Processo ativo
0709667-78.2022.8.11.0013
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Identificação
Nº Processo: 0709667-78.2022.8.11.0013
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Art. 1º Credenciar TaisMarceli Garcia de Oliveira, pelo prazo de 2 (dois) anos, da atuação como Juíza Leiga da Comarca de Campinápolis, com efeitos
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora do retroativos a 13 de março de 2024.
Juizado Especial da Comarca de Canarana, nos termos do Provimento Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
TJMT/CM n. 30/2021. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 449 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 438 DE 23 DE ABRIL DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0709667-78.2022.8.11.0013,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Art. 1º Credenciar Erick Roberth Freitas Ramires, pelo prazo de 2 (dois) anos,
com a decisão proferida no CIA n. 0023949-36.2024.8.11.0000, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador do
RESOLVE: Juizado Especial da Comarca de Pontes e Lacerda, nos termos do
Art. 1º Nomear Elsio Francisco de Oliveira Andreotti, para exercer, em Provimento TJMT/CM n. 30/2021 .
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE -VIII, do Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
gabinete do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho, com efeitos a partir (assinado digitalmente)
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 448 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 437 DE 23 DE ABRIL DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0758498-61.2021.8.11.0024,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Art. 1º Descredenciar Mirian Lima da Silva, matrícula n. 46.982, da função de
com a decisão proferida no CIA n. 0023949-36.2024.8.11.0000, Conciliadora da Comarca de Chapada dos Guimarães, nos termos do inciso
RESOLVE: IV do artigo 11 do Provimento TJMT/CM n. 30/2021, com efeitos retroativos a
Art. 1º Exonerar Adryelly Greff Reinoso da Silva, matrícula n. 51.239, do 9 de janeiro de 2024.
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE -VIII do Art. 2º Credenciar Jackeline Lima Venâncio, pelo prazo de 2 (dois) anos,
gabinete do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho. prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora do
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de
(assinado digitalmente) Chapada dos Guimarães, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 436 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0023792-63.2024.8.11.0000,
RESOLVE: ATO TJMT/PRES N. 452 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Art. 1º Exonerar Rodrigo Moda Guerreiro, matrícula n. 45810, do cargo, em
comissão, de Assessor Pleno de Análise de Dados - PDA-CNE -V, da
Assessoria Plena de Análise de Dados da Gestão de Inteligência de Dados do A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância da Coordenadoria da GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Corregedoria-Geral da Justiça. com a decisão proferida no CIA n. 0024313-08.2024.8.11.0000,
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de RESOLVE:
Assessor Pleno de Projetos de Sistemas da Primeira Instância - PDA-CNE - Art. 1º Exonerar Priscilla Gomes da Silva Lessi, matrícula n. 29826, do cargo,
V, da Assessoria Plena de Projetos de Sistemas do Laboratório de Fluxo de em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII, do
Primeira Instância do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - gabinete do Desembargador Gilberto Giraldelli.
Dapi da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, com efeitos a partir
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
assinado após a publicação deste. Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do gabinete do
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador Marcos Machado, com efeitos a partir da assinatura do
(assinado digitalmente) Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 442 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0023919-98.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato TJMT/PRES n. 430, de 18 de abril de 2024,
disponibilizado no DJe n. 11.686 em 22 de abril de 2024, que nomeou João
Manoel Pasqual Ferrari, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor ATO TJMT/PRES N. 450 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do Desembargador Luiz
Carlos da Costa. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0024313-08.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Rosicler Salete Zanatta Gomes da Silva, matrícula
n. 24355, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I
- PDA-CNE-III, do gabinete do Desembargador Marcos Machado, com efeitos
ATO TJMT/PRES N. 446 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
a partir de 29 de abril de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0703629-50.2022.8.11.0110,
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Leidiane da Silva Xavier, matrícula n. 35.644, ATO TJMT/PRES N. 451 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Disponibilizado 26/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11690 5
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora do retroativos a 13 de março de 2024.
Juizado Especial da Comarca de Canarana, nos termos do Provimento Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
TJMT/CM n. 30/2021. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 449 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 438 DE 23 DE ABRIL DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0709667-78.2022.8.11.0013,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Art. 1º Credenciar Erick Roberth Freitas Ramires, pelo prazo de 2 (dois) anos,
com a decisão proferida no CIA n. 0023949-36.2024.8.11.0000, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador do
RESOLVE: Juizado Especial da Comarca de Pontes e Lacerda, nos termos do
Art. 1º Nomear Elsio Francisco de Oliveira Andreotti, para exercer, em Provimento TJMT/CM n. 30/2021 .
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE -VIII, do Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
gabinete do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho, com efeitos a partir (assinado digitalmente)
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 448 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 437 DE 23 DE ABRIL DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0758498-61.2021.8.11.0024,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Art. 1º Descredenciar Mirian Lima da Silva, matrícula n. 46.982, da função de
com a decisão proferida no CIA n. 0023949-36.2024.8.11.0000, Conciliadora da Comarca de Chapada dos Guimarães, nos termos do inciso
RESOLVE: IV do artigo 11 do Provimento TJMT/CM n. 30/2021, com efeitos retroativos a
Art. 1º Exonerar Adryelly Greff Reinoso da Silva, matrícula n. 51.239, do 9 de janeiro de 2024.
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE -VIII do Art. 2º Credenciar Jackeline Lima Venâncio, pelo prazo de 2 (dois) anos,
gabinete do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho. prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora do
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de
(assinado digitalmente) Chapada dos Guimarães, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 436 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0023792-63.2024.8.11.0000,
RESOLVE: ATO TJMT/PRES N. 452 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Art. 1º Exonerar Rodrigo Moda Guerreiro, matrícula n. 45810, do cargo, em
comissão, de Assessor Pleno de Análise de Dados - PDA-CNE -V, da
Assessoria Plena de Análise de Dados da Gestão de Inteligência de Dados do A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância da Coordenadoria da GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Corregedoria-Geral da Justiça. com a decisão proferida no CIA n. 0024313-08.2024.8.11.0000,
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de RESOLVE:
Assessor Pleno de Projetos de Sistemas da Primeira Instância - PDA-CNE - Art. 1º Exonerar Priscilla Gomes da Silva Lessi, matrícula n. 29826, do cargo,
V, da Assessoria Plena de Projetos de Sistemas do Laboratório de Fluxo de em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII, do
Primeira Instância do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - gabinete do Desembargador Gilberto Giraldelli.
Dapi da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, com efeitos a partir
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
assinado após a publicação deste. Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do gabinete do
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador Marcos Machado, com efeitos a partir da assinatura do
(assinado digitalmente) Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 442 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0023919-98.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato TJMT/PRES n. 430, de 18 de abril de 2024,
disponibilizado no DJe n. 11.686 em 22 de abril de 2024, que nomeou João
Manoel Pasqual Ferrari, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor ATO TJMT/PRES N. 450 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do Desembargador Luiz
Carlos da Costa. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0024313-08.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Rosicler Salete Zanatta Gomes da Silva, matrícula
n. 24355, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I
- PDA-CNE-III, do gabinete do Desembargador Marcos Machado, com efeitos
ATO TJMT/PRES N. 446 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
a partir de 29 de abril de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0703629-50.2022.8.11.0110,
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Leidiane da Silva Xavier, matrícula n. 35.644, ATO TJMT/PRES N. 451 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Disponibilizado 26/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11690 5