Processo ativo
0713050-32.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0713050-32.2024.8.11.0001
Vara: Esp ecializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Portaria que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 106 DE 6 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA- Foro
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 101 DE 4 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
autos do CIA n. 0713050-32.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
servidor Marlon Rafael Scheffler, matrícula n. 21001, nomeado pela Portaria n.
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
751/2023-GRHFC, de 17/11/2023, para exercer, em comissão, o cargo de
autos do CIA n. 0749875-09.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete do Juiz da 4ª Vara
servidor a Jackeline Rodrigues de Medeiros da Cunha, matrícula n. 23116,
Criminal da Comarca de Cuiabá , a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear
nomeada pela Portaria n. 821/2023-GRHFC, de 11/12/2023, para exercer, em
Marlon Rafael Scheffler, matrícula n. 21001, para exercer, em comissão, o
comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete
cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete 2 do Juiz da
do Juiz da 3ª Vara Esp ecializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. João Francisco Campos de
, a partir da publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
Almeida, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá
sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO
ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra
DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 110 DE 6 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 113 DE 6 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
autos do CIA n. 0713132-63.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
servidor a Juliana Rose Ishikawa da S ilva Campos, matrícula n. 36466,
autos do CIA n. 0713215-79.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o
nomeada pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 828, de 14/12/2023, para exercer, em
servidor Marcos Eduardo Moreira Siqueri, matrícula n. 23231, nomeado pela
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE- VII, no Gabinete
Portaria n. 0068/2017/GRHFC, de 03/02/2017, para exercer, em comissão, o
do Juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá,
cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE- II, no Gabinete do Juiz da
a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear Juliana Rose Ishikawa da Silva
11ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá , a partir da publicação desta. Art.
Campos, matrícula n. 36466, para exercer, em comissão, o cargo de
2º. Nomear Marcos Eduardo Moreira Siqueri, matrícula n. 23231, para
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete do Juiz da 3ª Vara
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II,
Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - Dr. Agamenon
no Gabinete do Juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Marcos
Alcântara Moreno Júnior, a partir da assinatura do Termo de Posse e
Faleiros da Silva, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art.
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria
3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 108 DE 6 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 105 DE 4 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
autos do CIA n. 0713099-73.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear
autos do CIA n. 0712409-44.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a
Jânia Mikaelle Godoy Monteiro Matos, matrícula n. 50925 , para exercer, em
servidor a Yuna Jéssica de Freitas, matrícula n. 38508, nomeada pela Portaria
comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE- II, no Gabinete
n. 86/2023-GRHFC, de 26/01/2023, para exercer, em comissão, o cargo de
do Juiz da 11ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Marcos Faleiros da
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, no Gabinete do Juiz da Vara Es
Silva, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
pecializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá , a partir da publicação
editado e assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em
desta. Art. 2º. Nomear Yuna Jéssica de Freitas, matrícula n. 38508, para
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII,
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
no Gabinete do Juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública da
Comarca de Cuiabá - Dr. Agamenon Alcântara Moreno Júnior, a partir da
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 116 DE 6 DE MARÇO DE 2024 . A JUÍZA- assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI
autos do CIA n. 0734926-14.2022.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
servidor a Claudiane Cristina Figueiredo Silva, matrícula n. 22111, nomeada
pela Portaria n. 351/2022-GRHFC, de 04/08/2022, para exercer, em
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 119 DE 7 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
do Juiz do Juizado Volante Ambiental - JUVAM da Comarca de Cuiabá , a
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
partir de 08/03/2024 . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
autos do CIA n. 0713390-73.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a
publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA
servidor a Bernadete Dalmina, matrícula n. 42408, nomeada pela Portaria n.
SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
100/2020-GRHFC, de 02/03/2020, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, no Gabinete do Juiz da 11ª Vara
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 117 DE 7 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA- Criminal da Comarca de Cuiabá , a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas Bernadete Dalmina, matrícula n. 42408, para exercer, em comissão, o cargo
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 4ª Vara
autos do CIA n. 0721082-60.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Marcos Faleiros da Silva, a partir da
servidor a Lidiane Cavalcante de Souza Gomes , matrícula n. 9252, nomeada assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
pela Portaria n. 321/2023-GRHFC, de 02/06/2023, para exercer, em assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI
do Juiz da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Cuiabá, com efeitos retroativos a 06/03/2024 . Art. 2º. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 118 DE 7 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 115 DE 6 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA- autos do CIA n. 0713374-22.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas servidor a Eloize Anselmo de Oliveira, matrícula n. 50853, nomeada pela
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos Portaria TJMT/Cuiabá n. 063, de 02/02/2024, para exercer, em comissão, o
autos do CIA n. 0713255-61.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, no Gabinete 2 do Juiz do
servidor a Angélica Michelato de Lima, matrícula n. 43588, nomeada pela Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ da Comarca de Cuiabá , a
Portaria n. 740/2023-GRHFC, de 16/11/2023, para exercer, em comissão, o partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear Eloize Anselmo de Oliveira,
cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, no Gabinete do Juiz da 4ª matrícula n. 50853, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Vara Criminal da Comarca de Cuiabá , a partir da publicação desta. Art. 2º. Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete 1 do Juiz do Juizado Especial da
Nomear Angélica Michelato de Lima, matrícula n. 43588, para exercer, em Fazenda Pública - JEFAZ da Comarca de Cuiabá - Dr a. Gabriela Carina
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete Knaul de Albuquerque e Silva, a partir da assinatura do Termo de Posse e
2 do Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. João Francisco Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art.
