0711890-69.2024.8.11.0001

DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas 19h01min de 12/04/2024 às 11h59min de 15/04/2024
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos -Iridê Simone Misael Silva
autos do CIA n. 0711890-69.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar o 19h01min de 15/04/2024 às 11h59min de 16/04/2024
servidor Luciano Vitor Soares Batista da Silva, Analista Judiciário, matrícula n. -Samiha Galvin Mohamad
23524, na Secretaria do Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ da 19h0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1min de 16/04/2024 às 11h59min de 17/04/2024
Comarca de Cuiabá, a partir de 01/03/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em 19h01min de 17/04/2024 às 11h59min de 18/04/2024
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA -Juirdes Maria Silva Santos
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro 19h01min de 18/04/2024 às 11h59min de 19/04/2024
Telefone(s):
(65) 99948-8823
Das 19h01 do dia 19/04/2024 até as 11h59 do dia 26/04/2024
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 097 DE 01 DE MARÇO DE 202 4.
Juiz (a) Plantonista
Juiz de Direito Francisco Ney Gaíva
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Juízo da 4ª Vara Especializada de Fazenda Pública
atribuições legais e regimentais,
Gestor (a) Judiciário (a):
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a escala de plantão judiciário dos
-Iridê Simone Misael Silva
meses de MARÇO e ABRIL/2024, conforme CIA n. 0747297-
19h01min de 19/04/2024 às 11h59min de 22/04/2024
73.2023.8.11.0001;
-Francisca de Sá
19h01min de 22/04/2024 às 11h59min de 23/04/2024
RESOLVE:
-Juirdes Maria Silva Santos
19h01min de 23/04/2024 às 11h59min de 24/04/2024
ART. 1.º ALTERAR em parte a Portaria TJMT/CUIABÁ n. 004/2024,
-Edmar Delgado Magalhães
publicada no DJE n. 11617, em 09/01/2024, que normatizou a escala de
19h01min de 24/04/2024 às 11h59min de 25/04/2024
Plantão Judiciário dos finais de semana e feriados do Polo Cuiabá, bem como
-Cirlei Inês Crestani
do Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, nos meses de MARÇO e
19h01min de 25/04/2024 às 11h59min de 26/04/2024
ABRIL/2024, da área CÍVEL, da seguinte forma:
Telefone(s):
(65) 99948-8823
MARÇO/2024
ART. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
Das 19h01 do dia 01/03/2024 até as 11h59 do dia 08/03/2024
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
Juiz (a) Plantonista
n. 02/2022-CM.
Juiz de Direito Flávio Miraglia Fernandes
ART. 3º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
Juízo da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
Gestor (a) Judiciário (a):
ART. 4º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
-Cirlei Inês Crestani
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
19h01min de 01/03/2024 às 11h59min de 04/03/2024
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
- Edmar Delgado Magalhães
ART. 5º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
19h01min de 04/03/2024 às 11h59min de 05/03/2024
fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
- Juirdes Maria Silva Santos
ART. 6º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar
19h01min de 05/03/2024 às 11h59min de 06/03/2024
os servidores para auxiliar na realização do plantão.
- Iridê Simone Misael Silva
ART. 7º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
19h01min de 06/03/2024 às 11h59min de 07/03/2024
Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
- Francisca de Sá
nos finais de semana e feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo
19h01min de 07/03/2024 às 11h59min de 08/03/2024
que cada Comarca contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário e
Telefone(s):
Oficial de Justiça).
(65) 99948-8823
ART. 8º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por
Das 19h01 do dia 08/03/2024 até as 11h59 do dia 15/03/2024
permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com
Juiz (a) Plantonista
pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a
Juiz de Direito Roberto Teixeira Seror
critério do próprio Juiz-Diretor.
Juízo da 5ª Vara Especializada de Fazenda Pública
ART. 9º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de Direito
Gestor (a) Judiciário (a):
responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso não
-Juirdes Maria Silva Santos
ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos,
19h01min de 08/03/2024 às 11h59min de 11/03/2024
devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu
- Iridê Simone Misael Silva
substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de
19h01min de 11/03/2024 às 11h59min de 12/03/2024
Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição
-Francisca de Sá
quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na
19h01min de 12/03/2024 às 11h59min de 13/03/2024
primeira oportunidade quando da vez deste.
-Cirlei Inês Crestani
ART. 10. Nos termos do artigo 23, do Provimento n. 02/2022, o juiz plantonista
19h01min de 13/03/2024 às 11h59min de 14/03/2024
será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de
19h01min de 14/03/2024 às 11h59min de 15/03/2024
impedimento ou suspeição.
Telefone(s):
§1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz plantonista.
(65) 99948-8823
ART. 11. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do
ABRIL/2024

Das 19h01 do dia 05/04/2024 até as 11h59 do dia 12/04/2024
Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de
Juiz (a) Plantonista
Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil,
Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes
ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à
Juízo da 2ª Vara Especializada de Fazenda Pública
Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação.
Gestor (a) Judiciário (a):
Registre-se e cumpra-se.
-Francisca de Sá
19h01min de 05/04/2024 às 11h59min de 08/04/2024
(assinado digitalmente)
-Juirdes Maria Silva Santos
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
19h01min de 08/04/2024 às 11h59min de 09/04/2024
Juíza de Direito Diretora do Foro
-Edemar Delgado Magalhães
19h01min de 09/04/2024 às 11h59min de 10/04/2024
Varas Criminais
- Iridê Simone Misael Silva
19h01min de 10/04/2024 às 11h59min de 11/04/2024
-Samiha Galvin Mohamad 5ª Vara Criminal
19h01min de 11/04/2024 às 11h59min de 12/04/2024
Telefone(s):
(65) 99948-8823 Portaria
Das 19h01 do dia 12/04/2024 até as 11h59 do dia 19/04/2024
Juiz (a) Plantonista
Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Junior PORTARIA N.º 002/2024
Juízo da 3ª Vara Especializada de Fazenda Pública A Exma. Doutora Silvana Ferrer Arruda MMª. Juíza de Direito da Quinta Vara
Gestor (a) Judiciário (a): Criminal da Capital, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
-Edmar Delgado Magalhães legais;
Disponibilizado 4/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11654 17