Processo ativo
0710926-47.2022.8.11.0001
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0710926-47.2022.8.11.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
CREDENCIAMENTO 10/2022 262/2024
CIA 0710926-47.2022.8.11.0001 CIA 0741917-79.2024.8.11.0051
Solicitante: comarca de Cuiabá Solicitante: Ricardo de França Barcelos
(...) homologo as desistências apresentadas pelas candidatas Juliana Alves (...)
de Almeida Silva (15º classificada) e Karla Fernandes da Silva Pereira (16ª defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. licença-prêmio ao
classificada), bem como autorizo o credenciamento da candidata Danielle servidor Ricardo de França Barcelos, matrícula n. 7.274, Técnico Judiciário
Cristina Pereira Britto, classificada em 17º lugar, para atender às Varas lotado na Comarca de Campo Verde, referente ao período de 6.8.2019 a
Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, nos termos 6.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. correspondentes
Publique-se o dispositivo desta decisão. à remuneração mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, e Publique-se o dispositivo desta decisão.
ao Departamento do Funajuris para as anotações cabíveis. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 26 de agosto de 2024. Cuiabá, 27 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente) Desembargadora (assinado digitalmente)
CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
265/2024
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. CIA 0742608-37.2024.8.11.0005
261/2024 Solicitante: Danielle Costa Marques de Arruda
CIA 0741808-65.2024.8.11.0051 (...)
Solicitante: Nádia Aparecida de Araújo Martins defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
(...) servidora Danielle Costa Marques de Arruda, matrícula n. 12.446, Analista
Defiro o pedido da servidora Nádia Aparecida de Araújo Martins, matrícula n. Judiciária lotada na Comarca de Diamantino, referente ao período de
7.846, Analista Judiciária de Campo Verde, para autorizar a conversão em 27.6.2018 a 27.6.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
espécie de 80 (oitenta) dias de licença-prêmio, sendo 30 (trinta) do período de correspondentes à remuneração mensal percebida.
23.7.2004 a 23.7.2009; 10 (dez) dias do período de 23.7.2014 a 23.7.2019 e, Publique-se o dispositivo desta decisão.
40 (quarenta) dias do período de 23.7.2019 a 23.7.2024, devendo o À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
pagamento ser efetuado em 3 (três) parcelas, correspondentes à Cuiabá, 27 de agosto de 2024.
remuneração mensal percebida. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente)
Atos da Presidente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
273/2024 ATO TJMT/PRES N. 818 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
CIA 0743004-81.2024.8.11.0015
Solicitante: Letícia Lopes Lourenço Bernini A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(...) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Defiro o pedido da servidora Letícia Lopes Lourenço Bernini, matrícula n. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0710926-47.2022.8.11.0001,
21.133, Técnica Judiciária de Sinop, para autorizar a conversão em espécie RESOLVE:
de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de 14.5.2019 a 14.5.2024, Art. 1º Credenciar Danielle Cristina Pereira Britto, pelo prazo de 2 (dois) anos,
devendo o pagamento ser efetuado em 3 (três) parcelas, correspondentes à prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga nas Varas
remuneração mensal percebida. Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, nos termos
Publique-se o dispositivo desta decisão. do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis
Cuiabá, 26 de agosto de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Decisão
275/2024
CIA 0743135-29.2024.8.11.0024
Solicitante: Merly Heidelind Kim Sguarezi CIA n. 0050165-34.2024.8.11.0000
(...) Trata-se do Pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular n. 2/2024,
Defiro o pedido da servidora Merly Heidelind Kim Sguarezi, matrícula n. autuado a partir do requerimento formulado pela servidora Maria de Lourdes
12.055, Analista Judiciária de Chapada dos Guimarães, para autorizar a Ferreira Guimarães, matrícula n. 6.259, Oficial de Justiça deste Tribunal de
conversão em espécie, de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de Justiça, pelo qual postula seja licenciada pelo prazo de 6 (seis) meses
13.7.2019 a 13.7.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) consecutivos, a partir de 1º de setembro de 2024.
