0708365-46.2021.8.11.0046

Ricardo Garcia Maziero Ricardo Garcia Maziero, na qualidade de representante do Poder Judiciário e
Juiz Substituto Presidente da Comissão;
II – Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho, na qualidade de representante do
Ministério Público;
PORTARIA Nº. 26/2024-COM, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
III – Sem indicações, na qualidade de representante da Defensoria Pública;
O Doutor Ricardo Garcia Maziero, Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro
IV – Deloir José de Morais , na qualidade de representan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te do Poder
da Comarca de Comodoro, Estado de Mato Grosso, em uso de suas
Executivo Municipal da Administração;
atribuições legais,
V – Joel Antônio Celso, na qualidade de representante do Poder Legislativo
CONSIDERANDO a edição do Provimento nº 37/2020 da Corregedoria-Geral
Municipal;
da Justiça do Estado de Mato Grosso, que regulamenta e disciplina a atuação
VI – Viviene Barbosa Silva, na qualidade de representante do Departamento
da Comissão de Assuntos Fundiários de Âmbito Municipal, vinculada à
Jurídico do Município;
Diretoria do Foro de cada uma das Comarcas do Estado de Mato Grosso;
IV – Alexandre Murilo Pellicioli, na qualidade de representante da Secretaria
CONSIDERANDO a necessidade de renovação dos membros que integram a
Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
atual Comissão;
VI – Ligiane Aparecida Pazinatto, na qualidade de representante do
CONSIDERANDO as novas indicações de voluntários aportadas nos autos
Departamento de Engenharia do Município;
CIA nº 0708365-46.2021.8.11.0046 para renovar a composição da Comissão
VII – Daniela Geremia, na qualidade de representante Associação Comercial e
de Assuntos Fundiários e Registros Públicos do Município de Rondolândia;
Industrial de Campos de Júlio;
RESOLVE:
VIII – Eder Pedro Graeff, na qualidade de representante do Sindicato dos
Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros voluntários para comporem a
Produtores Rurais;
Comissão Municipal de Assuntos Fundiários e Registros Públicos do
IX – Catiane Felix Cardoso de Souza, na qualidade de representante da OAB
Município de Rondolândia, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma
X – Rafael Bulau, na qualidade de representante do Cartório de Registro de
única recondução:
Imóveis;
I - O Juiz de Direito Substituto e Diretor desta Comarca de Comodoro, Dr.
XI – Bárbara Sabioni Valadares, na qualidade de representante do Tabelionato
Ricardo Garcia Maziero, na qualidade de representante do Poder Judiciário e
de Notas;
Presidente da Comissão;
Art. 2º. A Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos do
II – Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho, na qualidade de representante do
município de Campos de Júlio terá as atribuições elencadas no artigo 11 do
Ministério Público;
Provimento n. 37/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato
III – Sem indicações, na qualidade de representante da Defensoria Pública;
Grosso.
IV – Sem indicações, na qualidade de representante do Poder Executivo
Art. 3º. Os atos e procedimentos realizados pela Comissão serão autuados no
Municipal da Administração;
processo CIA nº 0708357-69.2021.8.11.0046, vinculado à Diretoria do Foro da
V – Sem indicações, na qualidade de representante do Poder Legislativo
Comarca de Comodoro.
Municipal;
Publique-se.
VI – Sandra Cristina dos Santos Bahia, na qualidade de representante do
Cumpra-se, remetendo cópia à Corregedoria-Geral da Justiça deste Estado,
Departamento Jurídico do Município;
ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria Municipal de Comodoro e à
IV – José Reco, na qualidade de representante da Secretaria Municipal de
Subseção da OAB local, bem como aos membros descritos nos incisos do
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
artigo 1º desta Portaria.
