Processo ativo
0706539-78.2025.8.11.0002
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0706539-78.2025.8.11.0002
Vara: Criminal da Comarca de Várzea Grande, PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n. 77/2025
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Atos Infracionais da Comarca de Várzea Grande. O PRESIDENTE DO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida (assinado digitalmente)
no expediente CIA n.0706539-78.2025.8.11.0002, RESOLVE, ad referendum Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
do Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar o Juiz de Direito Luís Augusto Presidente do Tribunal de Justiça
Veras Gadelha, Titular da 5ª Vara Criminal da Comarc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Várzea Grande, PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n. 77/2025
para exercer a função de Coordenador, do Centro Especializado de CIA. 0711047-46.2025.8.11.0106
Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca de Várzea Solicitante: Mara Aline Rodrigues Porto
Grande . Art. 2º Designar o Juiz de Direito José Mauro Nagib Jorge, Titular da [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da dias da licença-prêmio do período de10.1.2020 a 10.1.2025à servidora Mara
Comarca de Várzea Grande, para exercer a função de Coordenador Aline Rodrigues Porto, matrícula n. 41.813, da Comarca de Novo São
Substituto, do Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Joaquim.
Atos Infracionais da Comarca de Várzea Grande . Art. 2º Fica revogada, a O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Portaria TJMT/PRES n. 884, de 13 de Julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria mensal percebida.
entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM Publique-se o dispositivo desta decisão.
NOGUEIRA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 28 de abril de 2025.
Coordenadoria Judiciária (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
Privado 130/2025
CIA. 0714675-52.2025.8.11.0006
Comunicado Solicitante: Nel Francisco Barbosa
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de 9.3.2020 a 9.3.2025 ao servidor Nel
COMUNICADO URGENTE Francisco Barbosa, matrícula n. 8.330, da Comarca de Cáceres.
A Presidente da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Privado, Desembargadora MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS, mensal percebida.
composta pelos Desembargadores Clarice Claudino da Silva, Marilsen Publique-se o dispositivo desta decisão.
Andrade Addário e Sebastião Barbosa Farias, bem como pelos magistrados À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
convocados, Dra. Tatiane Colombo e Dr. Márcio Aparecido Guedes, Cuiabá, 28 de abril de 2025.
COMUNICA aos Senhores Advogados, Membros do Ministério Público e (assinado digitalmente)
demais interessados que a Sessão por Videoconferência que seria realizada Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
no dia 01/05/2025 (Dia do Trabalho), será transferida para o dia Presidente do Tribunal de Justiça
05/05/2025 (segunda-feira), às 14h no Plenário 01, ficando para PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n. 93/2025
julgamento os processos adiados da sessão do dia 03/04/2025, aqueles CIA. 0018058-97.2025.8.11.0000
publicados no DJEN no prazo regimental, bem como os que Solicitante: Vera Lúcia de Freitas
independem de publicação, conforme previsão legal. Os pedidos de [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud-MT para essa dias da licença-prêmio do período de4.2.2020 a 4.2.2025à servidora Vera
Sessão ficam assegurados. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Lúcia de Freitas, matrícula n. 8.239, da Comarca de Cuiabá.
em Cuiabá, aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de 2025. DESA. O pagamento ocorrerá em duas parcelas, correspondentes à remuneração
MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS Presidente da 1ª Turma de mensal percebida.
Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Cuiabá, 28 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
Privado
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Comunicado PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
123/2025
CIA. 0716030-49.2025.8.11.0022
COMUNICADO URGENTE Solicitante: Marco André Batista Amorim
O Presidente da Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Privado, Desembargador RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, dias da licença-prêmio do período de29.3.2020 a 29.3.2025ao servidor Marco
composta pelos Desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, Dirceu André Batista Amorim, matrícula n. 8.368, da Comarca de Pedra Preta.
dos Santos, Serly Marcondes Alves, Antonia Siqueira Gonçalves, Sebastião O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
de Arruda Almeida, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcos Regenold mensal percebida.
Fernandes e Anglizey Solivan de Oliveira, COMUNICA aos Senhores Publique-se o dispositivo desta decisão.
Advogados, Membros do Ministério Público e demais interessados que a À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Sessão por Videoconferência que seria realizada no dia 01/05/2025 (Dia do Cuiabá, 28 de abril de 2025.
Trabalho), será transferida para o dia 08/05/2025, às 8h30 no Plenário (assinado digitalmente)
03, ficando para julgamento os processos adiados da sessão do dia Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
03/04/2025, aqueles publicados no DJEN no prazo regimental, bem Presidente do Tribunal de Justiça
como os que independem de publicação, conforme previsão legal. Os PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
pedidos de sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud-MT PRÊMIO n. 63/2025
para essa Sessão ficam assegurados. Tribunal de Justiça do Estado de CIA. 0716279-16.2025.8.11.0049
Mato Grosso, em Cuiabá, aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de Solicitante: Joilma Santos Santiago
2025. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Presidente da 2ª Turma [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado dias da licença-prêmio do período de 22.3.2020 a 22.3.2025 à servidora Joilma
Santos Santiago, matrícula n. 11.860, da Comarca de VilaRica.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à
remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Decisão / Intimação do Presidente
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 28 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PRÊMIO n. 61/2025
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA. 0021428-84.2025.8.11.0000
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Solicitante: Ada Consuelo Leal de Queiroz
PRÊMIO n. 57/2025
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
CIA. 0021809-92.2025.8.11.0000
dias da licença-prêmio do período de13 de abril de 2020 a 13 de abril de 2025à
Solicitante: Guacira Cecília Calvitti Soares
servidora Ada Consuelo Leal de Queiroz, matrícula n. 20.097.