Campos de Almeida, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Disponibilizado 8/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11658 14
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 106 DE 6 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA- Foro
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 101 DE 4 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
autos do CIA n. 0713050-32.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
servidor Marlon Rafael Scheffler, matrícula n. 21001, nomeado pela Portaria n.
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
751/2023-GRHFC, de 17/11/2023, para exercer, em comissão, o cargo de
autos do CIA n. 0749875-09.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete do Juiz da 4ª Vara
servidor a Jackeline Rodrigues de Medeiros da Cunha, matrícula n. 23116,
Criminal da Comarca de Cuiabá , a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear
nomeada pela Portaria n. 821/2023-GRHFC, de 11/12/2023, para exercer, em
Marlon Rafael Scheffler, matrícula n. 21001, para exercer, em comissão, o
comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete
cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete 2 do Juiz da
do Juiz da 3ª Vara Esp ecializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. João Francisco Campos de
, a partir da publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
Almeida, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá
sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO
ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra
DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 110 DE 6 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 113 DE 6 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
autos do CIA n. 0713132-63.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
servidor a Juliana Rose Ishikawa da S ilva Campos, matrícula n. 36466,
autos do CIA n. 0713215-79.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o
nomeada pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 828, de 14/12/2023, para exercer, em
servidor Marcos Eduardo Moreira Siqueri, matrícula n. 23231, nomeado pela
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE- VII, no Gabinete
Portaria n. 0068/2017/GRHFC, de 03/02/2017, para exercer, em comissão, o
do Juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá,
cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE- II, no Gabinete do Juiz da
a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear Juliana Rose Ishikawa da Silva
11ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá , a partir da publicação desta. Art.
Campos, matrícula n. 36466, para exercer, em comissão, o cargo de
2º. Nomear Marcos Eduardo Moreira Siqueri, matrícula n. 23231, para
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete do Juiz da 3ª Vara
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II,
Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - Dr. Agamenon
no Gabinete do Juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Marcos
Alcântara Moreno Júnior, a partir da assinatura do Termo de Posse e
Faleiros da Silva, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art.
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria
3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 108 DE 6 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 105 DE 4 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
autos do CIA n. 0713099-73.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear
autos do CIA n. 0712409-44.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a
Jânia Mikaelle Godoy Monteiro Matos, matrícula n. 50925 , para exercer, em
servidor a Yuna Jéssica de Freitas, matrícula n. 38508, nomeada pela Portaria
comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE- II, no Gabinete
n. 86/2023-GRHFC, de 26/01/2023, para exercer, em comissão, o cargo de
do Juiz da 11ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Marcos Faleiros da
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, no Gabinete do Juiz da Vara Es
Silva, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
pecializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá , a partir da publicação
editado e assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em
desta. Art. 2º. Nomear Yuna Jéssica de Freitas, matrícula n. 38508, para
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII,
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
no Gabinete do Juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública da
Comarca de Cuiabá - Dr. Agamenon Alcântara Moreno Júnior, a partir da
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 116 DE 6 DE MARÇO DE 2024 . A JUÍZA- assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI
autos do CIA n. 0734926-14.2022.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
servidor a Claudiane Cristina Figueiredo Silva, matrícula n. 22111, nomeada
pela Portaria n. 351/2022-GRHFC, de 04/08/2022, para exercer, em
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 119 DE 7 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
do Juiz do Juizado Volante Ambiental - JUVAM da Comarca de Cuiabá , a
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
partir de 08/03/2024 . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
autos do CIA n. 0713390-73.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a
publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA
servidor a Bernadete Dalmina, matrícula n. 42408, nomeada pela Portaria n.
SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
100/2020-GRHFC, de 02/03/2020, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, no Gabinete do Juiz da 11ª Vara
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 117 DE 7 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA- Criminal da Comarca de Cuiabá , a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas Bernadete Dalmina, matrícula n. 42408, para exercer, em comissão, o cargo
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 4ª Vara
autos do CIA n. 0721082-60.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Marcos Faleiros da Silva, a partir da
servidor a Lidiane Cavalcante de Souza Gomes , matrícula n. 9252, nomeada assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
pela Portaria n. 321/2023-GRHFC, de 02/06/2023, para exercer, em assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI
do Juiz da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Cuiabá, com efeitos retroativos a 06/03/2024 . Art. 2º. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 118 DE 7 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 115 DE 6 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA- autos do CIA n. 0713374-22.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas servidor a Eloize Anselmo de Oliveira, matrícula n. 50853, nomeada pela
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos Portaria TJMT/Cuiabá n. 063, de 02/02/2024, para exercer, em comissão, o
autos do CIA n. 0713255-61.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, no Gabinete 2 do Juiz do
servidor a Angélica Michelato de Lima, matrícula n. 43588, nomeada pela Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ da Comarca de Cuiabá , a
Portaria n. 740/2023-GRHFC, de 16/11/2023, para exercer, em comissão, o partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear Eloize Anselmo de Oliveira,
cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, no Gabinete do Juiz da 4ª matrícula n. 50853, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Vara Criminal da Comarca de Cuiabá , a partir da publicação desta. Art. 2º. Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete 1 do Juiz do Juizado Especial da
Nomear Angélica Michelato de Lima, matrícula n. 43588, para exercer, em Fazenda Pública - JEFAZ da Comarca de Cuiabá - Dr a. Gabriela Carina
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete Knaul de Albuquerque e Silva, a partir da assinatura do Termo de Posse e
2 do Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. João Francisco Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art.
Campos de Almeida, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Disponibilizado 8/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11658 14