Processo ativo
TJ-MT
0710299-36.2025.8.11.0034
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Identificação
Nº Processo: 0710299-36.2025.8.11.0034
Tribunal: TJ-MT
Vara: Cível Comarca de Dom Aquino-MT, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de
Disponibilizado: 24/06/2025
Diário (linha): Disponibilizado 24/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11970 19
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Alves de Brito Telefone do Plantão (65) 9 9237.3629 II - OFICIAIS DE Clique aqui
JUSTIÇA DIA OFICIAL DE JUSTIÇA TELEFONE 01 Wanderley Luis Kuhn Caderno de Anexo
Junior 9 9978-6115 02 Marcos Antonio Detoffol 9 9987-2331 03 João Antônio
Prieto 9 9987-1529 04 a 06 Wilson Cesar Rosa 9 9962-7328 07 Maurildes
Silva Carvalho 9 9947-4067 08 Maria Célia de Sousa 9 99985-6009 09 Aloisio Comarca de Dom Aquino
Francisco Jacoby 9 9987-1066 10 Gisliane Pereira Alexandre 9 9985-9280 11
a 13 Diogo Luiz Mazzutti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9 9999-6090 14 Antonio Augusto Ribeiro 9 9643-
5340 15 Wanderley Luis Kuhn Junior 9 9978-6115 16 Marcos Antonio Detoffol Diretoria do Fórum
9 9987-2331 17 João Antônio Prieto 9 9987-1529 18 a 20 Lubia Nunes da
Costa 9 9987-3282 21 Maurildes Silva Carvalho 9 9947-4067 22 Maria Célia Edital
de Sousa 9 99985-6009 23 Aloisio Francisco Jacoby 9 9987-1066 24 Gisliane
Pereira Alexandre 9 9985-9280 25 a 27 Ana Carolina Moggi Soares 9 9922-
4292 28 Antonio Augusto Ribeiro 9 9643-5340 29 Wilson Cesar Rosa 9 9962- * O EDITAL N. 4/2025-DF, queTorna público a Retificação do Edital nº
7328 30 Diogo Luiz Mazzutti 9 9999-6090 31 Lubia Nunes da Costa 9 9987- 03/2025 do Resultado Final do Processo Seletivo, para Credenciamento de
3282 Art. 2º - Informar o telefone dos Assistentes de Gabinete desta Profissional para atuar nas áreas de Assistência Social e Psicologia, na
Comarca, a saber: JUÍZOS ASSESSORES TELEFONE 1ª Vara Cível Comarca de Dom Aquino-MT, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de
Fernando Murillo Faca Nayara Aparecida Santos (17) 9 99164 2598 (65) 9 Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
9641 8083 2ª Vara Cível Emanuela de Almeida Amorim Emanuelly Monteiro Clique aqui
Cavalcante (65) 9 9358 1023 (65) 9 9918 1414 3ª Vara Cível Sheila Conti Caderno de Anexo
Leandro Umada Gabrieli Caroline Nuernberg Gois (65) 9 9968 9592 (65) 9
9944 8700 (65) 9 9900-1979 4ª Vara Cível Victor Padua Monteiro Mendanha
Decisão
Breno Loiola de Carvalho (31) 9 9988 1754 (65) 9 9966 8573 5ª Vara Cível
Julia Magalhães Wirdino Franca Thamyres Silva (11) 9 9326 4705 (65) 9 9628
3844 (65) 9 9617 8558 Juizado Especial Carlly Eich Alves (65) 9 9927 8768 1ª CIA nº0710299-36.2025.8.11.0034
Vara Criminal Joisa Ferreira Santana Fumero Ana Karine Parron Silva (65) 9 Vistos, etc. Verificando-se equívoco no resultado final publicado por meio do
8478 5443 (66) 9 9658 4398 2ª Vara Criminal Renan Henrique de Lima e Lima Edital nº 03/2025-DF (andamento nº 46), no qual constaram como habilitados
Priscielem da Silva Rodrigues Evelyn Dayane de Oliveira (65) 9 9682 1700 e classificados candidatos que, após reanálise, não atenderam integralmente
