matrícula nº.
a 04/04/2024. 2865, estável pelo artigo 24 da LC 04/90, requer a concessão de 03 (três)
RESOLVE: meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 04.02.2019 à
Designar o servidor Dione Herveson Mendes dos Santos, matrícula 40007, 04.02.2024.
analista judiciário, para exercer o cargo de Gestor Administrativo 3-PDA-FC A Gestora Geral, certificou nos autos que a servidora ora requerente, não
da Comarca de Barra do Bugres – MT a partir de 05 de fevereiro de 2024 a 04 sofreu nenhuma penalidade administrativa, não faltou injustificadamente ao
de abril de 2024. serviço, não sofreu pena de suspensão ou se afastou do cargo por algum
P. R. e Comunique-se ao Departamento de Recursos Humanos e motivo, no período de 04.02.2019 à 04.02.2024.
Departamento e Departamento de Pagamento Pessoal do Egrégio Tribunal de Considerando que a Lei nº 8.816, de 15.1.2008, preceitua que os membros e
Justiça de Mato Grosso. servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso farão jus ao gozo
Barra do Bugres-MT, 05 de fevereiro de 2024. de Licença Prêmio por assiduidade após cada quinquênio ininterrupto de
Arom Olímpio Pereira efetivo exercício, cuja licença será de 03 (três) meses por cada período
Juiz de Direito e Diretor do Foro aquisitivo, defiro a concessão da Licença Prêmio à Servidora Audyrlene
Rocha Almeida, referente ao período de 04.02.2019 à 04.02.2024.Lavre-se a
Comarca de Barra do Garças Portaria, que, após publicada, deverá ser encaminhada ao Departamento de
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça, para as devidas
anotações.
Diretoria do Fórum
Intimem-se. Cumpra-se, em seguida arquivem-se os autos com as baixas e
anotações necessárias.
Portaria Pedro Flory Diniz Nogueira
Juiz de Direito Diretor do Foro.
PORTARIA nº 21 /2024 Comarca de Juara
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, etc... Diretoria do Fórum
CONSIDERANDO que compete ao Juiz Diretor do Foro adotar medidas
adequadas para alcançar a eficiência e agilidade dos serviços forenses da
Portaria
Comarca;
RESOLVE:
LOTAR a servidora JOYCE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 23808,
Disponibilizado 15/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11642 9
6512, para constar o período de 21/7/2017 a 21/7/2022. na Central de Administração desta Comarca, com efeitos a partir de
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, pois incabíveis à 06.2.2024.
espécie. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Expeça-se o necessário. Barra do Garças, 6 de fevereiro de 2024.
Comunique-se, anote-se e arquive-se”. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
Intime-se. Cumpra-se. J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Várzea Grande, 09 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ANTONIO BEZERRA FILHO Comarca de Jaciara
Juiz de Direito Vice Diretor do Foro
Portaria
Entrância Intermediária
Comarca de Água Boa
PORTARIA N. 7/2024-CJA
O Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira, Ju iz de Direito e Diretor do Foro da
Diretoria do Fórum Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais,
Portaria CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos Cia n. 0701555-
61.2024.8.11.0010, Pedido de Concessão de Licença Prêmio, em que figura
como requerente o Servidor Victor Coimbra de Souza , Analista Judiciário
PORTARIA N. 015/2024 A DOUTORA DAIANE MARILYN VAZ, JUÍZA DE efetivo desta Comarca, matrícula n. 12500;
DIREITO DIRETORA DO FORO DESTA COMARCA DE ÁGUA BOA, RESOLVE:
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONCEDER ao Servidor Victor Coimbra de Souza, Analista Judiciário efetivo
E NA FORMA DA LEI, ETC... Considerando o disposto na Instrução desta Comarca , matrícula n. 12500, 03 (três) meses de Licença Prêmio,
Normativa n° 005/2008/DGTJ, de 05.8.2008, que normatiza o pagamento das referente ao quinquênio de 17.12.2018 à 17.12.2023, ficando condicionado o
substituições de servidores durante o afastamento dos titulares dos cargos; gozo à prévia solicitação e conveniência do serviço.
Considerando que a servidora SAURA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula Publique-se. Cumpra-se.
36.804, Gestora Judiciária da Segunda Vara Criminal da Comarca de Água Jaciara/MT, 9 de fevereiro de 2024.
