Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
0713208-75.2024.8.11.0026
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0713208-75.2024.8.11.0026
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Vara: Única da Comarca de Marcelândia, a partir da assinatura do
Disponibilizado: 26/05/2025
Diário (linha): 8232, referente ao quinquênio de 02/02/2020 a 02/02/2025 (CIA n.º de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
atribuições legais, Considerando o pedido de licença-prêmio formulado pela Juíza Substituta e Diretora do Fórum
servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, Analista Judiciária
(Assistente Social), matricula 8238, referente ao quinquênio de 03/02/2020 a
PORTARIA N. 03/2025/DF-MARC
03/02/2025 (CIA n.º 0713208-75.2024.8.11.0026); Considerando que a
A Dra. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR, Juíza
servidora faz jus, nos termos do artigo 110 da Lei Complementar n.º 04/90; R
Substituta e Dire ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tora do Fórum da Comarca de Marcelândia, Estado de Mato
E S O L V E: Art. 1º. Conceder à Servidora VALDETE LUIZA ASCARI
Grosso, no uso de suas atribuições legais.
SALVALAGGIO, Analista Judiciária (Assistente Social), matricula 8238, 03
Considerando o disposto na Lei n° 12.331, de 28 de novembro de 2023;
(três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 03/02/2020 a
RESOLVE:
03/02/2025, ficando o usufruto condicionado à previa solicitação e
Art. 1º NOMEAR o Sr. FELLIPE DE JESUS LEANDRO DA SILVA, portador
conveniência do serviço. Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de
do RG nº 32004486/SESP, inscrito no CPF nº 062.724.181-67, para exercer
Gestão de Pessoas do E. do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Arenápolis-
em comissão o cargo de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no
MT, 22 de maio de 2025. MARINA DANTAS PEREIRA Juíza de Direito e
Gabinete da Vara Única da Comarca de Marcelândia, a partir da assinatura do
Diretora do Foro
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação desta.
PORTARIA Nº 23/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Doutora MARINA DANTAS PEREIRA, MMª Juíza de Direito e Diretora do Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Fórum da Comarca de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
atribuições legais, Considerando o pedido de licença-prêmio formulado pela Marcelândia/MT, 21 de maio de 2025.
servidora JULIANA MEREJOLI EMERICK PINATTI Auxiliar Judiciária, LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
matricula 8234, referente ao quinquênio de 03/02/2020 a 03/02/2025 (CIA n.º Juíza Substituta e Diretora do Fórum
0715311-55.2024.8.11.0026); Considerando que a servidora faz jus, nos
termos do artigo 110 da Lei Complementar n.º 04/90; R E S O L V E: Art. 1º.
PORTARIA N. 03/2025/DF-MARC
Conceder à Servidora JULIANA MEREJOLI EMERICK PINATTI Auxiliar
A Dra. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR, Juíza
Judiciária, matricula 8234, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao
Substituta e Diretora do Fórum da Comarca de Marcelândia, Estado de Mato
quinquênio de 03/02/2020 a 03/02/2025, ficando o usufruto condicionado à
Grosso, no uso de suas atribuições legais.
previa solicitação e conveniência do serviço. Cumpra-se, remetendo cópia ao
Considerando o disposto na Lei n° 12.331, de 28 de novembro de 2023;
Departamento de Gestão de Pessoas do E. do Tribunal de Justiça de Mato
RESOLVE:
Grosso. Arenápolis-MT, 22 de maio de 2025. MARINA DANTAS PEREIRA
Art. 1º NOMEAR o Sr. FELLIPE DE JESUS LEANDRO DA SILVA, portador
Juíza de Direito e Diretora do Foro
do RG nº 32004486/SESP, inscrito no CPF nº 062.724.181-67, para exercer
em comissão o cargo de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no
PORTARIA Nº 22/2025 Gabinete da Vara Única da Comarca de Marcelândia, a partir da assinatura do
A Doutora MARINA DANTAS PEREIRA, MMª Juíza de Direito e Diretora do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Fórum da Comarca de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas publicação desta.
atribuições legais, Considerando o pedido de licença-prêmio formulado pela Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
servidora SHIRLEI REZENDE DE LIMA ROCHA, Auxiliar Judiciária, matricula Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
8232, referente ao quinquênio de 02/02/2020 a 02/02/2025 (CIA n.º de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
0715326-24.2024.8.11.0026); Considerando que a servidora faz jus, nos Marcelândia/MT, 21 de maio de 2025.