(66) 9 8107 8883 (65) 9 9605 9659 Art. 3º - Determinar a remessa de cópia ao aos requisitos do item 5 do Edital de Abertura nº 01/2025-DF, especialmente
Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, pela ausência de documentos obrigatórios. Assim sendo, acolho a
Delegacia Municipal, Delegacia Regional, Comando da Polícia Militar. Art. 4° - manifestação Divisão de Concurso e Processo seletivo- DGP/TJMT, trazido
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua homologação. Publique-se. pela informação n. 1946/2025-DGP e determino: 1. A expedição de Edital de
Cientifique-se e Cumpra-se, expedindo o necessário. Tangará da Serra, 10 de Retificação, com a devida exclusão dos candidatos indevidamente habilitados,
junho de 2025. (assinado digitalmente) DIEGO HARTMANN Juiz de Direito fazendo constar expressamente o documento obrigatório não apresentado
Diretor do Foro por cada um deles. 2. Que no mesmo edital conste, de forma atualizada, a
nova classificação definitiva dos candidatos habilitados, considerando os
PORTARIA Nº 058/2025/DF ajustes decorrentes da exclusão. 3. A abertura de novo prazo recursal de 2
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, (dois) dias úteis, a contar da data da publicação do edital retificador, nos
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, termos do Edital de Abertura nº 01/2025-DF. 4. A republicação do resultado
etc... CONSIDERANDO o Provimento nº 02/2022/CM que estabelece o retificado deverá observar os princípios da legalidade, publicidade e isonomia
plantão regional do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário; entre os participantes. Cumpra-se. DomAquino, 23 de junho de 2025.
CONSIDERANDO a permuta realizada entre os Magistrados Diego Hartmann (assinado digitalmente) Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito, Diretor do
e Anderson Gomes Junqueira; RESOLVE: Art. 1° - Retificar, em parte, a Foro, em substituição legal
Portaria n. 042/2025/DF e Portaria n. 054/2025/DF, que estabelece a escala
de plantão dos Juízes, Gestores Judiciários e Oficiais de Justiça para o mês Comarca de Itaúba
de JUNHO e JULHO, respectivamente, a saber: I – MAGISTRADOS DATA
JUIZ 27/06 a 04/07 Dr. Anderson Gomes Junqueira (3ª Vara Cível) 04/07 a
Diretoria do Fórum
11/07 Dr. Diego Hartmann (2ª Vara Cível) II – SERVIDORES DATA
SERVIDOR 18/06 a 27/06 Raonny Alves de Santana 27/06 a 04/07 Ingrid
Carolini Teston Balconi 04/07 a 11/07 Marcos Ediones Bertholdi Telefone do Sentença
Plantão (65) 9 9237.3629 III - OFICIAIS DE JUSTIÇA DIA OFICIAL DE
JUSTIÇA TELEFONE 01 Elder Dourado Miranda 9 9947-2881 02 Wanderley
Luis Kuhn Junior 9 9978-6115 03 Marcos Antonio Detoffol 9 9987-2331 04 a Expediente CIA n. 0719378-47.2025.8.11.0096
06 Wilson Cesar Rosa 9 9962-7328 07 João Antônio Prieto 9 9987-1529 08 Requerente: Elisangela Aparecida Vieira da Silva Delfino
Manoel Reis Cnagussu 9 9987-1373 09 Maurildes Silva Carvalho 9 9947-4067 Trata-se de pedido de licença-prêmio formulado pela servidora Elisangela
10 Maria Célia de Sousa 9 99985-6009 11 a 13 Diogo Luiz Mazzutti 9 9999- Aparecida Vieira da Silva Delfino, Distribuidora, inscrita sob a matrícula n.
6090 14 Aloisio Francisco Jacoby 9 9987-1066 15 Gisliane Pereira Alexandre 25715, referente ao quinquênio de 2018 a 2023.
