Processo ativo
0710208-11.2025.8.11.0077
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Identificação
Nº Processo: 0710208-11.2025.8.11.0077
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
O mandato dos membros da Comissão será de 02 (dois) anos, permitida uma Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
recondução por igual período, a critério do Tribunal.
Poderá compor a Comissão o Magistrado que estiver em regular exercício de
PORTARIA TJMT/PRES N. 783 DE 2 DE JUNHO DE 2025.
suas funções, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, e que não
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
estiver respondendo a processo administrativo disciplinar.
GROSSO, no uso de suas atribuiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ões legais e regimentais, considerando a Lei
As inscrições deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 (cinco) dias, com início às 12h da data
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
de publicação deste Edital e término às 19h do último dia. Este edital entra em
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
vigor na data de sua publicação.
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Assinado Digitalmente
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031008-
41.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Marcio Alexandre Maciel,
EDITAL TJMT/CMAG N.º 38, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Analista Judicário-PTJ, matrícula n. 21.357, para desempenhar a função de
ESCOLHA DE MAGISTRADOS DE 2º GRAU COMO MEMBRO DA
Revisor - PDA-FC do Gabinete 15 - Desembargador Dirceu dos Santos, com
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL
efeitos retroativos a 14.5.2025, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES N.
E SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS
69/2025 de 2.1.2025, disponibilizada no DJE de 2.1.2025, edição n. 11859. Art.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com a Resolução n. 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Portaria
TJMT/PRES n. 447/2024, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para o
preenchimento de 01 (uma) vaga exclusiva para Magistrados de 2º Grau, PORTARIA TJMT/PRES N. 782 DE 2 9 DE MAIO DE 2025.
interessados em compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL E DA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
DISCRIMINAÇÃO DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
A seleção dos membros será realizada por meio de votação, por sistema n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
nos seguintes termos: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
a) a escolha se dará por ordem de votação; extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
b) será eleito membro titular o magistrado mais votado; Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031008-
c) em caso de empate, ficará eleito o mais antigo na carreira. 41.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Daniel Santo Scaravelli,
O mandato dos membros da Comissão será de 02 (dois) anos, permitida uma Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n. 14.982, para exercer, em comissão, o
recondução por igual período, a critério do Tribunal. cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do Gabinete 15 -
Poderá compor a Comissão o Magistrado que estiver em regular exercício de Desembargador Dirceu dos Santos, com efeitos retroativos a 14.5.2025,
suas funções, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, e que não ficando revogada a Portaria n. 751/2018-DRH de 06.6.2018, disponibilizada no
estiver respondendo a processo administrativo disciplinar. DJE em 8.6.2018, edição n. 10271. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
As inscrições deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 (cinco) dias, com início às 12h da data ZUQUIM NOGUEIRA
de publicação deste Edital e término às 19h do último dia.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Decisão / Intimação do Presidente
Assinado Digitalmente
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas n. 10/2025
CIA. 0710208-11.2025.8.11.0077
Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de Vila Bela da
Portaria Santíssima Trindade
[...] homologo o Processo Seletivo com a finalidade de credenciamento de
profissionais da área de Psicologia, para atuação na Comarca de Vila Bela da
Santíssima Trindade. Com relação à solicitação de autorização para
PORTARIA TJMT/CGP N. 131 DE 3 DE JUNHO DE 2025. credenciamento, no limite das vagas existentes, deve-se observar o disposto
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.?
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Publique-se o dispositivo desta decisão.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.?
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 60/2025 Cuiabá, 3 de junho de 2025.
(CIA n. 0720838-22.2025.8.11.0047), (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Jéssica Marmol Presidente do Tribunal de Justiça
Batista Castaldo, matrícula n. 23.587, Assessora de Gabinete I-PDA-CNE- PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
VII, lotada na Comarca de Jauru. DE PROFISSIONAIS-ATENDIMENTO AO SERVIDOR n. 2/2025
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o CIA. 0703934-11.2025.8.11.0019
estabelecido no plano de trabalho individualizado. Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de Porto dos
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a Gaúchos
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em [...] homologo o processo seletivo para credenciamento e formação de
caso de prorrogação. cadastro reserva de profissionais da área de Fisioterapia, a fim de atender a
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comarca de Porto dos Gaúchos.
(assinado digitalmente) Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.??
Portaria da Presidência Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.?
Cuiabá, 3 de junho de 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 753 DE 27 DE MAIO DE 2025. (assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Presidente do Tribunal de Justiça
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de n. 4/2025
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do CIA. 0705144-97.2025.8.11.0019
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de Porto dos
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Gaúchos
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030169- [...] homologo o processo seletivo para credenciamento e formação de
16.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Ademir Ajala Cristaldo Junior, cadastro reserva de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia, a
Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. 12.549, para desempenhar a função de fim de atender a Comarca de Porto dos Gaúchos.
Revisor - PDA-FC, Gabinete 39 - Desembargador Hélio Nishiyama, com Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
efeitos retroativos a 19.5.2025, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES n. 68 vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
de 2.1.2025, disponibilizada no DJe de 2.1.2025, edição 11859. Art. 2º Esta Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.?
