Processo ativo
0709325-98.2025.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0709325-98.2025.8.11.0001
Vara: Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete do Juiz 2 da 1ª Turma
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
CUIABÁ, Hanae Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e
0709325-98.2025.8.11.0001,
RESOLVE:
Coordenadoria de Magistrados
Art. 1º. Exonerar a servidora Luana Magali Sawitzki, matrícula
n. 36394, nomeada pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 411/2024, de 07/08/2024,
Portaria para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-
VII, no Gabinete do Juiz 2 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados
Especiais da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta.
PORTAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA TJMT/PRES N. 380 DE 06 DE MARÇO DE 2025. Art. 2º. Nomear a referida servidora, para exercer, em comissão, o cargo de
Designa magistrado para cumulativamente jurisdicionar na 2ª Vara Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete do Juiz 2 da 1ª Turma
Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá. Recursal do Sistema de Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá - Dr.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Walter Pereira de Souza, a partir da assinatura do Termo de Posse e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0012327-23.2025.8.11.0000, Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: (assinado digitalmente)
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Yale Sabo Mendes, titular da 7ª Vara Cível da HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Comarca de Cuiabá, e designado para atuar no Núcleo de Justiça Digital de Juíza de Direito Diretora do Foro
Execuções Fiscais, para, cumulativamente, jurisdicionar na 2ª Vara
Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, a partir de 6 de
março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 381 DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Designa magistrada para, exclusivamente, jurisdicionar na 1ª Vara da
Comarca de Paranatinga.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n.0012327-23.2025.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Raiza Vitória de Castro Rego Bastos
Gonzaga, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, para,
exclusivamente, jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Paranatinga, a partir
de 6 de março de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 383 DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Revoga Portaria TJMT/PRES n. 180, de 24 de janeiro de 2025, que designa
Juíza de Direito para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Sinop.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0012327-23.2025.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Revogar, a partir de 06 de março de 2025, a Portaria TJMT/PRES n.
180, de 24 de janeiro de 2025, que designou o Juíza de Direito Rosângela
Zacarkim dos Santos, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop, para
cumulativamente, jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da mesma Comarca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 384 DE 6 DE MARÇO DE 2025.
Revoga parcialmente a Portaria TJMT/PRES
n. 1429, de 4 de dezembro de 2024, que designa Juiz de Direito para 2ª Turma
Recursal
- Gabinete 2.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n.0012327-23.2025.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Revogar parcialmente a Portaria TJMT/PRES n. 1429, de 4 de
dezembro de 2024, que designou o Juiz de Direito Edson Dias Reis, Titular do
NAS - Gabinete 1, para jurisdicionar na 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, da
Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir de 06 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
COMARCAS
Entrância Final
Comarca de Cuiabá
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 181/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
Disponibilizado 6/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11901 2
0709325-98.2025.8.11.0001,
RESOLVE:
Coordenadoria de Magistrados
Art. 1º. Exonerar a servidora Luana Magali Sawitzki, matrícula
n. 36394, nomeada pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 411/2024, de 07/08/2024,
Portaria para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-
VII, no Gabinete do Juiz 2 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados
Especiais da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta.
PORTAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA TJMT/PRES N. 380 DE 06 DE MARÇO DE 2025. Art. 2º. Nomear a referida servidora, para exercer, em comissão, o cargo de
Designa magistrado para cumulativamente jurisdicionar na 2ª Vara Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete do Juiz 2 da 1ª Turma
Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá. Recursal do Sistema de Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá - Dr.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Walter Pereira de Souza, a partir da assinatura do Termo de Posse e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0012327-23.2025.8.11.0000, Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: (assinado digitalmente)
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Yale Sabo Mendes, titular da 7ª Vara Cível da HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Comarca de Cuiabá, e designado para atuar no Núcleo de Justiça Digital de Juíza de Direito Diretora do Foro
Execuções Fiscais, para, cumulativamente, jurisdicionar na 2ª Vara
Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, a partir de 6 de
março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 381 DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Designa magistrada para, exclusivamente, jurisdicionar na 1ª Vara da
Comarca de Paranatinga.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n.0012327-23.2025.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Raiza Vitória de Castro Rego Bastos
Gonzaga, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, para,
exclusivamente, jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Paranatinga, a partir
de 6 de março de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 383 DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Revoga Portaria TJMT/PRES n. 180, de 24 de janeiro de 2025, que designa
Juíza de Direito para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Sinop.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0012327-23.2025.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Revogar, a partir de 06 de março de 2025, a Portaria TJMT/PRES n.
180, de 24 de janeiro de 2025, que designou o Juíza de Direito Rosângela
Zacarkim dos Santos, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop, para
cumulativamente, jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da mesma Comarca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 384 DE 6 DE MARÇO DE 2025.
Revoga parcialmente a Portaria TJMT/PRES
n. 1429, de 4 de dezembro de 2024, que designa Juiz de Direito para 2ª Turma
Recursal
- Gabinete 2.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n.0012327-23.2025.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Revogar parcialmente a Portaria TJMT/PRES n. 1429, de 4 de
dezembro de 2024, que designou o Juiz de Direito Edson Dias Reis, Titular do
NAS - Gabinete 1, para jurisdicionar na 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, da
Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir de 06 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
COMARCAS
Entrância Final
Comarca de Cuiabá
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 181/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
Disponibilizado 6/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11901 2