9 9985-9280 16 Antonio Augusto Ribeiro 9 9643-5340 17 Wanderley Luis A servidora requerente iniciou sua vida funcional no Fórum da Comarca de
Kuhn Junior 9 9978-6115 18 a 20 Lubia Nunes da Costa 9 9987-3282 21 Itaúba/MT, conforme Ato Pres. n. 128/2013-DRH, de 6/2/2013, e entrou em
Marcos Antonio Detoffol 9 9987-2331 22 João Antônio Prieto 9 9987-1529 23 exercício em 1/3/2013. Conforme certidão acostada no mov. 6, não existe
Maurildes Silva Carvalho 9 9947-4067 24 Maria Célia de Sousa 9 99985-6009 anotação em desfavor dela de faltas injustificadas; penalidade disciplinar de
25 a 27 Ana Carolina Moggi Soares 9 9922-4292 28 Aloisio Francisco Jacoby suspensão; afastamento do cargo por licença de doença em pessoa da
9 9987-1066 29 Gisliane Pereira Alexandre 9 9985-9280 30 Antonio Augusto família sem remuneração; ou para tratar de assuntos particulares. Em outras
Ribeiro 9 9643-5340 31 Wilson Cesar Rosa 9 9962-7328 Art. 2º - Determinar a palavras, não há qualquer violação ao artigo 110 da Lei Complementar n. 4/90.
fixação da presente no átrio do Fórum da Comarca, bem como, encaminhar Isso posto, considerando o que dispõe o art. 109, § 1º da LC 4/90, e tendo em
cópia ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria vista que a servidora requerente preenche os requisitos necessários, defiro o
Pública, e Comando da Polícia Militar. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a pedido formulado por Elisângela Aparecida Vieira da Silva Delfino e, por
partir de sua homologação. Publique-se. Cientifique-se e Cumpra-se, consequência, concedo 3 meses de Licença-Prêmio, relativa ao quinquênio
expedindo o necessário. Tangará da Serra, 18 de junho de 2025. (assinado de 1/3/2018 a 1/3/2023, a serem usufruídos oportunamente.
digitalmente) DIEGO HARTMANN Juiz de Direito Diretor do Foro Expeça-se a competente portaria. Na sequência, encaminhe-se ao
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Entrância Inicial Ciência à servidora requerente.
Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido, certifique-se, anote-se e
arquivem-se os autos, com as baixas devidas.
Comarca de Alto Garças Publicação e registro automáticos. Intimem-se.
Diligências necessárias.
Itaúba/MT, 23 de junho de 2025.
Diretoria do Fórum
Edson Carlos Wrubel Junior
Juiz de Direito
Portaria
Comarca de Nova Ubiratã
* A PORTARIA N. 20/2025/DF, queALTERAa Portaria 19/2025-DF, para
estabelecer a escala dos servidores a atuarem em plantão no mês de Decisão
JULHO/2025, na Comarca e Alto Garças, encontra-se em seu inteiro teor, no
Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Disponibilizado 24/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11970 19
JUSTIÇA DIA OFICIAL DE JUSTIÇA TELEFONE 01 Wanderley Luis Kuhn Caderno de Anexo
Junior 9 9978-6115 02 Marcos Antonio Detoffol 9 9987-2331 03 João Antônio
Prieto 9 9987-1529 04 a 06 Wilson Cesar Rosa 9 9962-7328 07 Maurildes
Silva Carvalho 9 9947-4067 08 Maria Célia de Sousa 9 99985-6009 09 Aloisio Comarca de Dom Aquino
Francisco Jacoby 9 9987-1066 10 Gisliane Pereira Alexandre 9 9985-9280 11
a 13 Diogo Luiz Mazzutti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9 9999-6090 14 Antonio Augusto Ribeiro 9 9643-
5340 15 Wanderley Luis Kuhn Junior 9 9978-6115 16 Marcos Antonio Detoffol Diretoria do Fórum
9 9987-2331 17 João Antônio Prieto 9 9987-1529 18 a 20 Lubia Nunes da
Costa 9 9987-3282 21 Maurildes Silva Carvalho 9 9947-4067 22 Maria Célia Edital
de Sousa 9 99985-6009 23 Aloisio Francisco Jacoby 9 9987-1066 24 Gisliane
