0710489-50.2024.8.11.0093

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de atendimento presencial da
Decisão
comunidade nas dependências do prédio do Fórum desta Comarca;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o retorno parcial dos servidores que encontram-se em
home office às atividades presenciais, devendo retornar ao trabalho
DECISÃO presencial os seguintes setores:
CIA nº 0710489-50.2024.8.11.0093 Central de Distribuição;
Trata-se de pedido formulado pela servidora MICHELLE EUGÊNIA Atendimento da Secretaria;
REZENDE SILVA, Técnica Judiciá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria, matrícula nº 41196, lotada na Central de Administração;
Secretária da Vara Única desta Comarca, requerendo o usufruto de 118 Art. 2º - Quanto aos demais servidores, diante da impossibilidade de retornar
(cento e dezoito) dias das compensatórias disponíveis em seu banco de de modo integral às atividades presenciais, permanecerão, por ora, em home
horas. office para evitar qualquer interrupção dos trabalhos em razão da falta de
A servidora informa a necessidade do usufruto, para que possa dedicar mais atualização dos computadores ou instabilidade de link de internet.
tempo à sua filha menor e à sua genitora, diagnosticada, recentemente, com Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se.
adenocarcinoma no endométrio. Terra Nova do Norte / MT, data inserida eletronicamente.
Informa ainda, que durante o período de gestação, conversou com seus FERNANDOAKIO MAEDA
superiores imediatos acerca desta ausência mais prolongada e lhe foi dado o Juiz Substituto-Diretor
devido consentimento.
É o sucinto relatório. Decido. FORO EXTRAJUDICIAL
Sem delongas, considerando os fortes fundamentos, bem como o
consentimento do seu gestor imediato, entendo que o requerimento merece
Comarca de Aripuanã
acolhimento.
Pelo exposto, em consonância com o disposto no art. 29, III da Portaria n.
918/2021/PRES, DEFIRO o requerimento de usufruto de 118 (cento e Município de Aripuanã
dezoito) dias das compensatórias disponíveis no banco de horas, da
servidora MICHELLE EUGÊNIA REZENDE SILVA, matrícula nº 41196.
Cartório do 2° Ofício
Proceda-se e certifique-se a gestora geral do que se fizer necessário e após
certificado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias.
Feliz Natal, data e hora da assinatura eletrônica. Edital de Proclamas
(assinatura digital)
HUMBERTO RESENDE COSTA
Juiz de Direito TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS, Livro 5, Folha 90, Termo 1289,
Rubya Eduarda Justen dos Santos Brito Souza, Escrevente, do 2º Serviço
Comarca de Rio Branco Registral e Notarial do Município e Comarca de Aripuanã-MT, no uso das
atribuições legais: FAZ SABER que pretendem se casar JOÃO BRENO
OLIVEIRA GERALDES e LUCIMARA DE FREITAS DOMINGOS, para o que
Diretoria do Fórum
apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil
Brasileiro. ELE é de nacionalidade brasileiro, de estado civil solteiro, conforme
Portaria Certidão de Nascimento Atualizada aos 06/03/2024, matrícula sob nº 064097
01 55 2003 1 00013 108 0000815 52, neste 2º Serviço Notarial e Registral de
Aripuanã - MT, de profissão eletricista, nascido aos 25 de outubro 1999,
PORTARIA N.º 18/2024 /DF natural de Vila Bela da Santíssima Trindade- MT, portador da Carteira de
A Exma. Dra. Luciana Sittinieri Leon, Juíza de Direito Substituta e Diretora do Identidade RG nº 3105392-0 expedida pela SESP/MT, aos 09/05/2017, onde
Foro da Comarca de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, e uso de suas consta que é inscrito no CPF sob nº 062.594.261-27, residente e domiciliado
atribuições, no uso de suas atribuições legais, na Tigrão Auto Elétrica, nº 624, Setor Industrial, nesta cidade de Aripuanã -
Considerando que a senhora SAMARA ROCKENBACH SATHLER, portadora MT, filho de JARMERSON RAMOS GERALDES, falecido aos 27/06/2017, na
do RG: 2358198-0 - SSP/MT, CPF: 029.406.181-94, matricula 49.766, cidade de Cáceres - MT, e ROSANA DO ROSÁRIO DE CAMPOS OLIVEIRA,
solicitou seu desligamento da função cargo de Assessora de Gabinete I, PDA brasileira, casada, zeladora, nascida aos 05/10/1980, natural de Vila Bela da
