0707194-45.2024.8.11.0015

17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023, processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem adiamento injustificado de audiência.
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para o cargo de JUIZ DE Assinado Digitalmente
DIREITO II da 7ª VARA CRIMINAL da Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca de CUIABÁ - Entrância Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Única, a ser provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 26, DE 15 DE MARÇO DE
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação 2024
deste Edital e término às 19h do último dia. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ,
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n.
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de 17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
adiamento injustificado de audiência. TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
Assinado Digitalmente conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para o JUIZADO ESPECIAL
Desembargadora Clarice Claudino da Silva CÍVEL (Cristo Rei) da Comarca de VÁRZEA GRANDE - Entrância Única, a
ser provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 23, DE 15 DE MARÇO DE As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
2024
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos
>http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação
deste Edital e término às 19h do último dia.
contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ,
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n.
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 3ª VARA
adiamento injustificado de audiência.
ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de CUIABÁ -
Assinado Digitalmente
Entrância Única, a ser provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
MERECIMENTO.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
Coordenadoria Judiciária
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de Comunicado
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
adiamento injustificado de audiência.
Assinado Digitalmente
De ordem da Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Coletivo, composta pelos Exmo(s). Sr(s). Desa. Helena Maria Bezerra
Ramos, Des. Rodrigo Roberto Curvo e Des. José Luiz Leite Lindote,
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 24, DE 15 DE MARÇO DE
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
2024
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que, a
dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação
Sessão do dia 18.03.2024 (segunda-feira), às 14:00 horas, excepcionalmente,
contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ,
em razão da extensa pauta terá sua continuidade de julgamento no dia
com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n.
21.03.2024 (quinta-feira), às 14:00 horas, onde serão levados a mesa no dia
17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento
18.03, processos da relatoria do Des. Márcio Vidal e Desa. Maria Erotides
também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
Kneip e no dia 21.03, da relatoria da Desa. Maria Aparecida Ribeiro.
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA CÍVEL da

Comarca de DIAMANTINO - Entrância Única, a ser provida por meio de
de 2024.
REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Público e Coletivo
deste Edital e término às 19h do último dia.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
Edital
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
adiamento injustificado de audiência.
Assinado Digitalmente * O presente EDITAL DE CURSO ESMAGIS-MT Nº 001/2024, torna
Desembargadora Clarice Claudino da Silva público que estão abertas as inscrições para a participação em 01
(uma) Turma do Curso de Formação Continuada “Cumprimento de
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 25, DE 15 DE MARÇO DE sentença e execução em face da fazenda pública“ destinado aos
2024 Magistrados (as) do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos O editalem sua integralidade encontra-se no Caderno de Anexos do
dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ, Clique aqui
com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n. Caderno de Anexo
17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento
também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA ÚNICA da
Comarca de MATUPÁ - Entrância Única, a ser provida por meio de Decisão da Presidente
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIEDE LICENÇA-PRÊMIO 53/2024
deste Edital e término às 19h do último dia. CIA 0707194-45.2024.8.11.0015
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão Solicitante: Rosângela Elisabete Leal Pedrotti
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da servidora Rosângela Elisabete Leal Pedrotti, matrícula n. 13.091, Analista
Disponibilizado 15/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11663 4