Pereira Alexandre 9 9985-9280 25 a 27 Ana Carolina Moggi Soares 9 9922-
4292 28 Antonio Augusto Ribeiro 9 9643-5340 29 Wilson Cesar Rosa 9 9962- * O EDITAL N. 4/2025-DF, queTorna público a Retificação do Edital nº
7328 30 Diogo Luiz Mazzutti 9 9999-6090 31 Lubia Nunes da Costa 9 9987- 03/2025 do Resultado Final do Processo Seletivo, para Credenciamento de
3282 Art. 2º - Informar o telefone dos Assistentes de Gabinete desta Profissional para atuar nas áreas de Assistência Social e Psicologia, na
Comarca, a saber: JUÍZOS ASSESSORES TELEFONE 1ª Vara Cível Comarca de Dom Aquino-MT, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de
Fernando Murillo Faca Nayara Aparecida Santos (17) 9 99164 2598 (65) 9 Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
9641 8083 2ª Vara Cível Emanuela de Almeida Amorim Emanuelly Monteiro Clique aqui
Cavalcante (65) 9 9358 1023 (65) 9 9918 1414 3ª Vara Cível Sheila Conti Caderno de Anexo
Leandro Umada Gabrieli Caroline Nuernberg Gois (65) 9 9968 9592 (65) 9
9944 8700 (65) 9 9900-1979 4ª Vara Cível Victor Padua Monteiro Mendanha
Decisão
Breno Loiola de Carvalho (31) 9 9988 1754 (65) 9 9966 8573 5ª Vara Cível
Julia Magalhães Wirdino Franca Thamyres Silva (11) 9 9326 4705 (65) 9 9628
3844 (65) 9 9617 8558 Juizado Especial Carlly Eich Alves (65) 9 9927 8768 1ª CIA nº0710299-36.2025.8.11.0034
Vara Criminal Joisa Ferreira Santana Fumero Ana Karine Parron Silva (65) 9 Vistos, etc. Verificando-se equívoco no resultado final publicado por meio do
8478 5443 (66) 9 9658 4398 2ª Vara Criminal Renan Henrique de Lima e Lima Edital nº 03/2025-DF (andamento nº 46), no qual constaram como habilitados
Priscielem da Silva Rodrigues Evelyn Dayane de Oliveira (65) 9 9682 1700 e classificados candidatos que, após reanálise, não atenderam integralmente
(66) 9 8107 8883 (65) 9 9605 9659 Art. 3º - Determinar a remessa de cópia ao aos requisitos do item 5 do Edital de Abertura nº 01/2025-DF, especialmente
Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, pela ausência de documentos obrigatórios. Assim sendo, acolho a
Delegacia Municipal, Delegacia Regional, Comando da Polícia Militar. Art. 4° - manifestação Divisão de Concurso e Processo seletivo- DGP/TJMT, trazido
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua homologação. Publique-se. pela informação n. 1946/2025-DGP e determino: 1. A expedição de Edital de
Cientifique-se e Cumpra-se, expedindo o necessário. Tangará da Serra, 10 de Retificação, com a devida exclusão dos candidatos indevidamente habilitados,
junho de 2025. (assinado digitalmente) DIEGO HARTMANN Juiz de Direito fazendo constar expressamente o documento obrigatório não apresentado
Diretor do Foro por cada um deles. 2. Que no mesmo edital conste, de forma atualizada, a
nova classificação definitiva dos candidatos habilitados, considerando os
PORTARIA Nº 058/2025/DF ajustes decorrentes da exclusão. 3. A abertura de novo prazo recursal de 2
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, (dois) dias úteis, a contar da data da publicação do edital retificador, nos
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, termos do Edital de Abertura nº 01/2025-DF. 4. A republicação do resultado
etc... CONSIDERANDO o Provimento nº 02/2022/CM que estabelece o retificado deverá observar os princípios da legalidade, publicidade e isonomia
plantão regional do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário; entre os participantes. Cumpra-se. DomAquino, 23 de junho de 2025.