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
dias da licença-prêmio do período de 13 de abril de 2020 a 13 de abril de 2025
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Disponibilizado 30/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11935 4
atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida (assinado digitalmente)
no expediente CIA n.0706539-78.2025.8.11.0002, RESOLVE, ad referendum Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
do Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar o Juiz de Direito Luís Augusto Presidente do Tribunal de Justiça
Veras Gadelha, Titular da 5ª Vara Criminal da Comarc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Várzea Grande, PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n. 77/2025
para exercer a função de Coordenador, do Centro Especializado de CIA. 0711047-46.2025.8.11.0106
Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca de Várzea Solicitante: Mara Aline Rodrigues Porto
Grande . Art. 2º Designar o Juiz de Direito José Mauro Nagib Jorge, Titular da [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da dias da licença-prêmio do período de10.1.2020 a 10.1.2025à servidora Mara
Comarca de Várzea Grande, para exercer a função de Coordenador Aline Rodrigues Porto, matrícula n. 41.813, da Comarca de Novo São
Substituto, do Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Joaquim.
Atos Infracionais da Comarca de Várzea Grande . Art. 2º Fica revogada, a O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Portaria TJMT/PRES n. 884, de 13 de Julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria mensal percebida.
entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM Publique-se o dispositivo desta decisão.
NOGUEIRA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 28 de abril de 2025.
Coordenadoria Judiciária (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
Privado 130/2025
CIA. 0714675-52.2025.8.11.0006
Comunicado Solicitante: Nel Francisco Barbosa
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de 9.3.2020 a 9.3.2025 ao servidor Nel
COMUNICADO URGENTE Francisco Barbosa, matrícula n. 8.330, da Comarca de Cáceres.
A Presidente da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Privado, Desembargadora MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS, mensal percebida.
composta pelos Desembargadores Clarice Claudino da Silva, Marilsen Publique-se o dispositivo desta decisão.
Andrade Addário e Sebastião Barbosa Farias, bem como pelos magistrados À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
convocados, Dra. Tatiane Colombo e Dr. Márcio Aparecido Guedes, Cuiabá, 28 de abril de 2025.
COMUNICA aos Senhores Advogados, Membros do Ministério Público e (assinado digitalmente)
demais interessados que a Sessão por Videoconferência que seria realizada Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
no dia 01/05/2025 (Dia do Trabalho), será transferida para o dia Presidente do Tribunal de Justiça
05/05/2025 (segunda-feira), às 14h no Plenário 01, ficando para PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n. 93/2025
julgamento os processos adiados da sessão do dia 03/04/2025, aqueles CIA. 0018058-97.2025.8.11.0000
publicados no DJEN no prazo regimental, bem como os que Solicitante: Vera Lúcia de Freitas
independem de publicação, conforme previsão legal. Os pedidos de [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud-MT para essa dias da licença-prêmio do período de4.2.2020 a 4.2.2025à servidora Vera
Sessão ficam assegurados. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Lúcia de Freitas, matrícula n. 8.239, da Comarca de Cuiabá.
em Cuiabá, aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de 2025. DESA. O pagamento ocorrerá em duas parcelas, correspondentes à remuneração
MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS Presidente da 1ª Turma de mensal percebida.
Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Cuiabá, 28 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
Privado
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Comunicado PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
123/2025
CIA. 0716030-49.2025.8.11.0022
COMUNICADO URGENTE Solicitante: Marco André Batista Amorim
O Presidente da Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Privado, Desembargador RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, dias da licença-prêmio do período de29.3.2020 a 29.3.2025ao servidor Marco
composta pelos Desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, Dirceu André Batista Amorim, matrícula n. 8.368, da Comarca de Pedra Preta.
dos Santos, Serly Marcondes Alves, Antonia Siqueira Gonçalves, Sebastião O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
de Arruda Almeida, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcos Regenold mensal percebida.
Fernandes e Anglizey Solivan de Oliveira, COMUNICA aos Senhores Publique-se o dispositivo desta decisão.
Advogados, Membros do Ministério Público e demais interessados que a À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Sessão por Videoconferência que seria realizada no dia 01/05/2025 (Dia do Cuiabá, 28 de abril de 2025.
Trabalho), será transferida para o dia 08/05/2025, às 8h30 no Plenário (assinado digitalmente)
03, ficando para julgamento os processos adiados da sessão do dia Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
03/04/2025, aqueles publicados no DJEN no prazo regimental, bem Presidente do Tribunal de Justiça
como os que independem de publicação, conforme previsão legal. Os PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
pedidos de sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud-MT PRÊMIO n. 63/2025
para essa Sessão ficam assegurados. Tribunal de Justiça do Estado de CIA. 0716279-16.2025.8.11.0049
Mato Grosso, em Cuiabá, aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de Solicitante: Joilma Santos Santiago
2025. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Presidente da 2ª Turma [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado dias da licença-prêmio do período de 22.3.2020 a 22.3.2025 à servidora Joilma
Santos Santiago, matrícula n. 11.860, da Comarca de VilaRica.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à
remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Decisão / Intimação do Presidente
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 28 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PRÊMIO n. 61/2025
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA. 0021428-84.2025.8.11.0000
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Solicitante: Ada Consuelo Leal de Queiroz
PRÊMIO n. 57/2025
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
CIA. 0021809-92.2025.8.11.0000
dias da licença-prêmio do período de13 de abril de 2020 a 13 de abril de 2025à
Solicitante: Guacira Cecília Calvitti Soares
servidora Ada Consuelo Leal de Queiroz, matrícula n. 20.097.
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
dias da licença-prêmio do período de 13 de abril de 2020 a 13 de abril de 2025
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Disponibilizado 30/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11935 4