0707222-77.2024.8.11.0026

36.469, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de Pessoas para as providências cabíveis.
Divisão-PDA-CNE-V da Divisão de Apoio ao Foro Extrajudicial do Cuiabá, 27 de fevereiro de 2024.
Departamento do Foro Extrajudicial da Coordenadoria da Corregedoria-Geral Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
da Justiça, no período de 1º a 20 de março de 2024, durante o afastamento da Presidente do Tribunal de Justiça
titular Maria Nelice Martins, matrícula n. 4.283, em usufruto de féri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as
referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 48/2024
845/2022.
CIA 0707222-77.2024.8.11.0026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Decisão; n. 529/2024
(assinado digitalmente)
Solicitante: Andréia Reche Zanutto
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa)dias de licença-prêmio à
servidora Andréia Reche Zanutto, matrícula n. 7.202, Técnica Judiciária
PORTARIA TJMT/PRES N. 249 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. A lotada na Comarca de Arenápolis, referente ao período de 5.2.2019 a
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 5.2.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade correspondentes à remuneração mensal percebida.
com a decisão proferida no CIA n. 0011614-82.2024.8.11.0000, RESOLVE: Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria TJMT/CRH n. 240 de 9 de fevereiro de À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
2023, que designou Jordam Leão Pereira do Nascimento, Auxiliar Judiciário - Cuiabá, 27 de fevereiro de 2024.
PTJ, matrícula n. 7 .734, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-CNE -II, do gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador Márcio Vidal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 55/2024
CLAUDINO DA SILVA CIA 0707357-08.2024.8.11.0053
Decisão; n. 525/2024
Solicitante: Alberto Dias de Araújo Cavalcante
PORTARIA TJMT/PRES N. 247 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. A
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmioao
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
servidor Alberto Dias de Araújo Cavalcante, matrícula n. 32.568, Analista
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Judiciário lotado na Comarca de Santo Antônio do Leverger, referente ao
com a decisão proferida no CIA n. 0011451-05.2024.8.11.0000, RESOLVE:
período de 27.10.2016 a 27.10.2021, devendo o pagamento ocorrer em 3
Art. 1º Designar Mareli Grando, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. 1.564 ,
(três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida.
para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Administrativo 3-NUGEP-PDA-FC do Serviço de Controle de Repercussão
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Geral e Recursos Repetitivos do Serviço do Núcleo de gerenciamento de
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2024.
Precedentes da Secretaria Auxiliar da Vice-Presidência , no período de 19 de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
fevereiro a 1º de março de 2024, durante o afastamento da titular Adriana
Presidente do Tribunal de Justiça
Ferreira de Souza, matrícula n. 6.541, em usufruto de licença-médica, nos
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora Pedido de Abono de Permanência n. 1/2024
CLARICE CLAUDINO DA SILVA Solicitante: Jacqueline Maria Costa Leite Barreto
Decisão: 551/2024-PRES
Decisão da Presidente Referência: CIA. 0000534-24.2024.8.11.0000
[...]
Nesse contexto, CONCEDO à servidora Jacqueline Maria Costa Leite Barreto,
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- matrícula 6693, Técnica Judiciária-PTJ, Classe D, Nível XI, abono de
PRÊMIO 29/2024 permanência com efeitos retroativos a 24.11.2023, nos termos do art. 4º da
CIA 0707630-29.2024.8.11.0039 EC 103/2019, com apoio, também, nos fundamentos do Parecer n. 25/2024-
Solicitante: Alda Mery Rocha da Silva AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à requerente. No tocante ao retroativo, diante da afirmativa da Coordenadoria de
servidora Alda Mery Rocha da Silva, matrícula n. 5.418, Auxiliar Judiciária Planejamento (Informação n. 44/2024-COPLAN), de existência de
lotada na Comarca de São José dos Quatro Marcos, referente ao período de disponibilidade orçamentária para atendimento da presente demanda, autorizo
11.1.2019 a 11.1.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) o pagamento da importância constante da Informação n. 192/2024-DPP,
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida. andamento n. 16. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as
Publique-se o dispositivo desta decisão. cientificações, bem como a publicação do dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Cuiabá, 27 de fevereiro de 2024. Justiça
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- EDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. 23/2024
PRÊMIO 56/2024 Referência: CIA. 0004096-41.2024.8.11.0000
Solicitante: LEVI SALIES FILHO
CIA 0008066-49.2024.8.11.0000 Decisão: 536/2024-PRES
Decisão; n. 527/2024 [...]
Solicitante: Sônia Kelli Cristina de Oliveira Defiro o a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à servidor Levi Saliés Filho, matrícula n. 7.304, Auxiliar Judiciário do Tribunal de
servidora Sônia Kelli Cristina de Oliveira, matrícula n. 4.248, Técnica Judiciária Justiça, referente ao período de 1.3.2009 a 1.3.2014, devendo o pagamento
lotada na Comarca de Tangará da Serra, referente ao período de 23.11.2017 ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal
a 23.11.2022, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas, percebida.
correspondentes à remuneração mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Cuiabá, 27 de fevereiro de 2024.
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
PRÊMIO 24/2024 51/2024
CIA 0704205-78.2024.8.11.0108 - Referência: CIA. 0707501-57.2024.8.11.0028
Decisão; n. 601/2024 Solicitante: ANTONIO ERMELINO DA SILVA
Solicitante: Jean Alencar Scheck Decisão: 535/2024-PRES
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao [...]
servidor Jean Alencar Scheck, matrícula n. 20.511, Técnico Judiciário lotado Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
na Comarca de Tapurah, referente ao período de 18.12.2018 a 18.12.2023, servidor Antônio Ermelino da Silva, matrícula n. 1.437, Oficial de Justiça lotado
devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas, correspondentes à na Comarca de Poconé, referente ao período de 13.1.2019 a 13.1.2024,
remuneração mensal percebida. devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas, correspondentes à
Publique-se o dispositivo desta decisão. À Coordenadoria de Gestão de
Disponibilizado 1/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11653 5