0707989-15.2023.8.11.0006

Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
servidora Maria Cláudia Silva Policarpo, matrícula n. 40.005, Analista GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Judiciária da Comarca de Peixoto de Azevedo, referente ao período de com a decisão proferida no CIA n.0707989-15.2023.8.11.0006,
30.4.2019 a 30.4.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, RESOLVE:
correspondentes à re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. muneração mensal percebida. Art. 1º Exonerar Pedro Ferreira da Cruz, matrícula n. 1.205, do cargo de 2º
Publique-se o dispositivo desta decisão. Suplente de Juiz de Paz da Comarca de Cáceres, com efeitos retroativos a 24
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. de julho de 2023.
Cuiabá,7 de junho de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Coordenadoria Financeira
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 163/2024.
CIA 0729498-93.2024.8.11.0029
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Solicitante: Avenilce Ferla Mendes
Defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à
servidora Avenilce Ferla Mendes, matrícula n. 12.058, Agente da Infância e Diárias
Juventude da Comarca de Canarana, referente ao período de 11.5.2015 a
11.5.2020, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela,
correspondente à remuneração mensal percebida. ESTADO DE MATO GROSSO
Publique-se o dispositivo desta decisão. PODER JUDICIÁRIO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Cuiabá,7 de junho de 2024. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
(assinado digitalmente) Diárias de viagens deferidas e processadas.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Pedido de Pagamento de Diárias - 05/06/2024 - ID: 0033218-
Presidente do Tribunal de Justiça 02.2024.8.11.0000
Requerente: GIOVANA SOUSA PERES DA SILVA
Atos da Presidente Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR JURIDICO)
Lotação: Núcleo de Apoio ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário/Socioeduc- GMF - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a São José do Rio Claro(MT)
Finalidade: Reunião a ser realizada em São José do Rio Claro-MT
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 577 DE 29 DE MAIO E 2024. Período: 10/06/2024 a 10/06/2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
disposto no CIA n. 0031923-27.2024.8.11.0000, torna pública a ERRATA do Servidora GIOVANA SOUSA PERES DA SILVA, matrícula 13006, em
Ato TJMT/PRES n. 577 de 29 de maio de 2024, disponibilizado no Diário da deslocamento no dia 10/06/2024, para a comarca de São José do Rio Claro-
Justiça Eletrônico de 3 de junho de 2024, edição n. 11.713, para constar: MT, para participar da Reunião ampliada promovida pelo Deputado Carlos
Onde se lê: Avallone - Presidente da Câmara Setorial Temática, na cidade de São José do
“(...) com efeitos retroativos a 27 de maio de 2024.” Rio Claro, em face do Eixo Saúde Mental do GMF/MT, conforme ofício n.
Leia-se: 157/2024-GMF/TJMT, de 04/06/2024, subscrito pelo Desembargador Orlando
“(...) com efeitos a partir de 5 de junho de 2024.” de Almeida Perri - Supervisor do GMF. Ao Funajuris, para as providências
Cuiabá, 7 de junho de 2024. necessárias.
(assinado digitalmente) Pedido de Pagamento de Diárias - 05/06/2024 - ID: 0033224-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 09.2024.8.11.0000
Requerente: ADRIANA ANTONIA MARTINS FREITAS
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGO)
Lotação:
ATO TJMT/PRES N. 594 DE 7 DE JUNHO DE 2024.
Destino: De Cuiabá(MT) a São José do Rio Claro(MT)
Finalidade: Reunião a ser realizada em São José do Rio Claro-MT
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Período: 10/06/2024 a 10/06/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
com a decisão proferida no CIA n. 0716072-72.2024.8.11.0042,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
RESOLVE:
Psicóloga Credenciada ADRIANA ANTONIA MARTINS FREITAS, matrícula
Art. 1º Descredenciar Cesar Augusto da Silva Serrano, matrícula n. 29.564,
44863, em deslocamento no dia 10/06/2024, para a comarca de São José do
da atuação como Juiz Leigo, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de
Rio Claro-MT, para participar da Reunião ampliada promovida pelo Deputado
Cuiabá.
Carlos Avallone - Presidente da Câmara Setorial Temática, na cidade de São
Art. 2º Credenciar Carolina Galvão Peres, pelo prazo de 2 (dois) anos,
José do Rio Claro, em face do Eixo Saúde Mental do GMF/MT, conforme
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga do 6º
ofício n. 157/2024-GMF/TJMT, de 04/06/2024, subscrito pelo Desembargador
Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
Orlando de Almeida Perri - Supervisor do GMF. Ao Funajuris, para as
TJMT/CM n. 32/2020.
providências necessárias.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/05/2024 - ID: 0728978-
(assinado digitalmente)
14.2024.8.11.0004
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Requerente: VERA LUCIA ARRUDA AMBROZIO
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Lotação: Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR
Destino: De Barra do Garças(MT) a Araguaiana(MT)
ATO TJMT/PRES N. 596 DE 7 DE JUNHO DE 2024. Finalidade: Ofício nº 104/2024, realizar estudo psicossocial dia 11/06/2024,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO munícipio de AraguaianaMT.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Período: 11/06/2024 a 11/06/2024
decisão proferida nos autos do CIA n. 0059264-33.2021.8.11.0000, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
RESOLVE: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Jeannie Rosa e Silva, Servidora VERA LUCIA ARRUDA AMBROZIO, matrícula 2599, em
matrícula n. 39.006, Analista Judiciária da Comarca de Cuiabá, com amparo deslocamento no dia 11/06/2024, para o município de Araguaiana-MT, num
no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n. 4/1990; bem percurso de 104 Km (ida e volta), a fim de realizar diligência e efetuar estudo
como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos retroativos a 22 de março de psicossocial, determinado nos autos n. 1003092-37.2024.811.0004, em
2024. trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n. 104/2024, de 28/05/2024,
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. subscrito pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito Diretor
(assinado digitalmente) do Foro da comarca de Barra do Garças. Ao Funajuris, para as providências
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/05/2024 - ID: 0728979-
96.2024.8.11.0004
Requerente: DINOMAR DA SILVA CRUZ MOTA
ATO TJMT/PRES N. 593 DE 7 DE JUNHO DE 2024.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Disponibilizado 11/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11719 5