Processo ativo
0712894-44.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0712894-44.2024.8.11.0001
Vara: Cível, conforme ofício n. 44/2024, de 29/02/2024, subscrito
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PODER JUDICIÁRIO
(assinado digitalmente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
ATO TJMT/PRES N. 425 DE 18 DE ABRIL DE 2024. Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2024 - ID: 0022628-
63.2024.8.11.0000
Requerente: Orlando de Almeida Perri
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
GROSSO, no us ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Lotação: Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no CIA n. 0712894-44.2024.8.11.0001, Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
RESOLVE: Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Cáceres/MT
Art. 1º Credenciar Ivone Borkowski de Lima, pelo prazo de 2 (dois) anos, Período: 17/04/2024 a 17/04/2024
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga do 5º Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIÁRIA AO
Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento DESEMBARGADOR ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, EM FACE DO
TJMT/CM n. 32/2020. DESLOCAMENTO PARA A COMARCA DE CÁCERES A FIM DE
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO E
(assinado digitalmente) UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DOM GALIBERT, NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA DE JURI, NO DIA 17/04/2024, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0022348-92.2024.8.11.0000, DE ACORDO O ARTIGO 2º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
ATO TJMT/PRES N. 424 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/04/2024 - ID: 0022836-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
47.2024.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Requerente: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY
com a decisão proferida no CIA n. 0712030-06.2024.8.11.0001,
Cargo/Função: Juízes (professor)
RESOLVE:
Lotação:
Art. 1º Descredenciar Adalberto Carvalho Rodrigues, matrícula n. 46.897, da
Destino: De Rio de Janeiro(RJ) a Cuiabá(MT)
atuação como Psicólogo no Centro Especializado de Atenção e Apoio às
Finalidade: COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA: CONEXÕES MAIS
Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca de Cuiabá, com efeitos
HUMANIZADAS NO TRABALHO
retroativos a 27 de março de 2024, nos termos do inciso I do artigo 14 do
Período: 23/04/2024 a 26/04/2024
Provimento TJMT/CM n. 6/2014.
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s), em conformidade com o
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
(assinado digitalmente)
Colaborador Palestrante Doutor Vladimir Santos Vitovsky, Juiz Federal do Rio
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
de Janeiro, em deslocamento nos dias 23/04 a 26/04/2024, para a Comarca
de Cuiabá/MT, para participar do Curso “Comunicação não-violenta:
conexões mais humanizadas no trabalho“, conforme decisão proferida pela
Presidente no expediente CIA n. n. 0016736-76.2024.8.11.0000, nos termos
ATO TJMT/PRES N. 433 DE 19 DE ABRIL DE 2024. do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS,
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO necessárias.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0706891-12.2020.8.11.0002,
RESOLVE: Pedido de Pagamento de Diárias - 17/04/2024 - ID: 0022837-
Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual 32.2024.8.11.0000
período, para atuarem na Comarca de Várzea Grande (Varas Cíveis, Requerente: Fernando de Assis Alves
Criminais, Especializadas de Fazenda Pública e de Família e Sucessões), Cargo/Função: Demais Participantes (professor)
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, os candidatos abaixo Lotação:
relacionados, nas seguintes funções: Destino: De Brasília(DF) a Cuiabá(MT)
I - Assistente Social: Finalidade: COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA: CONEXÕES MAIS
a) Ângela Conceição de Souza Matos; HUMANIZADAS NO TRABALHO
b) Taynara Morais Humbelino de Jesus. Período: 23/04/2024 a 26/04/2024
II - Psicólogos: Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
a) Alexandre Mateus Rondon; Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
b) Rodrigo José Santos de Andrade. Professor Colaborador Fernando de Assis Alves, em deslocamento nos dias
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 23/04 a 26/04/2024, para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de Ministrar Palestra
(assinado digitalmente) no Curso de Formação Continuada “Comunicação não-violenta: Conexões
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA mais humanizadas no trabalho”, a ser realizado no período de 24 a 26 de abril
de 2024, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso -
ESMAGIS/MT, conforme despacho proferido no expediente CIA - 0016736-
76.2024.8.11.0000, pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva -
ATO TJMT/PRES N. 434 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Presidente do TJMT. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Públicas, para as providências necessárias.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0023412-40.2024.8.11.0000, Pedido de Pagamento de Diárias - 04/03/2024 - ID: 0712340-
RESOLVE: 03.2024.8.11.0004
Art. 1º Exonerar, a pedido, Maressa Franciellen Silva Knoner, matrícula n. Requerente: NELCIONE RODRIGUES DA SILVA
26971, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - Cargo/Função: Credenciado (Psicologa)
PDA-CNE-IV, do gabinete do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Lotação:
Filho, com efeitos a partir de 19 de abril de 2024. Destino: De Barra do Garças(MT) a Ribeirãozinho(MT)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 44/2024, para realizar estudo
(assinado digitalmente) Psicossocial, na data de 24/4/2024, até o município Ribeirãozinho/MT,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA percurso de 224/Km (ida e volta), sem pernoite no município.