CONSIDERANDO a permuta realizada entre os Magistrados Diego Hartmann (assinado digitalmente) Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito, Diretor do
e Anderson Gomes Junqueira; RESOLVE: Art. 1° - Retificar, em parte, a Foro, em substituição legal
Portaria n. 042/2025/DF e Portaria n. 054/2025/DF, que estabelece a escala
de plantão dos Juízes, Gestores Judiciários e Oficiais de Justiça para o mês Comarca de Itaúba
de JUNHO e JULHO, respectivamente, a saber: I – MAGISTRADOS DATA
JUIZ 27/06 a 04/07 Dr. Anderson Gomes Junqueira (3ª Vara Cível) 04/07 a
Diretoria do Fórum
11/07 Dr. Diego Hartmann (2ª Vara Cível) II – SERVIDORES DATA
SERVIDOR 18/06 a 27/06 Raonny Alves de Santana 27/06 a 04/07 Ingrid
Carolini Teston Balconi 04/07 a 11/07 Marcos Ediones Bertholdi Telefone do Sentença
Plantão (65) 9 9237.3629 III - OFICIAIS DE JUSTIÇA DIA OFICIAL DE
JUSTIÇA TELEFONE 01 Elder Dourado Miranda 9 9947-2881 02 Wanderley
Luis Kuhn Junior 9 9978-6115 03 Marcos Antonio Detoffol 9 9987-2331 04 a Expediente CIA n. 0719378-47.2025.8.11.0096
06 Wilson Cesar Rosa 9 9962-7328 07 João Antônio Prieto 9 9987-1529 08 Requerente: Elisangela Aparecida Vieira da Silva Delfino
Manoel Reis Cnagussu 9 9987-1373 09 Maurildes Silva Carvalho 9 9947-4067 Trata-se de pedido de licença-prêmio formulado pela servidora Elisangela
10 Maria Célia de Sousa 9 99985-6009 11 a 13 Diogo Luiz Mazzutti 9 9999- Aparecida Vieira da Silva Delfino, Distribuidora, inscrita sob a matrícula n.
6090 14 Aloisio Francisco Jacoby 9 9987-1066 15 Gisliane Pereira Alexandre 25715, referente ao quinquênio de 2018 a 2023.
9 9985-9280 16 Antonio Augusto Ribeiro 9 9643-5340 17 Wanderley Luis A servidora requerente iniciou sua vida funcional no Fórum da Comarca de
Kuhn Junior 9 9978-6115 18 a 20 Lubia Nunes da Costa 9 9987-3282 21 Itaúba/MT, conforme Ato Pres. n. 128/2013-DRH, de 6/2/2013, e entrou em
Marcos Antonio Detoffol 9 9987-2331 22 João Antônio Prieto 9 9987-1529 23 exercício em 1/3/2013. Conforme certidão acostada no mov. 6, não existe
Maurildes Silva Carvalho 9 9947-4067 24 Maria Célia de Sousa 9 99985-6009 anotação em desfavor dela de faltas injustificadas; penalidade disciplinar de
25 a 27 Ana Carolina Moggi Soares 9 9922-4292 28 Aloisio Francisco Jacoby suspensão; afastamento do cargo por licença de doença em pessoa da
9 9987-1066 29 Gisliane Pereira Alexandre 9 9985-9280 30 Antonio Augusto família sem remuneração; ou para tratar de assuntos particulares. Em outras
Ribeiro 9 9643-5340 31 Wilson Cesar Rosa 9 9962-7328 Art. 2º - Determinar a palavras, não há qualquer violação ao artigo 110 da Lei Complementar n. 4/90.
fixação da presente no átrio do Fórum da Comarca, bem como, encaminhar Isso posto, considerando o que dispõe o art. 109, § 1º da LC 4/90, e tendo em
cópia ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria vista que a servidora requerente preenche os requisitos necessários, defiro o
Pública, e Comando da Polícia Militar. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a pedido formulado por Elisângela Aparecida Vieira da Silva Delfino e, por
partir de sua homologação. Publique-se. Cientifique-se e Cumpra-se, consequência, concedo 3 meses de Licença-Prêmio, relativa ao quinquênio
expedindo o necessário. Tangará da Serra, 18 de junho de 2025. (assinado de 1/3/2018 a 1/3/2023, a serem usufruídos oportunamente.
digitalmente) DIEGO HARTMANN Juiz de Direito Diretor do Foro Expeça-se a competente portaria. Na sequência, encaminhe-se ao
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Entrância Inicial Ciência à servidora requerente.
Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido, certifique-se, anote-se e
arquivem-se os autos, com as baixas devidas.
Comarca de Alto Garças Publicação e registro automáticos. Intimem-se.
Diligências necessárias.
Itaúba/MT, 23 de junho de 2025.
Diretoria do Fórum
Edson Carlos Wrubel Junior
Juiz de Direito
Portaria
Comarca de Nova Ubiratã
* A PORTARIA N. 20/2025/DF, queALTERAa Portaria 19/2025-DF, para
estabelecer a escala dos servidores a atuarem em plantão no mês de Decisão
JULHO/2025, na Comarca e Alto Garças, encontra-se em seu inteiro teor, no
Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Disponibilizado 24/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11970 19