termos do artigo 110 da Lei Complementar n.º 04/90; R E S O L V E: Art. 1º. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
Conceder à Servidora SHIRLEI REZENDE DE LIMA ROCHA, Auxiliar Juíza Substituta e Diretora do Fórum
Judiciária, matricula 8232, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao
quinquênio de 02/02/2020 a 02/02/2025, ficando o usufruto condicionado à
PORTARIA N. 03/2025/DF-MARC
previa solicitação e conveniência do serviço. Cumpra-se, remetendo cópia ao
A Dra. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR, Juíza
Departamento de Gestão de Pessoas do E. do Tribunal de Justiça de Mato
Substituta e Diretora do Fórum da Comarca de Marcelândia, Estado de Mato
Grosso. Arenápolis-MT, 22 de maio de 2025. MARINA DANTAS PEREIRA
Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o disposto na Lei n° 12.331, de 28 de novembro de 2023;
PORTARIA Nº 21/2025 RESOLVE:
A Doutora MARINA DANTAS PEREIRA, MMª Juíza de Direito e Diretora do Art. 1º NOMEAR o Sr. FELLIPE DE JESUS LEANDRO DA SILVA, portador
Fórum da Comarca de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas do RG nº 32004486/SESP, inscrito no CPF nº 062.724.181-67, para exercer
atribuições legais, Considerando o pedido de licença-prêmio formulado pela em comissão o cargo de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no
servidora SILVINHA GONÇALVES DA SILVA LOPES, Auxiliar Judiciária, Gabinete da Vara Única da Comarca de Marcelândia, a partir da assinatura do
matrícula 7797, referente ao quinquênio de 19/07/2019 a 19/07/2024 (CIA n.º Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
043099-78.2024.8.11.0026); Considerando que a servidora faz jus, nos publicação desta.
termos do artigo 110 da Lei Complementar n.º 04/90; R E S O L V E: Art. 1º. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conceder à Servidora SILVINHA GONÇALVES DA SILVA LOPES, Auxiliar Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Judiciária, matrícula 7797, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
quinquênio de 19/07/2019 a 19/07/2024, ficando o usufruto condicionado à Marcelândia/MT, 21 de maio de 2025.
previa solicitação e conveniência do serviço. Cumpra-se, remetendo cópia ao LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
Departamento de Gestão de Pessoas do E. do Tribunal de Justiça de Mato Juíza Substituta e Diretora do Fórum
Grosso. Arenápolis-MT, 22 de maio de 2025. MARINA DANTAS PEREIRA
Juíza de Direito e Diretora do Foro Comarca de Porto dos Gaúchos
Comarca de Marcelândia
Portaria
Portaria
EDITAL N. 05/2025-DF
O Excelentíssimo Senhor Dr. Fabrício Savazzi Bertoncini, Juiz Substituto e
PORTARIA N. 03/2025/DF-MARC Diretor do Foro da Comarca de Porto dos Gaúchos, Estado de Mato Grosso,
A Dra. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR, Juíza no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Provimento
Substituta e Diretora do Fórum da Comarca de Marcelândia, Estado de Mato TJMT/CM nº 17/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico–MT n.
Grosso, no uso de suas atribuições legais. 11.483, de 16/6/2023.
Considerando o disposto na Lei n° 12.331, de 28 de novembro de 2023; RESOLVE:
RESOLVE: TORNAR PÚBLICO, para ciência dos interessados, o Resultado Final, do
Art. 1º NOMEAR o Sr. FELLIPE DE JESUS LEANDRO DA SILVA, portador Processo Seletivo para credenciamento de pessoas físicas e cadastro de
do RG nº 32004486/SESP, inscrito no CPF nº 062.724.181-67, para exercer reserva da vaga de Fisioterapeuta da Comarca de Porto dos Gaúchos,
em comissão o cargo de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no conforme decisão proferida no processo Cia nº 0703934-11.2025.8.11.0019,
Gabinete da Vara Única da Comarca de Marcelândia, a partir da assinatura do candidata única habilitada, FRANSCIANA PAULA MARQUES DE ALMEIDA.
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a Todos os atos relativos ao presente Edital de Credenciamento, convocações,
publicação desta. comunicados, resultados e homologações serão publicados no Diário da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Justiça Eletrônico e disponibilizados no site do Tribunal de Justiça do Estado
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Mato Grosso: processoseletivo.tjmt.jus.br.