Período: 24/04/2024 a 24/04/2024
Coordenadoria Financeira Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada NELCIONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 46702,
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
em deslocamento no dia 24/04/2024, para o município de Ribeirãozinho-MT,
num percurso de 224 Km (ida e volta), a fim de realizar diligência e efetuar
Diárias estudo psicossocial, referente aos autos nº 1001769-94.2024.811.0004, em
trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n. 44/2024, de 29/02/2024, subscrito
pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro
ESTADO DE MATO GROSSO da comarca de Barra do Garças. Ao Funajuris, para as providências
Disponibilizado 23/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11687 7
(assinado digitalmente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
ATO TJMT/PRES N. 425 DE 18 DE ABRIL DE 2024. Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2024 - ID: 0022628-
63.2024.8.11.0000
Requerente: Orlando de Almeida Perri
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
GROSSO, no us ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Lotação: Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no CIA n. 0712894-44.2024.8.11.0001, Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
RESOLVE: Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Cáceres/MT
Art. 1º Credenciar Ivone Borkowski de Lima, pelo prazo de 2 (dois) anos, Período: 17/04/2024 a 17/04/2024
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga do 5º Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIÁRIA AO
Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento DESEMBARGADOR ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, EM FACE DO
TJMT/CM n. 32/2020. DESLOCAMENTO PARA A COMARCA DE CÁCERES A FIM DE
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO E
(assinado digitalmente) UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DOM GALIBERT, NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA DE JURI, NO DIA 17/04/2024, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0022348-92.2024.8.11.0000, DE ACORDO O ARTIGO 2º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
ATO TJMT/PRES N. 424 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/04/2024 - ID: 0022836-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
47.2024.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Requerente: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY
com a decisão proferida no CIA n. 0712030-06.2024.8.11.0001,
Cargo/Função: Juízes (professor)
RESOLVE:
Lotação:
Art. 1º Descredenciar Adalberto Carvalho Rodrigues, matrícula n. 46.897, da
Destino: De Rio de Janeiro(RJ) a Cuiabá(MT)
atuação como Psicólogo no Centro Especializado de Atenção e Apoio às
Finalidade: COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA: CONEXÕES MAIS
Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca de Cuiabá, com efeitos
HUMANIZADAS NO TRABALHO
retroativos a 27 de março de 2024, nos termos do inciso I do artigo 14 do
Período: 23/04/2024 a 26/04/2024
Provimento TJMT/CM n. 6/2014.
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s), em conformidade com o
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
(assinado digitalmente)
Colaborador Palestrante Doutor Vladimir Santos Vitovsky, Juiz Federal do Rio
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
de Janeiro, em deslocamento nos dias 23/04 a 26/04/2024, para a Comarca
de Cuiabá/MT, para participar do Curso “Comunicação não-violenta:
conexões mais humanizadas no trabalho“, conforme decisão proferida pela
Presidente no expediente CIA n. n. 0016736-76.2024.8.11.0000, nos termos
ATO TJMT/PRES N. 433 DE 19 DE ABRIL DE 2024. do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS,
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO necessárias.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0706891-12.2020.8.11.0002,
RESOLVE: Pedido de Pagamento de Diárias - 17/04/2024 - ID: 0022837-
Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual 32.2024.8.11.0000
período, para atuarem na Comarca de Várzea Grande (Varas Cíveis, Requerente: Fernando de Assis Alves
Criminais, Especializadas de Fazenda Pública e de Família e Sucessões), Cargo/Função: Demais Participantes (professor)
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, os candidatos abaixo Lotação:
relacionados, nas seguintes funções: Destino: De Brasília(DF) a Cuiabá(MT)
I - Assistente Social: Finalidade: COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA: CONEXÕES MAIS
a) Ângela Conceição de Souza Matos; HUMANIZADAS NO TRABALHO
b) Taynara Morais Humbelino de Jesus. Período: 23/04/2024 a 26/04/2024
II - Psicólogos: Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
a) Alexandre Mateus Rondon; Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
b) Rodrigo José Santos de Andrade. Professor Colaborador Fernando de Assis Alves, em deslocamento nos dias
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 23/04 a 26/04/2024, para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de Ministrar Palestra
(assinado digitalmente) no Curso de Formação Continuada “Comunicação não-violenta: Conexões
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA mais humanizadas no trabalho”, a ser realizado no período de 24 a 26 de abril
de 2024, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso -
ESMAGIS/MT, conforme despacho proferido no expediente CIA - 0016736-
76.2024.8.11.0000, pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva -
ATO TJMT/PRES N. 434 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Presidente do TJMT. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Públicas, para as providências necessárias.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0023412-40.2024.8.11.0000, Pedido de Pagamento de Diárias - 04/03/2024 - ID: 0712340-
RESOLVE: 03.2024.8.11.0004
Art. 1º Exonerar, a pedido, Maressa Franciellen Silva Knoner, matrícula n. Requerente: NELCIONE RODRIGUES DA SILVA
26971, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - Cargo/Função: Credenciado (Psicologa)
PDA-CNE-IV, do gabinete do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Lotação:
Filho, com efeitos a partir de 19 de abril de 2024. Destino: De Barra do Garças(MT) a Ribeirãozinho(MT)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 44/2024, para realizar estudo
(assinado digitalmente) Psicossocial, na data de 24/4/2024, até o município Ribeirãozinho/MT,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA percurso de 224/Km (ida e volta), sem pernoite no município.
Período: 24/04/2024 a 24/04/2024
Coordenadoria Financeira Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada NELCIONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 46702,
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
em deslocamento no dia 24/04/2024, para o município de Ribeirãozinho-MT,
num percurso de 224 Km (ida e volta), a fim de realizar diligência e efetuar
Diárias estudo psicossocial, referente aos autos nº 1001769-94.2024.811.0004, em
trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n. 44/2024, de 29/02/2024, subscrito
pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro
ESTADO DE MATO GROSSO da comarca de Barra do Garças. Ao Funajuris, para as providências
Disponibilizado 23/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11687 7