0709783-44.2023.8.11.0015

disponibilizada no DJe de 2.6.2025, edição n. 11.956, que designou Rosimeiri
Delforno, Técnica Judiciária, matrícula n. 5.408, em movimentação interna da ATO TJMT/PRES N. 1103 DE 1 8 DE JULHO DE 2025.
Comarca de São José dos Quatro Marcos para a Comarca de Cuiabá, para O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
desempenhar a função de Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria do GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Núcleo de Justiça Digital dos Juiz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ados Especiais - Comarca de Cuiabá. Art. 2º com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0709783-44.2023.8.11.0015,
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado RESOLVE: Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA vez, por igual período, para atuarem como Assistente Social na Comarca de
Sinop, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, as candidatas abaixo
PORTARIA TJMT/PRES N. 1165 DE 24 DE JULHO DE 2025. relacionadas: I - Assistente Social: a) Elis Regina de Souza Fernandes, na
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Vara Especializada de Violência Doméstica; b) Silvana Ribeiro da Conceição,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade na Vara Especializada de Infância e Juventude. Art. 2º Este Ato entra em
com a decisão proferida no CIA n. 0049715-57.2025.8.11.0000, RESOLVE: vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
Art. 1º Designar Karla Caroline Moraes, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
28.827, em movimentação interna da Comarca de Mirassol d“ Oeste para a
Comarca de Cuiabá, para desempenhar a função de Gestor Judiciário-FC, da ATO TJMT/PRES N. 1106 DE 24 DE JULHO DE 2025.
Secretaria do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais - Comarca de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, da Central de Processamento Eletrônico - CPE. Art. 2º Esta Portaria GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0745284-08.2022.8.11.0011,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Cátia Cristine Leite de Almeida,
matrícula n. 52.384, da função de Psicóloga na Comarca de Mirassol D´
PORTARIA TJMT/PRES N. 1157 DE 24 DE JULHO DE 2025. Oeste, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2025. Art. 2º Remanejar a
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Psicóloga Angela Maria Balbueno, matrícula n. 51.715 , credenciada na Vara
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com Competência de Julgar Processos Decorrentes de Violência Doméstica
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0049438-41.2025.8.11.0000, e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mirassol D´Oeste para atuar na
RESOLVE: vaga da referida Comarca. Art. 3º Credenciar Fábio Souza França, pelo prazo
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Karla Caroline Moraes, de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, na função de
matrícula n. 28.827, Analista Judiciário - PTJ, nos termos do art. 20, III, do Psicólogo para atuar na Vara com Competência para Julgar Processos
Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Mirassol D“Oeste para o Decorrentes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca
Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá, de Mirassol D'Oeste, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 4º
enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de confiança. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ATO TJMT/PRES N. 1105 DE 24 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1175 DE 25 DE JULHO DE 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0731897-49.2024.8.11.0109,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade RESOLVE: Art. 1º Credenciar Pamela Paula Macedo, pelo prazo de 2 (dois)
com os termos dos autos do CIA n. 0730735-50.2025.8.11.0055, anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente
RESOLVE: Social na Comarca de Marcelândia, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidor Ana Carolina Moggi 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Soares, matrícula n. 14.034, Oficial de Justiça PTJ, da Comarca de Tangará digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
da Serra, nos termos do art. 20 §2º c/c o art. 21, caput e §1º, ambos do
Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotada na Comarca de Juína. ATO TJMT/PRES N. 1113 DE 22 DE JULHO DE 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA com a decisão proferida no CIA n. 0046862-75.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido , Rafael Souza Nascimento, matrícula n.
Decisão / Intimação do Presidente 45.296, da função de Juiz Leigo na Central de Juízes Leigos da Comarca de
Cuiabá, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2025. Art. 2º Este Ato entra
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
285/2025
CIA. 0729701-52.2025.8.11.0051
Solicitante: Deumari Fraga da Silva ATO TJMT/PRES N. 1102 DE 24 DE JULHO DE 2025.
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
dias da licença-prêmio do período de2.7.2020 a 2.7.2025ao servidor Deumari GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Fraga da Silva, matrícula n.4.039, da Comarca de Campo Verde. com a decisão proferida no CIA n. :0726960-83.2025.8.11.0004, RESOLVE:
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Art. 1º Credenciar Kennedy Wilkster Lourenço dos Santos, pelo prazo de 2
mensal percebida. (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz
Publique-se o dispositivo desta decisão. Leigo no Juizado Especial da Comarca de Barra do Garças, nos termos do
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
Cuiabá, 25 de julho de 2025. sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
(assinado digitalmente) NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de
Justiça ATO TJMT/PRES N. 1115 DE 24 DE JULHO DE 2025.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PRÊMIO N. 123/2025 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CIA. 0047092-20.2025.8.11.0000 com a decisão proferida no CIA n. 0731124-34.2025.8.11.0023, RESOLVE:
Solicitante: Manoel Deonisio Gomes Art. 1º Descredenciar, a pedido, Ellen Ramos Lima, matrícula n. 45.292, da
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) função de Conciliadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos –
dias da licença-prêmio do período de 27.06.2020 a 27.06.2025 ao servidor CEJUSC da Comarca de Peixoto de Azevedo, com efeitos retroativos a 22 de
MANOEL DEONISIO GOMES, matrícula n. 2.494, auxiliar judiciário, lotado no julho de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Departamento de Protocolo Geral deste Tribunal de Justiça. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
ATO TJMT/PRES N. 1108 DE 24 DE JULHO DE 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cuiabá, 25 de julho de 2025.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0700217-06.2025.8.11.0111,
(assinado digitalmente)
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
vez, por igual período, para atuarem na Comarca de Matupá, nos termos do
Presidente do Tribunal de Justiça
Provimento TJMT/CM n. 61/2020, os candidatos abaixo relacionados, nas
seguintes funções: I - Assistente Social: a) Ana Rita Antunes Cardoso. II -
Atos do Presidente
Psicólogo: a) Márcio César Cabalheiro de Carvalho. Art. 2º Este Ato entra em
Disponibilizado 28/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11994 5