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se o presente edital.
Marcelândia/MT, 21 de maio de 2025. Porto dos Gaúchos/MT, 23 de Maio de 2025.
LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR .
Disponibilizado 26/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11951 22
servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, Analista Judiciária
(Assistente Social), matricula 8238, referente ao quinquênio de 03/02/2020 a
PORTARIA N. 03/2025/DF-MARC
03/02/2025 (CIA n.º 0713208-75.2024.8.11.0026); Considerando que a
A Dra. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR, Juíza
servidora faz jus, nos termos do artigo 110 da Lei Complementar n.º 04/90; R
Substituta e Dire ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tora do Fórum da Comarca de Marcelândia, Estado de Mato
E S O L V E: Art. 1º. Conceder à Servidora VALDETE LUIZA ASCARI
Grosso, no uso de suas atribuições legais.
SALVALAGGIO, Analista Judiciária (Assistente Social), matricula 8238, 03
Considerando o disposto na Lei n° 12.331, de 28 de novembro de 2023;
(três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 03/02/2020 a
RESOLVE:
03/02/2025, ficando o usufruto condicionado à previa solicitação e
Art. 1º NOMEAR o Sr. FELLIPE DE JESUS LEANDRO DA SILVA, portador
conveniência do serviço. Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de
do RG nº 32004486/SESP, inscrito no CPF nº 062.724.181-67, para exercer
Gestão de Pessoas do E. do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Arenápolis-
em comissão o cargo de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no
MT, 22 de maio de 2025. MARINA DANTAS PEREIRA Juíza de Direito e
Gabinete da Vara Única da Comarca de Marcelândia, a partir da assinatura do
Diretora do Foro
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação desta.
PORTARIA Nº 23/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Doutora MARINA DANTAS PEREIRA, MMª Juíza de Direito e Diretora do Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Fórum da Comarca de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
atribuições legais, Considerando o pedido de licença-prêmio formulado pela Marcelândia/MT, 21 de maio de 2025.
servidora JULIANA MEREJOLI EMERICK PINATTI Auxiliar Judiciária, LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
matricula 8234, referente ao quinquênio de 03/02/2020 a 03/02/2025 (CIA n.º Juíza Substituta e Diretora do Fórum
0715311-55.2024.8.11.0026); Considerando que a servidora faz jus, nos
termos do artigo 110 da Lei Complementar n.º 04/90; R E S O L V E: Art. 1º.
PORTARIA N. 03/2025/DF-MARC
Conceder à Servidora JULIANA MEREJOLI EMERICK PINATTI Auxiliar
A Dra. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR, Juíza
Judiciária, matricula 8234, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao
Substituta e Diretora do Fórum da Comarca de Marcelândia, Estado de Mato
quinquênio de 03/02/2020 a 03/02/2025, ficando o usufruto condicionado à
Grosso, no uso de suas atribuições legais.
previa solicitação e conveniência do serviço. Cumpra-se, remetendo cópia ao
Considerando o disposto na Lei n° 12.331, de 28 de novembro de 2023;
Departamento de Gestão de Pessoas do E. do Tribunal de Justiça de Mato
RESOLVE:
Grosso. Arenápolis-MT, 22 de maio de 2025. MARINA DANTAS PEREIRA
Art. 1º NOMEAR o Sr. FELLIPE DE JESUS LEANDRO DA SILVA, portador
Juíza de Direito e Diretora do Foro
do RG nº 32004486/SESP, inscrito no CPF nº 062.724.181-67, para exercer
em comissão o cargo de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no
PORTARIA Nº 22/2025 Gabinete da Vara Única da Comarca de Marcelândia, a partir da assinatura do
A Doutora MARINA DANTAS PEREIRA, MMª Juíza de Direito e Diretora do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Fórum da Comarca de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas publicação desta.
atribuições legais, Considerando o pedido de licença-prêmio formulado pela Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
servidora SHIRLEI REZENDE DE LIMA ROCHA, Auxiliar Judiciária, matricula Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
8232, referente ao quinquênio de 02/02/2020 a 02/02/2025 (CIA n.º de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
0715326-24.2024.8.11.0026); Considerando que a servidora faz jus, nos Marcelândia/MT, 21 de maio de 2025.