-CNE – VII do Fórum da Comarca de Rio Branco/MT. Santíssima Trindade- MT residente e domiciliada na Rua Cerejeiras, nº 01,
RESOLVE: Jardim Paraná, nesta cidade de Aripuanã - MT. ELA é de nacionalidade
I – EXONERAR a senhora SAMARA ROCKENBACH SATHLER, portadora brasileira, de estado civil solteira Conforme Certidão de Nascimento
do RG: 2358198-0 - SSP/MT, CPF: 029.406.181-94, matricula 49.766, da Atualizada aos 19/03/2024, matrícula sob nº 095919 01 55 2006 1 00007 205
função de Assessora de Gabinete I, PDA-CNE – VII, do Fórum da Comarca 0002605 17, pelo CRC de Alto Alegre do Parecis - RO, de profissão secretátia
de Rio Branco/MT, a pedido, a partir de 15 de abril de 2024. do lar, nascida aos 25 de janeiro 2006, natural de Alta Floresta D'Oeste-RO,
II – Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao portadora da Carteira de Identidade RG nº 3697491-9, expedida pela
Departamento de Recursos Humanos e ao Departamento de Pagamento do SESP/MT, aos 30/01/2023, onde consta que é inscrita no CPF sob nº
E. Tribunal de Justiça. 049.676.722-48, residente e domiciliada na Avenida Luiz Vicini de Lima, nº
258, Cidade Baixa, nesta cidade de Aripuanã - MT, filha de LEANDRO JOSÉ
Rio Branco/MT, 15 de abril de 2024. DOMINGOS, brasileiro, solteiro, conselheiro tutelar, nascido aos 07/07/1984,
Luciana Sittinieri Leon natural de Rolim de Moura - RO, residente e domiciliado na Linha P34, Km 03,
Juiz de Direito Substituta e Diretora do Foro na cidade de Alto Alegre do Parecis – MT, e LEONICE JESUS DE FREITAS
LOURENÇO, brasileira, casada, prestadora de serviços gerais, nascida aos
Comarca da Terra Nova do Norte 02/11/1988, natural de Curitiba – PR, residente e domiciliada na Avenida Luiz
Vicini de Lima, nº 258, Cidade Baixa, nesta cidade de Aripuanã – MT. Que o
regime de bens no casamento dos pretendentes será o da COMUNHÃO
Diretoria do Fórum PARCIAL DE BENS. A contraente em virtude do casamento passará a
assinar: LUCIMARA DE FREITAS DOMINGOS GERALDES. Se alguém
souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, para conhecimento
Portaria
de todos os interessados. Lavro o presente, que será afixado em Cartório, no
lugar público de costume e para ser publicado no DJE – Diário da Justiça
PORTARIA Nº 009/2024-DF/TNN Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ARIPUANÃ-MT, 09 de abril de 2024. Rubya
O Excelentíssimo Senhor FERNANDO AKIO MAEDA , Juiz Diretor do Foro, Eduarda Justen dos Santos Brito Souza, Escrevente.
da Comarca de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, em
substituição legal, no uso de suas atribuições legais; TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS, Livro 5, Folha 91, Termo 1290,
CONSIDERANDO que a empresa MDE CONSTRUTORA E PRESTADORA Rubya Eduarda Justen dos Santos Brito Souza, Escrevente, do 2º Serviço
DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.693.841/0001-64, Registral e Notarial do Município e Comarca de Aripuanã-MT, no uso das
concluiu os trabalhos internos do prédio da Comarca de Terra Nova do Norte; atribuições legais: FAZ SABER que pretendem se casar MÁICON LEAL DE
CONSIDERANDO que após a substituição da instalação elétrica constatou-se PAULA e JHENNIFER HELEN DA SILVA, para o que apresentaram os
que 03(três) aparelhos de ares-condicionados não voltaram a funcionar, documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. ELE é de
instalados nas salas de audiências, secretaria da vara única e do corpo da nacionalidade brasileiro, de estado civil solteiro conforme Certidão de
guarda; Nascimento sob matricula nº 064097 01 55 2000 1 00010 063 0000125 62,
CONSIDERANDO que apesar do servidor de dados já ter sido consertado, emitida neste 2º Serviço Registral e Notarial aos 14/04/2024, de profissão
faz-se necessária a presença da equipe técnica para a montagem e Operador B, nascido aos 03 de maio 2000, natural de Aripuanã - MT, portador
atualização dos computadores. O agendamento para a visita técnica será de da Carteira Nacional de Habilitação sob nº 07771745593 expedida pelo
22/04/2024 a 26/04/2024;
Disponibilizado 16/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11682 13