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida. No andamento n. 5, a Divisão de Registros Funcionais do Departamento de
Publique-se o dispositivo desta decisão. Gestão de Pessoas instruiu o feito com a Informação n. 2.828/2024-DGP, na
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis qual apresentou breve histórico funcional da requerente, esclareceu que, caso
Cuiabá, 26 de agosto de 2024. o pedido seja deferido, será necessário revogar a Portaria TJMT/CRH n. 444,
(assinado digitalmente) de 24 de março de 2023, que a designou para desempenhar a função do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA cargo Gestora Administrativa PDA-FC do Nugjur, assim como consignou que
Presidente do Tribunal de Justiça a superior imediata da servidora, Solange Ferreira dos Santos, manifestou
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. concordância ao pedido.
270/2024 É o breve relatório. Decido.
CIA 0049443-97.2024.8.11.0000 Inicialmente, registre-se que a competência para a deliberação da matéria
Solicitante: João Batista da Silva licença para tratar de interesses particulares é tratada no Regimento Interno
(...) do Poder Judiciário de Mato Grosso, senão vejamos: Art. 30 - Compete ao
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Conselho da Magistratura conhecer e julgar os recursos contra decisão do
servidor João Batista da Silva, matrícula n. 3.721, Auxiliar Judiciário lotado na Presidente do Tribunal de Justiça, relativas às matérias elencadas no art. 35,
Comarca de Cuiabá, referente ao período de 4.8.2019 a 4.8.2024, devendo o XXXI deste Regimento, expedindo-se os atos necessários. Parágrafo Único -
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à Os processos que versarem sobre requerimentos concernentes à licença-
remuneração mensal percebida. prêmio, licença para tratar de interesses particulares, licença por motivo de
Publique-se o dispositivo desta decisão. doença de família, licença por motivo de afastamento do cônjuge ou
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. companheiro, por prazo indeterminado e sem remuneração, licença para o
Cuiabá, 26 de agosto de 2024. serviço militar, licença para atividade política, férias e afastamento até 30
(assinado digitalmente) (trinta) dias, serão decididos pelo Juiz Diretor do Fórum ou pelo Coordenador
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, conforme se tratar de
Disponibilizado 28/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11775 4
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
CREDENCIAMENTO 10/2022 262/2024
CIA 0710926-47.2022.8.11.0001 CIA 0741917-79.2024.8.11.0051
Solicitante: comarca de Cuiabá Solicitante: Ricardo de França Barcelos
(...) homologo as desistências apresentadas pelas candidatas Juliana Alves (...)
de Almeida Silva (15º classificada) e Karla Fernandes da Silva Pereira (16ª defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. licença-prêmio ao
classificada), bem como autorizo o credenciamento da candidata Danielle servidor Ricardo de França Barcelos, matrícula n. 7.274, Técnico Judiciário
Cristina Pereira Britto, classificada em 17º lugar, para atender às Varas lotado na Comarca de Campo Verde, referente ao período de 6.8.2019 a
Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, nos termos 6.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. correspondentes
Publique-se o dispositivo desta decisão. à remuneração mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, e Publique-se o dispositivo desta decisão.
ao Departamento do Funajuris para as anotações cabíveis. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 26 de agosto de 2024. Cuiabá, 27 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente) Desembargadora (assinado digitalmente)
CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
265/2024
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. CIA 0742608-37.2024.8.11.0005
261/2024 Solicitante: Danielle Costa Marques de Arruda
CIA 0741808-65.2024.8.11.0051 (...)
Solicitante: Nádia Aparecida de Araújo Martins defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
(...) servidora Danielle Costa Marques de Arruda, matrícula n. 12.446, Analista
Defiro o pedido da servidora Nádia Aparecida de Araújo Martins, matrícula n. Judiciária lotada na Comarca de Diamantino, referente ao período de
7.846, Analista Judiciária de Campo Verde, para autorizar a conversão em 27.6.2018 a 27.6.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
espécie de 80 (oitenta) dias de licença-prêmio, sendo 30 (trinta) do período de correspondentes à remuneração mensal percebida.
23.7.2004 a 23.7.2009; 10 (dez) dias do período de 23.7.2014 a 23.7.2019 e, Publique-se o dispositivo desta decisão.
