0713308-67.2023.8.11.0004

membros e servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso farão 12 - R
jus ao gozo de licença-prêmio por assiduidade, após cada quinquênio 13 - R
ininterrupto de efetivo exercício“. 16 - P
Ante o exposto, e considerando que a requerente laborou pelo período de 17 - P
cinco anos, sem que houvesse qualquer impedimento ou fato que pudesse 18 - P
retardar a concessão do benefício, nos termos da Lei Complementar n. 04/90, 19 - R
c.c. o art. 1º, caput da Lei n. 8.816/2008, DEFIRO o pedido de c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oncessão de Legenda:
90 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao quinquênio de 4.12.2019 a P – Atendimento presencial na unidade.
4.12.2024, condicionando o gozo à conveniência do serviço. R – Atendimento remoto por meio do aplicativo Microsoft Teams a ser
Expeça-se o necessário. agendado pelo WhatsApp do Gabinete da 2ª Vara Criminal - 66 3402-4413
Várzea Grande/MT, 10 de novembro de 2024. F – Feriado/Ponto facultativo/Folga compensatória
José Antônio Bezerra Filho A – Afastado (Fonavid)
Juiz de Direito Diretor Substituto do Foro Serve o presente documento como escala, conforme decisão proferida no CIA
n. 0713308-67.2023.8.11.0004 pela Presidência do E. TJMT.Em tempo,
Entrância Intermediária consigno que no mês anterior foram alteradas a(s) data(s) de labor presencial
(dias 19, 26 e 27) com a(s) de labor em teletrabalho, mantendo-se a
frequência autorizada pelo TJMT.Aproveito a oportunidade para renovar votos
Comarca de Barra do Garças de estima e distinta consideração.
Marcelo Sousa Melo Bento de Resende.
Diretoria do Fórum Juiz de Direito
Comarca de Campo Novo do Parecis
Portaria
Portaria
PORTARIA nº 143/2024
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do
Fórum desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso PORTARIA N.º 91/2024-DF
de suas atribuições legais, etc... Dr. Bruno César Singulani França – MM. Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
CONSIDERANDO que o servidor JOSÉ FERNANDO CARVALHO SANTOS, Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições legais.
Matrícula nº 13530, Analista Judiciário - PTJ, designado Gestor Judiciário da CONSIDERANDO que a servidora Dilma Alves de Melo, matricula 4172,
Secretaria da Vara Especializada dos Juizados Especiais desta Comarca, Técnico Judiciário designada Gestora Judiciária Substituta da Secretaria da 1ª
estará afastado de suas funções, por motivo de licença médica no dia 09 a Vara, estará de licença médica dos dias 04 a 05/12/2024 - 2(dois).
11.12.2024. RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor KAYO FELIPE LOURENÇO, Matricula 42815,
DESIGNAR o servidor HEVERTON LOPES REZENDE, matrícula nº 20595, Técnico Judiciário, para desempenhar as funções de Gestor Judicial em
Analista Judiciário, para exercer o cargo de Gestor Judiciário em substituição, Substituição Legal - PDA-FC, na Secretaria da 1ª Vara do Fórum desta
- PDA-FC - da Secretaria da Vara Especializada dos Juizados Especiais Comarca nos dias 04 a 05/12/2024, na ausência da Gestora Judicial Titular.
desta Comarca, no dia 09 a 11.12.2024 , em razão licença médica do titular. Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a Declaração
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Barra do Garças, 09 de dezembro de 2024. Justiça.
MICHELL LOFTI ROCHA DA SILVA Campo Novo do Parecis-MT, 03 de dezembro de 2024.
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO Bruno César Singulani França
Juiz de Direito e Diretor do Foro
(assinado digitalmente)
PORTARIA nº 144/2024-DF
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
Comarca de Chapada dos Guimarães
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, etc...
CONSIDERANDO o disposto no art. 236, da Lei Complementar nº 263, de Diretoria do Fórum
26.12.2006, e do Decreto nº 8.737, de 3.5.2016, da Presidência da República;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor OSVALDO LEITE RAMOS FILHO, Matrícula nº Portaria
35638, Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VIII, do Gabinete do Juiz de
Direito da 2ª Vara Criminal desta Comarca, 20 (vinte) dias de Licença
PORTARIA Nº 39/2024-ChG
Paternidade, no período de 5.12.2024 a 24.12.2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
O Excelentíssimo Senhor, MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca
Barra do Garças, 10 de dezembro de 2024.
de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, Leonísio Salles de
Abreu Júnior, no uso de sua atribuições legais,
2ª Vara Criminal
CONSIDERANDO o teor do disposto no art. 52, XXIII da Lei Estadual nº
4.964/85.
Ofício CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, de 2/12/2016,
acerca da documentação necessária para o procedimento de nomeação,
designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
Ofício Gabinete 190/2024. Grosso e dá outras providências.
Barra do Garças/MT, 12 de dezembro de 2024.Ao Senhor Wagno Carvalho de CONSIDERANDO os critérios estabelecidos para substituição de servidores,
Brito.Nobre Gestor da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças.Senhor nos temos da Portaria nº 845/2022, de 2/9/2022, notadamente seu artigo 2º.
Gestor.Sirvo-me do presente documento encaminhar a vossa senhoria a CONSIDERANDO que Vinícius Freitas França, matrícula nº 26156, Analista
escala de comparecimento presencial à unidade judiciária, nos termos do art. Judiciário, Gestor Judiciári o do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
5º, inciso III do TJMT/CM n. 47/2022, a fim de que seja dada a devida Cidadania desta Comarca estará em usufruto de férias no período de 7 a 21
publicidade. de janeiro de 2025 .
DEZEMBRO – 2024 RESOLVE:
Segunda DESIGNAR HUGO CESAR CANEVARI JUNIOR, matrícula nº 21469, Analista
Terça Judiciário, para exercer a Função de Confiança de Gestor Judiciário do Centro
Quarta Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, no período de
Quinta 7 a 21 de janeiro de 2025. A presente portaria entra em vigor na data de sua
Sexta publicação.
2 - A Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Remetendo-se cópia ao
3 - A Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do
4 - A Estado de Mato Grosso.
5 - A Chapada dos Guimarães/MT, 11 de dezembro de 2024.
6 - A (Assinatura eletrônica)
9 - P Leonísio Salles De Abreu Júnior
10 - P Juiz de Direito Diretor do Foro
11 - P
Disponibilizado 13/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11849 14