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Disponibilizado 5/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11959 4
recondução por igual período, a critério do Tribunal.
Poderá compor a Comissão o Magistrado que estiver em regular exercício de
PORTARIA TJMT/PRES N. 783 DE 2 DE JUNHO DE 2025.
suas funções, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, e que não
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
estiver respondendo a processo administrativo disciplinar.
GROSSO, no uso de suas atribuiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ões legais e regimentais, considerando a Lei
As inscrições deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 (cinco) dias, com início às 12h da data
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
de publicação deste Edital e término às 19h do último dia. Este edital entra em
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
vigor na data de sua publicação.
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Assinado Digitalmente
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031008-
41.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Marcio Alexandre Maciel,
EDITAL TJMT/CMAG N.º 38, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Analista Judicário-PTJ, matrícula n. 21.357, para desempenhar a função de
ESCOLHA DE MAGISTRADOS DE 2º GRAU COMO MEMBRO DA
Revisor - PDA-FC do Gabinete 15 - Desembargador Dirceu dos Santos, com
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL
efeitos retroativos a 14.5.2025, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES N.
E SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS
69/2025 de 2.1.2025, disponibilizada no DJE de 2.1.2025, edição n. 11859. Art.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com a Resolução n. 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Portaria
TJMT/PRES n. 447/2024, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para o
preenchimento de 01 (uma) vaga exclusiva para Magistrados de 2º Grau, PORTARIA TJMT/PRES N. 782 DE 2 9 DE MAIO DE 2025.
interessados em compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL E DA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
DISCRIMINAÇÃO DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
A seleção dos membros será realizada por meio de votação, por sistema n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
nos seguintes termos: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
a) a escolha se dará por ordem de votação; extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
b) será eleito membro titular o magistrado mais votado; Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031008-
c) em caso de empate, ficará eleito o mais antigo na carreira. 41.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Daniel Santo Scaravelli,
O mandato dos membros da Comissão será de 02 (dois) anos, permitida uma Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n. 14.982, para exercer, em comissão, o
recondução por igual período, a critério do Tribunal. cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do Gabinete 15 -
Poderá compor a Comissão o Magistrado que estiver em regular exercício de Desembargador Dirceu dos Santos, com efeitos retroativos a 14.5.2025,
suas funções, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, e que não ficando revogada a Portaria n. 751/2018-DRH de 06.6.2018, disponibilizada no
estiver respondendo a processo administrativo disciplinar. DJE em 8.6.2018, edição n. 10271. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
As inscrições deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 (cinco) dias, com início às 12h da data ZUQUIM NOGUEIRA
de publicação deste Edital e término às 19h do último dia.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Decisão / Intimação do Presidente
Assinado Digitalmente
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas n. 10/2025
CIA. 0710208-11.2025.8.11.0077
Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de Vila Bela da
Portaria Santíssima Trindade
[...] homologo o Processo Seletivo com a finalidade de credenciamento de
profissionais da área de Psicologia, para atuação na Comarca de Vila Bela da
Santíssima Trindade. Com relação à solicitação de autorização para
PORTARIA TJMT/CGP N. 131 DE 3 DE JUNHO DE 2025. credenciamento, no limite das vagas existentes, deve-se observar o disposto
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.?
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Publique-se o dispositivo desta decisão.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.?
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 60/2025 Cuiabá, 3 de junho de 2025.
(CIA n. 0720838-22.2025.8.11.0047), (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Jéssica Marmol Presidente do Tribunal de Justiça
Batista Castaldo, matrícula n. 23.587, Assessora de Gabinete I-PDA-CNE- PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
VII, lotada na Comarca de Jauru. DE PROFISSIONAIS-ATENDIMENTO AO SERVIDOR n. 2/2025
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o CIA. 0703934-11.2025.8.11.0019
estabelecido no plano de trabalho individualizado. Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de Porto dos
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a Gaúchos
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em [...] homologo o processo seletivo para credenciamento e formação de
caso de prorrogação. cadastro reserva de profissionais da área de Fisioterapia, a fim de atender a
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comarca de Porto dos Gaúchos.
(assinado digitalmente) Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.??
Portaria da Presidência Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.?
Cuiabá, 3 de junho de 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 753 DE 27 DE MAIO DE 2025. (assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Presidente do Tribunal de Justiça
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de n. 4/2025
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do CIA. 0705144-97.2025.8.11.0019
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de Porto dos
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Gaúchos
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030169- [...] homologo o processo seletivo para credenciamento e formação de
16.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Ademir Ajala Cristaldo Junior, cadastro reserva de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia, a
Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. 12.549, para desempenhar a função de fim de atender a Comarca de Porto dos Gaúchos.
Revisor - PDA-FC, Gabinete 39 - Desembargador Hélio Nishiyama, com Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
efeitos retroativos a 19.5.2025, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES n. 68 vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
de 2.1.2025, disponibilizada no DJe de 2.1.2025, edição 11859. Art. 2º Esta Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.?
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Disponibilizado 5/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11959 4