40 (quarenta) dias do período de 23.7.2019 a 23.7.2024, devendo o À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
pagamento ser efetuado em 3 (três) parcelas, correspondentes à Cuiabá, 27 de agosto de 2024.
remuneração mensal percebida. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente)
Atos da Presidente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
273/2024 ATO TJMT/PRES N. 818 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
CIA 0743004-81.2024.8.11.0015
Solicitante: Letícia Lopes Lourenço Bernini A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(...) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Defiro o pedido da servidora Letícia Lopes Lourenço Bernini, matrícula n. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0710926-47.2022.8.11.0001,
21.133, Técnica Judiciária de Sinop, para autorizar a conversão em espécie RESOLVE:
de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de 14.5.2019 a 14.5.2024, Art. 1º Credenciar Danielle Cristina Pereira Britto, pelo prazo de 2 (dois) anos,
devendo o pagamento ser efetuado em 3 (três) parcelas, correspondentes à prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga nas Varas
remuneração mensal percebida. Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, nos termos
Publique-se o dispositivo desta decisão. do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis
Cuiabá, 26 de agosto de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Decisão
275/2024
CIA 0743135-29.2024.8.11.0024
Solicitante: Merly Heidelind Kim Sguarezi CIA n. 0050165-34.2024.8.11.0000
(...) Trata-se do Pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular n. 2/2024,
Defiro o pedido da servidora Merly Heidelind Kim Sguarezi, matrícula n. autuado a partir do requerimento formulado pela servidora Maria de Lourdes
12.055, Analista Judiciária de Chapada dos Guimarães, para autorizar a Ferreira Guimarães, matrícula n. 6.259, Oficial de Justiça deste Tribunal de
conversão em espécie, de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de Justiça, pelo qual postula seja licenciada pelo prazo de 6 (seis) meses
13.7.2019 a 13.7.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) consecutivos, a partir de 1º de setembro de 2024.
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida. No andamento n. 5, a Divisão de Registros Funcionais do Departamento de
Publique-se o dispositivo desta decisão. Gestão de Pessoas instruiu o feito com a Informação n. 2.828/2024-DGP, na
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis qual apresentou breve histórico funcional da requerente, esclareceu que, caso
Cuiabá, 26 de agosto de 2024. o pedido seja deferido, será necessário revogar a Portaria TJMT/CRH n. 444,
(assinado digitalmente) de 24 de março de 2023, que a designou para desempenhar a função do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA cargo Gestora Administrativa PDA-FC do Nugjur, assim como consignou que
Presidente do Tribunal de Justiça a superior imediata da servidora, Solange Ferreira dos Santos, manifestou
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. concordância ao pedido.
270/2024 É o breve relatório. Decido.
CIA 0049443-97.2024.8.11.0000 Inicialmente, registre-se que a competência para a deliberação da matéria
Solicitante: João Batista da Silva licença para tratar de interesses particulares é tratada no Regimento Interno
(...) do Poder Judiciário de Mato Grosso, senão vejamos: Art. 30 - Compete ao
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Conselho da Magistratura conhecer e julgar os recursos contra decisão do
servidor João Batista da Silva, matrícula n. 3.721, Auxiliar Judiciário lotado na Presidente do Tribunal de Justiça, relativas às matérias elencadas no art. 35,
Comarca de Cuiabá, referente ao período de 4.8.2019 a 4.8.2024, devendo o XXXI deste Regimento, expedindo-se os atos necessários. Parágrafo Único -
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à Os processos que versarem sobre requerimentos concernentes à licença-
remuneração mensal percebida. prêmio, licença para tratar de interesses particulares, licença por motivo de
Publique-se o dispositivo desta decisão. doença de família, licença por motivo de afastamento do cônjuge ou
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. companheiro, por prazo indeterminado e sem remuneração, licença para o
Cuiabá, 26 de agosto de 2024. serviço militar, licença para atividade política, férias e afastamento até 30
(assinado digitalmente) (trinta) dias, serão decididos pelo Juiz Diretor do Fórum ou pelo Coordenador
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, conforme se tratar de
Disponibilizado 28/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11775 4