0709672-66.2025.8.11.0055

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Diárias
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 29/2025
(CIA n. 0709672-66.2025.8.11.0055), RESOLVE: Art. 1º Designar para o
regime de teletrabalho a servidora Luciana Palácio Pilatti, matrícula n. 5.699,
ESTADO DE MATO GROSSO
Técnica Jud ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iciária-PTJ, lotada na Comarca de Tangará da Serra. Art. 2º O
PODER JUDICIÁRIO
prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o

estabelecido no plano de trabalho individualizado. Parágrafo único. Decorrido
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
o prazo de que trata o caput deste artigo, a servidora deverá retornar às
Diárias de viagens deferidas e processadas.
atividades presenciais imediatamente, salvo em caso de prorrogação. Art. 3º
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2025 - ID: 0015516-
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
09.2025.8.11.0000
digitalmente) CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Requerente: JANE DE SOUSA MELO
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADORA)
PORTARIA TJMT/CGP N. 70 DE 18 DE MARÇO DE 2025. Lotação: Coordenadoria Militar - SDCR
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Finalidade: Necessidade de deslocamento desta Coordenadora Militar para a
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em cidade de Rio de Janeiro - RJ, fins participação no seminário de apresentação
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 22/2025 da proposta de Reformulação da Política e do Sistema Nacional de Segurança
(CIA n. 0707461-04.2025.8.11.0008), RESOLVE: Art. 1º Designar para o do Poder Judiciário (SINASPJ).
regime de teletrabalho o servidor Dione Herveson Mendes dos Santos, Período: 19/03/2025 a 21/03/2025
matrícula n. 40.007, Analista Judiciário-PTJ, lotado na Comarca de Barra do Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Bugres. Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. Parágrafo único. Militar JANE DE SOUSA MELO, matrícula 12350, em deslocamento nos dias
Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o servidor deverá 19/03 a 21/03/2025, para a cidade do Rio de Janeiro-RJ, em atendimento ao
retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em caso de ofício n. 230/CM/TJMT/2025, de 14/03/2025, encaminhado pela Coronel PM
prorrogação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da decisão proferida
(assinado digitalmente) CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA pelo Desembargador José Zuquim Nogueira - Presidente do TJMT, no
expediente CIA n. 0015235-53.2025.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à
Portaria da Presidência Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/03/2025 - ID: 0015580-
19.2025.8.11.0000
PORTARIA TJMT/PRES N. 388 DE 14 DE MARÇO DE 2025. Requerente: Alethea Assunção Santos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Lotação: Juiz de Direito II da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá -
com a decisão proferida nos autos de Condições Especiais de Trabalho - Entrância Única
Teletrabalho 11/2023 (CIA n. 0002016-41.2023.8.11.0000), Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
RESOLVE: Finalidade: 37ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso
Art. 1º Conceder a Maisa Ferreira de Assunção, matrícula n. 42.775, Analista – GEMAM, a ser realizada na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Judiciária - PTJ, lotada na Comarca de Campo Verde, a prorrogação da Período: 20/03/2025 a 22/03/2025
Condição Especial de Trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
acréscimo de produtividade. DOUTORA ALETHEA ASSUNCAO SANTOS, JUÍZA DE DIREITO DA
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está COMARCA DE CUIABÁ/MT, A FIM DE PARTICIPAR DA 37ª REUNIÃO DO
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a GRUPO DE ESTUDOS DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO - GEMAM,
permanência da situação que deu ensejo à concessão. A SER REALIZADA NA CIDADE DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TRINDADE/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
(documento assinado digitalmente) 0014488-06.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE
ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES,
DE 27/09/2019.
PORTARIA TJMT/PRES N. 429 DE 1 8 DE MARÇO DE 2025.
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/03/2025 - ID: 0015581-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
04.2025.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Requerente: Djessica Giseli Kuntzer
com a decisão proferida no CIA n. 0010284-16.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Art. 1º Revogar a Portaria n. 920/2017-DRH, de 19.12.2017, disponibilizada no
Lotação: 3ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda - Entrância Única
DJe edição n. 10.163 em 21.12.2017, que designou a servidora Milca dos
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
Anjos Moura Fernandes, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. 790, para
Finalidade: 37ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso
desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de
– GEMAM, a ser realizada na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Processamento da Divisão Judiciária, do Departamento de Secretaria da 2ª
Período: 20/03/2025 a 22/03/2025
Câmara de Direito Público e Coletivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
DOUTORA DJESSICA GISELI KUNTZER, JUÍZA DE DIREITO DA
ZUQUIM NOGUEIRA
COMARCA DE PONTES E LACERDA/MT, A FIM DE PARTICIPAR DA 37ª
REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS DA MAGISTRATURA DE MATO
Decisão / Intimação do Presidente GROSSO - GEMAM, A SER REALIZADA NA CIDADE DE VILA BELA DA
SANTÍSSIMA TRINDADE/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0014488-06.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510
PRÊMIO N. 20/2025
E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
CIA. 0007176-76.2025.8.11.0000
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Solicitante: Maria Cristina da Silva Tibles Brandão
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/03/2025 - ID: 0015582-
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
86.2025.8.11.0000
dias da licença-prêmio do período de 2 de fevereiro de 2020 e 2 de fevereiro
Requerente: Elmo Lamoia de Moraes
de 2025 à servidora Maria Cristina da Silva Tibles Brandão, matrícula n.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
11.941.?
Lotação: 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres - Entrância Única
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Destino: De Cáceres(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
mensal percebida.
Finalidade: 37ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso
Publique-se o dispositivo desta decisão.
– GEMAM, a ser realizada na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Período: 20/03/2025 a 22/03/2025
Cuiabá, 17 de março de 2025.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
(assinado digitalmente)
AO DOUTOR ELMO LAMOIA DE MORAES, JUIZ DE DIREITO DA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
COMARCA DE CÁCERES/MT, A FIM DE PARTICIPAR DA 37ª REUNIÃO
Presidente do Tribunal de Justiça
DO GRUPO DE ESTUDOS DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO -
GEMAM, A SER REALIZADA NA CIDADE DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA
Coordenadoria Financeira
TRINDADE/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
0014488-06.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO
Disponibilizado 20/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11911 4