Boa, estará de férias no período de 14 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2024. Pedro Flory Diniz Nogueira
RESOLVE: DESIGNAR o servidor CAYONÃ SOUSA E SILVA, matrícula Juiz de Direito e Diretor do Foro
funcional nº 44.607, Analista Judiciário, para em Substituição, exercer a
função de Gestor Judiciário, da Segunda Vara Criminal da Comarca de Água PORTARIA N. 9/2024-CJA O Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira , Ju iz de
Boa, no período de 14 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2024, durante o Direito e Diretor do Foro da Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no
afastamento da titular. Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão proferida nos
cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. autos Cia n. 0706537-21.2024.8.11, Pedido de Concessão de Licença Prêmio,
Água Boa/MT, 09 de fevereiro de 2024. DAIANE MARILYN VAZ Juíza de em que figura como requerente a Servidora Audyrlene Rocha Almeida -
Direito - Diretora do Foro Técnica Judiciária efetiva desta Comarca, matrícula n. 2865 ; RESOLVE:
CONCEDER a servidora Audyrlene Rocha Almeida - Técnica Judiciária
Comarca de Barra do Bugres efetiva desta Comarca, matrícula n. 2865, 03 (três) meses de Licença Prêmio,
referente ao quinquênio de 04.02.2019 à 04.02.2024, ficando condicionado o
gozo à prévia solicitação e conveniência do serviço. Publique-se. Cumpra-se.
Portaria
Jaciara/MT, 9 de fevereiro de 2024. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito
e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 31/2024-CDBB Diretoria do Fórum
O Dr. AROM OLIMPIO PEREIRA MMº Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Comarca de Barra do Bugres – Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Decisão
atribuições legais e de acordo com artigo 1º. Parágrafo Único, da Lei nº 6.614
de 22.12.94.
Considerando que a servidora Celma Antônia Sansão Gouveia, matrícula n. Expediente Cia n.º 0706537-21.2024.8.11.0010
4419, Técnica Judiciária, designada como Gestora Administrativa 3-PDA-FC Licença Prêmio.
da Comarca de Barra do Bugres-MT, estará usufruindo licença prêmio, R/H.
referente ao quinquênio de 26/07/2016 a 26/07/2021 a partir do dia 05/02/2024 Audyrlene Rocha Almeida, Técnica Judiciária desta Comarca, matrícula nº.
a 04/04/2024. 2865, estável pelo artigo 24 da LC 04/90, requer a concessão de 03 (três)
RESOLVE: meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 04.02.2019 à
Designar o servidor Dione Herveson Mendes dos Santos, matrícula 40007, 04.02.2024.
analista judiciário, para exercer o cargo de Gestor Administrativo 3-PDA-FC A Gestora Geral, certificou nos autos que a servidora ora requerente, não
da Comarca de Barra do Bugres – MT a partir de 05 de fevereiro de 2024 a 04 sofreu nenhuma penalidade administrativa, não faltou injustificadamente ao
de abril de 2024. serviço, não sofreu pena de suspensão ou se afastou do cargo por algum
P. R. e Comunique-se ao Departamento de Recursos Humanos e motivo, no período de 04.02.2019 à 04.02.2024.
Departamento e Departamento de Pagamento Pessoal do Egrégio Tribunal de Considerando que a Lei nº 8.816, de 15.1.2008, preceitua que os membros e
Justiça de Mato Grosso. servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso farão jus ao gozo
Barra do Bugres-MT, 05 de fevereiro de 2024. de Licença Prêmio por assiduidade após cada quinquênio ininterrupto de
Arom Olímpio Pereira efetivo exercício, cuja licença será de 03 (três) meses por cada período
Juiz de Direito e Diretor do Foro aquisitivo, defiro a concessão da Licença Prêmio à Servidora Audyrlene
Rocha Almeida, referente ao período de 04.02.2019 à 04.02.2024.Lavre-se a
Comarca de Barra do Garças Portaria, que, após publicada, deverá ser encaminhada ao Departamento de
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça, para as devidas
anotações.
Diretoria do Fórum
Intimem-se. Cumpra-se, em seguida arquivem-se os autos com as baixas e
anotações necessárias.
Portaria Pedro Flory Diniz Nogueira
Juiz de Direito Diretor do Foro.
PORTARIA nº 21 /2024 Comarca de Juara
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, etc... Diretoria do Fórum
CONSIDERANDO que compete ao Juiz Diretor do Foro adotar medidas
adequadas para alcançar a eficiência e agilidade dos serviços forenses da
Portaria
Comarca;
RESOLVE:
LOTAR a servidora JOYCE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 23808,
Disponibilizado 15/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11642 9