VI – Janete Moreira Lopes, na qualidade de representante do Departamento
Comodoro-MT, 09 de fevereiro de 2024
de Engenharia do Município;
Ricardo Garcia Maziero
VII – Antônio Candido de Sousa, na qualidade de representante do Sindicato
Juiz Substituto
de Trabalhadores Rurais de Rondolândia;
VIII – Arlan Guilherme, na qualidade de representante do Sindicato dos
Comarca de Diamantino
Produtores Rurais;
IX – Sem indicação, na qualidade de representante da OAB
X – Rafael Bulau, na qualidade de representante do Cartório de Registro de Diretoria do Fórum
Imóveis;
XI – Sem indicações, na qualidade de representante do Tabelionato de Notas;
XII – Luciene Souza dos Santos, na qualidade de representante da Portaria
Associação de Moradores;
Art. 2º. A Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos do
Município de Rondolândia terá as atribuições elencadas no artigo 11 do
PORTARIA Nº 12/2024-DF
Provimento n. 37/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato
O DOUTOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA, MM. JUIZ DE DIREITO
Grosso.
DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE DIAMANTINO, ESTADO DE
Art. 3º. Os atos e procedimentos realizados pela Comissão serão autuados no
MATO GROSSO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
processo CIA nº 0708365-46.2021.8.11.0046, vinculado à Diretoria do Foro da
LEGAIS,
Comarca de Comodoro.
CONSIDERANDO o disposto no Ofício Circular n. 67/2023-PRES que trata da
Publique-se.
nomeação de novo assessor para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete II
Cumpra-se, remetendo cópia à Corregedoria-Geral da Justiça deste Estado,
– PDA-CNE-VIII, criado pela Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023.
ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria Municipal de Comodoro e à
RESOLVE:
Subseção da OAB local, bem como aos membros descritos nos incisos do
NOMEAR a Servidora KEYLA NERIS, brasileira, portadora do RG n°.
artigo 1º desta Portaria.
4.463.348 SSP/SC, CPF 064.835.279-00, ao cargo de Assessora de Gabinete
Comodoro-MT, 09 de fevereiro de 2024
II, Símbolo PDA CNE VIII, da 1ª Vara Cível da Comarca de Diamantino, a
Ricardo Garcia Maziero
partir da assinatura do termo de posse e exercício que deverá ser editado e
Juiz Substituto
assinado após a publicação desta.
Comunique-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 24/2024-COM, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Diamantino-MT, 08 de fevereiro de 2024.
O Doutor Ricardo Garcia Maziero, Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA
da Comarca de Comodoro, Estado de Mato Grosso, em uso de suas Juiz de Direito Diretor do Foro
atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição do Provimento nº 37/2020 da Corregedoria-Geral Comarca de Jaciara
da Justiça do Estado de Mato Grosso, que regulamenta e disciplina a atuação
da Comissão de Assuntos Fundiários de Âmbito Municipal, vinculada à
Diretoria do Foro de cada uma das Comarcas do Estado de Mato Grosso; Portaria
CONSIDERANDO a necessidade de renovação dos membros que integram a
atual Comissão;
CONSIDERANDO as novas indicações de voluntários aportadas nos autos PORTARIA N.8/2024-CJA O Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Flory Diniz
CIA nº 0708357-69.2021.8.11.0046 para renovar a composição da Comissão Nogueira - Meritíssimo Juiz de Direito Diretor do Foro desta Comarca de
de Assuntos Fundiários e Registros Públicos do Município de Campos de Jaciara/MT, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o
Júlio; Excelentíssimo Senhor Doutor Ednei Ferreira dos Santos - Juiz de Direito da
RESOLVE: 3ª Vara Criminal desta Comarca, transferiu suas férias, que encontrava-se
Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros voluntários para comporem a agendadas para o período de 01.02 à 29.02.2024; RESOLVE: Art. 1º - Alterar
Comissão Municipal de Assuntos Fundiários e Registros Públicos do a Portaria nº 2/2024-CJA, datada de 18.01.24, referente ao Plantão Judiciário
Município de Campos de Júlio, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma do Polo VIII, dos Meritíssimos Juízes desta Comarca, conforme segue
única recondução: relacionado: Mês de FEVEREIRO – 2024 Dia Magistrado(a) Gestor (a)
I - O Juiz de Direito Substituto e Diretor desta Comarca de Comodoro, Dr. Judiciário Oficial de Justiça 14 Quarta-Feira Ednei Ferreira dos Santos 3ªVara
Disponibilizado 16/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11643 22