termos do artigo 110 da Lei Complementar n.º 04/90; R E S O L V E: Art. 1º. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
Conceder à Servidora SHIRLEI REZENDE DE LIMA ROCHA, Auxiliar Juíza Substituta e Diretora do Fórum
Judiciária, matricula 8232, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao
quinquênio de 02/02/2020 a 02/02/2025, ficando o usufruto condicionado à
PORTARIA N. 03/2025/DF-MARC
previa solicitação e conveniência do serviço. Cumpra-se, remetendo cópia ao
A Dra. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR, Juíza
Departamento de Gestão de Pessoas do E. do Tribunal de Justiça de Mato
Substituta e Diretora do Fórum da Comarca de Marcelândia, Estado de Mato
Grosso. Arenápolis-MT, 22 de maio de 2025. MARINA DANTAS PEREIRA
Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o disposto na Lei n° 12.331, de 28 de novembro de 2023;
PORTARIA Nº 21/2025 RESOLVE:
A Doutora MARINA DANTAS PEREIRA, MMª Juíza de Direito e Diretora do Art. 1º NOMEAR o Sr. FELLIPE DE JESUS LEANDRO DA SILVA, portador
Fórum da Comarca de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas do RG nº 32004486/SESP, inscrito no CPF nº 062.724.181-67, para exercer
atribuições legais, Considerando o pedido de licença-prêmio formulado pela em comissão o cargo de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no
servidora SILVINHA GONÇALVES DA SILVA LOPES, Auxiliar Judiciária, Gabinete da Vara Única da Comarca de Marcelândia, a partir da assinatura do
matrícula 7797, referente ao quinquênio de 19/07/2019 a 19/07/2024 (CIA n.º Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
043099-78.2024.8.11.0026); Considerando que a servidora faz jus, nos publicação desta.
termos do artigo 110 da Lei Complementar n.º 04/90; R E S O L V E: Art. 1º. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conceder à Servidora SILVINHA GONÇALVES DA SILVA LOPES, Auxiliar Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Judiciária, matrícula 7797, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
quinquênio de 19/07/2019 a 19/07/2024, ficando o usufruto condicionado à Marcelândia/MT, 21 de maio de 2025.
previa solicitação e conveniência do serviço. Cumpra-se, remetendo cópia ao LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
Departamento de Gestão de Pessoas do E. do Tribunal de Justiça de Mato Juíza Substituta e Diretora do Fórum
Grosso. Arenápolis-MT, 22 de maio de 2025. MARINA DANTAS PEREIRA
Juíza de Direito e Diretora do Foro Comarca de Porto dos Gaúchos
Comarca de Marcelândia
Portaria
Portaria
EDITAL N. 05/2025-DF
O Excelentíssimo Senhor Dr. Fabrício Savazzi Bertoncini, Juiz Substituto e
PORTARIA N. 03/2025/DF-MARC Diretor do Foro da Comarca de Porto dos Gaúchos, Estado de Mato Grosso,
A Dra. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR, Juíza no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Provimento
Substituta e Diretora do Fórum da Comarca de Marcelândia, Estado de Mato TJMT/CM nº 17/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico–MT n.
Grosso, no uso de suas atribuições legais. 11.483, de 16/6/2023.
Considerando o disposto na Lei n° 12.331, de 28 de novembro de 2023; RESOLVE:
RESOLVE: TORNAR PÚBLICO, para ciência dos interessados, o Resultado Final, do
Art. 1º NOMEAR o Sr. FELLIPE DE JESUS LEANDRO DA SILVA, portador Processo Seletivo para credenciamento de pessoas físicas e cadastro de
do RG nº 32004486/SESP, inscrito no CPF nº 062.724.181-67, para exercer reserva da vaga de Fisioterapeuta da Comarca de Porto dos Gaúchos,
em comissão o cargo de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no conforme decisão proferida no processo Cia nº 0703934-11.2025.8.11.0019,
Gabinete da Vara Única da Comarca de Marcelândia, a partir da assinatura do candidata única habilitada, FRANSCIANA PAULA MARQUES DE ALMEIDA.
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a Todos os atos relativos ao presente Edital de Credenciamento, convocações,
publicação desta. comunicados, resultados e homologações serão publicados no Diário da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Justiça Eletrônico e disponibilizados no site do Tribunal de Justiça do Estado
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Mato Grosso: processoseletivo.tjmt.jus.br.
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se o presente edital.
Marcelândia/MT, 21 de maio de 2025. Porto dos Gaúchos/MT, 23 de Maio de 2025.
LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR .
Disponibilizado 26/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11951 22